TJMG 15/04/2021 -Pgn. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1336618-2
291593-2
1395232-0
1214809-4
378120-0
1454273-2
332875-4
1241574-1
1314286-4
1381582-4
1084464-5
1079045-9
1448042-0
442221-8
289129-9
943392-1
1381653-3
1130748-5
1379367-4
1379916-8
1179236-3
1250021-1
1379015-9
1225769-7
903770-6
903770-6
1380251-7
1159628-5
1159628-5
1055848-4
1380210-3
1380210-3
1376681-1
742369-2
1326073-2
388553-0
388553-0
879771-4
1381541-0
1385723-0
1383043-5
1173427-4
1005851-9
1268539-2
1019113-8
1443870-9
1217730-9

MARCELA ERINGE MAFORT DE OLIVEIRA
FATIMA MARIA RODRIGUES DE SOUZA FREIRE
MARCELO FERNANDES
ANETE DAS GRACAS FERREIRA PERPETUO
MARIA DE FATIMA GONCALVES PEREIRA
SILVIA MENEZES DE SOUZA
CLEIDE SOCORRO FREITAS BORGES
ELIANA MARQUES BAGLIANO AMARO
MARIA RITA ALVES DE SOUZA DA CONCEICAO
IDIVALDO OLIMPIO FILHO
RAFAEL LUCAS LEAO
EDIMAR FONSECA
EDUARDO SANTOS NUNES
DEIS CURVELO DE SOUZA
ELIZETH APARECIDA DE SOUZA MORAIS
EDENISE SOARES DE OLIVEIRA GUILHERME
BRUNA DE MELLO MATIAS
ROSARIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ITAMAR DE NAZARE CHAVES
AUREA CRISTINA DA SILVA TEODORO
CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
JUNIOR GUIMARAES TEIXEIRA
ADILTON EDSON RAMOS DE OLIVEIRA
IRIS LADY DE PAULA AZEVEDO SANTOS
SEBASTIAO VIDIGAL
SEBASTIAO VIDIGAL
ROGERIO FLAVIO DE OLIVEIRA
ESDRAS EXPEDITO DA CRUZ
ESDRAS EXPEDITO DA CRUZ
ROSIONE DE OLIVEIRA HALFELD MENDES FERREIRA
LUCRECIA PATRICIA ALVES DE ALMEIDA
LUCRECIA PATRICIA ALVES DE ALMEIDA
CINDY DIAS MOREIRA
BENICIO MACHADO DE OLIVEIRA
ISIS DE REZENDE AZEVEDO
DALILA MARIA CADETE
DALILA MARIA CADETE
ELIZABETH CAMPOS LAMBERT PEREIRA
ALINE LUISI CLAUDIANO
WEDSON FERNANDES DE OLIVEIRA
LUANA LOPES DA SILVA
ROBERTO DOS SANTOS LUIZ
DANILENE CESAR DE SANTANA
HERICA ROBIANY DE CARVALHO PORRECA
VERISSIMO FARIAS DE SOUZA
ELMA NEVES ZIMMERER
RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA

166301
165958
168119
169837
172108
170895
160630
180193
166616
169712
184790
253815
173697
184702
173867
184714
166922
173302
174527
201613
156708
237770
177079
197798
167819
167820
177677
167655
167640
165515
202475
165602
168538
177320
190371
270540
270540
188624
178960
213715
170428
141991
183963
189188
166842
163849
170733

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
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Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
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Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido

ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

14 1468925 - 1

MASP/CPF
NOME
1.447.514-9 DANIELE GOMES DAS GRAÇAS
1.450.305-6 GUILHERME HENRIQUE ROCHA

PROTOCOLO
S/N
S/N

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
TIPO
RESULTADO
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL

MOTIVO
NÃO É POSSÍVEL DAR PUBLICIDADE A MATÉRIA SIGILOSA
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14 1469114 - 1

