TJMG 20/07/2021 -Pgn. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 004-2021.
Objeto: contratação de empresa para pavimentação de vias no bairro
vila martins em Engenheiro Caldas, Credenciamento e abertura dos
envelopes: 06 de agosto de 2021, às 09h00min. O edital em inteiro teor
estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br. presidente da CPL.
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Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 09/2021,
tomada de preço 04/2021, firmado com a empresa PAVIMENTAR
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, para execução de
obras e serviços na reforma da Escola Municipal América Ribeiro
Lopes, em conformidade com a planilhas e projetos anexos, no valor
global de R$ 219.798,86 (duzentos e dezenove mil setecentos e noventa
e oito reais e oitenta e seis centavos). entre folhas 02/07/2021. ailton silveira dias – prefeito municipal
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EXTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 05/2021,
julgamento de habilitação e proposta, cujo objeto e execução de obras
e serviços na recuperação de estradas vicinais, revestimento primário
com aplicação de escória de alto forno, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 05/2021 e Contrato de Repasse
Financeiro n° 892747/2019 / MAPA / CAIXA, Programa: Agropecuária
Sustentável. Empresa vencedora POLLO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 247.442,66 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis
centavos). Entre Folhas 16/07/2021 - Jeferson Lopes Pereira da Silva
- Presidente da CPL
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - PROCESSO Nº 149/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada através da modalidade
Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço por lote, para prestação de serviços de Coleta Manual e Conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbano “RSU” (Domiciliar “RSU-D” e Comercial “RSU-C”) bem
como transporte até o local de disposição final (Essencis MG Soluções Ambientais - BR-381, KM 499 - Morada do Trevo, Betim - MG,
32600-836) e Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde “RSS”, do
Município de Esmeraldas e Distritos, conforme o cronograma de execução e mapas em anexo, com prazo de vigência 12 (doze) meses a
contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II
da Lei Federal nº 8.666/93. No Ato de Adjudicação do Pregoeiro de fls.
1296/1297 dos autos e no Ato de Homologação da Autoridade Competente de fls. 1318 dos autos, bem como na publicação do Diário Oficial
Eletrônico Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, Edição do
dia 14/07/2021, Página 3, onde se lê o valor de R$ 153.632,80 para o
Lote 02 à empresa Quantum – Engnharia e Consultoria Ltda, leia-se R$
153.499,20. O erro de digitação se deu em função da inobservância da
proposta reajustada pela empresa ao valor arrematado, com os devidos
arredondamentos de calculos matemáticos, conforme fls. 1147/1152
dos autos. Esmeraldas, 19 de julho de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2021 –
Processo nº 149/2021. Partes: Município de Esmeraldas e ECOSUL
Sustentabilidade e Saneamento Ambiental Ltda. Objeto: contratação de
empresa especializada através da modalidade Pregão Eletrônico, pelo
critério de menor preço por lote, para prestação de serviços de Coleta
Manual e Conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbano “RSU” (Domiciliar “RSU-D” e Comercial “RSU-C”) bem como transporte até o local
de disposição final (Essencis MG Soluções Ambientais - BR-381, KM
499 - Morada do Trevo, Betim - MG, 32600-836), do Município de
Esmeraldas e Distritos, conforme o cronograma de execução e mapas
em anexo, com prazo de vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais condições do Termo de Referência. Valor: R$
3.979.999,92. Dotação Orçamentária: 02.11.00.15.452.0027.2172.3.3.
90.39.00 – 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
14/07/2021.
CONTRATO Nº 055/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2021
– Processo nº 149/2021. Partes: Município de Esmeraldas e QUANTUM - Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de empresa
especializada através da modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de
menor preço por lote, para prestação de serviços de Coleta de Resíduos
de Serviços de Saúde “RSS”, do Município de Esmeraldas e Distritos,
conforme o cronograma de execução e mapas em anexo, com prazo de
vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais
condições do Termo de Referência. Valor: R$ 153.499,20. Dotação
Orçamentária: 02.11.00.15.452.0027.2172.3.3.90.39.00 – 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 14/07/2021.
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
Aviso de Suspensão de item – Pregão nº 0052/2021 - Processo
0167/2021 Registro de preço para futuras aquisições de materiais
médicos hospitalares para atender as unidades de saúde do município.
- Itens- tiras reagentes para detecção de glicose no sangue e lanceta,
descartável, estéril, os demais itens permanecerão na Data 22/07/2021
às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO– CHAMADA PUBLICA
Nº 0001/2021- PROCESSO 0179/2021
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e as atividades
dos programas da secretaria de desenvolvimento social a serem adquiridos junto aos pequenos produtores, Data 23/08/2021 às 13:30 horas.
