TJMG 24/06/2021 -Pgn. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 45

Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Eletrônico nº 11/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0065502/2020-48. CEDENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO : Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ:
13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 11/2020 (15841011) por 06 (seis) meses, a
partir de 26/06/2021 até 25/12/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 22/06/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 3/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0064000/2020-56. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIA: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, CNPJ: 22.149.165/0001-62. OBJETO:
prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 3/2020 (15830886) por 6 (seis) meses, a partir de 27/06/2021 até
26/12/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
22/06/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº
15/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0067725/2020-70. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Patrocínio - Pronto Socorro Municipal Doutor Carlos Afonso Nunes, CNPJ:
18.468.033/0001-26. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 15/2020 (16069385) por 6 (seis) meses, a
partir de 01/07/2021, até 31/12/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 22/06/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 04/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0063982/2020-57. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Hospital Cesar
Leite, CNPJ: 22.263.081/0001-55. OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2020 (30965819) por 6
(seis) meses, a partir de 26/06/2021, até 25/12/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:22/06/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 8/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0066731/2020-39. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO
SÃO FRANCISCO XAVIER - HOSPITAL MARCIO CUNHA, CNPJ:
19.878.404/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 8/2020 (30988988) por 6 (seis) meses, a
partir de 27/06/2021, até 26/12/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura:22/06/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 10/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0067711/2020-60. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): HOSPITAL
SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ:
21.320.064/0001-40. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 10/2020 (16066599) por 6 (seis) meses,
a partir de 01/07/2021, até 31/12/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 22/06/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS Nº 22/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0066634/2020-39.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de

Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): MUNICÍPIO DE
IPATINGA, CNPJ: 19.876.424/0001-42. OBJETO: prorrogação de
vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO DE USO Nº 22/2020
(15900684) por 6 (seis) meses, a partir de 27/06/2021, até 26/12/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 22/06/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº
12/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0063784/2020-68. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GOTARDO, CNPJ: 18.602.037/0001-55. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
Nº 12/2020 (15842787) por 6 (seis) meses, a partir de 26/06/2021, até
25/12/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
22/06/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 09/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0066441/2020-12. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL
DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, CNPJ: 24.731.747/0001-88.
OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO
GRATUITA DE USO Nº 09/2020 (15919379) por 6 (seis) meses, a partir de 27/06/2021, até 26/12/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 22/06/2021.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº
71/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0077424/2020-97. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BETIM, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
Nº 71/2020 (20305993) por 6 (seis) meses, a partir de 30/06/2021,
até 29/12/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
22/06/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 11/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0067736/2020-64. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Santa Casa de
Misericórdia de Araguari​, CNPJ: 16.826.067/0001-10. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11/2020
(16068353) por 6 (seis) meses, a partir de 01/07/2021 até 31/12/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 22/06/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 7/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0066755/2020-70. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Santa Casa
de Misericórdia de São João Del Rei​, CNPJ: 24.729.097/0001-36.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº 7/2020 (15901241) por 6 (seis) meses, a partir de 27/06/2021
até 26/12/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
22/06/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0066201/2020-90.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Sociedade Educacional Uberabense (Hospital Regional José Alencar), CNPJ:
25.452.301/0022-01. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO

PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO/REABERTURA DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2019 PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto na
Primeira Republicação/Reabertura do Edital de Chamamento Público
05/2019, no município de Felixlândia/MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço: URS
- URS - Sete Lagoas - Av. Dr. Renato Azeredo, 834 - Centro - Sete
Lagoas/MG - Cep: 35.700-312 - Sessão on-line/Videoconferência.
E-mail: grs.set@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar,
de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro
abaixo:
Meta Valor mensal
Descrição
Física
(R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
81
300,85
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
89
917,53
Fisioterapia
233
1.147,47
Total de Serviços a serem contratados
403
2.365,85