COMUNICAÇÃO : 0606/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Caio de Castro Nacif – – 0 - - 27 - 01/04/2021 A 27/04/2021
- 158.I, 11912839 Roberta Adrielly Magri – – 0 - - 20 - 30/03/2021
A 18/04/2021 - 158.I, 12434890 Adriana Fernandes Armaneli – – 0
- Belo Horizonte - 15 - 13/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 12434890
Adriana Fernandes Armaneli – – 0 - Belo Horizonte - 15 - 13/03/2021
A 27/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10637684 Raimunda da Consolacao Paulo – PEB – 3 - Crucilandia - 90 - 20/01/2021
A 19/04/2021 - 172
02ª SRE - Almenara, 11054699 Joana Dark Pinheiro Cezar – PEB – 2 Joaima - 10 - 06/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03471349 Rosely Parentoni de Amorim Medeiros
– DV – 1 - Caratinga - 2 - 25/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 09851148
Patricia Mendes de Sousa Dias – PEB – 1 - Iapu - 8 - 25/03/2021 A
01/04/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05429212 Vania Aparecida Teodoro Eduardo – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 62 - 23/03/2021 A
23/05/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14072920 Carlos Ricardo Costa Caciquinho – ATB – 2 - Ipatinga - 14 - 30/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10054252 Ana Farias de Andrade –
PEB – 3 - Sao Geraldo da Piedade - 30 - 26/03/2021 A 24/04/2021 158.I, 11602778 Poliana Luiza Napoli Vieira Rosa – PEB – 3 - Governador Valadares - 13 - 22/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09618976 Nery Carvalho Filho – PEB – 4 - Guanhaes - 15 - 25/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 08673014 Carlos Alberto Pacheco – PEB – 1 Mirai - 60 - 17/03/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 11910817 Nubia Ribeiro
de Souza – PEB – 2 - Muriae - 5 - 25/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I,
11910817 Nubia Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Muriae - 5 - 25/03/2021
A 29/03/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10841559 Deisy Mara de Souza Cota – PEB – 1 Joao Monlevade - 12 - 29/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 14099428 Lilian Aparecida Carvalho Coimbra de
Oliveira – PEB – 2 - Formiga - 14 - 26/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08053639 Denise Soares Ferreira de Oliveira
– EEB – 2 - Patos de Minas - 32 - 26/03/2021 A 26/04/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08415226 Vicente Sergio da Silva – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 08415226 Vicente
Sergio da Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021
- 158.I, 10604304 Cassia Aparecida Amorim – PEB – 3 - Patrocinio 60 - 02/04/2021 A 31/05/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07503287 Ana Paula Gangi Ferreira – PEB
– 1 - Ouro Fino - 40 - 23/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 07503287
Ana Paula Gangi Ferreira – PEB – 2 - Ouro Fino - 40 - 23/03/2021 A
01/05/2021 - 158.I, 09300161 Celina Aparecida da Silva Ramos Nascimento – ATB – 3 - Camanducaia - 30 - 06/03/2021 A 04/04/2021 158.I, 13096045 Ines de Cassia Silva Ricardo Cruz – PEB – 3 - Ouro
Fino - 30 - 03/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02498020 Silvia Maria Santos – PEB – 3 - Araxa
- 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 08165722 Viviane Fernandes –
PEB – 1 - Uberaba - 30 - 29/03/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 10804813
Monica Ferreira Fortes – PEB – 3 - Iturama - 30 - 26/03/2021 A
24/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11139235 Marisa da Luz Alves – DV – 3 - Mateus
Leme - 10 - 30/03/2021 A 08/04/2021 - 172, 12182770 Cleyton de
Araujo Santiago – ATB – 2 - Contagem - 9 - 26/02/2021 A 06/03/2021
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 14071765 Nilande Maria Ruas Soares – EEB – 2 Medina - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I
Janauba, 03260593 Maria Bernadete Nascimento – PEB – 2 - Espinosa - 81 - 18/02/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 08516007 Isete Alves
Silva Choi – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 59 - 23/03/2021 A
20/05/2021 - 158.I, 08516007 Isete Alves Silva Choi – EEB – 2 - Riacho dos Machados - 59 - 23/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 09751637
Sandra Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 15/03/2021 A
13/05/2021 - 158.I
Para de Minas, 12829669 Poliana dos Santos Morais – PEB – 2 - Dores
do Indaia - 31 - 20/03/2021 A 19/04/2021 - 158.I
47ª SRE - , 11314242 Juscileia Alves Damascena – PEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03482866 Luciana de Fatima Roque – TDE – 1 Belo Horizonte - 5 - 19/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 14243349 Reginaldo Antonio Guirlanda – ANE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2021
