TJMG 22/10/2021 -Pgn. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
das Mercês, Portaria GM/MS nº 1.392 de 25/06/2021, R$800.000,00,
19/10/2021. 65º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017,
Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, Portaria GM/
MS nº 1.675 de 23/06/2021, R$350.000,00, 19/10/2021. 66º Termo
Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017,
Hospital Nossa Senhora das Mercês, Portaria GM/MS nº 1.407 de
28/06/2021, R$28.723,20, 19/10/2021. 67º Termo Aditivo ao Contrato
107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora
das Mercês, Portaria GM/MS nº 2.006 de 18/08/2021, R$28.723,20,
19/10/2021. 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2016, PL 150/2016,
Inexigibilidade 010/2016, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de SJDR – APAE, Portaria GM/MS nº 1.392 de 25/06/2021,
R$36.200,00, 21/10/2021. Inexigibilidade 010/2021,PL 239/2021
Contratação de empresa fornecedora de filmes de RX da marca
Konica compatível com o aparelho digital de imagem d marca Konica
Minolta, da Unidade de Pronto Atendimento- UPA,15/10/2021.
5 cm -21 1547079 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
onde se lê “PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021” leia-se “PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021”. SJDR, MG, 21 de outubro de 2021.
Osmar de Oliveira, Presidente do CISVER.
1 cm -21 1546995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
PROC LIC Nº 34/2021 DISPENSA Nº 20/2021
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): JCM Consultoria Municipal Ltda inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 65.252.116/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de Processo Seletivo visando a contratação de profissionais
conforme no anexo único deste contrato, compreendendo, elaboração
do seu Edital, respectivos programas de provas, elaboração, aplicação
e correção das provas objetivas, resposta aos recursos, apresentação
do resultado final, apresentação de parecer envolvendo o julgamento
contra o resultado final, nos termos do Edital, e elaboração de minuta
do ato homologatório, bem como acompanhamento de qualquer ação
judicial intentada contra o presente processo seletivo. Valor total contratado: R$ 5.500,00. Vigência: 18/10/2021 a 17/12/2021. Osmar de
Oliveira, Presidente do CISVER.
4 cm -21 1547036 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA – RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
PROC. 181/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2021
O pregoeiro oficial da Prefeitura de São João Evangelista, designado
pela portaria 3838/2021, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados a errata ao edital do pregão nº. 034/2021,
tipo menor preço por item, relativo ao Processo nº: 181/2021, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: Passa-se
a lê: no ITEM 15 - do preço maximo para fins de proposta - sub-item
15.1. da fase interna do presente processo licitatório depreendeu-se
como valor médio para prestação dos serviços, objeto do pregão, o
valor médio mensal de R$ 41.562,50 – (Quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um montante global medio de R$ 498.750,00 – (Quatrocentos e noventa e oito
mil, setecentos e cinquenta reais) e no item 11 do termo de referência,
constando a mesma descrição acima. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem
inalterados. Tendo em vista que a alteração supracitada interfereu na
elaboração da proposta, ficando a data de realização do Pregão remarcada para o dia 10/11/2021, em sessão pública presencial, a partir das
09:00 horas (horário de Brasília-DF), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. Esta errata está disponível
no endereço abaixo ou através do “site” www.sje.mg.gov.br e pelo
email: licitação.sje1@gmail.com. Paulo Henrique Silva – Pregoeiro
Municipal.
5 cm -21 1546537 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
São Miguel do Anta
Sarzedo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.
Torna público a errata do pregão presencial n° 032/2021 do tipo menor
preço por item que fara realizar em nova data no dia 08/11/2021, as
09h00 horas, para contratação de serviços de pessoa física ou jurídica
para regularização fundiária de imóveis urbanos de interesse social,
reurb-s, de acordo com a lei 13.465 /2017 e decreto 9597/2018. Estima-se que serão realizados a regularização de 500 imóveis aproximadamente. O Edital e anexos encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730, centro da cidade
de São Miguel do Anta ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com
ou site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
3 cm -21 1546552 - 1
AVISO DE SUPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA n.º 08/2021 – para “Formação de
REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de
empresa para execução de serviços de engenharia, quais sejam: manutenção de infraestrutura urbana, serviços de drenagem pluvial, complementação e manutenção de redes existentes em diversos logradouros
do município de Sarzedo/MG, com fornecimento de equipamentos,
materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras - Comunica-se a SUSPENSÃO SINE DIE do processo em
epigrafe haja visto impugnação apresentada pela empresa ENGESP
CONSTRUÇÕES EIRELI e a necessidade de parecer técnico para tal.
Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 21 de outubro de 2021.
