TJMG 07/05/2021 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
Tássia Heloísa Oliveira Novaes – MASP 1.399.908-1, desempenhando
a função de presidente da comissão;
Gilmara Piva Camillo – MASP 1.399.096-5;
Luciana Aparecida de Faria Carvalho – MASP 1.142.657-4.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
Angela Rita Mascherin de Moraes – MASP 1.194.814-8;
Solange Siqueira – MASP 1.421.084-3.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE de Poços de Caldas, em conformidade com o
disposto no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão
definido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais (SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretor da SRE de Poços de Caldas
06 1477887 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso
I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro
de 2020, ao servidor: Viçosa - CESEC - Dr. Altamiro Saraiva, MaSP:
347.060-6, Virgílio Rodrigues Mendes, Cargo 01, PEB3P, a partir de
28/04/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 071/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP
1.279.157-0.1, Vanilda Aparecida de Paula Augustinho, ATBD/IA, a
partir de 24/04/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1098909-3,
Ronaldo Gomes Machado, PEB1A, 5º cargo, a partir de 20/04/2021;
Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1189162-9,
Daniela Gomes Machado Mendes, EEB1B, 2º cargo, a partir de
20/04/2021;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 072/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Caldas – EE Vicente Landi Junior,
MaSP 364.158-6.1, Luiz Loures Ridolfi, PEB3/III P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2021, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 18/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 073/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 1.284.495-7-2, Silvia Mara Fonseca, ATB I C, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 074/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.420.5900.1, Airton Carvalho da Cruz Junior, ANE1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.420.601-5.1, Giorgia Fernanda Paiva
de Oliveira, TDE1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.420.634-6.1, Raquel Cristina Brabo Ferreira, TDE1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.251.7009.3, Eliana Cristina de Souza Fonseca, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas
– EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.221.460-7.3, Giane Daniele
da Silva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Caldas – EE Vicente Landi Junior,
MaSP 364.158-6.1, Luiz Loures Ridolfi, PEB3/III P, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
05 1477314 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso
I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de
2020, ao servidor: Jequeri – E.E. Pe. Benevenuto, MaSP: 885.585-0,
Lucimar Jose de Brito, Cargo 01, PEB2P, a partir de 29/04/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso
I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de
2020, ao servidor: Ponte Nova – E.E. Prof. Raymundo Martiniano Ferreira, MaSP: 380.767-4, Ricardo Rodrigues Luna, Cargo 02, PEB3P, a
partir de 05/05/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso
I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao servidor: Ponte Nova – “SRE/Ponte Nova”, MaSP:
322.573-7, Maria da Fé Silva Moreira, Cargo 02, ANEI3G, a partir de
30/04/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso
I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro
de 2020, ao servidor: São Miguel do Anta – E.E. José de Assis Pinto,
MaSP: 548.291-4, Silvestre Santana Fonseca, Cargo 01, PEB2P, a partir de 30/04/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020,
ao servidor: Vermelho Novo – E.E. Farmacêutico Soares, MaSP:
352.214-1, Maria da Gloria de Oliveira, Cargo 01, PEB2P, a partir de
15/03/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Viçosa – E.E. Alice Loureiro, MaSP: 388.993-8,
Maria de Lourdes Soares Claudio, Cargo 01, ATB5L/SEIV, a partir de
12/04/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, ao servidor: Viçosa – E.E. Santa Rita de Cássia, MaSP:
388.975-5, Edna Maria Mourthe de Oliveira, Cargo 01, PEB1J, a partir de 04/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul Soares – E.E. Dom Helvécio Gomes de Oliveira, MaSP
1273850-6, Priscila Maria Couto Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 26/03/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Miguel do Anta – E.E. Pedro Lessa, MaSP 1406511-4, Silvia
Aparecida Lelis, PEB1A, 3º cargo, a partir de 23/04/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 805678-0, Marcia da Consolação Machado Santana, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
20/04/2021; Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”,
MaSP 863896-7, Maria Aparecida Gomes Machado Sales, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 20/04/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Barra Longa – E.E.“Pe.José Epifânio Gonçalves”, MaSP 362.100-0, Rubens Gazire Rola, Cargo 01, ASE5P, a
partir de 07/05/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela ECE
nº104, de 2020, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
1406511-4, PEB1A, admissão 03, Silvia Aparecida Lelis, para, Silvia
Aparecida Lelis Salim.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - E.E. “Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
370618-1, Alcione Simões Nascimento Amora, 1º cargo, ATB5L, 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2021;
Viçosa – E.E. “Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1323843-1, Soraia
