TJMG 21/05/2021 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo
IV – Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde:Helena Azevedo
Temponi Godinho, MASP:1.479.013-3;
VI – Subsecretaria de Vigilância em Saúde:Vicente Augusto Jau,
MASP: 616.935-3;
VII – Subsecretaria de Gestão Regional:
a) Ana Carolina Ferreira da Silva, MASP: 1.378.464-0;
b) Ana Paula Aparecida Nogueira, MASP: 665.258-0;
VIII – Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
da Saúde:
a) Ludmilla Diniz Silva, MASP: 1.397.775-6;
b) Adriane Lizardo Morais, MASP: 1.455.119-6;
c)Letícia Marinho Costa Santana, MASP: 7.53225-2;
d)Suelen Livia Novy Santos, MASP: 1.421.445-6;
IX – Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde:
a)Luiz Fernandes Miranda de Oliveira 1320033-2
b)Larissa Souza Ferreira, Matricula: X-38197-1;
c) Yuri de Aguiar Moura, MASP: 1.208.841-5;
X – Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG: Marcone Alexandre da Silva, MASP:669.295-8;
XI – Assessoria Estratégica:Marina Queirós Cury - Masp 6697353.”(nr)
Art. 2º – O Grupo de Trabalho de que trataa Resolução SES/MG n.º
6.928, de 26 de novembro de 2019,concluirá a atualização do Plano
de Integridade Específico que visa atender às disposições do Decreto
Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, no prazo de 240(duzentos e
quarenta) dias, a contar da data de publicação desta Resolução.
Art. 3º – Ficam convalidados os atos praticados no âmbito dogrupo de
trabalho para atualização e implementação do Plano de Integridade da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais do dia 24 de julho de
2020 até a data de publicação desta Resolução.
Art. 4º –Fica revogado o art. 4º daResolução SES/MG n.º 6.928, de 26
de novembro de 2019.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de Maio de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
20 1483747 - 1
LAURO SERGIO AMARAL, por 3 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/05/2021; MASP 349730-2, CLAUDIA DE CASSIA
GONZAGA LUZ, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 05/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 349737-7, MARLI AUGUSTA DE CARVALHO
OLIVEIRA, publicado em 31/03/2021, por 1 mês (es) referente (s) ao
3º quinquênio a partir de 01/06/2021.
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do servidor: MASP. 914131-8, JOAO BATISTA MOYSES GAIO, a partir
de 15/05/2021.
20 1484203 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 56 / 2021
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso da competência delegada por meio do art. 8º do Decreto Estadual nº 45.712 de 29/08/2011,
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, constituída pela
Portaria n° 29/2021, RESOLVE, reconduzir a comissão processante
por 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 20/05/2021. Processo
1520.01.0002712/2021-30.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 913723-3, CARLOS MAGNO FERREIRA, por 3 mês (es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/05/2021; MASP 371989-5,
20 1484086 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 57/2021 RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso da competência
delegada por meio do Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sra. Presidente da
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria Presidencial nº 011/2020, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 13 de fevereiro de 2020, com o fim de dar
continuidade às apurações,RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 60 (sessenta) dias, a contar de 15/05/2021. Processo
1520.01.0000905/2020-31.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
20 1484158 - 1
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.838, DE 19DE MAIODE 2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,RESOLVE:Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria Presidencial nº 1.698, de 26 de junho de 2020, no
que se refere a composição daComissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto de Gestão Participativa - CAAP, que passa a ser composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
Lotação/Complexo
Gabinete
Diretoria de Contratualização Gestão da Informação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Diretoria Assistencial
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
Suplente/Masp
Luana Michele de Souza Mafli
Masp: 752827-6
Paula Guelman Davis
Masp: 753207-0