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
Resultado do CREDENCIAMENTO Nº 007/2021, PROCESSO
113/2021, cujo objeto é o credenciamento de Micro Empreendedores
Individuais (MEI) de prestadores de serviços de pedreiros e pintores,
calceteiros, operadores de motossera e operadores de roçadeiras, ajudantes ou servente de pedreiros e ajudantes de pintores, para atender
as demandas do municipio. Credenciados: GUSTAVO FERREIRA DA
FONSECA 17292812651, CNPJ: 43.803.335/0001-50, Valor Global:
R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). GESIEL BICALHO DE SOUZA 14888020680, CNPJ: 43.794.206/0001-43, Valor
Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). BRICER FERREIRA DE
SOUZA 13862953610, CNPJ: 43.755.287/0001-72, Valor Global: R$
25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). LUCAS SIQUEIRA
GOMES 11987563654, CNPJ: 43.579.149/0001-80, Valor Global:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OTACILIO GOMES 04674290651,
CNPJ: 43.512.886/0001-65, Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). O prazo de vigência do contrato é de 3 meses. Euzébio Teixeira
de Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1546613 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
Reajuste do Item 01 do Edital do Processo Licitatório - Modalidade
Inexigibilidade nº 002/2019 - Procedimento Licitatório nº 035/2019.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público o Reajuste do
Item 01 do Processo em epígrafe, cujo objeto visa a Contratação de
Plantões de Atendimento Médico no Hospital Municipal Santa Marta
de São Roque de Minas. Valor: R$ 1.178,00 (hum mil cento e setenta
e oito reais), que passará a vigorar a partir de 01.11.2021. São Roque
de Minas, 20 de outubro de 2021. Elen Cristina Aparecida Rodrigues
- Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -21 1546906 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 027/2021 DISPENSA Nº 022/2021
Homologação do Processo Administrativo nº 027/2021 Dispensa nº
022/2021 – Objeto Recarga de Extintores Fornecedor : CRCW Comércio de Extintores Ltda . Dotação 3.3.90.39.00 – Valor R$ 450,00 (
Quatrocentos e Cinquenta Reais )
2 cm -21 1547098 - 1
EXTR. DO CONTR. 082/2021
– PROC. LIC. 090/2021 – DISPENSA 022/2021.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Fina Estampa Confecções Ltda, CNPJ 21.081.015/0001-00.
Obj:Contrat. de empresa p/ confecção e fornecimento de máscaras
infantis (100% algodão), p/ distribuição aos alunos da rede municipal de Educação no retorno das aulas presenciais. Valor do Contr.
R$8.437,10. Vig.: 20/10/2021 a 31/12/2021. São Tiago, 28/09/2021.
2 cm -21 1546642 - 1
São José do Jacuri
Sardoá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
DA ATA DE SESSÃO 03
PAL 060/2021 TP 06/2021 Objeto Contratação de empresa do ramo
de engenharia especializada em pavimentação de piso intertravado com bloco retangular, Recurso da União, Contrato de repasse
nº.885881/2019/MDR/CAIXA para execução de obra na Rua
Assunção, centro, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras
do Município de São José do Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2021.Tipo menor preço global. Onde se lê
“1ºcolocada: valor global R$219.246,27 Construtora Ohara Ltda CNPJ
28.737.544/0001-50”, leia-se: “1ºcolocada: valor global R$219.231,43
Construtora Ohara Ltda CNPJ 28.737.544/0001-50.” Publicado no
Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais “Diário dos municípios mineiros”, 16/10/2021 pág. 11. A empresa Construtora Ohara Ltda CNPJ
28.737.544/0001-50 apresentou na data de 20/10/2021 a proposta
comercial, planilha orçamentária de custos, composição de BDI e cronograma físico financeiro retificados. Inf. (33)34331314, licitaja@
hotmail.com.br. Josilene F. M. Almeida – Presidente CPL.
4 cm -21 1547016 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS NO. 06/2021
A Prefeitura Municipal de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 131/2021, modalidade Tomada de Preços Nº. 06/2021,
Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Construção do Centro de Fisioterapia, no Município de Sardoá. A abertura será dia 08/11/2021 às 10:00
horas, na Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada na Rua Padre
Sady Rabelo, nº 121 – Centro, Sardoá. Informações email: licitacao@
sardoa.mg.gov.br com Iasmin Andrade Lunardo.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS No. 07/2021A Prefeitura Municipal de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº. 132/2021, modalidade Tomada de Preços Nº. 07/2021,
Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Reforma do Posto de Saúde do Lontra, no Município de Sardoá. A abertura será dia 08/11/2021 às 13:30
horas, na Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada na Rua Padre
Sady Rabelo, nº 121 – Centro, Sardoá. Informações email: licitacao@
sardoa.mg.gov.br com Iasmin Andrade Lunardo.
4 cm -21 1546892 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
90/2021 – para “Aquisição de materiais para instalação de revestimento cerâmico em Escola Municipal localizada na Rua das Palmeiras, n.º 576, Bairro Masterville, Sarzedo/MG, COM EXCLUSIVIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos
termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC
147/2014, conforme definido no Termo de Referência anexo ao edital”. A sessão pública para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 05/11/2021, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a
Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 21 de outubro de 2021.