A 27/03/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 08368219 Cleuza Maria de
Jesus Correia – ASP – 1 - Ipaba - 8 - 25/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I,
09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 6 - 28/03/2021
A 02/04/2021 - 158.I, 11011871 Marcelo Dutra de Paula – ASP – 3 Cataguases - 59 - 15/03/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 11077666 Andre
Machado de Lima – ASP – 2 - Patos de Minas - 15 - 26/03/2021 A
09/04/2021 - 158.I, 11415619 Wesley de Sousa Costa – ASP – 1 - Patos
de Minas - 31 - 12/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 11728615 Vanderlucio Souza Santos – ASP – 1 - Janauba - 5 - 30/03/2021 A 03/04/2021
- 158.I, 12087284 Anderson Pereira Nunes – ASP – 3 - Betim - 2 23/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 12188033 Rodrigo dos Santos Teixeira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 24/03/2021 A 02/04/2021
- , 12209367 Rafael Bandeira de Almeida – ASP – 1 - Muriae - 3 21/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 12407037 Harisson Vinicius de Castro Ludovico – ASEDS – 2 - Resplendor - 1 - 25/03/2021 A 25/03/2021
- 158.I, 12464137 Eloisio Jose da Silva – AGSE – 1 - Governador Valadares - 10 - 25/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 12470076 Alexandre Gregatti Guimaraes – ASP – 2 - Pouso Alegre - 8 - 19/03/2021 A 26/03/2021
- 158.I, 12970547 Luiz Frederico Verissimo – ASP – 2 - Lavras - 5 22/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13262019 Vanderlucio Junio Caixet
Silva – ASP – 3 - Patos de Minas - 15 - 18/03/2021 A 01/04/2021 158.I, 13378617 Patricia Correa – ASEDS – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3
- 29/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13413802 Otton Fernando Pacheco
Santos – ASP – 4 - Montes Claros - 10 - 24/02/2021 A 05/03/2021 158.I, 13747506 Diego Lucio Santos Farias – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 20/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 13770110 Walisson Rogerio
Nobre Leite – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 19/03/2021 A 21/03/2021
- 158.I, 13775291 Fernanda Miwana Ferreira Costa – ASP – 1 - Nova
Era - 3 - 24/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13792528 Washington Dias
dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 19/03/2021 A 25/03/2021
- 158.I, 13796040 Celio Carlos de Souza – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13800941 Marcio Messias
Leite – ASP – 1 - Sacramento - 9 - 29/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I,
13806872 Amanda Aparecida Andrade Barbosa dos Santos – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 30 - 27/03/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 13860002
Joao Batista da Silva Neto – ASP – 1 - Governador Valadares - 10 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 13871868 Daniele Goncalves Rocha
– ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 26/03/2021 A 04/04/2021 158.I, 13873898 Odomar Barboza da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 31 - 30/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 13908645 David Rodrigues Lima – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 11/03/2021 A 09/04/2021
- 158.I, 13978937 Camila Santos Garcia Trindade – ASEDS – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 8 - 29/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14356372
Marcel Padilha – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 18/03/2021 A
01/04/2021 - 158.I, 14422547 Breno Fraga de Castro – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 12 - 30/03/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 14437008 Aleson Alves Valadares – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 18/03/2021 A
22/03/2021 - 158.I, 14438394 Winner Dimas Maia de Oliveira – ASP –
1 - Tarumirim - 11 - 30/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 14478986 Fabio
Sillas Vieira Soares – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/03/2021 A
26/03/2021 - 158.I, 14494421 Michelle Cristina de Matos Fernandes
– ASP – 1 - Ipaba - 3 - 26/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 14496368
Debora Ferreira da Silva – ASP – 1 - Frutal - 10 - 29/03/2021 A
07/04/2021 - 158.I, 14501787 Jose Soares Gomes – ASP – 1 - Pedra
Azul - 5 - 13/03/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 14528350 Sabrina Gomes
de Oliveira – ASP – 1 - Tarumirim - 6 - 03/04/2021 A 08/04/2021 158.I, 14528897 Camila Silva Oliveira – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 30 30/03/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 14556005 Evandro Oliveira Moreno
– ASP – 1 - Passos - 3 - 05/02/2021 A 07/02/2021 - 158.I, 14696272
