TJMG 01/09/2021 -Pgn. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Sérgio Rodrigo Reis
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO as seguintes publicações, referentes à concessão de QUINQUÊNIO, aos seguintes servidores:
Masp
Nome do servidor
Admissão
Cargo
Ref. quinquênio
Data da publicação
1035918-0
FERNANDO CORDEIRO
1°
DAI-22
5°
09/01/2021
1035995-8
CRISTIANO DE SOUSA REIS
1°
DAI-22
4°
09/01/2021
09/01/2021
1035901-6
ANTONIO AFONSO GONCALVES
1°
MUSICO INSTRUMENTISTA
7°
1035913-1
JUDSON XAVIER DE FREITAS
1°
MUSICO CANTOR
5°
09/01/2021
1035666-5
ADILSON FRANCISCO FERREIRA
1°
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
9°
09/01/2021
1035852-1
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA GARROCHO
1°
PROFESSOR DE ARTE
8°
09/01/2021
1035823-2
EDERLUCIO SILVEIRA BRAZ
1°
BAILARINO
7°
08/10/2020
08/10/2020
1034184-0
SERGIO SILVA GOMES
2°
MUSICO INSTRUMENTISTA
8°
1035760-6
IURI MICHAILOWSKY GOMES
1°
MUSICO CANTOR
7°
08/10/2020
1035914-9
LILIAN SOUSA ASSUMPCAO
1°
MUSICO CANTOR
5°
08/10/2020
1035726-7
MARIA EVA PEREIRA
1°
AUXILIAR DE GESTAO ARTISTICA
9°
23/07/2021
1035845-5
CELESTE ALCANTARA MAYRINK
1°
AUXILIAR DE GESTAO ARTISTICA
6°
23/07/2021
1035775-4
RODRIGO NELSON VIEIRA GIESE
1°
BAILARINO
7°
23/07/2021
1035750-7
SONIA MARIA PEDROSO DE CARVALHO
1°
BAILARINO
8°
23/07/2021
870266-4
ISRAEL BALABRAM
1°
MUSICO CANTOR
4°
23/07/2021
23/07/2021
1035853-9
LUCIO ROGERIO MARTINS
1°
MUSICO CANTOR
8°
1034274-9
PETRONIO DUARTE TEIXEIRA
2°
MUSICO CANTOR
4°
23/07/2021
1044583-1
VANESSA CAMARGOS VIEIRA
1°
MUSICO CANTOR
4°
23/07/2021
1044584-9
WELINGTON CELIO NASCIMENTO
1°
MUSICO CANTOR
4°
23/07/2021
1035815-8
ROSDMAN DE SOUZA FERREIRA
1°
MUSICO INSTRUMENTISTA
10°
23/07/2021
1035898-4
WILLIAM BRANHAM M DE BARROS
1°
MUSICO INSTRUMENTISTA
4°
23/07/2021
1044594-8
ALEX ALVES EVANGELISTA
1°
MUSICO INSTRUMENTISTA
4°
23/07/2021
1044608-6
FIRMINO CAVAZZA PINTO COELHO
1°
MUSICO INSTRUMENTISTA
4°
23/07/2021
1035969-3
HELIO AZEVEDO DA SILVA
2°
MUSICO INSTRUMENTISTA
4°
23/07/2021
23/07/2021
1044610-2
KARINE PATRICIA SANTANA DE OLIVEIRA
1°
MUSICO INSTRUMENTISTA
4°
1035875-2
ALUIZIO ERNESTO BRANT CAMPOS
1°
MUSICO INSTRUMENTISTA
6°
13/11/2021
1044600-3
ALINE AMARAL DE CASTRO
1°
MUSICO CANTOR
4°
13/11/2021
1044597-1
URBANO FRANCISCO PERES DE LIMA
1°
MUSICO CANTOR
4°
13/11/2021
1044595-5
VANIA LUCIA GOMES SOARES
1°
MUSICO CANTOR
4°
13/11/2021
1035807-5
ALZIRA AQUIDANO BATISTA DE MORAIS
1°
AUXILIAR DE GESTAO ARTISTICA
7°
13/11/2021
1035859-6
ANDERSEN VIANA
1°
MUSICO INSTRUMENTISTA
6°
16/09/2020
1035814-1
VITO DUARTE DE OLIVEIRA
1°
MUSICO INSTRUMENTISTA
6°
16/09/2020
1035863-8
EDUARDO CUNHA MELO
1°
MUSICO CANTOR
6°
16/09/2020
16/09/2020
1035851-3
GUILHERME MOTTA DE CASTRO
1°
MUSICO CANTOR
8°
1044592-2
MARCELO ALVES TORRES SALOMAO
1°
MUSICO CANTOR
4°
16/09/2020
1035908-1
MARIA HELENA NUNES DOS SANTOS VERSIANI
1°
MUSICO CANTOR
5°
16/09/2020
1035827-3
JOSE GILDASIO EVANGELISTA RODRIGUES
1°
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
8°
16/09/2020
1035868-7
JOSE PATRICIO
1°
AUXILIAR DE GESTAO ARTISTICA
8°
16/09/2020
Belo Horizonte, 01 de julho de 2022.
