TJMG 21/05/2021 -Pgn. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 51

Minas Gerais Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021, às
14h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Afrânio de Melo Franco, localizada na Rua Comanches, n° 678
Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP31.530.250, telefone
(31)3452.2170
e-mail:escola.2259.financeiro@educacao.mg.gov.br
Até o dia 01/06/2021, as 10 h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021, às
14h Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na EE Afrânio de Melo Franco, localizada na Rua Comanches, n° 678
Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte MG, CEP 31.530.250, telefone
(31)3452.2170 e-mail: escola.2259.financeiro@educacao.mg.gov.br
até o dia 01/06/2021, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/06/2020, às 8h, na EE Getúlio Vargas, localizada na Rua Guido
Leão, nº 22, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, MG, CEP 31.630570, telefone (31) 3455-1307. e-mail escola.2542@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2021, às 8h, na EE Getúlio Vargas, localizada na Rua Guido Leão, nº 22, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte,
MG, CEP 31.630-570, telefone (31) 3455-1307, e-mail escola.2542@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021, às
9h30min. Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Síria Marques da Silva, localizada na Rua: Inglaterra , n° 410,
Bairro Jardim Leblon, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.540-360, telefone
(31)3452-3600, e-mail: escola.2330@educação.mg.gov.br , até o dia
31/05/2021, de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021, às 10h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Síria Marques da Silva, localizada na Rua: Inglaterra, n° 410,
Bairro Jardim Leblon, Belo Horizonte/MG, CEP 31.540-360, telefone
(31) 3452-3600, e-mail: escola.253413@educação.mg.gov.br, até o dia
31/05/2021, de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO FELIX realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar “exclusivamente
por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2021,
às 18h, na EE Custódio Felix, localizada na Rua Berilo, nº 65, Franciscadriangela, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33822-110 Telefone
(31)3624-1771. e-mail escola.317195@educacao.mg.gov.br Os quantitativos dos gêneros alimentícios deverão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO FELIX realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais
deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2021, às 18h, na EE Custódio Felix, localizada na Rua Berilo, nº 65, Franciscadriangela, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33822-110 telefone (31)3624-1771. e-mail escola.317195@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos dos gêneros alimentícios deverão
ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ HEILBUTH GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2021, às 14h30min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Heilbuth Gonçalves, localizada na Av. Dom Pedro I
n° 527– Bairro Santa Branca de Belo Horizonte, CEP 31.565-000 telefone (31) 34413563, e-mail: escola.2496@educacao.mg.gov.br até dia
11/06/2021, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ HEILBUTH GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2021, às 14h30min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Heilbuth Gonçalves, localizada
na Av. Dom Pedro I n° 527, Bairro Santa Branca, Belo Horizonte, CEP
31.565-000 telefone (31)34413563, e-mail:escola.2496@educacao.
mg.gov.braté dia 11/06/2021, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GOMES DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021
às 17h30min, Processo licitatório 01/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.280160@educacao.mg.gov.br na EE Nossa Senhora das
Neves, localizada na Rua Moacir Menezes, n° 1.795 Bairro Santinho
Ribeirão das Neves MG, CEP 33855.532 telefone (31)3627-1851, até
dia 31/05/2021 às 14h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GOMES DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021
às 17h30min, Processo licitatório 01/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.280160@educacao.mg.gov.br na EE Nossa
Senhora das Neves, localizada na Rua Moacir Menezes, n° 1.795 Bairro
Santinho Ribeirão das Neves MG, CEP 33855.532 telefone (31)36271851, até dia 31/05/2021 às 14h.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15
de junho de 2021, às 10h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Paschoal Comanducci, localizada na
Rua: João do Nascimento Pires, n° 240, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31.748-315, telefone (31)3454-2585, e-mail: escola.2241@educacao.mg.gov.br até o dia 14/06/2021, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15
de junho de 2021, às 10h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Paschoal Comanducci, localizada na
Rua: João do Nascimento Pires, n° 240, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31.748-315, telefone (31)3454-2585, e-mail: escola.2241@educacao.mg.gov.br até o dia 14/06/2021, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO SÃO PAULO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2021, às
11h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão solicitar informações e cópia do edital completo por email
escola.2381@educacao.mg.gov.br,telefone (31)34525185, até o dia
03/06/2021, de 7h às18h. Devido a pandemia, os quantitativos dos
gêneros alimentícios serão disponibilizados, somente via e-mail.

A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2021, às
11h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail escola.2381@educacao.mg.gov.br, telefone(31)34525185,
até o dia 03/06/2021, de 7h às18h. Devido a pandemia Os quantitativos
dos gêneros alimentícios serão disponibilizados , somente via e-mail.
