TJMG 16/07/2021 -Pgn. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2021 – ERRATA 001
O CIGEDAS Vertentes, situado na Rua Celso Assunção n. 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO a Errata nº 001
ao Processo de Licitação nº 024/2021 na modalidade Concorrência
Pública nº 001/2021 sob o Sistema de Registro de Preços, para alteração do Edital nos seguintes termos: No ANEXO XV– Minuta de
Contrato fica inserida a seguinte cláusula: “CLÁUSULA DÉCIMA
QUARTA - DA PROTEÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS E/OU BASE DE DADOS”. As demais
cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Edital completo no
site: http://www.cigedas.mg.gov.br, Tel. (32)3373-2355. Alessander
Antônio dos Santos - Presidente CPL.
CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2021 – ERRATA 002
O CIGEDAS Vertentes, situado na Rua Celso Assunção n. 09,
Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084,
CNPJ sob o n. 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO a Errata
n.002 ao Processo de Licitação n. 024/2021 na modalidade Concorrência Publica 001/2021 sob o Sistema de Registro de Preços,
para alteração do Item 4.5 do Anexo II “ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS”, ITEM 5.8. Anexo II “ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS”
referentes aos Ensaios exigidos para luminárias LED conforme Portaria n. 20 de 15 de fevereiro de 2017 do INMETRO em ENSAIOS
ADICIONAIS (Não constantes na portaria n. 20 do INMETRO),
fica suprimido o item 11.22 do Anexo II “ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS”, fica suprimido o item 11.29 do Anexo II “ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS”, o item 11.46 Anexo II “ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS” fica alterado para a numeração 11.44 e, Onde se lê:
“ Tomada para relé fotocontrolador:dispositivo acoplado à luminária que permite a conexão de relé com fotocontrolador para acionamento do dispositivo de telegestão 7 pinos – PADRÃO NEMA.
Leia-se: “Tomada para relé fotoelétrico: dispositivo acoplado à
luminária que permite a conexão de relé”. As demais cláusulas
do Edital permanecem inalteradas. Edital completo no site: http://
www.cigedas.mg.gov.br. Tel. (32) 3373-2355. Alessander Antonio
dos Santos. Presidente da CPL
CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2021 – ERRATA 003
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção n. 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO a Errata nº 003
ao Processo de Licitação nº 024/2021 na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021 sob o Sistema de Registro de Preços, para
alteração do item 14.1 e do Anexo IV – Planilha Orçamentária do
Edital para alteração do valor unitário item 379 - UNIDADE DE
SERVIÇO – PROJETO. As demais cláusulas do Edital permanecem
inalteradas. Edital completo no site: http://www.cigedas.mg.gov.br,
tel.: (32)3373-2355. Alessander Antônio dos Santos - Presidente da
CPL.
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONSOLIDADA
CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção n. 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO a Segunda Alteração Consolidada do Contrato de Consórcio Público, conforme Deliberação da 32ª Assembléia Geral que aprovou o ingresso do Município de Alfredo Vasconcelos nos termos da Lei Municipal nº 508 de
09 de fevereiro de 2021. Documento completo no site: http://www.
cigedas.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Presidente.
13 cm -15 1505760 - 1
São José da
Varginha
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.
A Prefeitura Municipal torna público que realizará CHAMADA
PÚBLICA para credenciar agricultores interessados no fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Período para recebimento
da habilitação e projetos de vendas: 26/07/2021 à 25/09/2021 , de
08 às 15 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na
rua Jacinta Braga, nº 69, Garagem Municipal, Centro, São José da
Varginha - MG, CEP: 35.694-000. O Edital e maiores informações
poderão ser obtidos no Setor de licitações da Prefeitura Municipal
ou através do e-mail: cpl.licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br ,
pelo site www.saojosedavarginha.mg.gov.br ou através do telefone:
(37) 3275-1242.
São José da Varginha, 15 de Julho de 2021.