Luísa Silva Guimarães
Masp: 753212-0
Miramaia Cristina dos Santos Rosa
Masp: 1123944-9
Eliane Fernandes Lima Alves Pinto
Masp: 1214920-9
Bruno Souza Rodrigues
Masp: 753223-7
Cleopatra Oliveira Tolentino
Masp: 1345350-1
Dalila Paula Costa Ribeiro
Masp: 1238641-3
Juliana Gomes de Aquino
Masp: 1088433-6
Ariane Gomes de Sá
Masp: 1238171-1
Ediléia Conceição Gonçalves
Masp: 1238171-1
Complexo de Urgência e Emergência
Complexo de Especialidades
Complexo de Hospitais de Referência
Complexo de Saúde Mental
Complexo de Reabilitação e Cuidados Integrados
Sistema Estadual de Transplantes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria Presidencial nº 1.815 de 29 de março de 2021.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente - FHEMIG
20 1483676 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) ADMILSON FERREIRA DA SILVA, MASP11524345,
ADM 3, PENFIII-A- Técnico de Enfermagem, do HJXXIII para o HIJPII, a partir de 12/05/2021.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
20 1484199 - 1
20 1484167 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Titular/Masp
Fernanda Sampaio Paes
Masp: 752363-2
Diana Martins Barbosa
Masp: 669315-4
Leonan Felipe dos Santos
Masp: 1387776-6
Lucinéia Maria de Queiroz Carvalhais Ramos
Masp: 1088102-7
Lucas Salles de Amorin Pereira
Masp: 752814-4
Minas Gerais
Carolina Rodrigues Renna
Masp: 1367551-7
Ronise Malaquias Carlos Valadares
Masp: 1308005-6
Cristiano Lopes de Oliveira
Masp: 1132559-4
Flávia de Fúccio Oliveira
Masp: 1270052-2
Raquel Vilaça de Oliveira
Masp: 1375268-8
Priscila Gonzaga Biciati
Masp: 753232-8
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/
FHEMIG Nº 1.835/2021
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar responsabilidades de Comissão Processante em razão de sua inércia no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº
16/2015 - HJK, publicada no Diário Oficial do Executivo do Estado
de Minas Gerais do dia 12/12/2015, bem como apurar se a inércia da
Comissão e eventual paralisação do procedimento ocorreu por intervenção de terceiro(s).
Comissão Sindicante: Presidente: Ana Maria Ferreira Bicalho, Masp
753217-9,
Membros: Michelle Vieira da Silva, Masp 753221-1.
FHEMIG, Belo Horizonte, 14 de maio de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente – Fhemig
20 1484120 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO/ FHEMIG/CSSI Nº. 4/2021
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar responsabilidades para restauração dos autos originais do processo e apuração de
eventuais responsabilidades, para obtenção de informações e documentos necessários ao esclarecimento dos fatos irregulares noticiados, no
intuito de instruir o expediente em análise, viabilizar o juízo de admissibilidade, e permitir à autoridade competente concluir sobre as medidas
aplicáveis quanto ao desaparecimento do procedimento administrativo
disciplinar instituído pela Ordem de Serviço nº 07 de 06/10/2016.
Comissão Sindicante: Presidente: Daniela Braighi, Masp- 13157466,
Membros: Cristina Abreu Rodrigues, MASP- 10896249.
Betim, 14 de maio de 2021.
Fabrício Giarola Oliveira
Diretor Hospitalar / CSSI
20 1484119 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 50/2018, com extrato
publicado no Diário Oficial de 05/09/2018, determina o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, face à impossibilidade de aplicação das penalidades de repreensão ou suspensão previstas no art. 244, incisos I e III,
ao servidor R.P.M., MASP 1073144-6, conforme as razões aduzidas no
Parecer de Auditoria nº 2270.222.19.
20 1483910 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.837, DE 19DE MAIODE 2021.
APresidenteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIGda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Decreto Estadual Nº
47.852, de 30de janeiro de 2020,RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.820, DE 09DE
ABRILDE 2021.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da FHEMIG
20 1483668 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e, considerando o que consta na Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº 006 de 23/09/2008,
com extrato publicado no Diário Oficial de 01/10/2008, determina o
ARQUIVAMENTO dos autos em decorrência da prescrição da pretensão punitiva disciplinar do Estado no bojo da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº 006/2008 e
adoção de medidas administrativas.
Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
Luciana De Souza Cota Carvalho Laurentys
Diretora Hospitalar
20 1483912 - 1
ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/
HJK/FHEMIGNº01/2021
Objeto: Determinar,nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventuais responsabilidades administrativas em
razão dos prejuízos materiais e assistenciais decorrentes da interrupção
do fornecimento de energia e ausência de gerador nos setores de laboratório e agência transfusional do Hospital Júlia Kubitschek, conforme
Parecer de Auditoria n. 2270.084.2021.
Comissão Sindicante: Presidente: Regiane Araujo Machado. Membros:
Mariana Ulhoa Adjuto e Roberta Reis Cunha.
Hospital Júlia Kubitschek, Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
Samar Musse Dib
DIRETOR/HJK
20 1483914 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 781/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 736/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
ALEX SANDRA GENUINA DOMINGOS
10636140
1
PEB
I
E
JANUARIA
MERCIA REGINA DE QUEIROZ SILVA
6191175
1
PEB
II
C
JANUARIA
VALDIRENE NUNES RIBEIRO BORGES
5568498
1
PEB
II
E
METROPOLITANA A
JOSE TARCISIO MACHADO
6669790
1
PEB
II
D
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
ALEX SANDRA GENUINA DOMINGOS
10636140
1
PEB
II
E
JANUARIA
MERCIA REGINA DE QUEIROZ SILVA
6191175
1
PEB
II
D
JANUARIA
VALDIRENE NUNES RIBEIRO BORGES
5568498
1
PEB
II
F
METROPOLITANA A
JOSE TARCISIO MACHADO
6669790
1
PEB
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
II
D
II
F
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
II
E
II
G
II
F
VIGÊNCIA
31/12/2016
03/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
VIGÊNCIA
31/12/2016
03/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483797 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 793/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL
GRAU
ALMENARA
ROSANA BANDEIRA PRATES BRITO
10831501
1
PEB
I
D
CAXAMBU
CAMILA APARECIDA MACIEL DE CAMPOS
3513884
1
PEB
I
L
ITAJUBA
LUZIA DA SILVA GONZAGA BRAGA
3359601
2
PEB
II
J
JANAUBA
MARIA NAZARET DOS SANTOS SACRAMENTO
8100117
1
PEB
II
L
JANAUBA
MARIA YLED SOUZA
3332707
2
PEB
III
M
JANAUBA
SONIA MARIA DE FARIAS
8651846
1
PEB
I
M
JANAUBA
VANDETH AFONSO DA SILVA
4573945
1
PEB
II
L
METROPOLITANA B
SORAYA APARECIDA DA SILVA PROENCA
10588077
1
ATB
I
E
METROPOLITANA B
TANIA LUCIA DA SILVA
10443125
1
PEB
II
J
METROPOLITANA C
CINTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
8343683
1
PEB
II
F
METROPOLITANA C
VALERIA REGINA MARTINS TELLES
10528297
1
PEB
I
A
MONTES CLAROS
ANAGREY BARBOSA
10049344
1
PEB
I
B
MONTES CLAROS
ANDREA ALVES FONSECA
5607577
1
PEB
III
G
MONTES CLAROS
EDNA SOLANGE ALVES DOS SANTOS
6156913
2
PEB
III
G
MONTES CLAROS
ERICA ALMEIDA ALVES
9559535
2
PEB
II
D
MONTES CLAROS
MIRIAM PEIXOTO DE FREITAS SANTOS
6146427
2
PEB
II
F
MONTES CLAROS
MIRNA JEANNE ALMEIDA RIBEIRO
8035115
1
PEB
I
H
MONTES CLAROS
SANDRA NAGILA GUSMAO PINTO
5966601
1
PEB
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
E
I
M
II
L
II
M
III
N
I
N
II
M
I
F
II
L
II
G
I
B
I
C
III
H
III
H
II
E
II
G
I
I
II
I
VIGÊNCIA
23/01/2016
01/04/2016
21/05/2016
01/01/2016
28/01/2016
04/04/2016
16/02/2016
02/01/2016
14/05/2016
04/01/2016
09/01/2016
08/01/2016
18/04/2016
10/05/2016
17/03/2016
01/04/2016
22/03/2016
12/04/2016
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070114.