TJMG 20/04/2021 -Pgn. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - IRS
Função
MEDICO ANESTESIOLOGISTA
Inscrição
210020288
Classificação
1º
2º
3º
4º
Unidade
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
Função
MEDICO PSIQUIATRA
MEDICO PSIQUIATRA
MEDICO PSIQUIATRA
MEDICO PSIQUIATRA
Inscrição
210020163
210020237
210020644
210020608
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
Unidade
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
FHEMIG - IRS
Função
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
RECREADOR EDUCACIONAL
Inscrição
210020529
210020642
210020530
210020331
210020641
210020640
210020057
210020230
210020226
210020374
210020621
210020643
210020070
210020422
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
Nome do Candidato
LUCIA FERNANDES ALEIXO
MÉDICO PSIQUIATRA
Nome do Candidato
ANDRE MAIA SOARES
FELIPE DE SOUZA SIMIL
ANDRE SILVA CAMPOS DO AMARAL
ANA LUISA EULALIO DE CASTRO
RECREADOR EDUCACIONAL
Nome do Candidato
APARECIDA ALVES RODRIGUES
IVANIA INEZ SANTOS KALIL
NORMA SUELI DOS SANTOS SOUZA
ERNESTINA APARECIDA COSTA
ROSENILDA LIMA PIRES
MARLENE LUCIA BARBOSA
MERCIA STAEL DE SOUZA
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
ROSANE MARIA DA SILVA TEODORO
SANDRA MARIA GOMES DA SILVA
JANETE APARECIDA EUGENIO
INEZ ALVES PINHEIRO
LUCIANE FERNANDES DE AMORIM
AMANDA BARRETO MOREIRA
Minas Gerais - Caderno 1
Nota Validada
30,00
Nota Entrevista
57,50
Nota Final
87,50
Classificado
Situação
Nota Validada
20,00
10,00
0,00
4,00
Nota Entrevista
60,00
60,00
53,00
47,00
Nota Final
80,00
70,00
53,00
51,00
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Nota Validada
40,00
40,00
40,00
33,00
40,00
40,00
29,00
31,00
29,00
29,00
27,00
27,00
28,00
27,00
Nota Entrevista
59,00
58,50
54,50
59,00
52,00
51,00
54,00
50,50
50,00
49,50
49,50
49,00
48,00
47,50
Nota Final
99,00
98,50
94,50
92,00
92,00
91,00
83,00
81,50
79,00
78,50
76,50
76,00
76,00
74,50
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Situação
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas FHEMIG
48 cm -19 1470681 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 92/2021, no dia 05/05/2021, às
09:00 horas, para Aquisição de medicamentos padronizados (Omeprazol IV e Heparina IV), para o Hospital Regional de Barbacena Dr.
José Américo. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para
habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcado para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -19 1470758 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HRJP e Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Eirelli-EPP Objeto: Prestação de serviços técnicos
de manutenção preventiva, corretiva, teste de segurança elétrica e calibração, com fornecimento de peças de manutenção preventiva para
aparelhos de anestesia e monitor multiparâmetro marca MINDRAY.
Valor: R$ 38.400,00 Vigência: 14/04/2021 a 13/04/2022 Número
do Processo: 105/2017 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 07/04/2021
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -19 1470526 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e a Empresa ÁPICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO
CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TROCA PERIÓDICA PARA
VENTILADORES PULMONARES DA MARCA INTERMED PERTENCENTES HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.Valor: R$
83.203,11Vigência: 12/04/2021 A 11/04/2022 Número do Processo:
130/2017 Pregão nº 020/2017 Dotação orçamentária:2271.10.302.04
5.4177.0001Objeto de Gasto: 3921-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 09/04/2021
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -19 1470523 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO HOSPITAL
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ MOV e o (a) Schneider Elevadores LTDA.Objeto: Rescisão
amigável do Contrato nº 9195964, assinado em 02/08/2018 e publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais em 04/08/2018, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores. Número do Processo: 43/2018 Modalidade: PREL.Fundamentação
Legal: Art. 78, II e XVIII e Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) Data de Assinatura: 16/04/2021
3 cm -16 1470399 - 1
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO EDITAL FHEMIG Nº 01/2021
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº 7.088, de 03 de outubro de 1977, Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e pelo Decreto nº 47.852 de 31
de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081
de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto Estadual
n° 47.742 de 2019, considerando o teor da medida liminar deferida nos
autos da Ação Civil Pública nº 5041861-34-2021.8.13.0024, movida
pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face da Fhemig
e do EMG, que determinou a suspensão do Edital Fhemig nº 01/2021,
processo de seleção pública de entidade sem fins lucrativos, para celebrar contrato de gestão do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD,
determina a suspensão do Edital Fhemig nº 01/2021 até ulterior decisão judicial.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
4 cm -19 1470891 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência, nos termos do Art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº.
