TJMG 06/10/2021 -Pgn. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA, CNPJ
Nº 12.604.283/0001-60, sediada à Avenida Prefeito Otto Pereira de
Castro, nº 213, Bairro Carlos Elói Guimarães, em Conceição do Rio
Verde, estado de Minas Gerais, CEP 37.430-000, adiante denominada
Contratada, neste Ato representada pelo Senhor Madson Haroldo Leal
Villela, Brasileiro, Empresário, Solteiro, portador do 40165/0151, expedida pela CTPS/MG, portador do CPF Nº 110.245.436-25, residente e
domiciliado na Rua Alcina Pereira de Carvalho, nº 142, bairro Carlos
Elói Guimarães, na cidade de Conceição do Rio Verde, estado de Minas
Gerais, CEP 37.430-000. O presente Termo Aditivo consiste em acrescer o valor de R$ 40.542,29 (Quarenta mil, quinhentos e quarenta e dois
reais, e vinte e nove centavos), correspondente a 14,5% (Quatorze e
meio por cento), referente ao Valor Total do Contrato Administrativo nº
00189/2019. Termo Aditivo firmado em 20 de setembro de 2021.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00030/2021 - TOMADA
DE PREÇO Nº 00002/2021 - 2º TERMO ADITIVO. Contrato nº
00052/2021, firmado em 04 de outubro de 2021 entre o Município de
Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74, com Sede na Praça
Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/MG, representado
pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, Brasileiro, Divorciado, Pedreiro,
portador do CPF Nº 632.561.266-34 e Carteira de Identidade nº M4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Avenida
Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460, São Benedito, na Cidade de
Conceição do Rio Verde/MG, CEP 37.430-000, e a Empresa Pavidez
Engenharia LTDA, CNPJ Nº 01.744.153/0001-06, sediada à Avenida Vereado Dr. A. Veriss. Costa, nº 420, Bairro Jardim Altamira, em
Muzambinho, estado de Minas Gerais, CEP 37.890-000, adiante denominada Contratada, neste Ato Representada pelo Senhor Eloízio Maciel
Tavares, Brasileiro, Engenheiro Civil, Separado Judicialmente, portador do RG nº M-4.358.852, expedida pela SSP/MG, portador do CPF
Nº 605.012.786-72, residente e domiciliado na Rua Dr. Samuel Assis
Toledo, nº 238, bairro Jardim Itália, na cidade de Muzambinho, estado
de Minas Gerais, CEP 37.890-000. O presente Termo Aditivo consiste
em acrescer o valor de R$ 44.611,32 (Quarenta e quatro mil, seiscentos
e onze reais, e trinta e dois centavos), resultando no Valor Total do Contrato Administrativo nº 00052/20221, em R$ 307.248,41 (Trezentos e
sete mil, duzentos e quarenta e oito reais, e quarenta e um centavos),
referente ao Valor Total do Contrato Administrativo nº 00189/2019.
Termo Aditivo firmado em 04 de outubro de 2021.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019.
Convocação. O Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde, no uso
de suas atribuições legais e na forma do Edital nº 01/2019, Nomeia
os Aprovados abaixo Nominados e os Convoca para comparecerem ao
Setor de RH da Prefeitura Municipal, munidos da documentação, na
forma do Edital e da Legislação Municipal que rege a matéria.
Cargo
Candidato Aprovado
Ajudante de Serviços Gerais Ana Gabriela Bemardes Severino
Ajudante de Serviços Gerais Aurino Duarte Torres Filho
Ajudante de Serviços Gerais Daniele Marques Silva
Ajudante de Serviços Gerais Nilson Luiz Gonçalves
Waldelaine Alvarenga Vilas Boas
Ajudante de Serviços Gerais (Vaga
PCD)
Ajudante de Serviços Gerais Marina Palhares Bustamante
Ajudante de Serviços Gerais Marcos de Carvalho Reis
Ajudante de Serviços Gerais Mariana Souza Rezende
Assistente Administrativo
Vitor Hugo de Araújo Veiga
Assistente Administrativo
Christian Vilela Braga
Assistente Administrativo
Renan de Castro Oliveira
Assistente Administrativo
Ana Luiza Felizardo
Assistente Administrativo
Flávia Helena Pereira Francisco
Matheus Henrique Nogueira de
Auxiliar de Secretaria
Souza
Auxiliar de Secretaria
Sérgio Luiz Pinheiro Martins
Auxiliar de Serviços Públicos Aleandro Henrique Pedro
Aparecida da Rocha de
Auxiliar de Serviços Públicos Grasiela
Oliveira
Auxiliar de Serviços Públicos Antonio Paulo Ribeiro Garcia Júnior
Auxiliar de Serviços Públicos Maxwel Antonio da Cruz Silva
Auxiliar de Serviços Públicos Jéssica Aparecida da Silva
Auxiliar de Serviços Públicos Carlos Geraldo Guimaraes
Auxiliar de Serviços Públicos Gabriel Guedes Bertolino
Auxiliar de Serviços Públicos Linecker Luis da Silva
Auxiliar de Serviços Públicos Sidinei da Silva Ribeiro
Auxiliar de Serviços Públicos Andre Luiz Maciel de Carvalho
Eletricista de Manutenção em Carlos Henrique Amaral Abreu
Geral
Fiscal de Tributos
Fernando de Carvalho Consentino
Técnico de Enfermagem
Luana Eduarda Pereira Lucio
Técnico de Enfermagem
Juliana Aparecida da Silva
Técnico de Enfermagem
Carina Alves
Técnico de Tributos
Larisse Oliveira Prianti
Vigia
Ordilei Batista Ribeiro
Vigia
Reginaldo Martyr
Vigia
João Paulo Ricardo
Conceição do Rio Verde/MG, 04 de outubro de 2021. Pedro Paulo Prefeito Municipal.
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Conquista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021.
Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de 3º
etapa da reforma da Escola Prado lopes. Localizada na cidade de Conquista-MG. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 09:00 horas do dia
21/10/2021. Abertura dos envelopes: 09:30 hs mesmo dia e local. Valor
estimado da licitação: R$170.573,86(cento e setenta mil quinhentos e
setenta e três reais e oitenta e seis centavos). Local para aquisição do
edital: Depto. de Licitações, situado na Avenida José Mendonça, 1262,
Bairro Jatobá– Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 opção 7.
Conquista/MG 05/10/2021.
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 049/2021 - RP Nº 035/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 099/2021 - Pregão Eletrônico
nº 049/2021, RP nº 035/2021, cujo objeto é: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais permanentes tipo ferramental,