A CAIXA ESCOLAR HILTON ANTÔNIO DAS MERCÊS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/06/2021 às 8h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo somente
no e-mail, escola.231720@educacao.mg.gov.br da EE Alessandra
Salum Cadar, localizada na Rua Joaquim Antônio da Rocha Costa, n°
145, Bairro Eliane, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33 943 225., telefone
(31)3638 1572, até o dia 14/06/2021, de 8 h às 16 h.
A CAIXA ESCOLAR HILTON ANTÔNIO DAS MERCÊS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/06/2021 às 8h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo somente no e-mail, escola.231720@educacao.mg.gov.br da
EE Alessandra Salum Cadar, localizada na Rua Joaquim Antônio da
Rocha Costa, n° 145, Bairro Eliane, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33
943 225, telefone (31)3638 1572, até o dia 14/06/2021, de 8 h às 16 h.
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2021,
às 11 h, online, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital,
no endereço eletrônico: escola.11061@educacao.mg.gov.br, até o dia
27 de maio de 2021, de 8h às 16h. A EE Professor Guilherme Hallais
França, está localizada na Av. Adélia Issa, nº 1909, Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP 33.200.132, telefone (31)3622 1389.
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 02/06/2021, às 10 h, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursoscontrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Maria Pereira de Araújo, localizada na Rua Dezessete, n° 22, Bairro São Judas Tadeu, Ribeirão das
Neves, MG, CEP: 33903-408, Telefone (31) 3638-0488, e-mail: escola.322628@educacao.mg.gov.br; até o dia 01/06/2021, de 8h às 17 h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GOMES DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021
às 17h30min, Processo licitatório 01/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.280160@educacao.mg.gov.br da EE Nossa Senhora das
Neves, localizada na Rua Moacir Menezes, n° 1.795 Bairro Santinho
Ribeirão das Neves MG, CEP 33855.532 telefone (31)3627-1851, até
o dia 31/05/2021 ás 14h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GOMES DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021
às 17h30min, Processo licitatório 01/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.280160@educacao.mg.gov.br da EE Nossa
Senhora das Neves, localizada na Rua Moacir Menezes, n° 1.795 Bairro
Santinho Ribeirão das Neves MG, CEP 33855.532 telefone (31)36271851, até o dia 31/05/2021 ás 14h.
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS realiza
Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2021,
às 10h, na EE Donato Werneck de Freitas, localizada na Rua Joana
Angélica, nº 1.025, Bairro Primeiro de Maio, Belo Horizonte, MG, CEP
31.810-390, telefone (31)3568-0661, e-mail escola.2488@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis
na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/06/2020, às 10h, na EE Donato Werneck de Freitas, localizada na Rua Joana Angélica, nº 1.025, Bairro Primeiro de Maio, Belo
Horizonte, MG, CEP 31.810-390, telefone (31)3568-0661, e-mail escola.2488@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os
editais.
A CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2021, às 09 h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Djanira Rodrigues de Oliveira, localizada na Rua João
Antônio Mauricio n° 160 Bairro Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte MG, CEP 31.611.100 Telefone (31)3459-0471, e-mail: escola.2437@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/05/2021, às 16 h.
A CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2021, às 09 h, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Djanira Rodrigues de Oliveira, localizada na Rua João Antônio Mauricio n° 160 Bairro Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte MG, CEP 31.611.100, Telefone (31)3459.0471,
e-mail: escola.2437@educacao.mg.gov.br, até dia 31/05/2021, às 16 h.
A CAIXA ESCOLAREDELVES FERREIRA MENEZESrealiza Chamada Pública nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida Estadual. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 Resolução FNDE 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até dia 14/06/2021 às 7h, na EE Dr. Reinaldo Martins Marques, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa nº1500, Bairro Savassi
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.880-630, e-mail: escola.342491.
financeiro@educacao.mg.gov.br , os quantitativos dos gêneros alimentícios e editais estarão disponíveis em nosso e-mail.
A CAIXA ESCOLAREDELVES FERREIRA MENEZESrealiza Chamada Pública nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
Resolução FNDE 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até dia
14/06/2021 às 7h, na EE Dr. Reinaldo Martins Marques, localizada na
Rua Ari Teixeira da Costa nº1500, Bairro Savassi Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33.880-630, e-mail: escola.342491.financeiro@educacao.
mg.gov.br, quantitativos dos gêneros alimentícios e editais serão disponibilizados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA NOGUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2020, às
16h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Helvécio Dahe, localizada na Avenida Austrália, n° 441,
Bairro Veneza, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33.823-030, telefone
(31)3625-1011 ou por e-mail: escola.9971@educacao.mg.gov.br, até
dia 11/06/2021, de 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA NOGUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2021,
às 16h30min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Helvécio Dahe, localizada na Avenida Austrália, n° 441, Bairro Veneza, Ribeirão das Neves, MG, CEP:
33.823-030, telefone (31)3625-1011 ou por e-mail: escola.9971@educacao.mg.gov.br, até dia 11/06/2021, de 8h às 16h.

