TJMG 10/09/2021 -Pgn. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
27
28
30
37
40
1480.01.0005086/2021-06
1480.01.0005087/2021-76
1480.01.0005089/2021-22
1480.01.0005096/2021-27
1480.01.0005099/2021-43
Juiz de Fora
Metropolitana
Divinópolis
São João Del Rei
Divinópolis
41
1480.01.0005100/2021-16
Timóteo
51
53
57
62
63
66
67
68
76
77
83
84
85
88
90
92
1480.01.0005110/2021-37
1480.01.0005112/2021-80
1480.01.0005116/2021-69
1480.01.0005121/2021-31
1480.01.0005122/2021-04
1480.01.0005125/2021-20
1480.01.0005126/2021-90
1480.01.0005127/2021-63
1480.01.0005135/2021-41
1480.01.0005136/2021-14
1480.01.0005142/2021-46
1480.01.0005143/2021-19
1480.01.0005144/2021-89
1480.01.0005147/2021-08
1480.01.0005149/2021-51
1480.01.0005151/2021-94
Juiz de fora
Uberlândia
Metropolitana
Uberlândia
Uberlândia
Metropolitana
Poços de Caldas
São João Del Rei
Uberlândia
Uberlândia
Uberaba
Metropolitana
Timóteo
Metropolitana
Uberlândia
Muriaé
93
1480.01.0005152/2021-67
Metropolitana
94
98
100
101
102
108
111
113
1480.01.0005153/2021-40
1480.01.0005157/2021-29
1480.01.0005159/2021-72
1480.01.0005160/2021-45
1480.01.0005161/2021-18
1480.01.0005167/2021-50
1480.01.0005170/2021-66
1480.01.0005172/2021-12
Uberlândia
Passos
Timóteo
Varginha
Metropolitana
Uberaba
Metropolitana
Uberaba
115
1480.01.0005174/2021-55
Paracatú
Habilitada
Inabilitada
Inabilitada
Habilitada
Inabilitada
Descumprimento do item 8.12.1 do Edital
Descumprimento do item 7.2.1 do Edital.
Descumprimento do item 7.2.1 do Edital.
de reserva nos termos do item 8.4
Cadastro de reserva Cadastro
do Edital.
Habilitada
Inabilitada
Descumprimento do item 7.2.1 do Edital.
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Inabilitada
Descumprimento do item 7.2.1 do Edital.
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Inabilitada
Descumprimento do item 8.12.1 do Edital.
Habilitada
Habilitada
Habilitada
de reserva nos termos do item 8.4
Cadastro de reserva Cadastro
do Edital.
Habilitada
Inabilitada
Descumprimento do item 7.2.1 do Edital.
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
de reserva nos termos do item 8.4
Cadastro de reserva Cadastro
do Edital.
CLASSIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´SEIXO TEMÁTICO: Cuidado/Acolhimento
e Reinserção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de
dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.
Nº DA PROPOSTA
Nº PROCESSO SEI
REGIONAL SEDESE
STATUS
OBSERVAÇÃO
Descumprimento do item 7.2.1 do
116
1480.01.0005175/2021-28
Governador Valadares
Inabilitada
Edital.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
46 cm -09 1529400 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
SEM ÔNUS E SEM ENCARGOS Nº 50/2021, PUBLICADO
EM 02 DE SETEMBRO DE 2021, PÁG. 17.
Onde se lê:
Donatário: Prefeitura de Diamantina
Leia-se:
Donatário: APJ Aprender Produzir Juntos
2 cm -08 1528848 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0373/2021 CONVÊNIO: 01398/2009CASA
DE PROMOÇÃO E CAMINHO BEZERRA DE MENEZES.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 01398/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e oCasa de Promoção e Caminho
Bezerra de Menezes, MG, CNPJ04.438.182/0001-38, foram aprovadas
com em 14 de janeiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,09 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -09 1528899 - 1
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES
CADASTRADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO
DE ENTIDADES - CEDIF Nº 001/2021
Em consonância como art. 2º e3º do EDITAL DE CHAMAMENTO DE
ENTIDADES - CEDIF Nº. 001/2021, estão HABILITADAS para prosseguir na seleção de entidades civis do presente edital:
1. INSTITUTO DEFESA COLETIVA, CNPJ: 12.034.235/0001-83;
2. ESTAÇÃO CULTURA SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL,CNPJ:
21.618.461/0001-00;
3. ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTA DE CAETÉ, CNPJ:
03.612.775/0001-06;