para atendimento à demanda do Departamento Municipal de Trânsito
e Tráfego, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente. Empresas vencedoras: Ailza Pereira
dos Santos 869.974.326-20 (ME), item 04, no valor de total de R$
34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais); CSS Comércio
Varejista de Materiais de Construção EIRELI (ME), itens 03, 06, 09 e
13, no valor total de R$ 14.611,73 (quatorze mil, seiscentos e onze reais
e setenta e três centavos); Equipar Ferramentas e Construção LTDA
(ME), itens 07, 08, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 21.147,79 (vinte
e um mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos); e,
Telamir Comércio e Serviço de Eletro-Eletrônicos e Informática LTDA
(EPP), itens 01, 02 e 05, no valor de R$ 18.449,60 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Cons. Lafaiete,
05/10/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2021. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais
hospitalares de consumo para o enfrentamento da Covid-19 referente à
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Pena/MG.
Data: 22/10/2021, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena
Dutra França.
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Coração de Jesus

Minas Gerais

PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 327/2021
PROCESSO DE COMPRAS N° 180/2021
RESULTADO - Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras do referido processo: Móveis e Serviços Ltda – Me, referente ao item 31 ao valor global de R$ 1.714,50 (um mil setecentos e
quatorze reais e cinquenta centavos); Nilza Rodrigues Office Eireli –
Epp referente aos itens 13 e 15 ao valor global de R$ 4.909,80 (quatro
mil novecentos e nove reais e oitenta centavos); Mab Equipamentos
Eireli; referente ao item 35 ao valor global de R$ 22.400,00 (vinte e
dois mil e quatrocentos reais); Duda Shop Store Comércio de Eletroeletrônicos Ltda – Me; referente aos itens 01, 09, 10, 11, 17, 23, 27, 30 e
34 ao valor global de R$ 35.499,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e
noventa e nove reais); Licitar Comércio e Serviços Ltda – Me, referente
aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 28,
29, 32, 33 e 36 ao valor global de R$ 170.802,40 (cento e setenta mil
oitocentos e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor global
da licitação de R$ 235.325,70 (Duzentos e trinta e cinco mil trezentos e
vinte cinco reais e setenta centavos). Os itens 19, 21 e 37 foram fracassados, pois foram cotados acima da média. Coronel Fabriciano/MG, 05
de outubro de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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Cruzeiro da
Fortaleza

