TJMG 08/10/2021 -Pgn. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 10/2021
O Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, considerando o
disposto na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto nº 47.132, de
2017, realizará Chamamento Público nº 10/2021, para a celebração de
TERMO DE COLABORAÇÃO. Valor: R$ 3.124.000,00. Núcleo da
Finalidade/objeto: promoção da inclusão socioprodutiva dos indivíduos
e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do fomento
ao trabalho por conta própria e à produção em grupos auto gestionários
e autossustentáveis para a geração de renda. Período para apresentação
das propostas: 08/10/2021 até 08/11/2021. Mais informações: www.
sigconsaida.mg.gov.br e www.social.mg.gov.br.
3 cm -07 1541666 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000849/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento o desenvolvimento deatividades relacionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com
deficiência intelectual e/ou múltipla que são atendidas pela APAE de
Santa Luzia , por meio da aquisição de bens permanentes,mediante
cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Araújo Pacheco - Matrícula:
1204756-9. Processo SEI nº 1480.01.0003971/2021-41.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000848/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Grupo Semente Esperança. Objeto: Execução de projeto decontribuição para a melhoria da qualidade de vida do paciente oncológico e
do seu grupo familiar, por meio da aquisição de serviços e bens de consumo, mediante cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rejane Lana Fontes - Matrícula: 1.157157-7. Processo SEI nº 1480.01.0003601/2021-40.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000841/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Pequenos Produtores de Santa Rita. Objeto: Constitui
como objeto do presente termo de fomentoum projeto a ser executado oportunizando a melhoria do atendimento ofertado aos beneficiários da Associação dos Pequenos Produtores da Santa Rita, por meio
dotransporte destes em atividades assistenciais, mediante cumprimento
do plano de trabalho que prevê a aquisição de um veículo passeio (5
lugares). Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Emílio Cesar Malveira - Matrícula: 821.567-5. Processo SEI nº
1480.01.0004011/2021-28.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000842/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar
Teresa de Jesus. Objeto: Execução do projeto de apoio aos pacientes oncológicos carentes bem como seus familiares, que vem do interior de Minas Gerais para tratamento na capital, oferecendo a eles um
ambiente humanizado, refeição e transportepara hospitais de forma
gratuita, com a aquisição dos materiais prevista no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 50.985,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:Maria
do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 3810678. Processo SEI nº
1480.01.0006479/2021-31.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000845/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Espaços Cênicos da Cultura Meio Ambiente Desporto Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: Execução doProjeto SOU +
AÇÃO, que propõe o resgate de indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com disponibilidade gratuita em duas ações: o acesso
ao mínimo básico de alimentação ao indivíduo com aaquisição de kits
emergenciais do Programa Estadual de Enfrentamento dos efeitos da
Pandemia Covid-19e com oficinas de convivência e fortalecimento de
vínculo e o objetivo de dar continuidade nas ações de apoio e amparo
a famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade, propiciando
uma melhor qualidade de vida para todos,mediante cumprimento do
plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$ 600.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065
4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 730
dias. Gestor: Rejane Lana Fontes - Matrícula: 1.157157-7. Processo
SEI nº 1480.01.0003619/2021-39.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000802/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Núcleo
Assistencial Eclético Maria da Cruz. Objeto: Execução de um projeto
oportunizando a melhoria dos serviços ofertados as pessoas com deficiênciado Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz, por meio dotransporte destesparacuidados médicos, atividades inclusivas eserviços
assistenciais, mediante cumprimento do plano de trabalho que prevê a
aquisição de um veículotipo minivan, zero km, com capacidade demínimo 7 lugares, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
96.756,35. Valor da Contrapartida: R$ 10.233,65.. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Giselle Cristina Leite Braga Matrícula: 1326368-6. Processo SEI nº 1480.01.0004812/2021-32.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000847/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Casa
Assistencial Pai Joaquim de Angola. Objeto: Constitui objetodoTermo
de Fomentoo fornecimento de refeições prontas para famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar,por meio aquisição de alimentos, equipamentos de cozinha industrial erealização de
serviços socioassistenciais e de convivência e fortalecimento de vínculos aos usuários e suas famílias, com o objetivo de dar continuidade nas
