TJMG 06/08/2021 -Pgn. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, Processo de Licitação 08/2021 com a entrega
dos envelopes no dia 13/08/2021até as 17:00 hs e a abertura será realizada no dia 16/08/2021 às 17: 00 horas, Processo Licitatório nº08/2021,
referente ao Termo de Compromisso nº 945590/2021 liberado pela
SEE/MG ,Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Ribeirão da
Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64 – Distrito de
Ribeirão da Folha - CEP: 39650-000 Telefone: (33) 3765-2935 - Município: Minas Novas, e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/08/2021, às 17:00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público para, conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de Agosto de
2021 as 12:00, Processo Licitatório Nº 01/2021, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Mercado Convencional,
com recursos dos Termos de Compromisso: 945621/2021 ( Estadual)
e 945150/2021 ( Federal) . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Leopoldo Pereira,
localizada na Rua dos Prazeres, nº 326 – Milho Verde-Serro/MG- CEP
39.155.000 , fone: (38) 988148241 email: escola.24988@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/08/2021 às 8:00 h.
44 cm -05 1515228 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Nilceia Bastos Sereno ME, CNPJ
08.109.133/0001-02, Curso Técnico de Agropecuária.
Betty Giovannoni Oliveira
Superintendente Regional de Ensino de Carangola
2 cm -05 1515274 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS– SRE GOV VALADARES
A Caixa Escolar Cecília, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021 às 17 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE, Fonte
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cecília Meireles, localizada na Rua Escumilha, nº 78 – Bairro Turmalina – Governador Valadares/MG – CEP:
35.052-806. Telefone (33) 3275-8030, e-mail: escola.354716@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021, às 16 h.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha, CNPJ nº
19.632.736/0001-00 realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar que se fará
realizar no dia 26/08/2021 às 09:00 horas na sede da E.E. Bernardino
Nunes da Rocha. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2021, às 09:00 horas, na
sede da EE Bernardino Nunes da Rocha, localizada Rua José Antônio
Monteiro, nº 260, Coroaci, MG CEP 39710-000, Telefone nº (33) 32912126, e-mail: escola.42374@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021,
às 09:00 horas, Processo Licitatório no 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso Qese Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua José Antônio Monteiro, no260, Conceição de Tronqueiras, Coroaci-MG. CEP
39.710-000. Telefone (33) 3291-2126, e-mail: escola.42374@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2021, às 09h00.
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/08/2021, às 11:00 H, Processo licitatório no 04/2021, Modalidade
Convite, para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada
na Rua Bom Jesus, n°56, Centro, MENDES PIMENTEL-MG CEP
35270-000, telefone (33) 32461251, email: escola.44598@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/08/2021, às 09:00 h.
A Caixa Escolar GERRY LABAT, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às 08:30 horas,
Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE/ ESTADUAL Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Professora Maria Assunção, localizada na Praça Oscar Antônio da
Silva. nº 56, Edgard Melo, Itanhomi, MG – CEP: 35120-000 telefone
(33) 3231-4071, e-mail: escola.43893@educacao.mg.gov.br até o dia
13/08/2021, às 08 horas.
A Caixa Escolar Prof.o Nilton Fernandes da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/08/2021 às
14:00 horas, Processo licitatório no 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prof.a Elge Renan Braga, localizada na Praça São Judas Tadeu,
no53 São Sebastião do Bugre, COROACI/MG – CEP 39712-000 –
e-mail: escola.267228@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021 às
13:00 horas.
A Caixa Escolar Waldice Dantas Sathler, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021 às 14 horas,
Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Darcy Ribeiro, localizada na Rua Quintiliano Costa, nº 812 – Bairro
São Paulo/Governador Valadares CEP: 35.032-630. (33) 3276-8044,
e-mail: escola.271241@educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2021, às
17 horas.
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU realiza Chamada
Pública n.o 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE no
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2021, até
às 16:00 horas, na EE João Brasileiro Passos, localizada na Av. José
Pedro da Silva, no 170 – Frei Inocêncio – CEP 35112-000 – Telefone
(33)32841452, e-mail: escola.42919@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Agosto
de 2021, às 14:30h., Processo Licitatório no 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE JOÃO BRASILEIRO PASSOS, localizada na Av. José
Pedro da Silva n° 170 Frei Inocêncio/MG, CEP 35.112-000 – Telefone
(33)3284-1452, e-mail: escola.42919@educacao.mg.gov.br até o dia
16/08/2021 às 14:00hs.
CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA
CNPJ: 19.597.558/0001-24 torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 09 horas, Processo Licitatório – EDITAL nº:03/2021, na Modalidade CONVITE,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo a
partir do dia 09/08/2021, de 08h às 16h, e no dia 17/08/2021, na sede
daE.E. Marcos Geber Sírio, localizada à Rua Afonso Bretas Sobrinho,
nº447, Distrito de Baguari, Cidade Governador Valadares, MG – CEP:
35.105-000, telefone: (33) 3215-2085,e-mail: escola.43451@educacao.mg.gov.br
CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA
CNPJ: 19.597.558/0001-24 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 10 horas, Processo
Licitatório – EDITAL nº:04/2021, na Modalidade CONVITE, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo a partir
do dia 09/08/2021, de 08h às 16h, e no dia 17/08/2021, naE.E. Marcos
Geber Sírio, localizada à Rua Afonso Bretas Sobrinho, nº447, Distrito
de Baguari, Cidade Governador Valadares, MG – CEP: 35.105-000,
telefone: (33) 3215-2085,e-mail: escola.43451@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LEMOS MATOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021,
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de contrapartida
(QESE) para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões,
localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG,
CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351187, e-mail: escola.45730@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2021, às 11:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LEMOS MATOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021,
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de contrapartida
(QESE) para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões,
localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG,
CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351187, e-mail: escola.45730@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2021, às 11:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR JOAQUIM CECILIO DOS SANTOS,
CNPJ:19.598.838/0001-57 realizaChamadaPúblicanº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
(VINCULADO). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2021, às 11:00 horas, na
seda da EE PAULO LUIZ, localizada no endereço: Praça Arthur Bernardes, nº 40, no município de Mathias Lobato, Minas Gerais, CEP:
35.110-000, Telefone nº (33) 3284-2696, email: escola.45764@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOAQUIM CECILIO DOS SANTOS,
CNPJ19.598.838/0001-57 realizaChamadaPúblicanº 03/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
(QESE). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2021, às 11:00 horas, na seda
da EE PAULO LUIZ, localizada no endereço: Praça Arthur Bernardes,
nº 40, Mathias Lobato, MG, CEP: 35.110-000, Telefone nº (33) 32842696, email: escola.45764@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR BAIXA DO QUIABO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às
09h45min, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE e VINCULADOS. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na
Av. Washington Luiz, 2.627 – B. Santa Rita – Governador Valadares
– CEP: 35.040-164. Telefone: (33)3277-2130 e-mail: escola.43397@
educacao.mg.gov.br. Até o dia: 16/08/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar José Vicente Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 15:00
horas, Processo Licitatórionº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. José Vicente Barbosa localizada à Rua São Salvador, s/nº, São
Geraldo de Tumiritinga, MG – CEP 35126-000, telefone(33)32352006,
e-mail:escola.45756@educacao.mg.gov.braté o dia 16/08/2021, às
15:00 horas.
A Caixa Escolar DEPUTADO ÁLVARO SALES torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/08/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios para composição do Kit Merenda
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo Rafael Leonor,
localizada à Av. Deputado Álvaro Salles, nº 333, Vila Fonseca – Aimorés - MG – CEP 35200-000, telefone (33) 3267-1658, e-mail: escola.41823@educacao.mg.gov.br até 17/08/2021, às 08 h.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra CNPJ:19.852.383/0001-54
realiza Chamada Pública nº 03/2021 - QESE Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 3670/17, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/08/2021, às 09:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes
Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP
35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra CNPJ:19.852.383/0001-54
realiza Chamada Pública nº 04/2021 -VINCULADO Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº3670/17, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/08/2021, às 09:30 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes
Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP
35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar DR. NAOR JENUS ELLER torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 10
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE, Fonte VINCULADO E QESE. Os interessados deverão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. ANTÔNIO
FERREIRA LISBOA DIAS, localizada na Rua João Calvino, nº 322 –
Conjunto Sir, CEP 35024-370 – Governador Valadares - Minas Gerais.
Telefone (33) 3272-2040, e-mail: escola.43427@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/06/2021, às 12 horas.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/08/2021, às 18:00 horas, Processo licitatório no 04/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E de Conselheiro Pena, localizada na Praça
José Ferreira de Queiroz s/no– Centro– CEP 35240-000 –Telefone
(33) 3261-1437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br até o dia
18/08/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar São Tarcísio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Tarcísio, localizado à BR116 Km 403 – Cidade dos Meninos – Governador Valadares – CEP.35001-970 Telefone (33) 33019996, e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/08/2021 às 08:30 horas.