PP Nº 50/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do prédio
da farmácia de minas nesta municipalidade. Horário/Data: 07:30:00 de
Quinta-feira , 21 de Outubro de 2021. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
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Coroaci
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO 0071/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0055/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna pública a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pneus novos, câmaras e protetores para veículos leves, pesados e maquinas para manutenção da frota
oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Início dos
recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 06 de outubro
de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Propostas e Habilitações e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de outubro de
2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@
gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente
no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou via e-mail
licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO Nº 037/2021 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
Processo Licitatório 203/2021. Objeto: contratação de empresa no ramo
de hotelaria para serviços de hospedagem, com alimentação (café da
manhã, almoço e jantar), destinados a hospedaria dos profissionais e
coordenação que estão em trabalho na unidade móvel de saúde - serviços de oftalmologia, em atendimento a Secretaria de Governança da
Saúde, de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, recursos
de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde. Abertura dia 19/10/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 ou (31) 3406-7452 e o e-mail:
licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 04 de outubro de
2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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EDITAL RESUMIDO - CHAMADA PÚBLICA
Nº 006/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº 378/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 205/2021. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança Educacional, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Hortifrutigranjeiros
e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para
manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano para o ano 2021,
utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos
do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, informa ainda que estarão sendo recebidos projeto de venda e documentação dos Grupos Formais/Informais e agricultor individual, detentores de Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, até o dia 27 de Outubro de 2021 as 13h00min com
abertura dos envelopes às 14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser
retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência.
Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações –
Praça Louis Ensch, 64, 2° Andar – Sala - 219 - Centro – Coronel Fabriciano/ MG Tel: (31) 3406-7540 / (31)3406-7452 e e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 05 de Outubro de 2021. José
Pereira. Presidente da CPL.
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3 cm -05 1540325 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 047/2021,
Tomada de Preço n. 02/2021, tendo como objeto construção do chafariz e fonte luminosa com bomba submersa e painel eletrônico, localizado na confluência da Rua Maria de Nazaré com a Rua 14, na rotatória
de acesso à Ponte Rodo Ferroviária da divisa de MG/SP, Bairro Vila
Celeste, conforme especificação técnica contida no memorial descritivo
e projetos anexos. Prazo final para cadastro dia 20 de outubro de 2021.
A entrega e abertura dos envelopes marcada para o dia 25 de outubro
de 2021, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 05 de outubro de 2021. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Vice Presidente da CPL
3 cm -05 1540317 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que HOMOLOGOU o Pregão Presencial 032/2021 em 16/09/2021. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de transporte de alunos e professores das escolas do Município de Cruzeiro da
Fortaleza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 16/09/2021.
2 cm -05 1539957 - 1

Prefeitura Municipal

COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 050/2021
Tomada de Preço n. 03/2021, tendo como objeto execução de obra/serviço de construção do CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM VESTIÁRIO, conforme especificação técnica contida no memorial descritivo e projeto anexo. Prazo final para cadastro dia 21 de outubro de
2021. A entrega e abertura dos envelopes marcada para o dia 26 de
outubro de 2021, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se
disponível na sede da Prefeitura de Delta das 08h00min ás 17h00min e
no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 05 de outubro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Vice Presidente da CPL

Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:090/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:090/2021, na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços N°:008/2021, na plataforma http://bll.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
por item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de proteção individual (EPI), para atender as necessidades de segurança no trabalho do
funcionários pertencentes a Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A
abertura será dia 21/10/2021 às 10h30min, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de
reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro,
na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email:
licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:093/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:093/2021, na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços N°:009/2021, na plataforma http://bll.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
por lote, cujo objeto é a futura e eventual para aquisição de livros para
compor o acervo da biblioteca para Educação Infantil e infanto-juvenil
para uso das Unidades Escolares. A abertura será dia 22/10/2021 às
10h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida
Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos
dias úteis no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/
Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:077/2021 - Processo Licitatório Nº:084/2021 – Convite Nº:001/2021. PARTES: Município de Cuparaque/MG e a empresa JC & RP CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ:40.193.482/0001-68. OBJETO: Execução de Reformas de
Escolas Municipais (CMEI - Sebastião Domingos de Oliveira, Escola
Dona Tazinha e Escola Davi José Furtado), pertencentes à Administração de Cuparaque. VALOR: R$ 151.278,38 (cento e cinquenta e um
mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência:
31/12/2021. Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:079/2021 Processo Licitatório Nº:080/2021 – Concorrência Nº:002/2021. PARTES: Município de Cuparaque/MG e o Sr. Carlos Reinaldo Prata CPF:948.626.057-53. OBJETO: Alienação do imóvel de Propriedade
do Município, descrito na Lei Municipal No:411, de 29 de junho de
2021, Situado na Rua Joaquim Ribeiro de Castro, sem número, Lote
5A, da Quadra 53, com área total de 268,83 m2. VALOR: R$ 91.000,00
(noventa e um mil e cem reais). Assinatura: 30/09/2021. Rogério
Vicente Mendes - Prefeito.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO .
Processo licitatório nº 047/2021 , pregão eletrônico nº 040/2021, objeto:
Aquisição de motocicletapara utilização nas ações de enfrentamento à
pandemia do novo Corona Vírus nas áreas rurais e adjacentes, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Dom Joaquim/MG as propostas serão recebidas até o dia: 22/10/2021
às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF);Início da disputa 22/10/2021
às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br.Modo de disputa: Aberto, o edital pode ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.brou retirado
nos site: www.domjoaquim.mg.gov.bre www.licitanet.com.br. Outras
informações pelo 31 3866 1212.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 039/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 039/2021, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dispensers para, papel toalha, sabonete liquido/álcool
gel para atender a administração municipal. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 21/09/2021 às
08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 05/10/2021
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3527/2021.
Assunto: Aplicação de PENALIDADE. O Prefeito Municipal de
Elói Mendes, no uso de suas atribuições, e em vista do que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 3527/2021, Resolve aplicar à Empresa Comercial Radicchi Eireli, inscrita no CNPJ sob o Nº
29.790.780/0001-00, a Penalidade prevista na Cláusula nº 7.1, letra
“d” do Instrumento Contratual c/c Art. nº 87, Incisos II e III da Lei
nº 8.666/93, que consiste na Suspensão temporária de participação da
notificada em Licitação e impedimento de Contratação com a Administração pelo período de 02 (Dois) anos, e multa de 10% sobre o valor
inadimplido. Elói Mendes, 05/10/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
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COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021,
Pregão Eletrônico nº20, tendo como objeto Registro de Preços para
eventuais compras de materiais para instalação de sistema de segurança,
com sessão marcada para o dia 20 de outubro de 2021, às 09h30m. A
sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 05 de
outubro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2021 E RATIFICAÇÃO
DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 194/2021.
Objeto: contratação de procedimento de plasmaferese da Santa Casa de
Alfenas, decorrente de urgência médica com risco de vida, da paciente
C. E. S. A.. Declaro Inexigível a Licitação com fundamento no Artigo
25,Caput da Lei nº 8.666/93, em favor da Casa de Carid. Alfenas N.
S. Perp. Socorro - CNPJ: 16.650.756/0001-16, situada na Rua Martins Alfenas, nº1616 - Centro, Alfenas/MG, com o valor total de R$
98.700,00 (Noventa e oito mil e setecentos reais). Face no disposto
submeto o ato à autoridade superior para RATIFICAÇÃO. Regiane
Machado Martins - Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou Inexigível a Licitação, com
fundamento no Artigo 25, Caput da Lei nº 8.666/93, em favor da casa
de Carid. Alfenas N. S. Perp. Socorro, CNPJ: 16.650.756/0001-16,
situada na Rua Martins Alfenas, nº 1616, Centro, Alfenas/MG, com o
valor total de R$ 98.700,00 (Noventa e oito mil e setecentos reais),
para a contratação de procedimento de plasmaferese da Santa Casa de
Alfenas, decorrente de urgência médica com risco de vida, da paciente
C. E. S. A.. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.

3 cm -05 1540144 - 1

5 cm -05 1540333 - 1

Delta
Prefeitura Municipal

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