ações de apoio e amparo as famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade. Valor do Repasse: R$ 129.751,36. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8, 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rejane Lana Fontes Matrícula: 1.157157-7. Processo SEI nº 1480.01.0006585/2021-79.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000804/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Ceami
Reabilitação para a Vida. Objeto: Um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos serviços ofertados aos dependentes químicos
da OSC, por meio dotransporte de mercadorias, tais como: compras,
doações gerais, transporte de materiais e objetos, doações de gêneros alimentícios e de agro-pecuária que são doados pelos setores de
abastecimentos da cidade, mediante cumprimento do plano de trabalho
que prevê a aquisição de umveículo utilitário. Valor do Repasse: R$
60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.602,77. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 422 070 4151 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Daisy Afonso de Castro
- Matrícula: 346504-5. Processo SEI nº 1480.01.0002237/2021-08.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000814/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Guarani
Futebol Clube. Objeto: Execução de um projeto para realizar atividades físicas, promovendo uma melhor qualidade de vida, lazer e cultura
das crianças e adolescentes, com a aquisição dos materiais prevista no
plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086
0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Ana Paula de Almeida Silva - Matrícula: 1478624-8. Processo
SEI nº 1480.01.0004067/2021-68.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000781/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Liga
Municipal de Desportos de Bom Despacho. Objeto: Execução de um
projeto para realizar a atividades físicas, esportivas e de lazer oferecendo melhores condições de trabalho para professores e treinadores
e melhor qualidade nas atividades desenvolvidas para o público-alvo
que são crianças, adolescentes e adultos, com a aquisição dos materiais
prevista no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 58.177,40. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812
043 4086 0001 3350 43 01 0 10 8.Assinatura: 05/10/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Ana Paula de Almeida Silva - Matrícula: 1478624-8.
Processo SEI nº 1480.01.0004052/2021-85.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000823/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialeApae de
Cruzília. Objeto: Execução de atividades com crianças e adolescentes
que frequentados da APAE, oportunizando a socialização e garantindo
direitos dos beneficiários, com a aquisição dos itens previstos no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00 Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Rafael Henrique Roquette Andrade - Matrícula: 14636971. Processo
SEI nº 1480.01.0003519/2021-23.
32 cm -07 1541326 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0326 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
Proposta vencedora: Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda. (Item
02), valor total de R$30.000,00.
Item 01 encerrado por inabilitação de seu único proponente.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0354– PEM
Objeto: Placa Aquecedora e Purificadora de água.
Proposta vencedora: Cationlab Equipamentos e Produtos Para Laboratório Eireli, no valor de R$2.680,00 (Item 02 – Participação Ampla)
Item 01 e 03 (Exclusivo às ME/EPP) e
Item 04 (Participação Ampla) foram encerrados, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0416 – PES
Objeto: Serviços de Conservação, Limpeza e Proteção de Bens
Patrimoniais
Proposta vencedora: Conservadora e Administradora Garcia Serviços
Eireli, no valor total de R$13.499.994,30.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0425 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção, com fornecimento de peças em Conjunto Motobomba marca Leão.
Proposta vencedora: Casa do Motor Ltda., no valor de R$218.064,52.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0426 – PES
Objeto: Manutenção em Bombas Submersas da marca EBARA
Proposta vencedora: Criston Indústria, Comércio e Serviços Eireli,
valor total de R$212.903,23.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0433 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção e Desenvolvimento de Sistema de
Automação.
Proposta vencedora: Simatec Tecnologia em Automação Ltda., no valor
total de R$914.940,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0486– PES
Objeto: Serviços de portaria, proteção patrimonial, limpeza e
conservação.
Proposta vencedora: VITHA Service – Empresa de Adm. E Terceirização de Serviços Eireli, no valor de R$13.793.374,50.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0489 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos de Baixa Tensão.
Proposta vencedora: ESA Eletrotécnica Santo Amaro Ltda., no valor
de R$55.999,99.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0534 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado
Proposta vencedora: Mdx Indústria e Comércio de Aço Ltda, no valor
total de R$37.299,36 para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP.
