TJMG 23/09/2021 -Pgn. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14372841
Maria das Gracas Martins Dias – PEB – 2 - Merces - 10 - 01/09/2021
A 10/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14057509 Andrea Cristina de Aquino – ASB – 1
- Divinopolis - 8 - 31/08/2021 A 07/09/2021 23ª SRE - Muriae, 12967600 Magda Aparecida Alves Briguente – ASB
– 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 1 - 26/08/2021 A 26/08/2021 38ª SRE - Uba, 14372841 Maria das Gracas Martins Dias – PEB – 1
- Rio Pomba - 10 - 01/09/2021 A 10/09/2021 Metropolitana B, 12035937 Kelly Greiciane Costa Barbosa – ASB – 1
- Belo Horizonte - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - , 12087664 Telma
de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 26/08/2021 A 05/09/2021
- , 12269304 Vanirdes Carneiro Guimaraes – ASB – 1 - Contagem - 3
- 11/08/2021 A 13/08/2021 - , 12715025 Maria dos Remedios Junior
– ASB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - ,
12939138 Luciana Maria Goncalves Inacio – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 Metropolitana C, 13641469 Elci Feliciano da Silva Dias – ATB – 1 Santa Luzia - 1 - 24/08/2021 A 24/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11466026
Elizabeth Alves Botelho – PEB – 1 - Paracatu - 67 - 03/08/2021 A
08/10/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
22 1534883 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 069/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 .877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do Art.31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
MASP 1035609-5, MARIA IZABEL MARQUES DO VALLE, POR 15
DIAS A PARTIR DE 20.09.2021, REFERENTE AO 7º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo com Decreto nº 48.173/2021);
MASP 1035499-1, SORAYA HEILBUTH PEREIRA, POR 03
MESES A PARTIR DE 21.09.2021, REFERENTES AO 6º QQ DE
EXERCÍCIO.
ATO 070 /2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
MASP 1036492-5, CLÉSIO MARTINS ARAÚJO, 8º QQ A PARTIR
DE 16.09.2021.
ATO 071/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor SÉRGIO CARVALHO DUARTE, MASP 1368388-3, a partir de
17/09/2021.
22 1534570 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º,
da ECE n.º 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação da Concessão
Onde se Lê
Leia-se
2º
01/07/2011
10/06/2011 13/06/2011
1073774-0 Clea Cristiane Cabral
3º
07/09/2016
08/07/2016 09/07/2016
1º
20/05/2006
04/02/2006 07/02/2006
1052033-6 Leila Aparecida Evangelista Costa
2º
02/03/2011
22/02/2011 25/02/2011
3º
25/06/2016
01/06/2016 04/06/2016
1072368-2 Maria Das Dores Ricardo Silva
3º
24/09/2016
02/08/2016 01/08/2016
2º
12/05/2005
12/06/1986 02/06/1986
3º
06/05/2005
20/06/1991 13/06/1991
4º
02/11/1996
07/07/1996 27/06/1996
1069886-8 Maria Goretti Pena Lara Resende
5º
06/02/2002
27/07/2001 17/07/2001
6º
23/01/2007
29/07/2006 21/07/2006
7º
18/08/2011
28/07/2011 20/07/2011
8º
07/09/2016
17/07/2016 18/07/2016
2º
18/08/2011
13/07/2011 22/07/2011
1073709-6 Rednilson Santos Mendes
3º
14/09/2016
12/08/2016 15/08/2016
1º
18/03/2006
12/12/2005 26/12/2005
1073131-3 Renato Junger De Toledo
2º
02/02/2011
20/01/2011 12/02/2011
3º
27/07/2016
18/06/2016 17/06/2016
1073766-6 Virginia Maria Da Silva Lemes
3º
07/09/2016
16/07/2016 15/07/2016
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, cujo pagamento se dará na vigência indicada, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da