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0062/2021
PROCESSO 0178/2021
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA Data 03/08/2021 às 13:30 horas.
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 22/2021
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
61/2021 - PP nº 22/2021 - Menor Preço por Item - OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de mobiliário Escolar Padrão FNDE destinados a Secretaria de Educação do município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 30 de julho de 2021 na sala de
licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro,
CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 30 de julho de 2021 - Edital
no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com www.espinosa.mg.gov.br - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
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Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N.º 062/2021,
Credenciamento 002/2021, cujo objeto é “credenciamento de profissionais médicos para realização de consultas de clínica médica, especialistas e psicólogos junto às Unidades Básicas de Saúde, solicitadas
pela Secretaria Municipal de Saúde”, sendo a abertura a partir do dia
21/07/2021 á 21/08/2021, 19 de julho de 2021 – Presidente da CPL.
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Minas Gerais
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 044/2021 PP. N° 030/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, lanches, (bolos, pães, salgados), cesta básica, recarga
de gás liquefeito de petróleo em botijão (GLP) P13. Abertura dos envelopes 30/07/2021 as 09:00hs. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito
Municipal.
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Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PL Nº 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
OBJETO: Aquisição de veículo caminhonete tipo picape, motocicleta
(itens desertos) e motoneta (item não cotado) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Francisco Sá/MG. Nenhum licitante se fez presente à sessão ou
enviou os envelopes de propostas de preços e documentação. Ocorrida
no dia 19/07/2021. Desta forma, a Pregoeira declarou a sessão do Pregão Deserta. Telefone: (38) 98816-0346 - Retirada de Edital no e-mail:
licitacaofranciscosamg@gmail.com - Stéffany Hellen Ramos de Souza
- Pregoeira. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
PROC. 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
O Instituto Mun. de Prev. de Serv. Pub. de Francisco Sá, com sede na
Rua Capitão Enéas, 538, centro - Francisco Sá/MG, torna público abertura de procedimento para contratação de instituição financeira oficial
autorizada pelo Banco Central para gerenciamento da folha de pagamentos. A sessão de recebimento dos envelopes acontecerá no dia
02/08/2021 às 08:00hs. Cópia do edital poderá ser solicitada pelos tel:
(38) 3233-1659 ou pelo e-mail: previbrejo@gmail.com - Gerson X. S.
Sobrinho - Pregoeiro
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Fronteira
Prefeitura Municipal
Fama
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO 053/2021
torna pública abertura de licitação do processo licitatório 053/2021 –
pregão 034/2021 – objeto: prestação de serviços de transporte escolar municipal. Data de recebimento de abertura dos envelopes: 02 de
agosto de 2021 às 08 horas e 30 minutos.
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2021
PROCESSO N.º 085/2021 – DISPENSA N.º 040/2021 – MERENDA
ESCOLAR /AGRICULTURA FAMILIAR - O Município de Faria
Lemos, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro – Faria Lemos – MG - considerando o disposto noart.14, da Lei nº 11.947/2009e nas Resoluções
FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae,
durante o período de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de até 10 de agosto de
2021 às 14hs00min, na sede da Prefeitura Municipal – Deptº Compras
e Licitações, localizada á Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208,
centro – Faria Lemos – MG.
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EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 076/2021
TOMADA DE PREÇO N.º 003/2021 - O município de Faria Lemos MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio da C.P.L, o resultado da Licitação e o extrato do Contrato nº
073-2021 firmado com a empresa J.A.A CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS EIRELI, CNPJ nº 18.973.779/0001-97. Objeto: Construção de Ponte sobre o rio Carangola - Ponte Paris com valor estimado
em R$ 176.400,00 - Valor do Contrato R$ 175.533,77 (cento e setenta
e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos). –
Vigência: 06 meses – Contrato assinado 15 de julho de 2021 - site www.
farialemos.mg.gov.br.
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - Contratante - Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada - Matosferreira Construções Ltda.
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 041/2021
- Contratação de empresa especializada para execução de obras na
melhoria da Escola Municipal Poliana Zizza Ferreira, com construção
de 04 (quatro) salas de aula, conforme projeto básico, com fundamento
no artigo 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, C/C. cláusula décima oitava do contrato. Fronteira/MG, 19 de julho de 2021 Sérgio Paulo Campos
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Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2018.
Referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 do Órgão Gerenciador do Registro de
Preço - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga
– CIMVALPI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 15.253.614/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços
de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção
de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública,
distribuição de energia elétrica urbana e rural, conforme especificações e condições descritas no Edital, especialmente os Anexos I e II.
APLICAÇÃO DE PROCENTAGENS VARIAVEIS: Item 1 – Rede de
Distribuição Urbana (RDU), Média Tensão (MT), Baixa Tensão (BT).
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço
nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 - Carona nº 001/2018
– PRC 058/2018. Frutal, 04 de agosto de 2020. Geraldo Lucas da Mata
Oliveira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO N. 073/2021
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 447/2021 INEXIGIBILIDADE Nº
022/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratada:
Maria de Fatima Oliveira. Objeto: Contratação de psicóloga especializada em saúde mental, para realizar treinamentos e supervisão da
equipe do CAPS II – Jesus Souza e Silva, para fins de capacitação técnica em situações de crise, manejo, humanização entre outros procedimentos inerentes à saúde mental. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso
II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Prazo de Vigência: de 28/05/2021 até
28/01/2022. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de Assinatura: 28/05/2021. Regina Carmélia de Oliveira-Presidente da CPL.
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 078/2021 - modalidade Pregão Eletrônico n.° 016/2021, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
aquisição parcelada de mudas de plantas ornamentais e grama para as
áreas institucionais do município de Gonzaga/MG. Data da sessão:03
de agosto de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no portal da Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275.
Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
O município de Gonzaga/MG torna público que fica homologado o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, Edital
de 27/04/2021, para provimento temporário de vagas de Agente Comunitário de saúde e Agente de Combate a Endemias, conforme relação
afixada no quadro de avisos da Prefeitura, no site https://seletivo.app/
informacoes/8/ e integrante do Decreto nº 014/2021 de 16 de julho de
2021. Efigênia Maria Magalhães – Prefeita Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000060/2021, referente à Aquisição de materiais para
reforma de unidades de saúde localizadas em Governador Valadares,
através do Sistema de Registro de Preços Nº 0053/2021, firmada(s)
pelo Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s)
Barao de Cotegipe Comercio de Materiais Eletricos e Servicos LTDA
nos lotes 7, 40 e 59 no valor total de R$ 106,94 (cento e seis reais e
noventa e quatro centavos), assinada(s) em 28 de junho de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 19 de julho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
Administração.
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TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N° 005/2021
– PAC 595/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obra
de pavimentação e drenagem de via em Xonin de Baixo, no Munícipio
de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br.
Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 18 de agosto de
2021 às 14:00. Governador Valadares, 19 de julho de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 087/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e a Nexxus Construtora Incorporadora LTDA, CNPJ N°: 36.288.484/0001-63, o qual rege a construção de creche tipo 01, situada rua vinte e nove, s/n°, bairro Santos
Dumont II, no Município de Governador Valadares/MG, com início
em 24/06/2021 e término em 24/06/2022, o valor total estimado de R$
3.017.149,11 (três milhões, dezessete mil, cento e quarenta e nove reais
e onze centavos), que será suportado pela dotação orçamentária: 020
09003.1236522052.55544905100000 (607) 146.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, específica da Secretaria Municipal de
Educação, para o exercício financeiro de 2021.
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Guanhães
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 447/2021. INEXIGIBILIDADE nº 022/2021. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para
a contratação de psicóloga especializada em saúde mental para realizar
treinamentos e supervisão da equipe do CAPS II – JESUS SOUZA E
SILVA, para fins de capacitação técnica em situações de crise, manejo,
humanização entre outros procedimentos inerentes à saúde mental, para
a Sra. Maria de Fatima Oliveira, no valor global de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso
II do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26 da
Lei 8.666/93. Frutal/MG, 28 de maio de 2021. Bruno Augusto de Jesus
Ferreira- Prefeito.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados a suspensão da sessão de licitação referente ao Pregão Presencial nº 026/2021, Processo Licitatório nº
045/2021– Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de emulsão RL-1C a ser utilizado para manutenção das vias públicas,
que aconteceria no dia 23/07/2021 às 9h, em razão do acolhimento de
impugnação e para adequação do edital. Nova data para sessão de julgamento será divulgada oportunamente. Maiores informações no Setor de
Licitação ou pelo telefone (33) 3421-1501 das 13h30 às 17h; e através
do e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Pregoeira Oficial
3 cm -19 1507449 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210719204217024.