A Caixa Escolar São Tarcísio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021 às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Tarcísio, localizado à BR116 Km 403 – Cidade dos Meninos – Governador Valadares – CEP.35001-970 Telefone (33) 33019996, e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/08/2021 às 09:00 horas.
A Caixa Escolar São Tarcísio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São Tarcísio, localizado à BR116 Km 403 – Cidade dos Meninos
– Governador Valadares – CEP.35001-970. Telefone (33) 33019996,
e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/08/2021 às
08:30 horas.
A CAIXA ESCOLAR JULIO SOARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, as 10:00
horas, Processo Licitatório no 03/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso PNAE verba Vinculados. Os interessados deverão obter cópia do edital completo na sede da
EE JULIO SOARES, localizada na Rua Israel Pinheiro, 60 – São Pedro
– Governador Valadares/MG CEP 35020-220. Telefone (33) 32252022, e-mail: escola.43109@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2021,
as 12 horas.
A CAIXA ESCOLAR JULIO SOARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, as 10:30
horas, Processo Licitatório no 04/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso PNAE QESE. Os
interessados deverão obter cópia do edital completo na sede da EE
JULIO SOARES, localizada na Rua Israel Pinheiro, 60 – São Pedro –
Governador Valadares/MG CEP 35020-220. Telefone (33) 3225-2022,
e-mail: escola.43109@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2021, as
12:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021 às 09:30h, Processo
Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel
Byrro, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, n o 194 - Jardim
Vera Cruz, Governador Valadares – MG CEP 35.041-660. Telefone:
(33) 3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br. Até o dia
25/03/2020 às 12 horas.
A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021 às 09:10h, Processo
Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel
Byrro, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, n o 194 - Jardim
Vera Cruz, Governador Valadares – MG CEP 35.041-660. Telefone:
(33) 3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br. Até o dia
25/03/2020 às 12 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ALMENY MARQUES
CRESPO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/08/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório
no 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E Secretário Levindo
Coelho, localizada à Rua Rosalvo Félix de Miranda, nº 311, bairro
Esperança, cidade Governador Valadares, MG – CEP 35058-274, telefone (33)32765943,e-mail:escola.43303@educacao.mg.gov.braté o dia
12/08/2021, às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ALMENY MARQUES
CRESPO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório
no 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E Secretário Levindo
Coelho, localizada à Rua Rosalvo Félix de Miranda, nº 311, bairro
Esperança, cidade Governador Valadares, MG – CEP 35058-274, telefone (33)32765943,e-mail:escola.43303@educacao.mg.gov.braté o dia
12/08/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo, CNPJ nº
19.598.358/0001-96 realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2021, às 09:00 horas, na sede da EE
Secretário Levindo Coelho, localizada na Rua Rosalvo Félix Miranda,
nº311, Governador Valadares, MG CEP 35058-274, Telefone nº (33)
32765943, email:escola.43303@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na
Rua Marechal Floriano, n° 2781 – bairro Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030-330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2021 às 12h00.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na
Rua Marechal Floriano, n° 2781 – bairro Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030-330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2021 às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA - SRE GOV VALADARES
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Tomada de
Preços para ampliação do prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Marechal Floriano, n° 2781 – bairro
Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030-330 – Telefone
(33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br até o dia
20/08/2021 às 16h00.
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE MACEDONIA
CNPJ nº19.634.336/0001-34, torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 25/08/2021 ás 09:00 horas processo
licitatório nº02/2021, modalidade tomada de preços para Reforma e
Ampliação do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Macedônia, localizada na Rua Antônio Boechat, nº160, bairro Macedônia, cidade de
Divino das Laranjeiras, MG-CEP 35265-000, telefone (33) 999386698 e-mail escola.42439@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021,
ás 08:00 horas.