LCF nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp
Nome
Quinquênio/Ref. Vigência do Direito Vigência de Pagamento
1072520-8 Adriana FerreiraFernandes
6º
15/08/2021
01/01/2022
0367346-4 Aurea Vieira Gomes De Alcantara
7º
08/08/2021
01/01/2022
1071577-9 Cesar Soares De Pinho
7º
23/08/2021
01/01/2022
1073774-0 Clea Cristiane Cabral
4º
04/08/2021
01/01/2022
1073693-2 Creuza Maria Santos Reis Gomes
4º
19/08/2021
01/01/2022
1073849-0 Danni Carvalho De Andrade
4º
17/08/2021
01/01/2022
1073810-2 Flavio Augusto Martins
4º
14/08/2021
01/01/2022
1073817-7 Jussimar Da Silva
4º
20/08/2021
01/01/2022
1052033-6 Leila Aparecida Evangelista Costa
4º
22/08/2021
01/01/2022
1072982-0 Luiz Antonio Cipriano Da Silva
8º
10/08/2021
01/01/2022
1073685-8 Maria Auxiliadora Felippe
4º
16/08/2021
01/01/2022
1072368-2 Maria Das Dores Ricardo Silva
4º
21/08/2021
01/01/2022
1069886-8 Maria Goretti Pena Lara Resende
9º
08/08/2021
01/01/2022
1073691-6 Maria Merces Antunes Dias
4º
07/08/2021
01/01/2022
1072833-5 Mirian De Oliveira Braga
4º
14/08/2021
01/01/2022
1073658-5 Neuza Aparecida Silva E Souza
4º
24/08/2021
01/01/2022
0863070-9 Orestes Prudencio
4º
05/08/2021
01/01/2022
1073549-6 Patricia Mara Domingues
4º
31/05/2021
01/01/2022
1073705-4 Patricia Yula Nogueira De Oliveira
4º
03/08/2021
01/01/2022
1073709-6 Rednilson Santos Mendes
4º
28/08/2021
01/01/2022
1073131-3 Renato Junger De Toledo
4º
28/08/2021
01/01/2022
1073686-6 Robson Pereira Da Silva
4º
08/08/2021
01/01/2022
1073536-3 Romilda Cardoso De Araujo Efigenio
4º
08/08/2021
01/01/2022
1073783-1 Ronaldo Luiz Gomes
4º
02/08/2021
01/01/2022
1073851-6 Selma Dalmazio
4º
29/08/2021
01/01/2022
1071925-0 Tânia Maria Cordeiro Dos Santos
7º
25/07/2021
01/01/2022
1073171-9 Valeria Christina De Carvalho Caldeira
4º
22/08/2021
01/01/2022
1073766-6 Virginia Maria Da Silva Lemes
4º
02/08/2021
01/01/2022
1073813-6 Zilma Ferreira De Castro Lino
4º
10/08/2021
01/01/2022
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTÊNIO ADICIONAL
Retifica, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Trintênio), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo
art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003.
Vigência
Masp
Nome
Publicação da Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1069886-8 Maria Goretti Pena Lara Resende
23/01/2007
29/07/2006
21/07/2006
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Trintênio), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003.
Masp
Nome
Vigência
1072520-8
Adriana FerreiraFernandes
15/08/2021
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO
Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em
razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação da Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1073575-1 Antonio Raimundo Marcial Santana
3º
07/10/2016
18/08/2016 17/08/2016
2º
01/07/2011
10/06/2011 13/06/2011
1073774-0 Clea Cristiane Cabral
3º
06/09/2016
08/07/2016 09/07/2016
1º
23/11/2006
01/06/2016 03/06/2006
1073627-0 Dilke De Cassia Borges Pimenta
2º
28/06/2011
03/06/2011 05/06/2011
3º
26/07/2016
12/06/2016 14/06/2016
1052033-6 Leila Aparecida Evangelista Costa
1072368-2 Maria Das Dores Ricardo Silva
1069886-8 Maria Goretti Pena Lara Resende
1072833-5 Mirian De Oliveira Braga
1073709-6 Rednilson Santos Mendes
1073131-3 Renato Junger De Toledo
1073412-7 Elaine Da Silva Costa
Cristina Braz Ferreira
1073663-5 Teresa
Theodoro
1073766-6 Virginia Maria Da Silva Lemes