0501044 68/2021, Inexigibilidade de Licitação, referente à AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE MONITORES MULTIPARÂMETROS,
APARELHOS DE ANESTESIA E VENTILADORES PULMONAR
DA MARCA DRAGER, PERTENCENTE A UNIDADE DO CHUHJXXIII., através da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.707/0001-28, com custo estimado R$ R$ 558.869,25 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS).Belo Horizonte, 16 de abril de 2021.
4 cm -19 1470406 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência para o período de 12(doze)meses. 26.06.2021
a 25.06.2022; Valor: R$ 3.325,94 (Total Estimativo) Número do Processo: 42/2020 - Modalidade: PREL. Nº 05/2020. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4.176-0001: Objeto de Gasto: 339039-21 –
Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 19/04/2021
2 cm -19 1470416 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar PADRE LEONARDO HENDRIKS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2019,
às 10h00, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade ONLINE para
aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS E PERECIVÉIS
com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico: escola.55298@educacao.mg.gov.br, do das 07h do dia 13/04/2021, até às
17h do dia 28/04/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/04/2021, às 09h00, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 28/04/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/04/2021, às 10h00, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 28/04/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2021, às 10h00,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.54836@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/04/2021, às10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2021, às 09h30, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.56294.financeiro@educacao.mg.gov.br , até o dia 29/04/2021,
às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2021, às 10h00, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.56294.financeiro@educacao.mg.gov.br , até o dia 29/04/2021,
às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às
9h00min, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico: escola.55361@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/04/2021 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às
10h00min, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico: escola.55361@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/04/2021 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às
13h00min, Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico: escola.55361@educacao.mg.gov.br, até o dia até o
dia 27/04/2021 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às
14h00min, Processo licitatório nº 004/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico: escola.55361@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/04/2021 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 /04/2021, às 09h00,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico: escola.55565.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/04/2021, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Florival Xavier torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/04/2021, às 10h00, Processo
licitatório nº 02//2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.55531.financeiro@educacao.mg.gov.br, do dia 22/04/2021, às
7h30 a 28/04/2021, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 /04/2021, às 11h00, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico: escola.55000.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/04/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS– PNAE
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2021, às
09 h e 30 min, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico: escola.55425.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/04/2021, às 16 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mario Casassanta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 /04/2021, às 17 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.56235@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/04/2021, às 16horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mario Casassanta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 /04/2021, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.56235@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/04/2021, às 16horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 / 04/ 2021, às 15h00, Processo
Licitatório nº 01/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.175137@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/ 04/ 2021, às 17h00.
36 cm -19 1471074 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
2310.01.0003209/2021-46. Assinatura: 15/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Estadual de Montes Claros -UNIMONTES. Objeto: Oportunizar aos acadêmicos matriculados nos cursos de Licenciatura Plena, ofertados pela Unimontes,
vivenciarem o Estágio Curricular Supervisionado na Educação Básica,
de modo a articular teoria e prática, trabalhando, adaptando e criando
conteúdos adequados à aplicação nos ensinos fundamental e médio da
rede estadual de educação. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Antônio Alvimar Souza.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025746/2021-39. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pratinha. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e John
Wercollis de Morais.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023808/2021-82. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belo Vale. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Waltenir
Liberato Soares.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019235/2021-72. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barbacena. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Carlos Augusto Soares
do Nascimento.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024032/2021-48. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bonfim. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Gustavo Marques
Ribeiro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020068/2021-85. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alterosa. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcelo Nunes de Souza.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023313/2021-61. Assinatura: 15/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conceiçãodas
Pedras. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Benedito Carlos Pereira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020052/2021-32. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Joaquim de
Bicas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Antônio Augusto Resende Maia.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº810/2016 – Processo SEI
nº 1260.01.0023808/2021-82. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deBelo Vale. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 810/2016,
assinado em 21/07/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,22/07/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Waltenir Liberato Soares.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0779 – Processo SEI nº
1260.01.0019235/2021-72. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deBarbacena. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0779, assinado em
14/06/2016,com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 15/06/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Carlos Augusto
Soares do Nascimento.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104200005550148.