Natália Nogueira de Freitas, Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação n°. 028/2021.O Município torna público que
realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços n°. 002/2021,
julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ nas ruas Marechal Floriano Peixoto; Treze de
Maio e Santa Rita no município de São Vicente de Minas/MG, tudo
em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e
normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 13 de
agosto de 2021 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações
da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se
encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.:
(035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e
ou site da prefeitura. São Vicente de Minas, 16/07/2021.
4 cm -15 1505859 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº.04/2021
Aviso de anulação de licitação PAL nº.053/2021 Tomada de Preço
nº.04/2021 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico (CBUQ) para execução de obra na Rua Maranhão, Convênio Estadual/SEGOV
1491000954/2020 Processo 1490.01.0004367/2020-57 em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São José
do Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos. Tipo: Menor
Preço Global Justificativa: falhas insanáveis constante na planilha orçamentária de custos. Abre-se o prazo de 05 dias uteis para
recurso dos interessados Data: 14/07/2021. Informações Prefeitura
tel:(33)34331314 Email: licitaja@hotmail.com.br Josilene F. M.
Almeida Presidente CPL
3 cm -15 1506157 - 1
São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2021,
objeto: registro de preços de hidrômetros. Data: 29/07/2021 às
15:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br
1 cm -15 1505870 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 137/2021
Pregão Presencial 021/2021 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos e
didáticos para atendimento as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de São João Evangelista/MG. Menor
Preço por Item. Abertura: 29/07/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva
– Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1505832 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021,
objeto: registro de preços de calçados de segurança. Data:
29/07/2021 às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.
saaesaolourenco.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br
1 cm -15 1505871 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 37/19-TP 1/19Pavimentação CBUQ-CTR 821330/2015/M. Cidades/Caixa-5º Aditivo CTR 58/17-Prorroga vig: 19/6/21 a 18/6/22-Inc. II, art. 57,
L.8.666/93.
Proc. 60/20-PP 23/20-Serv. Eficientização do Sistema de Iluminação Pública-1º Aditivo CTR 55/20-Acrescimo 160 Luminárias de
100 Watts- §1°, art. 65, L. 8.666/93.
2 cm -14 1505744 - 1
São Tiago
Serrania
Câmara Municipal
EFETIVAÇÃO DE DOAÇÃO.
CNPJ Nº 06.059.118/0001-71, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. José Reis Garcia, torna pública a efetivação da doação
do veículo Gol 1.6 Power, chassi 9BWCB05W86P031622, placas:
HMN 4367, Renavam: 00873067177, ano 2005, modelo 2006, de
sua propriedade, com inscrição de patrimônio nº 001 ao Munícipio
de Serrania, CNPJ Nº 18.243.261/0001-06, representado pelo Prefeito, Sr. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, a doação está devidamente
aprovada e autorizado pela Resolução nº 02/2021. Bem declarado
inservível a serventia da Casa, ante a aquisição de veículo New
Fiesta Titanium na data de 07 de julho de 2017, sendo que tal veículo doado, encontrava-se em desuso na garagem da Casa desde
julho de 2019, conforme verificado pela Comissão devidamente
nomeada pela Portaria nº 19 de 12/05/2021, deliberada pelo plenário da Casa.
3 cm -15 1506209 - 1
3 cm -15 1505992 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2021.
O Município de Sarzedo torna público 1ª Retificação da licitação
em epígrafe. Das retificações: No item 2 do edital, ONDE SE LÊ:
“2. ENTREGA DOS ENVELOPES”. LEIA-SE: “2. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES”. Nas publicações do dia 14 e 15/07/2021, no
DOM e DOE respectivamente, ONDE SE LÊ: “Limite de entrega
dos envelopes”. LEIA-SE: “Limite de protocolo dos envelopes”.
Edital e anexos pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 15
de julho de 2021.
2 cm -15 1505963 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N. 024/2021
objeto –contratação microempresa (me); empresa de pequeno porte
(epp); para locação de caminhão caçamba para revitalização das
estradas vicinais do município. Empresa: Tarcilia Moreira Heleno
ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.655.422/0001-38; Contrato n.º
054/2021; Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Prazo:
08/07/2021 a 08/09/2021.
