TJMG 25/05/2021 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP867999-5, Dijalva Rodrigues de
Sousa Oliveira, a partir de 19/05/2021, referente ao PEB2O, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c Art. 6º da EC nº 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Doutor José Americano Mendes, MaSP1297619-7, Hélio Joaquim da
Silva, ocupante de cargo efetivo de PEB1B-Matemática, admissão 02,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
24 1484857 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAIANA - E. E. ”Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 1336534-1, Vagner de Oliveira Peixoto, ATB II B, adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda Paraíso”,
MaSP 1308303-5, Ingrid Aguiar Araújo, EEB I B, adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 877432-5, Maria da Penha Coelho, ATB V I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,

a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1408878-5, Adriana de Marca
Forino, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 604263-4,
Maressa Mendonça Valente Santos, ANEI II C, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020, ao servidor: ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 363789-9, Paulo Eduardo Silva, PEB III P, adm. 02,
a partir de 21/05/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 941185-1, Belarmino Aarão Crescêncio, PEB III M,
adm. 01, a partir de 15/04/2021; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1227441-1,
Adriane Leal de Castro Carvalho, PEB I B, adm. 02, a partir de
24/04/2021; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 566540-1,
Lenilda Maria de Sales, PEB I A, adm. 04, a partir de 26/04/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: FERVEDOURO - E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1131715-3, Rita Andreia de
Lima Carvalho, PEB III F, adm. 01, a partir de 03/05/2021.
PATERNIDADE - ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/ LICENÇA 1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINO - E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 1472051-0, Rodrigo Cardoso de Santana,
PEB I A, adm. 03, a partir de 01/05/2021.
24 1484938 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA

MUNICIPIO
BOM JESUS DO GALHO
IPABA
IMBE DE MINAS
IMBE DE MINAS
INHAPIM
POCRANE
UBAPORANGA

ESCOLA
EE PE DIONISIO HOMEM DE FARIA
EE EMILIA CABRAL MOTA
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
EE DR GUILHERMINO DE OLIVEIRA
EE ANITA GARIBALDI
EE DOM CAVATI

MASP
1364422 / 4
1142955 / 2
1109366 / 3
1115231 / 1
1491777 / 7
1100792 / 9
1100065 / 0

NOME
RODRIGO SANTOS PIRES
ALDECEIA MARIA CORDEIRO
ISTER FERREIRA DE LIMA ARAUJO
VALDEENE JOVINA RIBEIRO
ERICKSON TALLES FELIPE RODRIGUES
GERALDO LAIGNIER SILVERIO DA ROCHA
LARISSA DE SIQUEIRA SANTOS

CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 C

ADM.
4
4
3
4
1
4
2

DE Nº AULAS SEMANAIS
10
15
13
8
7
15
15

PARA Nº AULAS SEMANAIS
15
16
16
14
11
16
16

A PARTIR DE
08/03/2021
15/03/2021
23/03/2021
23/03/2021
13/04/2021
08/03/2021
08/03/2021
24 1485162 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 47/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga - EE Isabel
Vieira, MaSP 1011699-4, Valdirene Ferreira Rocha , PEB I B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/19; Ipaba –
EE Manoel Machado Franco, MaSP 1226295-2, Andreia da Silva Pena
Lage, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
1004325-5, Aline Machado de Oliveira Cerqueira, PEB III J, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1169621-8, Marcelo Furtado Ribeiro, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP
951668-3, Helenice Magatão Alves, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): São João do Oriente - EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, a partir de 20/05/21,
referente ao PEB III L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,§§ 1º e 2º,inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 (regra
de transição/pedágio - professor(a), base do cálculo dos proventos pela
última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003), com direito à remuneração integral, com paridade, correspondente à carga horária de 109 h/a (CODIGO 226).
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/21
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Vargem
Alegre - Servidor sem Lotação-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364322-8, Luiz Cláudio Ferreira, PEB III P, Adm. 02, retificação de afastamento preliminar aposentadoria (C.H.), Ato nº 18/21
publicado em 18/05/2021, por ato indevido, ficando mantida a retificação publicada MG 30/03/2021 (216 h/a), PEB III P, Adm. 02, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 09/21, publicado