4. MORADIA E CIDADANIA, CNPJ:01.285.730/0021-92.
Foi considerada NÃO HABILITADA para prosseguir na seleção de
entidades civis do presente edital:
1.GRANDE ORIENTE DO BRASIL, CNPJ: 01.594.701/0001-6. A
endidade GRANDE ORIENTE DO BRASIL não preenche o requisito
de ter incluídas dentre as suas finalidades estatutárias e institucionais
a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio artístico,
estético, histórico, cultural, turístico e paisagístico.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Duílio Silva Campos
Masp: 1.483.096-2
Subsecretário de Direitos Humanos
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
6 cm -08 1528847 - 1
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES
CADASTRADAS NOEDITAL DE CHAMAMENTO
DE ENTIDADES - CEDIF Nº 001/2021
Considerando o Art. 6º do EDITAL DE CHAMAMENTO DE ENTIDADES - CEDIF Nº. 001/2021, após a habilitação das entidades será
feita a classificação por ordem de pontuação, conforme classificação
abaixo:
1. MORADIA E CIDADANIA, CNPJ:01.285.730/0021-92, conforme
Parecer Técnico 9 (34538367):65 (SESSENTA E CINCO) PONTOS
2. INSTITUTO DEFESA COLETIVA, CNPJ: 12.034.235/0001-83,conforme Parecer Técnico 6(34532548): 65 (SESSENTA E CINCO)
PONTOS;
3. ESTAÇÃO CULTURA SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL,CNPJ:
21.618.461/0001-00 ,conforme Parecer Técnico 7(34538219): 35
(TRINTA E CINCO) PONTOS;
4. ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTA DE CAETÉ, CNPJ:
03.612.775/0001-06, conforme Parecer Técnico 8(34538287): 32,5
(TRINTA E DOIS E MEIO) PONTOS;.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Duílio Silva Campos
Masp: 1.483.096-2
Subsecretário de Direitos Humanos
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
6 cm -08 1528846 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE IMÓVEL Nº 1910003004 (SEF/MG) - 9/2021 (SEI)
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0020714/2020-55
Partes: SEF/MG e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais (EMATER/MG). Objeto: Cessão gratuita
de uso do imóvel propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na
Rua Bento Ferreira dos Santos, nº 160 – Centro, constituído pela área
de 97,08 m2, parte do imóvel com área total registrada de 578,00 m²,
no Município de São Gotardo/MG, conforme Registro nº AV-2-2.165,
do Livro 2-RG, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
São Gotardo/MG, consoante documentação constante no Processo SEI
nº 1190.01.0020714/2020-55, arquivado na Diretoria de Aquisições
e Contratos – DAC/SPGF, da Secretaria de Estado de Fazenda, devidamente ratificada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de acordo com a Nota técnica nº 236/SEPLAG/DCGIM/2020,
de 07/10/2020 e Parecer Técnico SEPLAG/DCGIM/Nº 483/2021, de
05/07/2021. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data da
publicação. O CESSIONÁRIO obriga-se a pagar todas as despesas
referentes à manutenção e conservação do imóvel, bem como os tributos e encargos que sobre ele incidam.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes,
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda.
AF 2° NÍVEL/CONTAGEM
RESUMO DO I TERMO ADITIVO DE COMPRA
DE ENERGIA REGULADA –
CCER - PN: 7010362382 – INSTALAÇÃO: 3009019956
Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível de Contagem e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto: Alteração da Cláusula Segunda– “Do
Prazo:”:12/09/2021 a 11/08/2022.
Rodolfo Marques Caldeira. Chefe da AF
2° Nível de Contagem-09/09/2021
AF 2° NÍVEL/CONTAGEM
RESUMO DO I TERMO ADITIVO DE USO
DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO –
CUSD - PN: 7010362382 – INSTALAÇÃO: 3009019956
Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível de Contagem e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda– “Do
Prazo:”:12/09/2021 a 11/08/2022.
Rodolfo Marques Caldeira. Chefe da AF
2° Nível de Contagem-09/09/2021
9 cm -09 1529330 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONVENIO DE COOPERACAO TÉCNICA
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica; Convenentes: MGI – Minas Gerais Participações S.A. e União Federal,
por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original por 12
(doze) meses, a contar de 11/09/2021; Data e assinaturas: 03/09/2021;
Diretor-Presidente Weverton Vilas Boas de Castro e Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores Nilma Alves dos
Santos Gonçalves, pela MGI – Minas Gerais Participações S.A., e Diretora do Foro Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes, pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
3 cm -09 1529125 - 1
CONCORRÊNCIA MGI Nº 05/2021
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. Homologado em 09/09/2021 pelo Diretor Presidente da MGI, o resultado da Concorrência Pública MGI 05/2021, inerente à alienação de imóveis: Licitação Deserta.
1 cm -09 1529371 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 076/21. Partes:
SEINFRA e o Município Conquista. Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros. Assinatura: 09/09/2021
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 083/21. Partes:
SEINFRA e o Município Gouveia. Objeto: transferência gratuita de 07
mata burros. Assinatura: 09/09/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 086/21. Partes:
SEINFRA e o Município Pedra do Anta. Objeto: transferência gratuita
de 07 mata burros. Assinatura: 09/09/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 089/21. Partes:
SEINFRA e o Município Sabinópolis. Objeto: transferência gratuita de
07 mata burros. Assinatura: 09/09/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 090/21. Partes:
SEINFRA e o Município Pimenta. Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros. Assinatura: 09/09/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 093/21. Partes:
SEINFRA e o Município Cordisburgo. Objeto: transferência gratuita de
07 mata burros. Assinatura: 09/09/2021.
