TJMG 20/05/2021 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
HEK8489
8323506
Andreia Fernandes Silva Rocha
MTT5733
8338599 Oriosvaldo Ferraz De Sousa
GPR1843
8390381
Lucas Rodrigo Da Cunha
HHG9406
8287429
Sergio Luiz De Fernandes
HHR1631
8395203
Paulo Andre Fernandes Guimaraes
QMR7313
8377874 Vanilda De Souza Pereira
PVD2005
8397371
Leonardo Silva Araujo
HNJ8806
8298925
Ademir Pereira Dias
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
171 cm -19 1483597 - 1
Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do Conselho de Administração da empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para
a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 27 de maio de
2021, às 10:30 horas, em plataforma digital a ser informada oportunamente. Ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras de 2020; b) eleger
membros do conselho fiscal para o exercício de 2021/2022.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021. Carolina Rocha Vespúcio.
3 cm -19 1483527 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONTRATO
Contrato nº 9279580 de Compra, celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e a Empresa SOX solução em Extrusão Ltda. Objeto:
aquisição de rações, cereais, forragens e demais itens para alimentação
dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de
Animais Silvestres de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e
Divinópolis, compartilhados com o IBAMA – (Itens: 20,21 e 22 do
Lote V; 23 e 24 do lote VI; 31 do lote XIII e 34 do lote XVI - Pregão 2101003002/2021). Valor Global: R$ 92.225,28 (noventa e dois
mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12
meses, a partir da de sua publicação. Dotações Orçamentárias: 2101.18.
541.104.4283.0001.3.3.90.30.08.0.52.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.
3.90.30.08.0.60.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.09.0.52.1;210
1.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.09.0.60.1;2101.18.541.104.4283">2101.18.541.104.4283.00
01.3.3.90.30.29.0.52.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.29.0.60.
1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.99.0.52.1;2101.18.541.104.42
83.01.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.99.0.60.1. Fiscal do Contrato: Erika Procópio Tostes
Teixeira. Data de Assinatura: 13/05/2021 - (a) Liliana Adriana Nappi
Mateus- CONTRATANTE. (a) Fabrícia Silva- CONTRATADA.
CONTRATO
Contrato nº 9279578 de Compra, celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e a Empresa DSI Comercio Importação e Exportação
Ltda. Objeto: aquisição de rações, cereais, forragens e demais itens para
alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de
Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes
Claros e Divinópolis, compartilhados com o IBAMA – (Item 30 do lote
XII - Pregão 2101003002/2021). Valor Global: R$2.618,00(dois mil
seiscentos e dezoito reais). Vigência: 12 meses, a partir da de sua publicação. Dotações Orçamentárias: 2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30
.08.0.52.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.08.0.60.1;2101.18.54
1.104.4283.01.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.09.0.52.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.
90.30.09.0.60.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.29.0.52.1;2101
.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.29.0.60.1;2101.18.541.104.4283">2101.18.541.104.4283.000
1.3.3.90.30.99.0.52.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.99.0.60.1">30.99.0.60.1.
Fiscal do Contrato: Erika Procópio Tostes Teixeira. Data de Assinatura:
13/05/2021 - (a) Liliana Adriana Nappi Mateus- CONTRATANTE. (a)
Douglas de Araújo Silva- CONTRATADA.
CONTRATO
Contrato nº 9279576 de Compra, celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e a Empresa FCIA VETER PET LTDA - ME. Objeto:
aquisição de rações, cereais, forragens e demais itens para alimentação
dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de
Animais Silvestres de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e
Divinópolis, compartilhados com o IBAMA – (Itens: 8 a 15 do lote II,
28 do lote X e 33 do lote XV - Pregão 2101003002/2021). Valor Global:
R$143.135,69 (cento e quarenta e três mil cento e trinta e cinco reais e
sessenta e nove centavos). Vigência: 12 meses, a partir da de sua publicação. Dotações Orçamentárias: 2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30
.08.0.52.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.08.0.60.1;2101.18.54
1.104.4283.01.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.09.0.52.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.