em 30/03/2021, por incorreção na carga horária; MaSP 364322-8, Luiz
Cláudio Ferreira, PEB III P, Adm. 02, anulação de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria (C.H.), Ato nº 11/21 publicado em
18/05/2021, por ato indevido, ficando mantida a retificação publicada
MG 30/03/2021 (216 h/a).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 – regra de transição – combinado com : Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020
ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s) servidor (es): Caratinga – SRE, MaSP
850519-0, Wanderleia da Silveira Fernandes, TDE IV L, Adm. 01, a
partir de 17/05/21; Ipanema - EE Coronel Calhau, MaSP 517637-5,
Anamaria Neves Teixeira, ATB V L, Adm. 01, a partir de 05/05/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 07/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Sudario Alves Pereira, MaSP 1282307-6,
Juliana da Silva Xavier Martins, para Juliana da Silva Xavier.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom Jesus
do Galho – EE João Paulo II, MaSP 1317336-4, Mariana de Sousa Peixoto, PEB I A, Adm. 03, a partir de 03/05/21; Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSP 1287741-1, Mariana Aparecida de Paula, PEB I B, Adm.
02, a partir de 03/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
EE Dona Nhanhá, MaSP 1390985-8, Priscila Isabel Gonçalves Vieira,
EEBD I A , Adm. 01, a partir 14/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II,
MaSP 1423027-0, Rita Maria Pereira Neta Flores, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 04/05/21; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP
1407080-9, Maria Eunice Rodrigues Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 28/04/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 880.280-3,
Maria Laurieves de Miranda, PEB I B, Adm. 05, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 15/05/21.
24 1485164 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
347113-3, PEB II G, Adm. 02, Ato nº. 98/19, publicado em 13/08/19,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/07/19, leia-se: a
partir de 16/04/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 369353-8, Adão Raimundo de Souza, ATB IV I,
Adm. 01, Ato nº. 42/21, publicado em 11/05/21, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 01/04/21, leia-se: a partir de 31/05/21.
24 1485168 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 01/2021 – CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp
1.265.586-6, Juliana Moreira Carvalho, EEB2D adm 02, por Joana
Palage Carvalho Vieira, filha, a partir de 30/4/2021.
21 1484588 - 1
PORTARIA N.º 04/2021
Nos termos do Artigo 13 – Inciso XXIV da Resolução SEE nº 4548,
de 28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEE n.° 472 de 01/02/2020,
fica autorizada a extensão de pré-escola no Centro Municipal de Educação Infantil Carolina Forastiere Junqueira – Mãe Grande, situado a
Rua Coronel José Justino, 119 - Centro, em São Lourenço – MG, pelo
prazo de 03 (três) anos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 1.320.493-8, Flaviana Vieira Inácio, PEB1A
adm 02, a partir de 1º/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 1.323.716-9, Giovana Corrêa Ribeiro, ATB2C adm 02, a partir
de 5/5/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
859.967-2, Jaci Prudente de Souza, PEBD1A 3ª função, a partir de
13/1/2021; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 1.141.807-6,
Marinete Landim Teixeira, PEBD1A 3ª função, a partir de 10/5/2021;
masp 1.141.807-6, Marinete Landim Teixeira, PEBD1A 4ª função, a
partir de 10/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 556.386-1,
Giselle Amaral Abreu, ANE4I adm 01, por 30 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 377.493-2, Edna de Souza Leal, ATB4L adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2021;
São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 746.582-6, Rúbia Freitas
Baldi, ATB5J adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2021; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana
Carvalhal Costa, masp 374.062-8, Jaime Carlos da Silva, PEB2P adm
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
1º/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 869.533-0, Marlene Aparecida de Carvalho, PEB3P
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3/9/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 04/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Soledade de Minas:
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1.332.669-9, Amanda de
Oliveira Soares, PEB1A adm 03, a partir de 28/4/2021.
21 1484592 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 02/2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DESTERRO DE ENTRE RIOS
EE EVARISTO AUGUSTO DE OLIVEIRA
1.195.991-3 RENATA FRUTUOSO DA SILVA
PEB1B
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
05/03/2021
24 1484956 - 1

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes, MaSP 559.636-6, Nivalda de Almeida Pereira Matos,
PEB3P, 1º cargo. Ato n.º 02/2011 publicado em 27/07/2011, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício. Ato n.º 01/2013 publicado
em 17/04/2013, por incorreção, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício. Ato n.º
02/2016 publicado em 20/07/2016, por incorreção, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício. Ato n.º 02/2017 publicado em 22/03/2017, por incorreção,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 25/2021.
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Queluzito, Servidora sem lotação - Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 344.298-5, Odete Pereira, PEB2P, 2º
cargo. Ato n.º 06/2012 publicado em 12/10/2012, por incorreção, onde

se lê: 2º cargo, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2012, leia-se: 2º cargo, por 2 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2012.
24 1484955 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
11/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, a partir da data de publicação, referente ao 1º
cargo/ PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * )
Art. 147,§§ 1º E 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 9 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
12/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, a partir da data de publicação, referente ao 2º
cargo/ PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * )
Art. 147,§§ 1º E 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 9 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC.
ANULAÇÃO-ATO N.º 14/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
EE Narciso de Queirós, MaSP 955.365-2, Marlene Aparecida Vieira,
PEB3P, admissão 01, CONCESSÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO.
Ato n.º 01/03, publicado em 01/02/2003, por motivo de não ter assumido exercício.

ANULAÇÃO-ATO N.º 15/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Queluzito, Servidora sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344.298-5, Odete Pereira, PEB2P, 2º cargo, EM QUE CONCEDEU o
2º quinquênio de exercício. Ato n.º 02/98, publicado em 05/12/1998,
por incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 16/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Queluzito, Servidora sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344.298-5, Odete Pereira, PEB2P, 2º cargo, EM QUE CONCEDEU
o 3º e o 4º quinquênio de exercício. Ato n.º 09/2009, publicado em
12/08/2009, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 08/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 882.685-1, Simone Maria de Freitas, ANEI3H,
1º cargo por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/06/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105250014070121.