6 cm -21 1546921 - 1
Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
TP Nº 004/2021
O Município de Senador Modestino Gonçalves torna público que
realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço n° 004/2021,
PAL 083/2021, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias em
blocos sextavado na Rua Sebastião Lopes Canuto, Bairro Centro de
Senador Modestino Gonçalves, nos termos do Contrato de Repasse
900475/2020/MDR/CAIXA firmado entre este município e a Caixa
Econômica Federal, conforme Projeto Básico, anexo I do edital. Data
de Abertura: 08/11/2021 às 09:00 horas. Demais informações: Avenida Senhora das Mêrces, n° 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo tel.: (38) 3525-1213 ou e-mail: licitacaopmsmg@
gmail.com - Breno Henrique Costa Neves - Presidente da CPL
3 cm -21 1546905 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 125/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERICITA/MG. Contratada: Orly Veículos e Peças S.A, CNPJ
21.483.615/0001-96. Objeto: fornecimento de 07 veículos marca Fiat,
modelos: Argo e Strada. - Valor global R$ 512.699,70. Data de assinatura: 21/10/2021. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1546914 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 123/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Minasmáquinas S.A., CNPJ
17.161.241/0001-15. Objeto: fornecimento de 01 (um) veículo marca
Mercedes Benz, modelo Sprinter Van 416 CDI original de fábrica. Valor global R$ 246.000,00. Data de assinatura: 20/10/2021. Arthur
Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1546562 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 289/2021, P.E. 062/2021
Data 08/11/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.
serro.mg.gov.br.
1 cm -21 1546917 - 1
Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2021
O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que
será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública
nº 014/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
especializada para construção de creche tipo I – Pro-infância, padrão
FNDE, localizada na rua Antônio Perez Diegues, nº 120 – Bairro:
IPORANGA II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Credenciamento e recebimento dos envelopes até as 08h:45min do dia 23/11/2021, no Núcleo de Licitações e
Minas Gerais
Compras (Av. Getúlio Vargas, n° 111 – 2° andar). Sessão da abertura
dos envelopes e julgamento às 09h:00min do dia 23/11/2021. O edital
estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -21 1546567 - 1
AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/2021
O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados
que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência
Pública nº 015/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche tipo I – Pro-infância,
padrão FNDE, localizada na Avenida Dalton, nº 187 – Bairro: JK,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Credenciamento e recebimento dos envelopes até as
08h:45min do dia 24/11/2021, no Núcleo de Licitações e Compras
(Av. Getúlio Vargas, n° 111 – 2° andar). Sessão da abertura dos envelopes e julgamento às 09h:00min do dia 24/11/2021. O edital estará à
disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -21 1546570 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 130/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
44/2021 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público que está suspensa a sessão
anteriormente marcada para a licitação na modalidade Pregão Presencial: 44/2021, cujo objeto é a prestação serviços de instalação e
manutenção de aparelhos de ar-condicionado. Mais informações serão
disponibilizadas na sala do setor de licitações como também no site:
www.tarumirim.mg.gov.br.
2 cm -20 1546198 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
Processo: 131/2021 Modalidade: Pregão Presencial 45/2021 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem por
meio deste tornar público que está suspensa a sessão anteriormente
marcada para a licitação na modalidade Pregão Presencial: 45/2021,
cujo o objeto é a prestação de serviço de instalação de divisórias em
PVC. Mais informações serão disponibilizadas na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
2 cm -20 1546200 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 108/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 108/2021, no dia 08/11/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
locação de solução para a gestão do ponto eletrônico dos servidores
públicos do Município de Teófilo Otoni, incluindo implantação, parametrização, manutenção e suporte técnico. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo
Otoni/MG, 21/10/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -21 1546753 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - AVISO
DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Considerando a necessidade de retificar o edital do pregão em epígrafe, informamos a NOVA DATA para a sessão do Pregão Presencial
nº 006/2021, dia 05/11/2021, às 9 horas – Objeto: registro de preços
para futuro e eventual fornecimento e distribuição de lanches. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar,
Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00
às 13:00 horas ou através do email: sisprev@yahoo.com.br. T. Otoni,
20 de outubro de 2021. Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -20 1546108 - 1
Tombos
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADM. N.º 076/2021
Tomada de Preços n.º 009/2021. No dia 09 de novembro de 2021,
abertura às 09h,objetivando à Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de Pavimentação Asfáltica de trechos críticos
de acesso aos distritos de Catuné e Água Santa. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou
pelo sitewww.prefeituratombos.mg. gov.br.Telefone (32)3751-1595.
Tombos/MG, 21/10/2021. Silvânia Maria Rosa da Cruz-Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110212006020212.
2 cm -21 1546706 - 1