90.30.09.0.60.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.29.0.52.1;2101
.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.29.0.60.1;2101.18.541.104.4283">2101.18.541.104.4283.000
1.3.3.90.30.99.0.52.1;2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.99.0.60.1">30.99.0.60.1.
Fiscal do Contrato: Erika Procópio Tostes Teixeira. Data de Assinatura:
13/05/2021 - (a) Liliana Adriana Nappi Mateus- CONTRATANTE. (a)
Wesley Cardoso Francisco- CONTRATADA.
13 cm -19 1483357 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2 cm -19 1483107 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 61/2021 - Pregão Eletrônico e Planejamento nº 37/2021. Objeto: Contratação da prestação de serviço de
locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e
pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com
quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção
preventiva e corretiva, em atendimento às demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades,
em todo território estadual, para a prestação de serviços públicos permanentes ou de longa duração - Partes: SEPLAG e a empresa:
UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A
CNPJ: 02.491.558/0001-42
LOTE 1
Valor(R$)
Item
Valor(R$)
Item
Valor(R$)
1
1.450,16
2
1.450,16
3
4
3.611,91
5
1.450,16
-
2.460,92
-
Item
Valor(R$)
LOTE 2
Item
Valor(R$)
Item
1
5.002,72
2
4
1.613,64
-
Valor(R$)
2.084,28
-
3
-
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-793/16-05
firmado em 03/05/2021 entre SETELAGOANO e a PRODEMGE.
Objeto: Suspensão temporária, por 03 (três) meses, do item 4, CLÁUSULA SÉTIMA, do contrato.
1 cm -19 1483530 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
004/2021, Processo de Compra 5141001 037/2021, para prestação de
serviços de seguro coletivo para cobertura de morte, invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA), invalidez permanente total por
doença (IPD) e auxílio funeral, de forma compulsória para os diretores e empregados da Prodemge. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão: 01
de junho de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021
Antônio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -19 1483145 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
Convênio 34/2021. Partes: SEPLAG e Município de Conceição das
Alagoas. Objeto: viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamentoe Manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Data de assinatura: 18/05/2021. Assinam: Luisa Cardoso Barreto, pela
SEPLAG Ivaina Reis de Oliveira pela Prefeitura Municipal de Conceição de Alagoas.
Item
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
6.400,00
-
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Paulo Emílio Pimentel Uzêda e Alexandre Sampaio Silva, pela empresa.
6 cm -19 1483466 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 229/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Aparecida Teixeira Lages. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/05/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza
e pelo contratado Maria Aparecida Teixeira Lages.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 876/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: José Neder Kukulka.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/05/2021. Assinam pelo IPSEMG:Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado José Neder Kukulka.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 54/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fausta Acerbi Caram.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/05/2021.
Assinam pelo IPSEMG:Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado
Fausta Acerbi Caram.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 252/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado:Vinicius Gonçalves
Seabra. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/05/2021. Assinam pelo IPSEMG:Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Vinicius Gonçalves Seabra.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 764/2017. Contratante: IPSEMG. Contratada: João Félix de Azevedo .Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/05/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 567/2016. Contratante: IPSEMG. Contratada: Centro de Imagem
Dento Maxilo Facial S/C Ltda. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 06/05/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus
Vinicius de Souza.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 488/2016. Contratante: IPSEMG. Contratada: Stella Nunes Rocha
Bizarro. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/05/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
11 cm -19 1483556 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2º termo aditivo aos Contratos 9212040/19. Contratado:
Gamma Indústria e Comércio de Embalagens EIRELI. Objeto: Renovação. Vigência: 03/04/2021 a 02/04/2022 Valor: R$23.395,20. Dot:
2011 10 302 011 4 087 0001 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei
Federal n.º 8.666/1993. Marcus Vinicius de Souza – Diretor e Gustavo
Marques Ferreira – Contratado.
Extrato: 3º termo aditivo aos Contratos 9179471/18. Contratado:
Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto:
Renovação/Alteração. Vigência: 06/03/2021 a 05/03/2022Valor:
R$64.908,00. Dot: 2011 10 302 011 4 087 0001 3 3 90 13 50 1. Base
Legal: Art. 61 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Marcus Vinicius de Souza
– Diretor e Rodrigo Araújo Fornaziero – Contratado.
