TJMG 08/06/2021 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0395/2021, e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 154/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados
na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 02 DE JUNHO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
DIEGO DE ALMEIDA PEREIRA
1416669-8
PES
IV
B
VI
A
MAISA COMAR PINHOTTI AGUIAR
1458161-5
PES
IV
B
VI
A
MARINA NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 1233123-7
PES
IV
D
VI
A
WALLACE FAUSTINO DA ROCHA RODRIGUES 1458835-4
PES
IV
B
VI
A
VIGÊNCIA
01/07/2021
01/07/2021
01/07/2021
01/07/2021
07 1490115 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 058, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0396/2021, e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 154/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21 de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 058, DE 02 DE JUNHO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
DANIELA LEMOS FERREIRA
1329205/7
ANU
I
D
II
A
DANIELLE LUCIANE AQUINO MEIRA AMARAL
1329085/3
TUNIV
I
D
II
A
RAFAEL GOMES SANTIAGO REIS
1329103/4
TUNIV
I
D
II
A
SOLANGE NOBRE SOARES DA SILVA
1329199/2
ANU
I
D
II
A
TULIO LOPES DE SOUZA ARAUJO
1329111/7
TUNIV
I
D
II
A
WELLINGTHON DE ALMEIDA
0529069/7
ANU
I
D
II
A
VIGÊNCIA
31/03/2021
09/04/2021
09/04/2021
02/04/2021
17/04/2021
31/03/2021
07 1490114 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 060, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A
da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0397/2021 e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 151/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados
na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 060, DE 02 DE JUNHO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
FABIOLA SILVA TASCA
1120390-8
PES
IV
B
VI
A
FELIPE MARQUES DE MELLO
1460845-9
PES
IV
B
VI
A
RENATA JULIA CICARINI
1062121-7
PES
I
B
IV
A
RAMON PRATA DE OLIVEIRA
1160859-3
PES
I
B
VI
A
VIGÊNCIA
01/07/2021
01/07/2021
01/07/2021
01/07/2021
07 1490116 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 09/02/2021,
Art. 63 do regimento interno da Unimontes e Memorando.UNIMONTES/CCH.nº 17/2021, atribui a CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, MASP 10465367 a chefia do Departamento de Educação.
07 1489920 - 1
ATO Nº 062 - REITOR/2021 - UNIMONTES/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos
termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, REMOVE, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952
e da Resolução nº 041 - CEPEx/2021, a servidora: Masp 10652642 –
CLAUDIANA DONATO BAUMAN, referente ao cargo de Professor
de Educação Superior, admissão 2, lotado no Departamento de Educação Física e do Desporto do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, do Campus Januária para o Campus Montes Claros, a contar de
19/05/2021, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 063 - REITOR/2021 - UNIMONTES/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos
termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, REMOVE, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952
e da Resolução nº 042 - CEPEx/2021, a servidora: Masp 13981733 –
ANDREA HELENA PUYDINGER DE FAZIO, referente ao cargo de
Professor de Educação Superior, admissão 2, lotado no Departamento
de História do Centro de Ciências Humanas, do Campus São Francisco
para o Campus Montes Claros, a contar de 19/05/2021, para regularizar
situação funcional.
07 1489760 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 LUCAS
FERNANDO POPE, MASP 14895957, do cargo de provimento em
comissão DAI-4 MS1100167, a contar de 7/4/2021.
Editais e Avisos
Controladoria-Geral do Estado
CONVÊNIO
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a FAMINAS – Faculdade de
Minas. Objeto: Formalizar condições básicas para a realização de estágios de estudantes da FAMINAS na Controladoria-Geral do Estado, de
interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o ESTÁGIO como
Estratégia de Profissionalização que complementa o processo ensinoaprendizagem. Data da assinatura: 07/06/2021. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
2 cm -07 1489992 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.280.539/2021 – Processo de Compra nº 28/2021, RP 372/2020, celebrado com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda; Objeto: aquisição de 12 unidadesde câmeras
de segurança tipo Mine Dome e 20 unidades de câmeras tipo Policromática, valor total R$ 21.762,96. Vigência 31/12/2021.
2 cm -07 1489974 - 1
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.263.601/2020
Objeto: A alteração do escopo, em relação a alguns itens do projeto original, para implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital
na tecnologia P-25, faixa de frequência VHF, para digitalização da rede
de rádio do Interior do Estado de Minas Gerais, bem como a prorrogação do prazo de sua implantação.
2 cm -07 1489632 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.279.765/2021 – Processo de Compra nº 19/2021, RP 372/2020, celebrado com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda; Objeto: aquisição de 01 unidade de câmera de
segurança CFTV, valor total R$ 4.995,10. Vigência 31/12/2021.