Mendonca
1º
2º
3º
3º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
2º
3º
2º
3º
1º
2º
3º
2º
3º
20/05/2006
02/03/2011
25/06/2016
23/09/2016
12/05/2005
06/05/2005
02/11/1996
06/02/2002
23/01/2007
18/08/2011
06/09/2016
16/10/2010
01/10/2016
18/08/2011
13/09/2016
18/03/2006
02/02/2011
27/07/2016
22/12/2011
23/09/2016
03/02/2006
22/02/2011
01/06/2016
02/08/2016
12/06/1986
23/06/1991
07/07/1996
27/07/2001
29/07/2006
28/07/2011
17/07/2016
30/09/2010
02/06/2016
13/07/2011
12/08/2016
11/12/2005
20/01/2011
18/06/2016
28/08/2011
28/08/2016
07/02/2006
25/02/2011
04/06/2016
01/08/2016
02/06/1986
13/06/1991
27/06/1996
17/07/2001
21/07/2006
20/07/2011
18/07/2016
24/10/2010
10/06/2016
22/07/2011
15/08/2016
26/12/2005
12/02/2011
17/06/2016
02/09/2011
31/08/2016
4º
26/08/2021
04/06/2021 04/07/2021
3º
06/09/2016
16/07/2016 15/07/2016
Concede, aos servidores abaixo indicados, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos
a partir da vigência indicada, a critério da Administração, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp
1073592-6
1073573-6
1073575-1
1073774-0
1073327-7
1073693-2
1073849-0
1073627-0
1073412-7
1072912-7
1073817-7
1052033-6
1073685-8
1072368-2
1069886-8
1073820-1
1073691-6
1073658-5
0863070-9
1073549-6
1073709-6
1367432-0
1073131-3
1072197-5
1073686-6
1073783-1
1073598-3
1073851-6
1072992-9
1073562-9
1073766-6
1073813-6
Nome
Alexsia Renata Alves
Ana Teresa Roberto Braz Rosa
Antonio Raimundo Marcial Santana
Clea Cristiane Cabral
Cleide Mara Coelho Richard
Creuza Maria Santos Reis Gomes
Danni Carvalho De Andrade
Dilke De Cassia Borges Pimenta
Elaine Da Silva Costa
Josefa Luiza Pereira Da Costa
Jussimar Da Silva
Leila Aparecida Evangelista Costa
Maria Auxiliadora Felippe
Maria Das Dores Ricardo Silva
Maria Goretti Pena Lara Resende
Maria Madalena Schetini Rodrigues Nogueira
Maria Merces Antunes Dias
Neuza Aparecida Silva E Souza
Orestes Prudencio
Patricia Mara Domingues
Rednilson Santos Mendes
Renan Detoffol Braganca
Renato Junger De Toledo
Rizia Maria Cardoso De Almeida
Robson Pereira Da Silva
Ronaldo Luiz Gomes
Sara Medeiros Lucio
Selma Dalmazio
Tania Da Conceicao Chagas
Valeria Geralda Marques Da Silva
Virginia Maria Da Silva Lemes
Zilma Ferreira De Castro Lino
Quinquênio/Ref.
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
9º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
1º
4º
7º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
Vigência do Direito
24/08/2021
14/08/2021
16/08/2021
04/08/2021
18/08/2021
19/08/2021
17/08/2021
18/08/2021
30/08/2021
03/08/2021
20/08/2021
22/08/2021
16/08/2021
21/08/2021
08/08/2021
01/08/2021
07/08/2021
24/08/2021
05/08/2021
12/07/2021
28/08/2021
29/08/2021
28/08/2021
24/08/2021
08/08/2021
02/08/2021
21/08/2021
29/08/2021
01/08/2021
27/07/2021
02/08/2021
10/08/2021
Vigência de Usufruto
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
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01/01/2022
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
22 1534803 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, DA LC 64/02, com REDAÇÃO da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
74786-6
75288-6
75297-5
75346-7
75351-3
75356-4
75358-0
75359-9
75362-9
75365-3
75367-0
75368-8
75370-0
75371-8
75373-4
75375-0
75381-5
75408-0
75499-4
Instituidor
Jose Lecio Teixeira
Mauricio Ferreira Guimaraes
Maria Lucilia Goncalves
Sebastiao Ribeiro
Maria Beatriz da Veiga Silva