Extrato: 3º termo aditivo aos Contratos 917972/18. Contratado: F.F
Controle e Certificação Ltda. Objeto: Renovação. Vigência: 29/03/2021
a 28/03/2022 Valor: R$20.562,13. Dot: 2011 10 302 011 4 087 0001 3
3 90 39 21 0 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Marcus Vinicius de Souza – Diretor e Fabiano Candido – Contratado.
5 cm -19 1483559 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 9279548/2021. SEI: 2010.01.0037265/2020-17. Contratado: Ox-Genium Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda EPP.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo a substituição de peças, em réguas de gases medicinais horizontaise verticais e chamador de enfermagem no Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP - P.E - nº 2012015.011/2021. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 111.959,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339039 21 0 50 1. Marcus Vinicius de Souza – Presidente e Gilson Cláudio Amorim. – Contratado.
Contrato nº 9279833/2021. SEI: 2010.01.0039361/2021-70. Contratado: Intensivemed Importação e Comércio Ltda-EPP. Objeto: Aquisição
Emergencial de Materiais Médico-Hospitalares,para oHospital Governador Israel Pinheiro/HGIP - Processo SIAD - nº 2012015.064/2021.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 12.960,00.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Marcus Vinicius
de Souza – Presidente e Shirlene Aurora de Lima. – Contratado.
Contrato nº 9279837/2021. SEI: 2010.01.0039403/2021-03. Contratado: Laboratórios B.Braun S/A. Objeto: Aquisição Emergencial
de Materiais Médico-Hospitalares para o Hospital Governador Israel
Pinheiro/HGIP - Processo SIAD - nº 2012015.064/2021. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 22.896,00. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Marcus Vinicius de Souza –
Presidente e Regina Santos Ammiratti. – Contratado.
6 cm -19 1483318 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTOS Nº 0138 E 125/2021
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
intenção de Registro de Preços para aquisição de FITAS DE IMPRESSÃO E KIT DE LIMPEZA e PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA COMPUTADORES, planejamentos nº 138 e 125/2021. As adesões deverão
ser realizadas exclusivamente através do Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais, através do endereço www.compras.mg.gov.br, com
inicio em 21/05/2021 até o dia 25/05/2021.
2 cm -19 1483231 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 274ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE MAIO DE 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 274ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIB MACRO E CIB MICRO
1
CIB Macro Centro
2
CIB Macro Centro
3
CIB Macro Centro
4
CIB Macro Centro
5
CIB Macro Centro
6
CIB Macro Centro
7
CIB Macro Centro Sul
8
CIB Macro Oeste
9
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 274ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE MAIO DE 2021.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO MAIO DE 2021
Nº DA PACTUAÇÃO DATA DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Habilitação do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG como Serviço deAtenção Especiali- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº
508
12/02/2021
zada no Processo Transexualizador- Modalidade Ambulatorial. CNES: 2181770.
de 23 de abril de 2021.
Habilitação/CredenciamentoemAtenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - Pré dia- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº
511
12/02/2021
lítico (código 15.06)- Hospital São Francisco de Assis.
de 23 de abril de 2021.
Habilitação/CredenciamentoemAtenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - Pré dia- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº
512
12/02/2021
lítico (código 15.06)-Unidade de Referência Secundária Sagrada Família.
de 05 de maio de 2021.
Habilitação/CredenciamentoemAtenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - Pré dia- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº
513
12/02/2021
lítico (código 15.06)-Hospital Universitário Ciências Médicas.
de 05 de maio de 2021.
Habilitação/CredenciamentoemAtenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - Pré dia- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº
514
12/02/2021
lítico (código 15.06)-Hospital Felício Rocho.
de 10 de maio de 2021.
Habilitação/CredenciamentoemAtenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - Pré dia- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº
515
12/02/2021
lítico (código 15.06)-HospitalEvangélico.
de 07 de maio de 2021.
Habilitação da unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional – serviço SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº
280
03/02/2021
de assistência de alta complexidade em terapia nutricional – enteral e parenteral. Hospital de 10 de maio de 2021.
Regional de BarbacenaCNES 3698548.
