TJMG 21/09/2021 -Pgn. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
38 CIB Micro Serro
20
30/08/2021
39 CIB Micro Sete Lagoas
391
30/08/2021
40 CIB Micro Taiobeiras
25
30/08/2021
41 CIB Micro Ubá
42 CIB Micro Vespasiano
401
351
25/08/2021
27/08/2021
Pactuação de Ad Referendum dos procedimentos de cirurgias eletivas da DeliberaçãoCIB-SUS/MG nº 3.333, de18 de fevereiro2021, que aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria GM/ MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o
custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, dos
municípios de Alvorada de Minas e Santo Antônio do Itambé, da Microrregião de Saúde do Serro.
Pactuação Ad Referendum do remanejamento dos recursos dos municípios de origem de Abaeté, Maravilhas, Paineiras, Papagaios e Paraopeba referentes à Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/2021 e à Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de
2020.
Pactuação Ad Referendum da solicitação de remanejamento de recurso financeiro da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2021 Micro Taiobeiras/MG.
Pactuar ad Referendum município executor de Cirurgia Eletiva para o município de Guarani.
Remanejamentos Estratégia Federal de Cirurgias Eletivas 2021- Microrregião Vespasiano.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 26/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 21/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 35/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 05/2021, datado de 26 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 07/2021, datado de 30 de agosto de 2021.
92 cm -20 1533186 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 28/2021 – 1320.01.0038658/2020-52
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o(s)
inciso(s) I eIIdo Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar 02/2021 do NUVISA da SRS/
BH, e SUSPENDE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO,em todo
estado de Minas Gerais,de todos os produtos de higiene e saneantes
fabricados pela empresaELLOS QUÍMICA PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 26.199.890/0001-04 , situada à rua Mendes de
Oliveira, 550, bairro Santo André, no município de Belo Horizonte MG,por representar risco de agravo à saúde da população,visto a referida empresa não cumprir as Boas Práticas de Fabricação,não possuir
Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvara Sanitário, e seus produtos não possuírem notificação/registro junto à Anvisa.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
de Minas Gerais
5 cm -20 1533290 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 19/2021
Em conformidade com o Chamamento Público nº 19/2021, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 11 de
agosto de 2021 e suas retificações, divulga-se, o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptas à realização da visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas São 10.366.726/0001-04
1
Francisco de Assis
ProntoLab Produtos de Laboratório de 01.231.196/0001-98
2
Análises Clínicas LTDA
3
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Alfenas, 20 de setembro de 2021.
Thais Helena Prado Araújo
Superintendente Regional de Saúde de Alfenas
9 cm -20 1533616 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 042/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE –
HOSPITAL EMYDIO GERMANO (HOSPITAL CENTRAL), sede em
Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0006646/2020-17.
2 cm -20 1533688 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9292305/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001065/2021-44. Objeto: Aquisição de PADRÕES DE
REFERÊNCIA: Crospovidona, Entecavir, Frutose, Povidona, Sucrose,
Lenalidomida,Captopril,Solução Padrão de alumínio e ferro. Dotações
orçamentárias: 2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1;2261.1
0.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.3
39030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 176/2021. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 157.054,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CMS Científica do Brasil Eireli. Assinatura: 20/09/2021.
Dario Brock Ramalho.
Presidente/FUNED.
3 cm -20 1533298 - 1
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 17/09/2021, página 34, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032
142/2021, objeto: Solução de limpeza rinse - Meio de Cultura: caldo
soja tripticaseina, tioglicolato - sistemas: gerador anaerobirose, transferência de fluídos estéreis e gerador atmosférico microaerofilia. Belo
Horizonte, 20/09/2021.
2 cm -20 1533231 - 1
EXTRATO DE TERMO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9222265/2019. Pregão
Eletrônico nº 148/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003351/2019-20.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 23/10/2021a 22/10/2022, cujo
valor inicial corresponde a R$ 176.594,54, reajuste de 6,857596%pelo
IPCA, correspondente a R$ 12.110,14 a partir de 23/10/2021, perfazendo novo valor contratado de R$ 188.704,68.Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: NexTecnologiaemGestãodaInformaçãoLtda. -ME. Assinatura: 17/09/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -20 1533268 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria nº 003/2021. Processo SEI nº
2260.01.0013122/2019-43. Objeto: estabelecimento de parceria para a
cooperação técnica e cientifica referente a avaliação do potencial terapêutico da melitina e de formulações contendo melitina para o tratamento de doenças oculares. Vigência: 48 meses, a partir da data de assinatura. Parceiros: Fundação Ezequiel Dias – FUNED e Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG. Assinatura: 17/09/2021.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
2 cm -20 1533270 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9292304/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001065/2021-44. Objeto: Aquisição de Padrões de Referência: Dextrose, Guanina, Lactose, Solventes residuais, Terc-butil-metil
eter, Talidomida, Delta-9- tetrahidrocanabidiol, Canabidiol, Dissulfeto
de captopril. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.4289.0001.339
030.13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.
