TJMG 23/11/2021 -Pgn. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
PORTARIA PRE N°397, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designa comissão especial para promover o levantamento dos valores
em tesouraria, e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas
dos atos potenciais Ativos e Passivos, da Fundação Hemominas, relativo ao exercício financeiro de 2021.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020,  e em cumprimento as diretrizes do Decreto nº 48.303, de 19
de novembro de 2021, que dispõe sobre o encerramento do exercício
financeiro de 2021, para os órgãos e as entidades da Administração
Pública, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a comissão especial encarregada de promover o
levantamento dos valores em tesouraria, e das obrigações constantes
dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas
de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos, da
Fundação Hemominas, relativo ao exercício financeiro de 2021.
Art. 2º - A Comissão será composta pelas servidoras abaixo indicados,
sob a presidência do primeiro:
I - MASP 1.353.244-5 Priscilla Nogueira da Gama e Sousa - Presidente da Comissão
II - MASP 387142-3 Cleuza Rezende Santos de Oliveira- Membro da
Comissão

Art. 3º – A Comissão deverá apresentar o relatório parcial com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2021, e
posteriormente o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a
posição de 31 de dezembro de 2021.
Parágrafo Único - A comissão deverá cumprir os prazos do Decreto de
Encerramento de Exercício quando publicado. Ficará a cargo da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças a comunicação dos prazos aos
membros das comissões.
Art. 4º - Os membros da Comissão acima designados serão convocados para participação em treinamentos, bem como para realização de
trabalhos práticos, a partir da publicação deste decreto, conforme cronogramas a serem divulgados pela Diretoria de Planejamentos, Gestão
e Finanças.
Art. 5º - A não fidedignidade dos dados levantados será objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 6º – Fica revogada a Portaria PRE N°293, de 30 de agosto de
2021.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
22 1559220 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
0 DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRAD
1.320.012-6
01
EFETIVO
BRUNO PINTO GONCALVES
14/10/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,TORNA SEM EFEITOa publicação no “Minas Gerais”,
do dia 17/11/2021, referente a RETIFICA do ato publicado em 28/10/2021de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aservidora:
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
A PARTIR DE
A PARTIR DE
1.475.883-3
01
CONTRATO
VANESSA LILIAN BERNARDES
20/10/2021
08/10/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos
do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
QUINQUÊNIO
PERÍODO
LEOPOLDINA
FERREIRA
LOPES
VIEIRA
CSSI
1.289.146-1
01
2º
20/08/2016a
18/08/2021
FAGUNDES
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerenciade Provimentos e Administraçãode Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA ato de Concessão Férias Prêmio, da servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
MOTIVO
LEOPOLDINA
FERREIRA
LOPES
VIEIRA
CSSI
1.289.146-1
01
20/11/2021
Publicação indevida
FAGUNDES
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerenciade Provimentos e Administraçãode Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HJXXIII
1039368-4
01
EDUARDO MANOEL INÁCIO FILHO
02
4º e 5º
19/08/2021
MG TRANSPLANTES 288.431-0
01
NOASSES NEIVA DIAMANTINO
01
4º
24/12/2021
MARIA
ELIZABETH
SOARES
HJXXIII
1.042.661-7
01
08
2º,3º,4º e 5º
04/10/2021
MARQUES
IRS
1.042.833-2
01
RAQUEL FERNANDES GONTIJO
01
5º
03/11/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerenciade Provimentos e Adm. de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de gozo de Férias-prêmio do servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
MOTIVO
MG TRANSPLANTES
288.431-0
1
NOASSES NEIVA DIAMANTINO
20/11/2021
Publicação Indevida
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerenciade Provimentos e Administraçãode Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos
do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
QUINQUÊNIO
PERÍODO
HJXXIII
1.2888962
01
JOZIANA CLAUDIA FERNANDES
2º
23/08/2016a 21/08/2021
HJXXIII
10414902
1
MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJO
6º
23/08/2016 a21/08/2021
HJXXIII
12864047
1
LUIZ ALBERTO DE QUEIROZ PEREIRA
2º
03/08/2016 a 07/08/2021
HJXXIII
10396182
1
NICOLAU NETO GOMES CARDOSO
7º
14/08/2016 a 12/08/2021
HJXXIII
12850087
1
LUCINEIDE PEDRO DA SILVA
2º
14/08/2016 a 12/08/2021
HJXXIII
10876001
3
MARIA JOSE CHAVES ALMEIDA
2º
10/08/2016 a 16/08/2021
HJXXIII
12863650
1
PAULETTE CRISTINA BARBOSA
2º
03/08/2016 a 10/08/2021
HJXXIII
12924049
1
ROBERTA CHAVES BARBOSA DORNELAS
2º
29/08/2016 a 29/08/2021
HJXXIII
12900114
1
ROSALINA MEDEIROS DE SOUZA
2º
29/08/2016 a 27/08/2021
HJXXIII
12900148
1
ROSANE KELEN SILVA
2º
23/08/2016 a 21/08/2021
HJXXIII
11972452
3
ROSANGELA GONÇALVES ABEL
2º
09/08/2016 a 07/08/2021
HJXXIII
12863890
1
ROSILENE VIANA PEREIRA
2º
05/08/2016a 03/08/2021
HJXXIII
12924080
1
SILVIA CRISTINA CARDOSO
2º
20/08/2016 a 18/08/2021
HJXXIII
10414852
1
SONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
6º
13/08/2016 a 11/08/2021
HJXXIII
10414936
1
SUELY MOREIRA
6º
19/08/2016 a 17/08/2021
HJXXIII
12864500
1
MACALIA COSTA NUNES
2º
03/08/2016 a 25/08/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerenciade Provimentos e Administraçãode Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
TOTAL
ADC
1040340-0
01
VALESKA PATRÍCIA LEAL MINCHILO
5º
06/09/2021
7
ADC
1040253-5
01
VALÉRIA MARIA DA SILVA
5º
29/10/2021
7
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerenciade Provimentos e Administraçãode Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
22 1559168 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,TORNA SEM EFEITOa publicação no “Minas Gerais”,
do dia 17/11/2021, referente ao AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.357.496-7
02
EFETIVO
ELAINE REGINA RATES SILVA
20/10/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.357.496-7
02
EFETIVO
ELAINE REGINA RATES SILVA
20/10/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,TORNA SEM EFEITOa publicação no “Minas Gerais”,
do dia 17/11/2021, que CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRAD
1.320.012-6
01
EFETIVO
BRUNO PINTO GONCALVES
14/10/2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 28/10/2021de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aservidora:
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
A PARTIR DE
A PARTIR DE
1.475.883-3
01
CONTRATO
VANESSA LILIAN BERNARDES
20/10/2021
08/10/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,TORNA SEM EFEITOa publicação no “Minas Gerais”,
do dia 17/11/2021, referente aoAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.040.925-8
01
EFETIVO
GIOVANNA GERALDA DOS SANTOS LIMA
14/10/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.040.925-8
01
EFETIVO
GIOVANNA GERALDA DOS SANTOS LIMA
14/10/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
22 1558695 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
CSPD
1.128.553-3
03
EFETIVO
WELLINGTON JANUÁRIO GONÇALVES
06/11/2021
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