DE PERMISSÃO DE USO Nº 6/2020 (15869484) por 6 (seis) meses, a
partir de 26/06/2021 até 25/12/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 23/06/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO
Nº 0008/2021. PROCESSO SEI N° 1320.01.0004368/2021-14.
CEDENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. CESSIONÁRIO (A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA – MG. CNPJ:
18.338.178/0001-02. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM
MÓVEL SES/CFCDB Nº. 8/2021 (26594375). DATA DE ASSINATURA: 22/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº 84/2020 – Processo SEI 1320.01.0076748/2020-16, firmado
entre o Estado de Minas Gerais e a permitente SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA - HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.268.012/0001-22 Objeto: registrar a retificação do número da guia de controle descrita na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Onde se lê:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO: 1. O presente termo tem por objeto a permissão gratuita
de bens móveis, de propriedade do ESTADO DE MINAS GERAIS,
identificados na guia de controle anexa n° 2020/001142 (18784923),
com um total de 02 (dois) itens para fins de uso exclusivo do(a)
PERMISSIONÁRIO(A), cujo valor total equivale a R$ 46.274,00 (quarenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais), conforme Laudo Técnico que comprova seu atual estado, parte integrante deste instrumento.
Leia-se:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1. O presente termo
tem por objeto a permissão gratuita de bens móveis, de propriedade
do ESTADO DE MINAS GERAIS, identificados na guia de controle
anexa n° 000822/2021 (28273336), com um total de 02 (dois) itens para
fins de uso exclusivo do(a) PERMISSIONÁRIO(A), cujo valor total
equivale a R$ 46.274,00 (quarenta e seis mil duzentos e setenta e quatro
reais), conforme Laudo Técnico que comprova seu atual estado, parte
integrante deste instrumento. Assinam o termo aditivo, pelo permitente: Luiza Hermeto Coutinho Campos e, pelo permissionário: Michel
Renan Simão Castro. Data de assinatura: 17/06/2021

A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
13/07/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG)
pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
14:00h no dia 14/07/2021, via videoconferência. Este edital vigorará até
13/08/2024, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme novas republicações que possam ocorrer, e desde
que atendidos todos os requisitos deste Edital. O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Sete Lagoas. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
9 cm -23 1496798 - 1

32 cm -23 1497020 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 055/2021, em cumprimento a determinação
exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Munícipio
de Divinópolis/MG.Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais.Objeto: cessão deservidormunicipal MARCO AURELIO
LOBAO MENDES, Médico CRM 28411, MASP 1.079.714-0. Vigência: da publicação até31/12/2021, retroagindo seus efeitos à09/01/2021
do ato de disposição/cessão. Assinatura: 18/06/2021.Signatários: Gleidson Gontijo de Azevedo, Prefeito do Munícipio de Divinópolis- Alan
Rodrigo da Silva, Secretário Municipal de Saúde - Fábio Baccheretti
Vitor- Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 002/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG N°19/2019, a revogação do Edital de Credenciamento de Pessoa Física Nº 002/2020, Curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem em Linha do Cuidado: Doenças Crônicas disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov

3 cm -23 1497007 - 1

2 cm -23 1496600 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL - CSSI – FHEMIG Nº 27/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 27/2021 Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI: Técnico em Farmácia e Técnico em Patologia Clínica.
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º

Unidade
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI

Função
TÉCNICO EM FARMÁCIA
TÉCNICO EM FARMÁCIA
TÉCNICO EM FARMÁCIA
TÉCNICO EM FARMÁCIA
TÉCNICO EM FARMÁCIA
TÉCNICO EM FARMÁCIA
TÉCNICO EM FARMÁCIA
TÉCNICO EM FARMÁCIA

Inscrição
210300071
210300048
210300397
210300036
210300070
210300131
210300108
210300201

TÉCNICO EM FARMÁCIA
Nome do Candidato
GRASILE PERIRA SILVA
RONELIA APARECIDA DA PAZ
ALINE DE OLIVEIRA ANDRADE
ANDREIA GONCALVES DA MATA
GISELE DOS REIS TORRES ANDRE
GRAZIELLE GOMES DA SILVA
RENATO ALVES PEREIRA
DAISYANE DA CRUZ LEITE