303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 176/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 157.188,66. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Las do Brasil Comércio de Produtos Analíticos
e Laboratoriais Ltda. Assinatura: 20/09/2021.
DARIO BROCK RAMALHO. PRESIDENTE/FUNED.
3 cm -20 1533291 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
ABERTURA DE PREGRAO
O Centro Psíquico da Adolescência e Infância- CEPAI, torna público
para conhecimento dos interessados o adiamento da abertura do Pregão
Eletrônico 0505022-21/2021, previsto para ocorrer no dia 21/09/2021
às 09h, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 04/04/2021,
cujo objeto: Contratação de serviços e materiais para reforma de calçada, revitalização e pintura externa. O início da sessão de lances do
Pregão ocorrerá no dia 05/10/2021 às 09:00h pelo site www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 23/09/2021, ás 16:00h no
site acima citado. Telefone para contato (31)3235-3007 ou 3235-3049.
3 cm -20 1533641 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE
USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL
Nº 02/2021firmado entre a FHEMIG e a SES/MG. Objeto: Termo de
Cessão Gratuita de Usoa área total de 636,08 M² (área privativa acrescida de área comum), localizada no prédio da Alameda Vereador Álvaro
Celso, 100, bairro Santa Efigênia /Belo Horizonte, imóvel de propriedade da FHEMIG. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Data de Assinatura: 13/09/2021.
3 cm -20 1533405 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a Complexo Hospitalar de Urgência - Hospital João XXIII e o (a) CANON MEDICAL
SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção de preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
no equipamento de tomografia, marca Toshiba, modelo AQUILION
CXL, pertencentes ao Hospital João XXII. Valor: R$ 261.347,34 (total
estimado) Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Número do Processo:
0501044 279/2018 Modalidade: Inexigibilidade. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1
Data de Assinatura: 20/09/2021
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG/MG TRANSPLANTES
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/ MG TRANSPLANTES e a empresa AHL CONSTRUCOES EIRELI - EPP Objeto:
contratação de serviços de Prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de
execução de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico
e energia elétrica), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 299.322,15 (Valor
Global) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Número do Processo: 258/2021 – Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 4291 10 302 158 4452 1 e 4291 10 302 158 4452 1 – Natureza
de Despesa: 3 3 90 39 22 – Fonte: 37 1 e 92 1 (respectivamente) Data
de Assinatura: 16/09/2021
4 cm -20 1533639 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 46/2021 da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 21/09/2021 à partir
das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -20 1533228 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Vem informar o cancelamento da publicação realizada no dia
15/09/2021 - Pg. 32 do Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a
empresa IPÊ DROGARIA DRUGSTOrE LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E URGENTES
PARA O HRJP. Valor: R$ 12.206,55 vigência: 15/09/2021 a 14/09/2022
. Número do Processo:131/2021 Pregão nº 131/2021 Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001 Objeto de Gasto: 3012 - Fonte 10
.1 Data da Assinatura do contrato : 13/09/2021
Diovanni Muradas Couto
Coordenador do Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -20 1533436 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica nº 28484627que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIScom o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico deresidentes.OBJETO:Constitui
objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes paraviabilizar
campos de prática e treinamentoparaprofissionais regularmente matriculados em Programas de ResidênciaMédica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo
Ministério da Educação – MEC.VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses, contados desta publicação.DA CONVALIDAÇÃO:Fica convalidado o
ato relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, no período transcorrido entre 08de setembrode 2020e a data desta publicação, convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei
Estadual n. 14.184/2002, visto que não se verifica lesão ao interesse
público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da
lei.SIGNATÁRIOS:Renata Ferreira Leles Diase Andrea Maria Silveira.
DATA DE ASSINATURA:26/06/2021.