5 cm -09 1529104 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000783/2016.
Partes: MGI e o Município de Água Boa, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
27/04/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000060/2016.
Partes: MGI e o Município de Alfredo Vasconcelos, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 04/02/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000300/2016.
Partes: MGI e o Município de Antonio Carlos, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 13/12/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000715/2016.
Partes: MGI e o Município de Araporã, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
17/05/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191001281/2016.
Partes: MGI e o Município de Belo Horizonte, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 19/07/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000147/2016.
Partes: MGI e o Município de Boa Esperança, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 28/05/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000244/2016.
Partes: MGI e o Município de Bocaiúva, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
16/10/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000042/2016.
Partes: MGI e o Município de Bonfinópolis de Minas, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 04/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000199/2016.
Partes: MGI e o Município de Brasilândia de Minas, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 17/04/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000209/2016.
Partes: MGI e o Município de Buenópolis com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
28/03/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000073/2016.
Partes: MGI e o Município de Bueno Brandão, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 19/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000529/2016.
Partes: MGI e o Município de Buenópolis, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 03/12/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191001233/2016.
Partes: MGI e o Município de Cachoeira da Prata, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 05/12/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191001227/2016.
Partes: MGI e o Município de Camanducaia, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 26/01/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000182/2016.
Partes: MGI e o Município de Cambuí, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
03/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000967/2016.
Partes: MGI e o Município de Cambuquira, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 01/04/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000141/2016.
Partes: MGI e o Município de Carandaí, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
04/02/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000245/2016.
Partes: MGI e o Município de Carmo do Cajuru, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 12/08/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191001028/2016.
Partes: MGI e o Município de Cataguases, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 18/10/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000933/2016.
Partes: MGI e o Município de Catuji, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
23/07/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000067/2016.
Partes: MGI e o Município de Chapada Gaúcha, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 28/08/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000726/2016.
Partes: MGI e o Município de Coronel Xavier Chaves, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 28/03/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001188/2016.
Partes: MGI e o Município de Cristiano Otoni, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 13/11/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001255/2016.
Partes: MGI e o Município de Cristina, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
12/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 35
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000184/2016.
Partes: MGI e o Município de Divino, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
26/10/2021. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000567/2016.
Partes: MGI e o Município de Divisópolis, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 06/01/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001285/2016.
Partes: MGI e o Município de Estiva, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
13/11/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000170/2016.
Partes: MGI e o Município de Eugenópolis, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 21/12/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000137/2016.
Partes: MGI e o Município de Faria Lemos, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 04/08/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000837/2016.
Partes: MGI e o Município de Felício dos Santos, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 06/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000082/2016.
Partes: MGI e o Município de Formoso, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
04/08/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001087/2016.
Partes: MGI e o Município de Frei Gaspar, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 24/08/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000061/2016.
Partes: MGI e o Município de Galiléia, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
20/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000838/2016.
Partes: MGI e o Município de Gonçalves, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
07/07/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000177/2016.
Partes: MGI e o Município de Guaraciama, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 16/07/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000201/2016.
Partes: MGI e o Município de Ibituruna, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
05/09/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000668/2016.
Partes: MGI e o Município de Icaraí de Minas, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 05/05/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001076/2016.
Partes: MGI e o Município de Itambacuri, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
28/12/2021. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000215/2016.
Partes: MGI e o Município de Jacinto, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
30/05/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000285/2016.
Partes: MGI e o Município de Jacinto, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
12/05/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000228/2016.
Partes: MGI e o Município de Joaquim Felício, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 03/12/2021. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001072/2016.
Partes: MGI e o Município de Jordânia, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
16/03/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000497/2016.
Partes: MGI e o Município de Lagoa Santa, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 13/10/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001130/2016.
Partes: MGI e o Município de Lajinha, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
20/10/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000117/2016.
Partes: MGI e o Município de Mar de Espanha, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 26/01/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000029/2016.
Partes: MGI e o Município de Miravânia, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
08/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000284/2016.
Partes: MGI e o Município de Moema, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
14/02/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000239/2016.
Partes: MGI e o Município de Monsenhor Paulo, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 18/07/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000240/2016.
Partes: MGI e o Município de Montalvânia, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 05/08/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001276/2016.
Partes: MGI e o Município de Nanuque, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
14/11/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000174/2016.
Partes: MGI e o Município de Nova Porteirinha, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 11/03/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000047/2016.
Partes: MGI e o Município de Cristina, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
13/11/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001054/2016.
Partes: MGI e o Município de Padre Carvalho, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 21/10/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000081/2016.
Partes: MGI e o Município de Cristina, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
07/11/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000035/2016.
Partes: MGI e o Município de Passa Quatro, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 01/12/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001222/2016.
Partes: MGI e o Município de Delfim Moreira, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 02/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000028/2016.
Partes: MGI e o Município de Patis, com interveniência da SEINFRA.
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
22/02/2024. Assinatura: 31/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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