O Lote 02 – Participação Ampla: encerrado automaticamente, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0535– PEM
Objeto: Amostrador Controlador Microprocessador Automático
Proposta vencedora: Hexis Científica Ltda., no valor de R$135.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0538 – PES
Objeto: Serviço de Coleta e Transporte de Resíduos.
Proposta vencedora: SUJLIMP Soluções e Serviços Ltda. no valor de
R$302.344,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0539– PEM
Objeto: Amostrador Controlador Microprocessado.
Proposta vencedora: Clean Environment Brasil Engenharia e Comércio
Ltda., no valor total de R$73.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0543 – PEM
Objeto: Hidrômetros Ultrassônicos 7, 10 ou 12m*3/H e 20m*3/H.
Propostas Vencedoras: Saga Medição Ltda. para os Itens 01 e 03 – Cota
Principal nos valores totais de R$418.285,00 e R$469.800,00 respectivamente e U-TILLIT Soluções e Tecnologias Inteligentes Ltda. para
os Itens 02 e 04 – Cota Reservada nos valores totais de R$69.492,95 e
R$73.674,90 respectivamente.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0545– PEM
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta vencedora: NB Montagens Elétricas
Ltda., no valor de R$65.899,99.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0552– PEM
Objeto: Empilhadeira.
Proposta vencedora: Silmaquinas e Equipamentos Ltda., no valor de
R$145.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0599 – PES
Objeto: Serviços Gráficos
Proposta vencedora: PGB Gráfica e Editora Eireli, no valor de
R$90.715,70.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3069 - PEM
Objeto: Válvulas Controladoras de Nível e Válvulas Redutoras de
Pressão.
Proposta Vencedora: A.R.I Brasil Comércio Importação e Exportação.
para os Lotes: 01 (Cota Principal), no valor de R$943.999,95, 02 (Cota
Reservada), no valor de R$67.218,97, 03 (Cota Principal), no valor de
R$269.999,92 e 04 (Cota Reservada), no valor de R$73.318,01, perfazendo um total de R$1.354.536,85, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3080 – PEM
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão.
Propostas Vencedoras: Bermad Brasil Indústria de Válvulas Ltda., para
o Lote 01 – Cota Principal no valor total de R$439.701,75 e Lote 02 –
Cota Reservada no valor total de R$79.264,39, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3103 – PEM
Objeto: Kits de Emergência para Contenção de Vazamentos em Cilindro Cloro pequenos e grandes
Proposta vencedora: Fluid Feeder Indústria e Comércio Ltda. nos valores totais de R$481.997,98 (Lote 01) e R$67.233,62 (Lote 02), como
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3108 – PEM
Objeto: Conexões em ferro galvanizado.
Proposta vencedora: HYDROCENTER Válvulas, Tubos e Conexões
Ltda., no valor de R$4.380.144,57.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3115– PEM
Objeto: Tampões em ferro fundido.
Proposta vencedora: Fundição Aléa Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$1.961.680,71 e para o Lote 02- Cota Reservada, no
valor de R$79.974,60, perfazendo um total de R$2.041.655,31.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0498 – PES
Objeto: Serviço de Gerenciamento e Administração de Ambiente Power
Risc IBM da COPASA MG.
Proposta vencedora: M.I. Montreal Informática S.A. no valor de
R$2.396.669,60.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0548– PEM
Objeto: Tubo PVC-O PB JEI PN 12,5 ÁGUA DN 200.
Propostas vencedoras: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda, para o Item 01-Cota Principal, no valor de
R$155.995,20.
O Item 02-Cota Reservada: não houve recomendação de homologação
pela Diretoria Adjunta Jurídica, não sendo homologado pela Diretoria, vide “Ato de Homologação”, disponível no site da COPASA MG
(www.copasa.com.br) não foi homologado
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0529 – PEM
Objeto: Grade mecanizada e ponte removedora.
Proposta vencedora: GWA Water Sistemas e Equipamentos para Saneamento Ltda., no valor total de R$560.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0530– PEM
Objeto: Soluções para Laboratório.