1 cm -07 1489938 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, dispensa GIOVANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA,
MASP 1.351.483-1, da função gratificada FGI-2 MS1100280, a contar
de 19/1/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2016. Partes: PMMG/CAP x Empresa Restaurante e Lanchonete Vó Abençoada
LTDA – EPP. Valor Global: R$ 3.600,00. Objeto: Permissão Onerosa de
Uso de espaço físico localizado nas dependências do Prédio da Polícia
Militar, situado à Rua da Bahia, 2115, bairro Lourdes, Belo Horizonte/
MG, para exploração de restaurante e lanchonete. Vigência: 20/06/2021
a 19/06/2022.
07 1489928 - 1
2 cm -06 1489500 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE MINAS/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 02/2021.
Objeto: Acrescentar no Cronograma de Execução do Plano de Trabalho
a especificação custeio do aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Quartel, sem alterar o valor do convênio.
2 cm -07 1489507 - 1
no Anexo II o item XXIVe alterar o Anexo I - Relação de cidades e
especialidades a serem credenciadas – com a inclusãodas especialidades: Fisioterapia- 1 Vaga, Psicologia -1 Vaga, Dentista Clínico Geral -1
Vaga, Ortodontia -1 Vaga, Ginecologia e Obstetrícia -1 Vaga, Ortopedia
e Traumatologia -1 Vaga , todosna cidade de Campos Altos- 5ª RPM.
Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União. Data 07/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 95/2021, Compra 9280523, Processo de
Compra 91/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais – Cartuchos e Granadas. Valor total R$
2.974,54. Vigência até 30/09/2021.
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 96/2021, Compra 9280526, Processo de
Compra 92/2021. Objeto: Aquisição de Cartuchos para lançador de dardos de choque. Valor total R$ 2.567,70 Vigência até 31/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 97/2021, Compra 9280528, Processo de
Compra 93/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais – Espargidores. Valor total R$ 3.150,00.
Vigência até 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 105/2021, Compras 9280709, Processo de Compras 95/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES PARA SINALIZAÇÃO. Valor total
R$ 3.783,00. Vigência até 31/08/2021.
6 cm -07 1489597 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 94/2021,Compras
9280519 Processo de Compra 90/2021, Objeto: Aquisição de Munição
Real. Valor total R$ 3.030,00. Vigência até: 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 107/2021, Compras 9280739, Processo de Compra 97/2020.
Objeto: Aquisição de Aparelho de medir dosagem alcoólica – Etilômetro. Valor total R$ 28.470,00. Vigência até 30/09/2021.
3 cm -07 1489909 - 1
3 cm -07 1490007 - 1
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO N°PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401408000009/2021
5º COB. A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º
COB, torna público que estará recebendo propostas para serviço de
manutenção com fornecimento de peças para as viaturas leves da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Teófilo Otoni, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h 00min. do dia 23/06/2021, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais,
nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos
telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 01 de junho de 2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Maj BM.
3 cm -07 1489670 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE
VEICULO. Nº SEI :2370010015568/2021-49.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO. Objeto: Cessão
de Uso Gratuita do Veículo placa HMH 1360 - Patrimônio do IMA, nº
24601306. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 08/06/2021.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TECNICA Nº 416/18. SEI 2370010014644/2021-68.
Parte: IMA X PREFEITURA X SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE ITAMONTE. Objeto: Cessão de um servidor por parte do
SINDICATO, visando apoio no atendimento do Escritório Seccional do
IMA. A partir de 08/06/2021.
3 cm -07 1489971 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Carangola/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento
de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Carangola/MG. Vigência: 01/05/21
a 31/12/24.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Divino/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Divino/MG. Vigência: 01/05/21 a 31/12/24.
3 cm -07 1489674 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CSA-TIC.Retificação da Publicação do Pregão Eletrônico nº
1250071 24/2021 – lançada no Diário Oficial no dia 29/05/2021, página
21. Objeto: prestação de serviços relacionada à licenças de Vídeoconferência para a PMMG, de acordo com especificações técnicas descritas
no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de
Compras/MG: até dia 18/06/2021 às 08h55min. Abertura das propostas
dia 18/06/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -07 1489881 - 1
TERMO ADITIVO 2021
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Brazópolis/MG. Convênio 07/2017.
2º Aditivo. Objeto: suplementação e alteração dos valores do plano de
aplicação. Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021.
1 cm -07 1489623 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Marcos Pessoa-ME. Termo Aditivo 01 ao Contrato nr 9250311/2020 referente a p2021Prestação de serviço de locação de impressoras e serviços de impressão/cópias para a 16ª RPM e
Unidades Subordinadas. Objeto: Repactuação de preços e prorrogação
de vigência. Valor estimado anual R$ 14.338,08. Vigência 15/06/2021
a 14/06/2022.