Francisco Afonso Noronha Braga
Wairton Floriano Dias
Celso Ferreira Borges
Silvio Marques Goncalves
Maria Rosangela Altivo Pecanha
Ravenal Rodrigues da Silva
Izaura Santana Couto
Maria Gorete Goncalves Pereira
Sylvia Xavier de Oliveira
Jair Martins da Silva
Maria dos Reis da Silva
Franz Reimus Branco
Celia da Conceicao Barbosa
Sebastiao Luiz Gonzaga
Beneficiário(s)
Maria do Carmo Braga
Ilza Barbosa da Silva
Adler de Souza
Antonia Consolacao de Souza
Jose Pedro Fernandes da Silva
Alda de Campos Valadares Braga
Graciete Mossri Dias
Nilda Vilela Junqueira Ferreira
Maria Antonia Goncalves
Mucio Pecanha
Maria Jose dos Santos Silva
Jose Francisco Luciano Couto
Flavio Pereira
Jose Simao de Oliveira
Maria Fernandes Pereira
Joao Donizet Lopes de Oliveira
Marlene Terra Branco
Eder Barbosa
Izabel Tolentino Gonzaga
Data de Vigência
26/04/2021
24/04/2021
07/04/2021
25/06/2021
22/08/2021
20/08/2021
09/07/2021
13/08/2021
26/02/2021
06/03/2021
28/07/2021
28/03/2021
21/03/2021
13/07/2021
29/06/2021
25/02/2021
11/05/2021
17/11/2020
04/08/2021
Protocolo
13/05/2021
20/07/2021
26/04/2021
25/06/2021
30/08/2021
31/08/2021
31/08/2021
31/08/2021
19/05/2021
29/04/2021
03/09/2021
28/04/2021
12/04/2021
03/09/2021
09/07/2021
26/03/2021
01/06/2021
15/01/2021
16/08/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, C/ RED. da EC 103/2019, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/2002, com REDAÇÃO da LC
156/2020, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
75360-2
75361-0
75372-6
75376-9
Instituidor
Beneficiário(s)
Marlene da Consolacao Rodrigues Pinto, Paulo Pinto
Coelho
Valdenice Batista de Souza, Stefany Batista Amparo, Stella
Fabio Jose do Amparo
Batista Amparo
Flavia
Sicupira
Silva Jose Vander Ramalho Campos, Fabio Luiz Veiga Sicupira,
Campos
Fabiana Veiga Sicupira, Leticia Veiga Sicupira
Renata Van Lopes Fraga
Elerson Moraes de Almeida
Data de Vigência
Protocolo
06/05/2021
06/05/2021
Aurea Rodrigues Pinto
10/03/2021
26/04/2021
22/01/2021
29/04/2021
28/04/2021
19/07/2021
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
75352-1
Instituidor
Maria da Conceicao Apparecida Ribeiro
Beneficiário(s)
Flavio Elias Ribeiro Louback
Data de Vigência
02/01/2019
Protocolo
09/08/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, com REDAÇÃO da LC 156/20, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
74738-6
Instituidor
Alvino Rodrigues de Britto
Beneficiário
Terezinha Luciano de Britto
Data de Vigência
18/09/2021
Protocolo
29/06/2021
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nª Benefício:
40741 -0
38103 -9
Instituidor
Neusa Maria Pereira
Ermelinda Silveira Niza
48097 -5
Maria Rita Pires Gonçalves
39599 -4
David Silveira Lopes
32657 -7
Celio Dias Prates
48516 -0
Maria Nice Gomes Lima
40800 -0
Maura Benicio dos Santos
Beneficiários
Marcos Nelson Pereira
Geraldino Carlos Niza
Joao Gonçalves Da Silva
Kleverton Pires Gonçalves
Antônio Vinicius Figueiredo Silveira Lopes
Claudia Valeria Figueiredo Silveira Lopes
Felipe Henrique Figueiredo Silveira Lopes
Flavia Cristina Figueiredo Silveira Lopes
Jucelmario Prates
Juscelina Duarte de Almeida Prates
Giovana Lais Garcia Lima
Jandir Gomes Garcia
Janerson Henrique Garcia Lima
Carlos Henrique Benicio dos Santos
Jose Carlos dos Santos
Karina Benicio dos Santos
Diogo Soares Leite
Diretor de Previdência de Ipsemg
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109222255540120.
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