A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA NOGUEIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2021, que fará realizar no dia 14/06/2021, às 17h30min,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2021, às
16h, na EE Professor Helvécio Dahe, localizada na Avenida Austrália, n° 441, Bairro Veneza, Ribeirão das Neves, MG, CEP:33.823-030,
tel(31)3625-1011ou por e-mail: escola.9971@educacao.mg.gov.br, até
o dia 11/06/2021, de 8h às 16h. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados
os editais.
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA NOGUEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2021, que fará realizar no dia 14/06/2021, às 17h30min,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/06/2021, às 16h, na EE Professor Helvécio Dahe, localizada na Avenida Austrália, n° 441, Bairro Veneza, Ribeirão das Neves, MG, CEP:
33.823-030, telefone (31)3625-1011 ou por e-mail: escola.9971@educacao.mg.gov.br, até dia 11/06/2021, de 8h às 16h. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola onde deverão ser retirados os editais.
LICITAÇÃO DE OBRA
A CAIXA ESCOLARFRANCISCO MENEZES FILHOtorna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia10/06/2021, às14h Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
tomada de preços, para contratação de serviços de execução de obra
de ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.EFrancisco
Menezes Filho, localizada na Rua João Antônio Cardoso, n°318,
Bairro:Ouro Preto, Belo Horizonte, MG,CEP31310390,tel(31)3498.2
530, email:escola.1881.finceiro@educacao.mg.gov.br até 09/06/2021,
às16h.
72 cm -20 1484061 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/05/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do Termo de Compromisso nº 950555/2021 Termo de compromisso nº
947026/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo da EE Governador Milton Campos, pelo e-mail: escola.134635@educacao.mg.gov.br. A documentação será recebida até o
dia 31/05/2021 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Ministro Gabriel Passos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 950559/2021- Contrapartida para Beneficiar
Alunos da Rede Estadual de Ensino com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado n°
261 – Bairro Bela Vista – CEP 36.301.028 – Telefone (032) -33718968,
e-mail: escola.134694@educacao.mg.gov.br até o dia 01/07/2021, às
08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE BRIGHENTI CESARE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 01/06/2021, às
9:00 horas através de uma reunião virtual o Processo Licitatório nº
01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, com os seguintes termos: TC 950550 / 2021
– PT 9485, TC 947021 / 2021 - PT 9470. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do email: escola.134546@educacao.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues,
devidamente assinados, na sede da E.E BRIGHENTI CESARE, localizada na Praça BRIGHENTI CESARE, nº s/n, São João del rei- MG
-CEP:36.302-464 até dia 31/05, no horário de 8h às 17 h e no dia 01/06
no horário de 7h às 8:30h..
EXTRATO DE EDITAL: A CE Santa Rita realiza Licitação nº 01 /
2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios de produtos não perecíveis para Alimentação Escolar, TC 947017/2021 e 950546/2021. As
empresas deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta Comercial até o dia 01 /06 /2021, às 12:00 horas, na EE PADRE
CRISPINIANO, localizada na Avenida Inconfidência n° 70 – Centro
– Ritápolis - MG – CEP 36335000 – Telefone (32) 33561165, e-mail:
escola.134414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no Edital.
EXTRATO DE EDITAL: A CE AURELIANO PIMENTEL torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/05/2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para montagem de kit’s da Alimentação Escolar dos alunos com recurso do TC
947023/2021- Beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.” Aureliano Pimentel”, localizada na Avenida Leite de Castro n° 89 – Bairro: Fábricas São João del Rei MG – CEP – Telefone
(32) 33718961, e-mail: escola.134571.@educacao.mg.gov.br até o dia
31/05/2021, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE AURELIANO PIMENTEL torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/05/2021, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para montagem de kit’s da Alimentação Escolar dos alunos com recurso do TC
950552/2021- Beneficiar alunos com Alimentação Escolar Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E.” Aureliano Pimentel”, localizada na
Avenida Leite de Castro n° 89 – Bairro: Fábricas São João del Rei MG
– CEP – Telefone (32) 33718961, e-mail: escola.134571.@educacao.