211
02/02/2021
CIB Macro Oeste
212
06/04/2021
10 CIB Macro Oeste
213
06/04/2021
11 CIB Macro Oeste
215
06/04/2021
12 CIB Macro Oeste
216
06/04/2021
13 CIB Macro Oeste
217
04/05/2021
14 CIB Macro Nordeste
176
19/04/2021
15 CIB Macro Noroeste
99
05/02/2021
16 CIB Macro Noroeste
103
07/05/2021
17 CIB Macro Sudeste
515
06/08/2020
18 CIB Macro Sudeste
539
08/04/2021
19 CIB Macro Sudeste
545
06/05/2021
Pactuar amudança da tipologia do Hospital Nossa Senhora do Brasil,no município de
Bambuí,para nível III no Programa Estadual Rede Resposta.
Pactuar aHabilitação da Unidade de AVC tipo III, com 10 leitos, no Hospital São Judas Tadeu
do município de Oliveira.
Pactuar aHabilitação da Unidade de AVC tipo III, com 10 leitos, no Hospital São João de
Deus no município de Divinópolis.
Pactuar oPlano de Trabalho IST do SAE Divinópolis para custeio e aprimoramento nas
ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/
Aids) e Hepatites Virais nas Microrregiões deDivinópolis, Formiga, Bom Despacho, Campo
Belo, Oliveira/Santo Antônio do Amparo, Lagoa da Prata/Santo Antônio do Monte e Pará
de Minas.
Pactuar oPlano de Trabalho IST do SAE Itaúna para custeio e aprimoramento nas ações
de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) e
Hepatites Virais na Microrregião de Itaúna.
Pactuar oRemanejamento de Urgência em Cardiologia da Microrregião Pará de Minas.
Readequação do Plano de Trabalho do Serviço de Atenção Domiciliar de Itaobim-MG para
execução dos recursos de incentivo financeiro destinados a este serviço conforme Resolução
SES/MG nº 7.169, de 20 de julho de 2020.
Remanejamento de urgência de Diagnóstico por Medicina Nuclear in Vivo.
Remanejamento da pactuaçãodos procedimentos da PPI das órteses e próteses Alta
Complexidade(OPM auxiliares de locomoção 70101),(OPM ortopédicas 70102) e (Substituição/Troca em órtese/Prótese 70109)município do pacto atual Unaípara atendimento na
oficina terrestre de Diamantina.
Remanejamento de Urgência de procedimento ambulatorial de alta complexidade de Tomografia solicitado pelos municípios da Microrregião de Saúde Além Paraíba dos pactos atuais
Cataguases e Juiz de Fora para o município de Além Paraíba.
Pactuar alteração da tipologia do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (CNES:
2153084) no Programa Rede Resposta para:Hospital Geral de Urgência Nível II e Hospital
de Referência ao AVC Nível I.
Pactuar a alteração do nome da pactuação anterior da Habilitação do Hospital Universitário
da Universidade de Juiz de Fora no Processo Transexualizador, para “Habilitação doHospital
Universitário da Universidade de Juiz de Fora, CNES 2218798, CNPJ 15.126.437/0025-10
em Atenção especializada no processo transexualizador - modalidade ambulatorial (código
30.02) e Atenção Especializada no processo transexualizador - modalidade hospitalar
(código 30.03)”.
03/2021, datado
02/2021, datado
04/2021, datado
05/2021, datado
07/2021, datado
06/2021, datado
08/2021, datado
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Nota
Técnica nº 01/2021, datado de 12 de abril de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 32/2021, datado de 13 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 35/2021, datado de 18 de maio de 2021.
SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/ Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº. 10/2021,
datado de 12 de abril de 2021.
SUBVS/SVE/DVCC/Coordenação de IST/ Aids e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº. 11/2021,
datado de 12 de abril de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI/ ROU. Parecer Técnico nº 47/2021, datado de 12 de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 29/2021, datado de 30 de abril de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI/ ROU. Parecer Técnico nº 42/2021, datado de 13 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI/ ROU. Parecer Técnico nº 46/2021, datado de 12 de maio de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 41/2021, datado de 30 de abril de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 31/2021, datado de 13de maio de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 09/2021, datado
de 14 de maio de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105192314140127.