Lourenço de Aquino, EEB2D/DIV, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/05/2021. referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 352214-1, Maria da Gloria de Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2021. (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, ao(s)
servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, Ponte Nova, MaSP: 322.573-7,
Maria da Fé Silva Moreira, Cargo 02, ANEI3G, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2021; Ponte Nova –
“SRE”, Ponte Nova, MaSP: 1059675-7, Silvia Maria Resende, Cargo
03, ANEI2B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova - “SRE”,
MaSP 1.422.215-2, Antônio Oliveira Gregório, ANE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo - E.E.“Abre
Campo”, MaSP 449746-7, Edvany Claudia Costa de Miranda Almeida,
PEB1B, 1º cargo e PEB1A, 4º cargo, a partir de 14/04/2021, a partir
de 03/05/2021; Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo se Souza”,
MaSP 1325771-2, Mychelly Cristina de Assis Macedo, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 26/04/2021; Porto Firme – E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 1269826-2, Milene de Fatima Santos, PEB1B, 3º cargo, a
partir de 30/01/2021; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP
1166406-7, Brehna de Souza Marota Fialho, PEB1B, 3º cargo, a partir
de 14/04/2021.
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº 01/2021
Concede Licença por Adoção, prevista no art. 8º da Lei Complementar
nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº 16045-A/
AGE de 25 de Outubro de 2018 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à(s) servidora(s): Ponte Nova MaSP 1127600-3, SRN, a partir de 30/04/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2021.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Dom Silvério – E.E. Pres.Tancredo Neves, MASP 1103396-6, Mônica
Cristina Teixeira Barcellos, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado a admissão 03, a partir
de 30/04/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
03/2021
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Viçosa – E.
E. Dr. Raimundo Alves Torres, MaSP 1.081.126-3, Mara Lopes Fialho,
PEB3G, admissão 01, a partir da data desta publicação.
06 1478102 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente aos servidores: Córrego do Bom Jesus – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
859.221-4, Wandermara Aparecida Dias Pinheiro, PEBIIIP/VICED, 1º
cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 17/2021, publicado
em 30/04/2021, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 110 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 110 h/a, e a
incorporação da gratificação de Vice-Diretor integral;
Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 846.797-9, Francisco José Di Lorenzo, PEBIIIP,
2º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 16/2021, publicado em 30/04/2021, onde se lê: com direito à remuneração correspondente a 10.003/12.775 dias de exercícios referentes à 111 h/a, leia-se:
com direito à remuneração correspondente a 10.003/12.775 dias de
exercícios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo, EEB2I/
VICED, Admissão 01, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
39/2005, publicado em 29/10/2005, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2005, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2005.
06 1478288 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.422.612-0, Ana Célia Pereira, ASB1A, Admissão
01, a partir de 24/04/2021; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP
1.240.122-0, Nilce Borges da Silva Oliveira, ASB1A, Admissão 01, a
partir de 19/04/2021; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta,
MaSP 1.094.631-7, Anézia de Souza Mariano, PEBD1A, Admissão 02,
a partir de 23/04/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 1.148.048-0, Isabel Cristina de Paiva Siqueira, ASB1A, Admissão 02, a partir de 18/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP
619.637-2, Adriana de Souza Costa Crivelari, PEB1G/VICED, Admissão 01, a partir de 02/04/2021; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP
1.351.934-3, Vivian Persia Tunin Nunes, PEB1A, Admissão 03, a partir de 14/03/2021; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP
945.942-1, Solange Aparecida Freitas de Souza, PEB3M, Admissão 01,
a partir de 21/04/2021; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa
e Silva, MaSP 612.044-8, Marilda da Silva Reis, PEB2G, Admissão 01,
a partir de 23/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Estiva – E.E. Eduardo Amaral , MaSP 840.392-5, Sueli Andrade
Pereira da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
147 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC n°41/03,
c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 881.082-2, Maria Sirlene Brandão
Cardoso, ATB3I, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2021; Heliodora – E.E. Prefeito
Celso Vieira Vilela, MaSP 1.339.472-1, PEB2C, Admissão 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2021;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.320.621-4, Tânia Cristina dos
Reis, ATB1C, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Córrego do Bom Jesus – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
859.221-4, Wandermara Aparecida Dias Pinheiro, PEBIIIP/VICED, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Ernesto
Barbosa, MaSP 1.163.263-5, Marcelo Gonçalves, PEB1B, Admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 743.093-7, Solange Raymunda Pereira,
PEB2L, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.302.511-9, Daiane Roberta Alves Cândido, PEB1B/VICED, Admissão 03, a partir de 04/05/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 1º cargo, em prorrogação; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei
Ricardo da Silva, PEB3P, 2º cargo, em prorrogação.