Marina Emediato Lara Carvalho
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
19 1664365 - 1
ATO 01
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses, a
servidora: MARIA EVA PEREIRA, MASP 1035726-7, no cargo efetivo
de AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUGA2, Nível II,Grau J, a
partir de 10 de maio de 2022.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
ATO 02
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 6 (seis) meses, a
servidora: MARLENE MOREIRA MARTINS, MASP 1035788-7,
no cargo efetivo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, MUS4, Nível
IV,Grau G, a partir de 07 de fevereiro de 2020.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
ATO 03
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 3 (três) meses, o servidor:
GERALDO BENÍCIO ALVES CANABRAVA, MASP 1035880-2, no
cargo efetivo de AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUGA5,
Nível V,Grau J, a partir de 28 de janeiro de 2020.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
ATO 04
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove) meses, o
servidor: RUBENS JUSTO DO CARMO, MASP 1035816-6, no cargo
efetivo de MÚSICO CANTOR, MUSC1, Nível I,Grau J, a partir de 13
de julho de 2020.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
ATO 05
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 3 (três) meses, o
servidor: EDUARDO CUNHA MELO, MASP 1035863-8, no cargo
efetivo de MÚSICO CANTOR, MUSC5, Nível V,Grau D, a partir de
17 de maio de 2022.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
19 1664358 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Fiscalização
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro
de 2011, àservidora Marina Brandão Dutra, Masp752610-6, do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAI-24, AP1100007, da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir
de 18/07/2022.
(A) Paulo Sergio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
19 1663927 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
PORTARIA SUFIS Nº 152, DE 19 DE JULHO DE 2022
Altera a Portaria SUFIS nº 118, de 13 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário
público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por
distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo de que trata o Item 58 do Anexo IV e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do
Anexo IX, todos do RICMS/02 (Decreto 43.080/02).
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 627 da Parte 1 do Anexo IX do
Regulamento do ICMS (RICMS/02), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Item 168 do Anexo Único da Portaria SUFIS nº 118, de 13 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“
168 VIAÇÃO UMUARAMA LTDA
76.354.281/0045-63
Art. 628
-
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001134/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura de Berizal/MG. Fica designado como Fiscal do
Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura, Masp 1.514.317-5.
Processo Sei nº 1480.01.0007941/2021-36.
19 1663995 - 1
-
158.171
“
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.
CARLOS RENATO MACHADO CONFARSuperintendente de Fiscalização
19 1664426 - 1
Expediente
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001054/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura de Capitão Andrade/MG. Fica designado como
Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura, Masp
1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0007944/2021-52.
-
PORTARIA SUFIS Nº 151, DE 19 DE JULHO DE 2022
Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro
de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com
dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para
efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no § 15 do art. 335 da Parte 1 do
Anexo IX do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º- O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro
de 2017, fica acrescido do seguinte item:
“
205 LIBBS FARMACEUTICA LTDA
61.230.314/0009-22
“
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2022; 234º da
Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.
CARLOS RENATO MACHADO CONFAR
Superintendente de Fiscalização
19 1664425 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220720005537017.