TJMG 02/06/2021 -Pgn. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 869/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ARACUAI
MURIAE

Município
COMERCINHO
MURIAE

Localidade
AGUA BRANCA DE MINAS
MURIAE

Código
184667
98698

Escola

Símbolo Cargo

Masp

SE-V
SE-V

1302840-2
1321010-9

EE FERNANDO DA COSTA AMARAL
EE PROF MARIO MACEDO

Nome
EVIRENIO ALVES AMARAL
LORENA NATALY BELESSO RIBEIRO

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
2

Vigência
A CONTAR DE 26/03/2021
A CONTAR DE 08/03/2021

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº870/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
19283 EE DEP AGENOR LUDGERO ALVES
SE-V
1490548-3
VALQUIRIA APARECIDA RODRIGUES
PEB
1
DIAMANTINA
MINAS NOVAS MINAS NOVAS
218448 EE ERNESTO ALVES DE MENDONCA
SE-VI
622208-7
ADINE APARECIDA BARBOSA AMORIM
ATB
3
GOVERNADOR VALADARES
VIRGOLANDIA VIRGOLANDIA
45845 EE JUVENTINO ALVES FERREIRA
SE-IV
665086-5
ELISANGELA DOS SANTOS ROSA
ATB
2
MONTES CLAROS
LUISLANDIA
LUISLANDIA
79677 EE TEOFILO PIRES
SE-III
944487-8
ELAINE VIEIRA DOS SANTOS
PEB
2
MURIAE
MURIAE
MURIAE
98698 EE PROF MARIO MACEDO
SE-V
1053482-4
MARIA SALETE RODRIGUES FRANCO
ATB
3
TEOFILO OTONI
UMBURATIBA
UMBURATIBA
148458 EE APARICIO ALVES MURTA
SE-V
1299278-0
VERA ALICE DOS SANTOS GANGA
ATB
2
UBERLANDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
166812 EE JOSE CARNEIRO DA CUNHA
SE-III
377372-8
AIDA MARTINS FONSECA
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1488618 - 1

RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 855/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 648/2021, de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 30/04/2021, referente a:
SRE Nova Era
PASSABÉM
103641 – EE Luiza dos Santos Ferreira
MASP 947737-3, Myriam Christina de Oliveira Alves
Onde se lê: a contar da publicação até 27/08/2021;
Leia-se:acontar da publicação até 01/08/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 858/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253472 - EE Nilza Maria dos Santos
MASP 1169964-2, Maisa Dabiane Oliveira Santos, PEBIB - admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 859/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253472 - EE Nilza Maria dos Santos
MASP 1169964-2, Maisa Dabiane Oliveira Santos, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 861/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
330841 – EE Professora Geralda Magela Leão de Melo
MASP 1210363-6, Andressa Aparecida Ferreira de Lisboa, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 862/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148016 – EE São Sebastião
MASP 1179329-6, Juliano Dias Leite, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 863/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PAULA CÂNDIDO
181251 – EE José Maurílio Valente
MASP 970013-9, Raquel Soares da Silva, PEBIB – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 864/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
370 – EE Henrique Diniz
MASP 897875-1, Cristina Cassimiro Dias, PEBIA – admissão 4, a contar de 17/05/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 865/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
TOMBOS
99546 - EE Antônia Martins de Barros
MASP 1417286-0, Fabio Marques de Souza, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 866/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PORTO FIRME
310590 – EE Coronel Amantino
MASP 1151122-7, Cristina Moreira Campos, DVI, a contar da publicação até 02/08/2021, em substituição ao MASP 1004487-3, Kenea Guimarães Fontes do Carmo, afastada em Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 867/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167282 - EE Alda Mota Batista
MASP 688151-0, Walzeny Maria Bonifácio, PEBIIIP - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 868/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167282 - EE Alda Mota Batista
MASP 1366109-5, Paulo Cesar Macedo, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1488513 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 368.183-0, Sebastião
José dos Santos, a partir de 21/05/2021, referente ao ASB III E, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20 c/c art.40, § 1º, inciso III, alínea B
com redação dada pela EC 41/03, cálculo pela média, sem paridade,
proporcional a 9.698 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 1.059.707-8, Solange
Tadeu Correa de Oliveira, a partir de 24/05/2021, referente ao TDE
V H, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com
direito à remuneração integral.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 18/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP 366.496-8, Edna Regina da Silva, ASB III E, adm. 01, a partir
de 21/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 19/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP 872.641-6, Andréa Ferreira Barbosa, TDE IV J, adm. 01, a partir
de 25/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
01 1488415 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 295/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Fruta de Leite:
Escola
Endereço
Ato autorizativo
Data de Encerramento
E.M. de Boa Vista -1º grau - 1ª a 4ª série
Fazenda Boa Vista
Portaria SEE n.º 177, de 18/5/1979
31/12/2009
E.M. Amantina dos Santos Pinho -1º grau - 1ª a 4ª série Fazenda Ribeirão do Fogo Portaria SEE n.º 7, de 29/5/1982
31/12/2017
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º296/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada, a partir de 12 de março de 2020, a mudança de endereço da entidade Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro Ltda – ME, mantenedora
do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), passando da R. Álvares da Silva, 95, Centro, em Arcos
para a Rua das Rosas, 147, B. Cidade Jardim, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 297/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 26 de março de 2020, a mudança de prédio do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Álvares da Silva, 95, Centro, em Arcos, para a Rua das Rosas, 147, B. Cidade Jardim, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 298/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 236, de 1º de junho de 2021, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 15 de julho de
2019, a entidade mantenedora ECOTEC Educacional EIRELI e ainda, renovado a partir de 1º de novembro de 2019, o reconhecimento dos cursos
Técnico em Fabricação Mecânica e Técnico em Logística, ministrados pelo estabelecimento ECOTEC, situado na R. Professor Osvaldo Franco, 90,
8º andar, Centro, em Betim, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 299/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2017, as atividades da APAE de
Estrela do Indaiá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 616, de 26 de maio de 2007, situada na R. Tobias Silva,
30, Centro, em Estrela do Indaiá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
01 1488659 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020,
do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
de Souza”, MaSP 390.158-4, Linda Denise dos Santos Lima, a partir de
01/06/2021 referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º , inciso I, e § 3º inciso
I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 858.978-0 Cláudia Lúcia César Fernandes Jorge, a partir
de 01/06/21, referente ao cargo de PEBIIIM, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º , inciso I, e § 3º inciso
I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a( Extensão de 3 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2021- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.319.945-0 Marcus
Rocha Leite Ribeiro, ANEID, adm. 01 a partir de 21/05/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 15/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”
MaSP 1.180.048-9 Maria Augusta Mendes de Sá, ASBDIA, adm. 01 a
partir de 13/05/21- MaSP 1.303.622-3 Alessandra Geralda Rosa Quirino, PEBDIA, adm.02 a partir de 10/04/21- Escola Felixlândia- Escola
Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.101.880-1 Sindicley Fernandes
de Sá, PEBDIA, adm.01 a partir de 13/05/21.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2021- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora Aposentada- MaSP 191.800-2 Vânia Lúcia Diniz Oliveira Rodrigues da Cunha para Vânia Lúcia Diniz Oliveira
01 1488497 - 1
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO/ACRÉSCIMO - ATO N 02/2021
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO/ACRÉSCIMO, nos termos §2º do art . 3º da Lei nº 9 .381, de 18/12/1986, a :
BUENÓPOLIS, Escola Estadual Padre Laerte Esperança Oliveira,
MaSP 849.731-5, Alex Oliver Teixeira, PEB2L – Geografia, Adm. 01,
de PEB2L – Geografia para PEB2L – Geografia/Física; CURVELO,
Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 1.125.964-5,
Bruno Carlos de Souza, PEB1B – Química, Adm. 05, de PEB1B – Química para PEB1B – Química/História;
01 1488614 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
SERRO

Escola
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE DR JOÃO PINHEIRO

MaSP
1149390-5
1312621-4
1261529-0
947322-4

Nome
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
MARCELO JUNIOR DOS REIS CUNHA
CRISTIANA VIANA SILVA
ELIZANGELA CARVALHO AGUIAR

Cargo/conteúdo
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA ( À ÉPOCA)
PEBIA - ARTES

Admissão
4
3
3
3

A contar de
09/12/2019
17/11/2020
26/11/2014
17/05/2021

Admissão

A contar de

2

01/02/2003

LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
MINAS NOVAS

Escola
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA

MaSP

Nome

879055-2

SORAIA DA CONSOLACAO SANTOS SOUZA

Cargo/conteúdo
SP5A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO(Á ÉPOCA)

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
31 1488191 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106020011250126.