2 cm -15 1505954 - 1
_RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 027/2021.
Objeto: aquisição de poste telecônico curvo simples engastado, diâmetro do tubo base aproximada 88,9 mm; diâmetro do topo 48,3
mm; h = 7 metros livres fornecidos em um lance; galvanizado a
fogo; entregue em nosso município para melhorar a iluminação em ruas e praças de senhora de oliveira: Contrato 057/2021;
Empresa: Ilumef e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda, CNPJ
n.º 17.418.567/0001-85. Valor: R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais). Vigência: 09/07/2021 a 09/09/2021.
2 cm -15 1505947 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº34/2021.
Ratificação de Dispensa de Licitação – Em conformidade com o
disposto no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e com vistas as justificativas constantes nos autos do procedimento em referencia, ratifico a Dispensa de Licitação nº 34/2021,
que tem como objeto contratação de um médico e um dentista, em
caráter emergencial, nos termos do Inciso IV, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratados: 1). A. L. Gomes Ltda., CNPJ
42.519.713/0001-06, valor mensal R$ 2.160,00; 2). Sander Luis
Gomes Pimentel, CRM MG 066226/MG, valor mensal R$ 6.700,00.
Vigência 14/07/2021 a 12/09/2021. Fundamentação legal: Art. 24,
IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito de Sericita/MG.
3 cm -15 1505767 - 1
Serra do Salitre
Tarumirim
Prefeitura Municipal
ERRATA
PROCESSO: 98/2021
Modalidade Pregão Presencial: 32/2021.A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar
público que houve erro formal (digitação) na publicação anterior do
referido processo. Onde se lê abertura 27/07/2021 às 14:30 horas
lê-se 30/07/2021 às 10:00 horas.
2 cm -15 1505965 - 1
Teixeiras
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. UASG Nº 985369
Torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Processo nº
033/2021 - RP Nº 019/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município pela Secretaria de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: Dia
29/07/2021, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do Pregão. O Edital na integra
poderá ser obtido nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.
3 cm -15 1506217 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da
Tomada de Preços n.º 005/2021, dia 02/08/2021, às 9h - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para aprovação e execução de projeto de extensão de rede de energia elétrica aérea de média e baixa tensão no
município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º
230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 15/07/2021 - Katiane Emanuele
Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -15 1506037 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA - PREGÃO Nº. 016/2021
Processo Licitatório nº. 026/2021 que tem por objeto o “Registro de
preço visando à eventual aquisição de materiais, gêneros alimentícios diversos, produtos de higiene, limpeza e equipamentos de proteção individual” em que fica alterada a especificação do subitem
12.1.1.8.3 e fica incluído ao Edital do referido processo o subitem
12.1.3. Em razão das retificações, fica alterada a data para credenciamento e abertura dos envelopes que acontecerá no dia 28/07/2021
às 08h30min. São José da Barra, 16 de julho de 2021. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira. Prefeito Municipal.
PROCESSO 002/2021 – EDITAL 002/2021.
Objeto: O Município de São Tiago-MG, torna público que estarão
abertas inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Saúde, Aux. de Enfermagem e Professor, nos dias 19 a 23 de julho de 2021. Inf.: (32) 33761622 e
o edital encontra-se disponível nos sítios: www.jcmconcursos.com.
br e www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 15/07/2021. Alexandre
N.A.Vivas – Pref. Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021 OBJETO: Registro de Preços
objetivando Futura e eventual aquisição de alimentos e/ ou dietas
especiais para pacientes com carência nutricional, acamados, crianças que não podem ser amamentadas e pacientes alérgicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Julgamento: 28 de julho de 2021 às 08h30min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 129/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 (SRP).
Objeto: referente ao Registro de Preços para futura aquisição de
equipamentos, materiais hospitalares, e cortinas para uso na nova
Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo Rosa do Departamento
de Saúde do Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 04 de agosto de 2021, até às 09h: 30min.
CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O
Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro
– e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -15 1506103 - 1
2 cm -15 1505997 - 1
2 cm -15 1506185 - 1
3 cm -15 1506076 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107152059020212.