73 cm -05 1515299 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar “Carlos Trivellato” realiza Chamada Pública 03/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações destinado ao
atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda conforme Resolução SEE
nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, alterada pelas Resoluções SEE
nº 3.741, de 4 de maio de 2018, Resolução SEE nº 3.856, de 17 de
julho de 2018, Resolução SEE nº 4.144, de 19 de julho de 2019 e Nota
Técnica SPF nº 08, de 9 de julho de 2019 e Nota Técnica nº 1/SEE/
SPF/2021 até o dia 30/08/2021, às 08:00 horas, na EE Carlos Trivellato,
localizada na Rua Francisco Abrantes Fortuna, n° 62 – B. Santo Antônio – CEP 35430-323, Ponte Nova, telefone (031) 3881-2806, e-mail:
escola.128929@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Carlos Trivellato” realiza Chamada Pública 04/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações destinado ao
atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda conforme Resolução SEE
nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, alterada pelas Resoluções SEE
nº 3.741, de 4 de maio de 2018, Resolução SEE nº 3.856, de 17 de
julho de 2018, Resolução SEE nº 4.144, de 19 de julho de 2019 e Nota
Técnica SPF nº 08, de 9 de julho de 2019 e Nota Técnica nº 1/SEE/
SPF/2021 até o dia 30/08/2021, às 08:00 horas, na EE Carlos Trivellato,
localizada na Rua Francisco Abrantes Fortuna, n° 62 – B. Santo Antônio – CEP 35430-323, Ponte Nova, telefone (031) 3881-2806, e-mail:
escola.128929@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, da Escola Estadual Imaculada Conceição, torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 31/08/2021, às 14:00 horas, na escola, localizada na
Avenida 18 de Agosto, nº 375, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576000, telefone (31)3893-1333, em e-mail: escola.129194@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, da Escola Estadual Imaculada Conceição, torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 31/08/2021, às 14:30 horas, na escola, localizada na
Avenida 18 de Agosto, nº 375, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576000, telefone (31)3893-1333, em e-mail: escola.129194@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, da Escola Estadual Imaculada Conceição, torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 31/08/2021, às 15:00 horas, na escola, localizada na
Avenida 18 de Agosto, nº 375, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576000, telefone (31)3893-1333, em e-mail: escola.129194@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, da Escola Estadual Imaculada Conceição, torna pública a Chamada Pública nº 06/2021, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 31/08/2021, às 15:30 horas, na escola, localizada na
Avenida 18 de Agosto, nº 375, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576000, telefone (31)3893-1333, em e-mail: escola.129194@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão, da Escola Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão, do município de Abre Campo,
realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/08/2021, às 14:00h, em formato digital, através do email: escola.128139@educacao.mg.gov.br. Outras informações e o Edital, poderão ser solicitados pelo Telefone (031) 3872-3039 ou ainda pelo email
citado. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão, da Escola Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão, do município de Abre Campo,
realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/08/2021, às 14:30h, em formato digital, através do email: escola.128139@educacao.mg.gov.br. Outras informações e o Edital, poderão ser solicitados pelo Telefone (031) 3872-3039 ou ainda pelo email
citado. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Grota realiza Chamada Pública nº 07/2021 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Memorando Circular nº 32/2021/SEE/AS, e
Nota Técnica SEE/SA nº. 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/09/2021às 16h00, na E.E do Grota, localizada na Rua: José
Martins de Lima n°22 – Centro, Grota – Jequeri/MG - CEP: 35395000 – Telefone (031)3877-2083, Os interessados deverão encaminhar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por
e-mail: escola.128775@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caixa Escolar José Felipe de Barros, da Escola Estadual Solon Ildefonso, torna pública a Chamada Pública nº 03/2021,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 31/08/2021, às 9 horas, na escola, localizada na Rua
Dom Silvério, nº 208, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576000, telefone (31)3893-1199, em e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
A Caixa Escolar Caixa Escolar José Felipe de Barros, da Escola Estadual Solon Ildefonso, torna pública a Chamada Pública nº 04/2021,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 31/08/2021, às 9 horas, na escola, localizada na Rua
Dom Silvério, nº 208, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576000, telefone (31)3893-1199, em e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
A Caixa Escolar Caixa Escolar José Felipe de Barros, da Escola Estadual Solon Ildefonso, torna pública a Chamada Pública nº 05/2021,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 31/08/2021, às 9 horas, na escola, localizada na Rua
Dom Silvério, nº 208, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576000, telefone (31)3893-1199, em e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
A Caixa Escolar Caixa Escolar José Felipe de Barros, da Escola Estadual Solon Ildefonso, torna pública a Chamada Pública nº 06/2021,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 31/08/2021, às 9 horas, na escola, localizada na Rua
Dom Silvério, nº 208, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576-000, telefone (31)3893-1199, em e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré”, da Escola Estadual Mariano Gomes,
do município de Santo Antônio do Grama, realiza Chamadas Públicas
nº 04 e 05/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis.
Os interessados deverão encaminhar a documentação prevista no artigo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010147.