Proposta vencedora: Neon Comercial Ltda, para o Lote 01-Cota Principal, no valor de R$100.999,12 e para o Lote 02-Cota Reservada, no
valor de R$33.578,23, perfazendo um total de R$134.577,35.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0552– PEM
Objeto: Empilhadeira. Proposta vencedora: Silmaquinas e Equipamentos Ltda., no valor de R$145.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0333 – PEM
Objeto: Motor Elétrico Trifásico.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0420– PEM
Objeto: Micro-Ondas.
Proposta vencedora: PRESTOBAT LTDA., no valor total de
R$29.160,00, para o Item 01 – Exclusivo às ME/EPP). Item 02 (Participação Ampla) encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0410 – PEM
Objeto: Fornecimento de Instalação de Cobertura.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0504 – PEM
Objeto: Medidores de Bancada e Oxímetro.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa Conecta
Comercial Ltda e decidiu:
1) negar o provimento ao recurso interposto pela empresa Conecta
Comercial Ltda., mantendo sua desclassificação para os itens 01 e 03
(Exclusivos ME/EPP);
2) manter a decisão exarada na Ata quanto ao encerramento dos itens
01, 03 e 05 – Exclusivos ME/EPP;
3) retornar a sessão com abertura das propostas de Participação Ampla
(02, 04 e 06) nos termos do item 3.1.1 do Edital e 2.8 do anexo A2,
tendo em vista o encerramento dos itens Exclusivos ME/EPP’s (01, 03
e 05);
4) determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210219
Objeto: prestação de serviço de Elaboração de Projeto para Ampliação,
adequação e reforma das estruturas civis do sistema de captação e produção da ETA - Estação de Tratamento de Água do Distrito Serra Azul
- Município de Mateus Leme / MG.
Dia: 05/11/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 08/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210220
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
serviços de Remanejamento e Substituição de Redes Incrustadas em
vários Bairros, nas áreas de abrangência da Gerência Regional Belo
Horizonte Norte – GRBN, da COPASA MG.
Dia: 05/11/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 08/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210221
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção de redes e interceptores, melhorias operacionais e manutenção de unidades de esgoto,
na área de abrangência da Gerência Regional Janaúba – GRJB, da
COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas.
Dia: 08/11/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210223
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais de esgoto, bem como de manutenção de unidades e melhorias operacionais de esgoto, no âmbito da Gerência Regional Lavras
- GRLV, incluindo os municípios, vilas e favelas.
Dia: 08/11/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210224
Objeto: Execução de obra para adequação da subestação de energia elétrica, visando o aumento de sua capacidade de 150 kVA para 300 kVA,
transformador instalado em poste, tensão primária em 13,8 kV e secundária em 440/254 V, com fornecimento total de equipamentos, materiais e serviços, na cidade de Diamantina/MG.
Dia: 09/11/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 15/10/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210225
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro
Quintas do Jacuba em Contagem / MG.
Dia: 09/11/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 15/10/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210226
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das Obras e
Serviços de Implantação das Estações Elevatórias de Esgoto no Bairro
Santa Cruz em Belo Horizonte / MG.
Dia: 10/11/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
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partir do dia 15/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210228
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias no Bairro Retiro dos Bandeirantes no
Distrito de Santa Terezinha de Minas no município de Itatiaiuçu / MG.
Dia: 10/11/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
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partir do dia 15/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210229
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de RME - Reservatório Metálico Elevado - de
30 m³ no Conjunto Habitacional Prefeito Wenceslau Ribeiro de Castro
na cidade de Cristais / MG.
Dia: 11/11/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 15/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210231
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Martins Soares / MG.
Dia: 11/11/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 15/10/2021.
sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 51
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0612 - PEM.
Objeto: Cromatógrafo GCMSMS.
Dia da Licitação: 26 de outubro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0615 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Borboleta Flangeada.
Dia da Licitação: 26 de outubro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0550 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Propulsor XFP.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
26/10/2021 às 09:15 horas. Edital disponível em 13/10/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0614 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tanques Cilíndrico Verrtical de Fundo Plano Tipo II.