Rodrigo Mateus de Almeida Pires – ASEDS – 1 - Leopoldina - 31 18/03/2021 A 17/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713774 Eloa de Castro Leite Barros – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 29/03/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 10723864 Lia Mourao
Monteiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/03/2021 A 26/03/2021 158.I, 10740306 Debora Soares Figueiredo – AUSS – 1 - Teofilo Otoni
- 11 - 01/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 13749874 Luana Carolina de
Paula – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/03/2021 A 25/03/2021 158.I, 13751938 Luana Alexandre de Araujo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14340491 Cassia Maria
Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 25/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I,
14642201 Rosenilda da Cruz Pimenta – TSS – 1 - Belo Horizonte - 32
- 22/03/2021 A 22/04/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13873187 Sueli Siqueira Bessa – TST – 1 Belo Horizonte - 8 - 21/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12078275 Daniela Roberta Curcino – ANHH – 2 - Uberlandia - 1 - 19/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14087399 Mariana
Braga Melgaco de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 08/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03484052 Diana Mara da Silva
– ANEDS – 1 - Vespasiano - 10/04/2021 - , 09469826 Arleni Alves de
Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 10/04/2021 - , 12230926 Dalila Claver
Moreira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 10/04/2021 - , 14354773
Anderson Scolari – ASP – 1 - Pouso Alegre - 10/04/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10722122 Claudia Santana Braga – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 09/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12808192
Valtais Aparecida Lopes Sartiro – PEB – 1 - Borda da Mata - 10 22/03/2021 A 31/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12418125 Raquel Dias da Conceicao – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 9 - 20/03/2021 A 28/03/2021
- , 13415245 Gilvan Fagundes de Sousa – – 1 - - 3 - 01/04/2021 A
03/04/2021 - , 13418231 Vinicius Machado Mendes – – 1 - - 15 01/04/2021 A 15/04/2021 - , 13445127 Ivan Valadares de Oliviera – – 1
- - 14 - 31/03/2021 A 13/04/2021 - , 13446653 Lana Roberta Lucena da
Silva – – 1 - - 5 - 24/03/2021 A 28/03/2021 - , 14891014 Marcos Vinicius Torres Lima – – 1 - - 10 - 29/03/2021 A 07/04/2021 - , 14902829
Bruna Cecilia Faria da Costa – – 1 - - 4 - 14/03/2021 A 17/03/2021
- , 14920409 Jonas Gomes Godoy Campos – – 1 - - 5 - 01/04/2021
A 05/04/2021 - , 14922918 Bruno Washington Tameirao – – 1 - - 6 01/04/2021 A 06/04/2021 - , 14937270 Heverton Franca Pinto – – 1 - - 8
- 17/02/2021 A 24/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06219570 Sarah
Alle Costa Trindade – PEB – 2 - Iapu - 60 - 20/03/2021 A 18/05/2021
12ª SRE - Divinopolis, 10347136 Erica Aparecida Pacheco – PEB – 1 Bambui - 62 - 29/03/2021 A 29/05/2021 - , 10347136 Erica Aparecida
Pacheco – PEB – 2 - Bambui - 62 - 29/03/2021 A 29/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 05388467 Ivanir Rosa da Silva – PEB – 3 Jequitiba - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021 - , 05388467 Ivanir Rosa da
Silva – PEB – 3 - Jequitiba - 2 - 27/02/2021 A 28/02/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03482346 Maria Helena de Magalhaes – PEB
– 2 - Itambacuri - 60 - 19/02/2021 A 19/04/2021 - , 03482346 Maria
Helena de Magalhaes – PEB – 2 - Itambacuri - 234 - 30/06/2020 A
18/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0607/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698450 Adriana de Araujo Fernandes De Almeida – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/03/2021 A
06/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02934008 Alexandre Luiz Villaca Veiga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 14/03/2021 A
22/03/2021 - 158.I, 02934008 Alexandre Luiz Villaca Veiga – PEB – 2
- Belo Horizonte - 9 - 14/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 12717476 Maria Beatriz Oliveira Mesquita – ATB
– 3 - Pocrane - 15 - 18/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11028701 Lilian Silva Brandao – PEB –
3 - Coronel Fabriciano - 13 - 24/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10525814 Andreia Germana da Silva
– PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 09/03/2021 A 22/03/2021 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva – PEB – 3 - Governador
Valadares - 14 - 09/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12049946 Cintia Pereira Rosa – PEB
– 3 - Luislandia - 15 - 22/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 12049946