5 cm -20 1533340 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 69/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no MG
Transplantes/Vale do Aço, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das
09h00min do dia 27/09/2021 até às 17h00min do dia 08/10/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG
www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Enfermeiro.Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretoria de Gestão de Pessoas
4 cm -20 1533210 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Montalvânia, aqui representada
pela Caixa Escolar “FLORENTINA DE OLIVEIRA BRITO “ tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia
19/10/2021, às 8:00 horas, Chamada Pública Unificada no 02/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/10/2021, às 11:00 horas. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo nas sedes das Escolas Estaduais do município de Montalvânia, bem como na E.E. “Galileu Galilei
” localizada à Rua Adam Smith, nº 230, Bairro Dalila, CEP: 39495000
– Montalvânia-MG. e pelos e-mails: escola.63053@educacao.mg.gov.
br,escola.217913@educacao.mg.gov.br,escola.63061@educacao.
mg.gov.br,escola.62961@educacao.mg.gov.escola.63037@educacao.
mg.gov.bbr,escola.62952@educacao.mg.gov.br,escola.62987@educacao.mg.gov.br
5 cm -20 1533173 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/09/2021, às 10h00, Processo Licitatório nº 006/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO, localizada na Rua: Ananias
Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG
- CEP 37.670-000 - Telefone (35) 3656-1222, e-mail: escola.54852@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/09/2021, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major João Pereira realizará no dia 13/10/2021, às
10h00, Chamada Pública nº 004/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55433.
financeiro@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Divino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 10h00,
Processo Licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cônego José Divino, localizada na Rua: Custódio Teodoro Ribeiro de Carvalho, n° 59 - Bairro: Centro - Cidade:
Dom Viçoso/MG - CEP 37.474-000 - Telefone (35) 3375-1152, e-mail:
escola.305375.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021,
às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021,
às 10h00, Processo Licitatório nº 008/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE João XXIII, localizada na Rua: José
Joaquim, s/n - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501143 - Telefone (35) 2143-9990, e-mail: escola.55425.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021,
às 10h30, Processo Licitatório nº 009/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE João XXIII, localizada na Rua: José
Joaquim, s/n - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501143 - Telefone (35) 2143-9990, e-mail: escola.55425.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realizará no dia 18/10/2021, às
10h00, Chamada Pública nº 09/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às 08h00, na EE Barão
do Rio Branco, localizada na Vila Mestre Sebastião Ernesto Coelho, s/
n° - Bairro: IMBEL - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-348 - Telefone
(35) 3623-7155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia 18/10/2021,
às 09h30, Chamada Pública nº 08/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às 09h00, na EE
Sebastião Pereira Machado, localizada na Rua: Alferes Renó, n° 643 Bairro: Centro - Cidade: Piranguinho/MG - CEP 37.508-000 - Telefone
(35) 3644-1372, e-mail: escola.56294.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia 13/10/2021,
às 09h00, Chamada Pública nº 003/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021, às 08h00, na EE Major
Lisboa da Cunha, localizada na Rua: Isaltina Goulart, s/n° - Bairro:
Centro - Cidade: Wenceslau Braz/MG - CEP 37.512-000 - Telefone
(35) 3626-1128, e-mail: escola.56812.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 13h30,
Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva,
n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG - CEP
37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail: escola.54836@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 09h00,
Processo Licitatório nº 008/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua:
Isaltina Goulart, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Wenceslau Braz/MG
- CEP 37.512-000 - Telefone (35) 3626-1128, e-mail: escola.56812.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 10h00,
Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, s/n - Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP
37.514-000 - Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 10h00,
Processo Licitatório nº 010/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua:
Isaltina Goulart, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Wenceslau Braz/MG
- CEP 37.512-000 - Telefone (35) 3626-1128, e-mail: escola.56812.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021, às 09h00.
34 cm -20 1533182 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo realiza Chamada Pública
nº 03/2021, Termo de Compromisso 950193/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/10/2021, às 14 h, na E.E. Professor Benjamim Araújo localizada na Praça JK, nº 02, Bairro: Centro, Cidade: Dionísio - MG, CEP:
35.984-000 Telefone (031) 3858-1270, e-mail: escola.102814@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
4 cm -20 1533198 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 03/09/2021
para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica – Língua
Portuguesa, Matemática, ocorrerá no dia 30/09/2021, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
Horário Local da Vaga
PEB – Língua Portuguesa
09h Pará de Minas
PEB –Matemática
14h Abaeté
30/09/2021 PEB – Língua Portuguesa 14h30 Florestal
PEB – Língua Portuguesa 15h30 Marinho Campos
Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato
da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do
Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
5 cm -20 1533283 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109202249160147.