Dia da Licitação: 26 de outubro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 39.817. Objeto: contratação emergencial para as obras e serviços
de crescimento vegetativo de esgoto para atendimento ao Núcleo Operacional Santa Luzia, área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste - GRML. Prestador e Valor: RFJ Construção e Engenharia Ltda R$3.314.468,46. Prazo de Vigência: 180 dias Reconhecimento
do Ato: Sérgio Neves Pacheco – Unidade de Negócio Metropolitana
Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato:
Cristiane Schwanka. – Diretora em Exercício - COPASA
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 39.978. Objeto: contrato de locação do imóvel situado na Rua
Maria Aparecida Martins Prado, nº 10 – Bairro Vila dos Técnicos,
município de Timóteo. Prestador e Valor: Santa Rita Logística S/A.
R$480.000,00. Prazo de Vigência: 48 meses Reconhecimento do
Ato: Albino Júnior Batista Campos – Unidade de Negócio Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Cristiane
Schwanka. – Diretora em Exercício - COPASA
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 39.979. Objeto: Processo de dispensa de licitação para locação,
do imóvel onde está instalado o escritório local de Martins Soares por
um período de 60 meses. Prestador e Valor: Espólio de Isael Francisco
Batista R$30.000,00. Prazo de Vigência: 60 meses Reconhecimento
do Ato: Albino Júnior Batista Campos – Unidade de Negócio Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Cristiane
Schwanka. – Diretora em Exercício - COPASA
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso VI da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 40.016. Objeto: dispensa de licitação para contratação de serviços especializados com a utilização de retroescavadeiras no âmbito da
Gerência Regional de Ipatinga - GRIP. Prestador e Valor: João de Barros Construção e Montagens EIRELI R$912.455,16. Prazo de Vigência: 12 meses Reconhecimento do Ato: Albino Júnior Batista Campos
– Unidade de Negócio Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Cristiane Schwanka. – Diretora em Exercício
- COPASA
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.968 Objeto: Autorizar a formalização de contrato com a
Secretaria de Estado de Governo, por processo de inexigibilidade de
licitação, serviço publicação legal no Diário Oficial de Minas Gerais.
Prestador e Valor: Secretaria de Estado de Governo. R$2.250.000,00.
Prazo de Vigência: 36 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo
Dutra de Rezende – Superintendência de Comunicação Institucional.
Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA
– Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 39.887 Objeto: processo de contratação a ser celebrado entre a
Copasa MG e a EMPRESA BRAULINO F.Oliveira. LTDA. Prestador e Valor: EMPRESA BRAULINO F.Oliveira. LTDA. R$8.272,00.
Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de
Resende Neto – Unidade de Negócio Centro. Guilherne Frasson Neto –
Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Cristiane Schwanka. – Diretora em Exercício - COPASA
A DIRETORIA
77 cm -07 1541759 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9196864/2021 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO
EM MANUTENCAO EZC S.A, Processo de compra nº 2281314
000045/2021, Registro de preços não realizado no SIRP. CORREÇÃO DE PROCESSO EM RAZÃO DE AJUSTE SOCIETÁRIO
CONFORME OFÍCIO Circular SEPLAG/DCGL nº. 19/2021. Objeto:
Gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. Valor total: R$ 12.660,40. Vigência: 12 meses, de 10/10/2021 a
09/10/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.04.122.705.2500.0
001.339039.43.0.36.1; 2281.04.122.705.2500.0001.339039.43.0.10.1;
2281.04.122.705.2500.0001.339039.43.0.60.1. Assinatura: 04/10/2021.
Signatários: pela contratada TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO
EZC S.A (Ticket Log Manutenção), pela contratante FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
4 cm -07 1541628 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às
11:00 horas do dia 15 de outubro de 2021, a fim de deliberarem sobre
os seguintes assuntos: a) eleição de membro efetivo para vaga no Conselho Fiscal da Cohab Minas; b) deliberar sobre a cessão dos direitos
creditórios pela COHAB a fundo de investimento privado e c) outros
assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2021.
Daniel Perrelli Lança
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -06 1540821 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001516/2021-54
I-Partes: Município de Comendador Gomes e Jucemg. II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Firmado em 01 de outubro de 2021 por Jerônimo Santana
Neto, pelo Município de Comendador Gomes e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240151.