2 cm -07 1489573 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9149986/2017,
que entre si celebram o IPSM e a empresa JESSICA MACIEIRA
GOMES PATRICIO 086.356.556-56.; Do Objeto: Alterar a razão
social da empresa Design Carimbos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 17.378.901/0001-14, para Jessica Macieira Gomes Patrício
086.356.556-56, sem alteração do número de inscrição junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivo
e de Apostilamento, não alteradas pelo presente Instrumento..; Foro:
Belo Horizonte; Data: 02/06/2021; Signatários: Paulo de Vasconcelos
Junior, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante; Jéssica Macieira Gomes Patrício, por contratada.
3 cm -07 1489711 - 1
RETIFICAÇÃO DA DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO – PAP Nº 84.2020
Publicado no “ Minas Gerais”, nº 108, Edição de 02/06/2021, pág.32:
Onde se lê: “...a serem descontados em seu próximo pagamento. “
Leia-se: “ ...mediante emissão e envio do respectivo DAE para efetivo pagamento.”
2 cm -07 1489704 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 07/06/2021
12ª RPM – Coronel Fabriciano
Município
Interessado
Categoria
Moreira da Clínica Odontológica
Coronel Fabriciano Vineldson
Silva
3 cm -07 1490003 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2021- PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim de incluir
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9250201. Partes: IMA
e Semax Segurança Máxima Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência
com redução de preço. Data de assinatura: 02/06/2021.
1 cm -07 1489602 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: MARIA DE LOURDES ANDRADE FREIRE-ME.
Instrumento: Contrato nº G0025.2.14.31690120.00. Objeto: Fornecimento de Pães para o ESLOC da EMATER-MG de Engenheiro Navarro.
Vencimento: 21/05/2022. Valor: R$ 1.000,00. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339030 74 1 0. Data: 21/05/2021.
02 - Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº B0001.2.04.10045.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste
do valor e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
18/07/2022. Valor: R$20.906,44. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 33 90 39 74 1 0. Data: 25/05/2021.
03 - Contratado: DANIELE RODRIGUES NERY 11061501639. Instrumento: Contrato nº G0033.2.13.30800120.00. Objeto: prestação
de serviços de reforma, com fornecimento de material, em prédios da
EMATER - MG para a UREGI e ESLOC de São Francisco. Vencimento: 25/08/2021. Valor: R$ 24.718,50. Dotação orçamentária: 3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 25/05/2021.
04 - Contratado: VIÇOSA MEDICINA DO TRABALHO. Instrumento:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.07.9964.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 17/06/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390 39 74 1 0. Data:
26/05/2021.
05 - Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.
Instrumento: Contrato nº B0004. 2.31.11530121.00. Objeto: prestação de serviço de acesso às soluções Zênite Fácil Estatais e Orientações por Escrito em Licitações e Contratos para Estatais. Vencimento:
28/05/2022. Valor: R$ 17.782,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 28/05/2021.
06 - Locador: MARCUS MIGUEL MORAIS. Instrumento: 8º termo
aditivo ao contrato nº G0013.2.10.4914.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 01/06/2022.
Valor: R$ 48.061,92. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.00
01.3390.39.74.1.0. Data: 28/05/2021
07 - Contratado: G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
G0020.2.05.10875.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, reajuste do valor e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 20/06/2022. Valor: R$ 45.288,24.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 26/05/2021.
08 - Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº K0004.
2.09.10035.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais
12 (doze) meses, reajuste do valor e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 22/07/2022. Valor: R$ 45.275,47. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.46-02 74 1 0.
Data: 01/06/2021.
09 - Locador: HERBERT FREIRE DE MENEZES. Instrumento: 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº G0019. 2.10.9032.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento:
07/06/2022. Valor: R$25.200,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 01/06/2021.
10 - Contratado: COPIADORA TOP CENTER COMÉRCIO LTDA
- EPP. Instrumento: Contrato nº B0003. 2.04.40570120.00. Objeto:
prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento
de equipamentos, gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. Vencimento: 07/06/2026. Valor: R$
501.999,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040
40 74 1 0. Data: 07/06/2021. DICOM/ Divisão de Compras.
14 cm -07 1489698 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº 087/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Centro Brasileiro de Referência da
Cachaça; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento,
alteração da Vigência e atualização do Valor do Contrato nº 087/2020,
passando o mesmo para: R$ 114.035,31; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e José Lúcio Mendes Ferreira; Processo SEI:
2180.01.0001111/2020-77.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560123.
2 cm -07 1489914 - 1