mg.gov.br até o dia 31/05/2021, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DR. VIVIANO CALDAS, Prados,
MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/06/2021, às 10:30 horas, Processo Licitatório n.º 01/2021,
Modalidade Cotação de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recurso do PNAE, conforme TC 950544/2021, Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Dr. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº Prados, MG – CEP: 36320-000 – Telefone
(032) 3353-6394, e-mail:escola.134333@educacao.mg.gov.br, até o
dia 31 de Maio de 2021, às 18:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DR. VIVIANO CALDAS, Prados,
MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/06/2021, às 10:45 horas, Processo Licitatório n.º 02/2021,
Modalidade Cotação de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recurso do PNAE, conforme TC 947015/2021, Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dr. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto
de Carvalho Vale, s/nº Prados, MG – CEP: 36320-000 – Telefone (032)
3353-6394, e-mail:escola.134333@educacao.mg.gov.br, até o dia 31 de
Maio de 2021, às 18:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31
de maio de 2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE referente ao TC 947000/2021 beneficiar Alunos das Escolas
Estaduais de Minas Gerais com Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Antônio Carlos de Carvalho, localizada na Praça São José, 359, Bairro
São José, Bom Sucesso – MG CEP 37.220-000 Telefone 3841-1203,
e-mail:escola.133728@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2021, às
12: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31
de maio de 2021, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
referente ao TC 950529/2021 Transferência de Recurso Contrapartida

para beneficiar Alunos da Rede Estadual de Ensino com Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Antônio Carlos de Carvalho, localizada na
Praça São José, 359, Bairro São José, Bom sucesso – MG CEP 37.220000 Telefone 3841-1203, e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/ 05/2021, às 12: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sara Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para Kit alimentação com recursos do TC 950531/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital no e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br. até o
dia 31/05/2021 às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sara Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para Kit alimentação com recursos do TC 947002/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital no e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br. até o
dia 31/05/2021 às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
TC950565/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Afonso Pena Júnior”, localizada na
Praça Ministro Gabriel Passos, n° 587, Centro – São Tiago/MG – CEP
36.350-000 – Telefone (32) 3376 1276, ou whatsapp(32) 999218853,
ou e-mail: escola.134813@educacao.mg.gov.br até o dia 01/06/2021,
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2021, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
TC 947036/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Afonso Pena Júnior”, localizada
na Praça Ministro Gabriel Passos, n° 587, Centro – São Tiago/MG –
CEP 36.350-000 – Telefone (32) 3376 1276, ou pelo Whatsapp (32)
999218853, ou e-mail: escola.134813@educacao.mg.gov.br até o dia
01/06/2021 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Ministro Gabriel Passos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
TC 950559/2021- Contrapartida para Beneficiar Alunos da Rede Estadual de Ensino com Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado n° 261 – Bairro
Bela Vista – CEP 36.301.028 – Telefone (032) -33718968, e-mail: escola.134694@educacao.mg.gov.br até o dia 01/06/2021, às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Ministro Gabriel Passos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
TC 947030/2021- Beneficiar alunos das Escolas Estaduais de Minas
Gerais com Alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ministro Gabriel
Passos, localizada na Rua Padre Machado n° 261 – Bairro Bela Vista
–CEP 36.301.028 – Telefone (032) -33718968, e-mail: escola.134694@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/06/2021, às 08:00hs.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE ABEILARD
PEREIRA, da Escola Estadual Abeilard Pereira, cidade de Lagoa Dourada MG, torna público o resultado da Chamada Pública Unificada nº
05/2021 (Tendo como participantes CAIXA ESCOLAR ABEILARD
PEREIRA, CAIXA ESCOLAR DR. VIVIANO CALDAS, CAIXA
ESCOLAR CORONEL XAVIER CHAVES, CAIXA ESCOLAR
CORONEL SOUZA MAIA E CAIXA ESCOLAR IGNÁCIO SILVA),
declarando Leonardo de Resende Lima, Ricardo Antônio da Fonseca e
APRAFAC, como aptos a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Dr. Garcia de Lima
da Escola Estadual Dr. Garcia de Lima, cidade São João del- Rei, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 02 / 2021, declarando
Mariana Iolanda Taroco como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Dr. Garcia de Lima
da Escola Estadual Dr. Garcia de Lima, cidade São João del- Rei, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 03 / 2021, declarando
Mariana Iolanda Taroco como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
40 cm -20 1484046 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 08/06/2021,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55280@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/06/2021, às 16h00.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva realiza Chamada
Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/06/2021, as 9 h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/06/2021, as 8h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Horácio Góes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/06 / 2021, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ Programa Nacional
de Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo exclusivamente através do e-mail: Escola.55930@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2021, as 11horas e 50
mins.
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de /05/2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56723@
educao.mg.gov.br até o dia 31/05/2020, às 12:00h.
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15/06/2021, as 12h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56723@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070151.