Cintia Pereira Rosa – PEB – 4 - Brasilia de Minas - 15 - 22/03/2021
A 05/04/2021 - 158.I, 12392437 Valdivina Ferreira Cunha – PEB – 2
- Montes Claros - 15 - 23/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 12392437 Valdivina Ferreira Cunha – EEB – 3 - Montes Claros - 15 - 23/03/2021 A
06/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11940681 Debora Alves Leite – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 32 - 27/03/2021 A 27/04/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10635456 Paula Karine Marques Silva – TDE – 1 Belo Horizonte - 10 - 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09715483 Marcia Fernandes
Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021
- 158.I, 09790171 Simone Marcia de Jesus – ANEDS – 3 - Ribeirao
das Neves - 1 - 22/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 11722154 Irandir
Soares Anunciacao – ASP – 1 - Governador Valadares - 9 - 25/02/2021
A 05/03/2021 - 158.I, 11723236 Amilton Afonso da Silveira Mendes
– ASP – 1 - Santos Dumont - 10 - 22/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I,
12004172 Emilia Aparecida Paz Vargas – ASP – 4 - Sao Francisco 60 - 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 12698676 Charles Rodrigues
da Silva – ASP – 2 - Coromandel - 8 - 23/03/2021 A 30/03/2021 158.I, 13756762 Suely Extrema de Oliveira – ASP – 1 - Pirapora - 30
- 25/02/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13779939 Marta Aparecida Barbosa – MADS – 1 - Patos de Minas - 30 - 19/03/2021 A 17/04/2021
- 158.I, 13798681 Geralda Angela de Paula Silva – ASP – 1 - Ipaba - 7
- 12/03/2021 A 18/03/2021 - 158.I, 13863758 Flavia Barbosa da Silva –
ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 24/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I,
14370324 Ilheus Nicolau dos Reis e Castro – ASP – 1 - Rio Pomba - 14
- 30/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 14440135 Patricia Luciana Brandao – ASP – 1 - Montes Claros - 9 - 05/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I,
14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 07/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 14530315 Marcelo Henrique Ferraz
Leite – ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 26/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I,
14539126 Guilherme Siqueira Santos – ASP – 1 - Sao Joao da Ponte
- 4 - 01/04/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 14539126 Guilherme Siqueira
Santos – ASP – 1 - Sao Joao da Ponte - 4 - 05/04/2021 A 08/04/2021 158.I, 14546162 Rodrigo Andrade Amaral – ASEDS – 1 - Passos - 30
- 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11702719 Elaine Cristina Amaral
Bessa – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/03/2021 A 30/03/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455517
Fernando de Sousa Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 05/04/2021
A 03/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02934008 Alexandre Luiz Villaca Veiga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11/04/2021 - ,
02934008 Alexandre Luiz Villaca Veiga – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 11/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09790171 Simone Marcia de
Jesus – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 09/04/2021 - , 11739166
Rodrigo Machado de Almeida – ASP – 1 - Ipaba - 10/04/2021 - ,
14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte 11/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923809 Johney Lima Santos
Nulhia – – 1 - - 3 - 26/03/2021 A 28/03/2021 - , 14942072 Leonardo
Augusto Silva Pinto – – 1 - - 15 - 15/03/2021 A 29/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13525324 Genildo Almeida
Caja – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 12/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210414232147019.