06 1478286 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA, O ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.193.387-6, Angela Maria Jaques, ASBI-A (Adm.01), ATO Nº 18/21,
publicado em 30/04/21, por incorreção de dados, onde se lê: ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 12/04/01; leia-se: ASBI-A, a partir de 12/04/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
05 1477727 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 840.789-2, Neuza Maria Soares, PEBDI-A (Adm.02), a
partir de 08/04/21; Monte Santo de Minas – E.E. de Milagre, MaSP
1.102.041-9, Flávia Aparecida Pavanel de Lima, ASBI-A (Adm.02), a
partir de 21/04/21; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 1.109.891-0, Denise Cristina Silva Paiva, PEBDI-A (Adm.02),
a partir de 31/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 848.707-6, Cristina Maria de Oliveira,
PEBI-B (Adm.03), a partir de 03/04/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89, da servidora: Guaxupé – E.E.
Major Luiz Zerbini, MaSP 936.341-7, Ana Lúcia de Assis, a partir de
07/05/21, ref. ao ATBIII-J (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria, pelo artigo 146, § 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 13/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: Edvânia Rosa Bonfanti, MaSP
1.128.291-0, PEBII-F (Adm.01), Itamogi – E.E. de Itamogi , ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Angelita do Nascimento Reis, MaSP 332.767-3, PEBIII-L (Adm.01), Jacuí
– E.E. Profª Maria Leonor Nasser, ref. 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Aparecido Ferreira Cândido, MaSP
895.022-2, PEBIII-P (Adm.01), São Sebastião do Paraíso – E.E. Com.
João Alves de Figueiredo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 14/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 287.077-2, Donizeti de Melo Pereira, EEBII-P
(Adm.01), ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/19;
MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis, PEBIII-L (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Claraval – E.E. Iarbas
Rodrigues, MaSP 1.129.581-3, Flávia Nassif Pereira, PEBII-F (Adm.
01), a partir de 26/04/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/21
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
749.366-1, Luciano Gonçalves, PEBI-A (Adm.05) e PEBI-A (Adm.06),
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 30/04/21, vinculado
ao cargo efetivo de PEBI-A (Adm.06); São Sebastião do Paraíso –
E.E. Clovis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva,
PEBIII-P (Adm.01) e PEBIII-P ( Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 28/04/21, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII-L
(Adm.02); E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta
Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e PEBIII-L ( Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 28/04/21, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIII-L (Adm.02).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
05 1477726 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
12/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 1144529.3.1, Lucelia Tizzo, TDE3F, Ato nº
09/2021, publicado em 30/04/2021, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas,
Masp 974436.8.1, Luciana Azevedo Martins, EEB2H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366787.0.1, Ana
Maria Borges de Macedo, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2015; Masp 365956.2.1, Eliane Aparecida Matos,
PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 348662.8.1, Maria Jose dos Santos Brito para Maria
Jose dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 1473590.6.1, Pedro Henrique da Costa Miranda, PEBD1A,
a partir de 23/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1131491.1.3,
Bruna de Carvalho Teixeira Silva, EEB2C, a partir de 27/04/2021;
Masp 1131491.1.1, Bruna de Carvalho Teixeira Silva, EEB2C, a partir
de 27/04/2021.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Joaquim Saraiva, Masp 1422199.8.1, Sibelle Moraes Resende Pereira,
PEB1B, a partir de 25/04/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105062324270119.