CHU

1.360.266-9

01

EFETIVO

VÍNCULO

NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
PRISCILLA
APARECIDA
EZEQUIEL PRISCILLA APARECIDA EZEQUIEL
SILVA, SOLTEIRA
SILVA, CASADA

HRB

1.374.218-4

01

EFETIVO

VIVIANE
CASADA

CAMPOS

SILVA E

SILVA, VIVIANE
CAMPOS
DIVORCIADA

SILVA,

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicada em 14/07/2021de
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): ELIAS DIAS DE
SOUZA​MASP-1.040.807-8, ADMISSÃO 1.
ONDE SE LÊ
LÊIA-SE
CONTRATO
EFETIVO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
22 1558935 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 22/11/2021
HOSPITAL GALBA VELLOSO/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: L.M. – MASP 1042637-7. Comissão Processante: Presidente: Thiago Oscar dos Santos. Membros: Mauro Antonio Moreira e
Aluisio Alvim Cancela.
22 1558728 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/08/2021,
pelo qual MARIA DO ROSARIO SILVA, MASP 1282492-6, foi designada para a função gratificada FGH-5 IV HO87.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/09/2021,
pelo qual MARIA DO ROSARIO SILVA, MASP 1282492-6, foi dispensada da função gratificada FGH-5 IV HO87.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/08/2021,
pelo qual THAIS EMILIA DOS SANTOS LIMA, MASP 13676408,
foi designada para a função gratificada FGH-1 I HO19.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/09/2021,
pelo qual THAIS EMILIA DOS SANTOS LIMA, MASP 13676408,
foi dispensada da função gratificada FGH-1 I HO19.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaPAULA GARCIA MARÂNDOLA,
MASP 1241475-1, da função gratificada FGH-3 II HO71.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaWALISON FERNANDO DE SOUZA,
MASP 1285066-5, da função gratificada FGH-3 IV HO55.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaPATRÍCIA ALVES MOREIRA,
MASP 1306869-7, da função gratificada FGH-4 IV HO54.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaMÁRCIA CRISTINA DA SILVA,
MASP 1042821-7, da função gratificada FGH-2 V HO07.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERIKA DE
OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, MASP 6026355, para a função gratificada FGH-2 V HO07 para dirigir o Núcleo de Risco do Complexo
Hospitalar de Urgência.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA ALVES MOREIRA, MASP 1306869-7, para a função gratificada
FGH-3 IV HO55 para dirigir a Gerência de Assistência Cirúrgica do
Complexo Hospitalar de Urgência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUGER
FELIX CORREA NEVES, MASP 1127518-7, para a função gratificada
FGH-3 II HO71.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a BARBARA
CAMPOS DE ANDRADE, MASP 753135-3, chefe da Assessoria de
Gestão Estratégica e Projetos, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 HO1100212.
22 1559259 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 109/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: SREJUIZ DE FORA JUIZ DE FORA - E. E. ALMIRANTE BARROSO, MASP 1.128.839-6,
MARIZA CONCEIÇAO GRASSANO LATTARI, PEB II E, adm.
01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
publicação.

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