Nota Validada
40
40
30
35
32,5
20
2,5
0

Nota Entrevista
55,50
46,00
55,00
49,00
46,5
56,00
49,00
45,00

Nota Final
95,50
86,00
85,00
84,00
79,00
76,00
51,50
45,00

Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva

Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º

Unidade
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI

Função
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

Inscrição
210300023
210300037
210300228
210300026
210300225
210300060
210300045
210300196

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
Nome do Candidato
FLAVIA APARECIDA DE ANDRADE PEREIRA RIOS
ANDREIA KATIA DE OLIVEIRA
THAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA
FABIANA CRISTINA MACIEL SALES
ELVIS VIEIRA SCHUTS
LARISSA PEREIRA JARDIM
ELIETE MARIA DOS SANTOS RAFAEL
MARIA CLARA DE MIRANDA VIEIRA

Nota Validada
40
35,5
36
32
25
21,5
0
0

Nota Entrevista
56,55
48,60
47,40
47,00
52,55
39,35
47,10
36,90

Nota Final
96,55
84,10
83,40
79,00
77,55
60,85
47,10
36,90

Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva

Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
28 cm -23 1496910 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS– HRAD– FHEMIG Nº 35/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 35/2021 Hospital Regional Antônio Dias– HRAD: Médico Anestesiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico, Médico Ortopedista e Traumatologista, Médico Pediatra e Médico Cardiologista.
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
Inscrição
Nome do Candidato
210310018
PEDRO AUGUSTO MOURA DI MAMBRO
210310055
JAQUELINE BOTELHO ROCHA

Nota Validada
4
6

Nota Entrevista
59,5
56,5

Nota Final
Situação
63,5
Classificado
62,5
Cadastro Reserva

MÉDICO CARDIOLOGISTA
MÉDICO CARDIOLOGISTA

MÉDICO CARDIOLOGISTA
Inscrição
Nome do Candidato
210310293
VANESSA MARIA RIGUEIRA PACHECO
210310483
SILAS DIAS BRANCO

Nota Validada
30
20

Nota Entrevista
49,25
50,75

Nota Final
Situação
79,25
Classificado
70,75
Cadastro Reserva

Unidade
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD

Função
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Inscrição
Nome do Candidato
210310587
RODRIGO LOLLI ALMEIDA SALLES
210310285
PAULO SERGIO PINTO

Nota Validada
20
20

Nota Entrevista
46,75
45

Nota Final
Situação
66,75
Classificado
65
Classificado

Classificação
1º
2º

Unidade
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD

Função
MÉDICO CLINICO
MÉDICO CLINICO

MÉDICO CLINICO
Inscrição
Nome do Candidato
210310437
ANA CRISTINA DE CARVALHO ZANQUETTA
210310008
ISABELLE LOPES GONTIJO LIMA

Nota Validada
20
8

Nota Entrevista
48
55

Nota Final
Situação
68
Classificado
63
Classificado

Classificação
1º
2º

Unidade
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD

Função
MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA
MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA

MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA
Inscrição
Nome do Candidato
210310011
PABLO HENRIQUE DE ANDRADE SANTOS
210310423
THIAGO SILVA BORGES

Nota Validada
20
4

Nota Entrevista
45,5
54,5

Nota Final
Situação
65,5
Classificado
58,5
Cadastro Reserva

Classificação
1º

Unidade
FHEMIG - HRAD

MÉDICO PEDIATRA
Inscrição
Nome do Candidato
210310480
FERNANDA FERREIRA DE SOUSA

Nota Validada
8

Nota Entrevista
52,5

Nota Final
Situação
60,5
Classificado

Classificação
1º
2º

Unidade
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD

Função
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

Classificação
1º
2º

Unidade
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD

Função

Classificação
1º
2º

Função
MÉDICO PEDIATRA

Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
36 cm -23 1496918 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106232231510145.