TJMG 24/11/2021 -Pgn. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Processo Licitatório Eletrônico de Alienação nº 500-W16102 – CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT – Alienação de materiais obsoletos,
inservíveis e sucatas. A Sessão Pública será realizada a partir do dia
09/12/2021, às 09 horas, por meio do Portal de Compras da CEMIG.
Edital disponível gratuitamente, no endereço/sítio: compras.cemig.
com.br.
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H15505 4570018711 e 4570018712. Contratada: Via Networks Engenharia Ltda. Objeto: serviços para fornecimento e implantação de fibra óptica e seus equipamentos. Valor:
R$1.329.561,00. Prazo 36 meses. Ass. 09/11/2021 Homologação:
09/11/2021.
Pregão Eletrônico 500-H15505 4570018715 e 4570018716. Contratada: Venge Construções e Tecnologia Ltda. Objeto: serviços para fornecimento e implantação de fibra óptica e seus equipamentos. Valor:
R$1.793.000,00. Prazo 36 meses. Ass. 09/11/2021 Homologação:
09/11/2021.
Pregão Eletrônico 500-H15505 4570018717 e 4570018718. Contratada: Brasil Serviços de Telecomunicações S.A. Objeto: serviços para
fornecimento e implantação de fibra óptica e seus equipamentos. Valor:
R$1.704.000,00. Prazo 36 meses. Ass. 09/11/2021 Homologação:
09/11/2021.
6 cm -23 1559513 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16090. Objeto: Controladora de Ar
Condicionado.
Pregão Eletrônico 530-G16091. Objeto: Conectores Cunha de Cobre.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570017890 – 530. Contratada: LOK PIRAMIDE LTDA EPP. Objeto:
Acréscimo de serviços. Valor atual: R$752.547,18. Ass: 12/11/2021.
3 cm -23 1559510 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G16093. Objeto: Switch Industrial.
Pregão Eletrônico 510-G16081. Objeto: Transformadores e Reatores.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H16046 4570018731. Contratada: Onixsat Rastreamento de Veículos Ltda. Objeto: serviços de telefonia via satélite
com sistema Iridium. Valor: R$97.200,00. Prazo 12 meses. Homologação: 19/11/2021. Contrato: 22/11/2021.
3 cm -23 1559511 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210240
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água em ligações prediais e redes menores que DN 200, na
área de abrangência da Gerência Regional Frutal – GRFL da COPASA
MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. Vencedora: CONSÓRCIO MANUTENÇÃO FRUTAL ÁGUA, constituído pelas empresas
EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI (LÍDER), CONSTRUTORA VENI LTDA E CRATER CONSTRUÇÕES LTDA. Valor:
R$ 12.311.302,99. Data: 23/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210242
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de construção rede de água, recuperação de pavimento de concreto intertravado, recuperação de Poço de Visita, construção de muro
nas Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs Onça, Tenente e Cristina na RMBH. Vencedora: SANTEC SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$ 184.021,02. Data: 23/11/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210249
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços operacionais de manutenção, melhorias e crescimento vegetativo de esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras
de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como à prestação de
serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento
de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Sul –
GRMS, da COPASA MG, incluindo vilas, favelas e aglomerados. Dia:
16/12/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 24/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210250
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços da Adutora de Àgua Tratada para reforço da área de influência
do Reservatório São Benedito (ZA-12.01) em Santa Luzia / MG. Dia:
17/12/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 25/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210251
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES do município de Curvelo / MG. Dia: 20/12/2021 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo numero da licitação), a partir do dia 25/11/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0706 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 09 de
dezembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3141 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais filtrantes. Dia da Licitação: 09 de dezembro de 2021
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0628 – PES
Objeto: Serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, com fornecimento de
peças, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos e
equipamentos da frota de propriedade da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG e sua Subsidiária Integral COPASA
Serviços de Saneamento Integrado do Norte de Nordeste de Minas
Gerais S/A - COPANOR. Dia da Licitação: 09 de dezembro de 2021
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0747 – PES
Objeto Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final
de Resíduos. Dia da Licitação: 09 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/11/2021 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
19 cm -23 1559673 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CONTRATO
Contrato nº 4600000930. Partes: GASMIG X Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. Objeto: execução, pela CONTRATADA dos
serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso
à base de conhecimento, contendo pesquisas primárias e interpretação
de tendências, bem como serviços complementares de apoio à consulta,
interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
Prazo: 24 meses. Data de assinatura: 18/11/2021.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº REP GPR-0033/21. Objeto: Aquisições de Caixas para Abrigos de Conjuntos de Medição e Regulagem de Pressão
(CMRP), em conformidade com as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência – Anexo 1, lote único para ampla concorrência. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre:
08h00 min do dia 25/11/2021 e 09h00 min do dia 06/12/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 06/12/2021 às 09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 06/12/2021. O Edital está
disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Bruna de Aguiar- n. º Pessoal 165.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -23 1559485 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9050428/2015
Partícipes Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Alfredo Imóveis e
Empreendimentos LTDA. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato
nº 9050428/2015 por mais 12(doze) meses, a partir do dia 01de dezembro de2021.Locação do imóvel localizadona cidade de Montes Claros/
MG, que acomodaa sede da Diretoria Regional daSEDESE. Assinatura:
22/11/2021. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Sr.Alfredo Cardoso Bispo Filho por contratada.
3 cm -23 1559818 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001050/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cristália, MG. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte no
município de Cristália, por meio do programa de geração de esporte
da subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste
no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco
educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social
dos educandos conforme Plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.456,44. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 12.01.01.27.812.0039.2157.
33903000. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva, Masp:1.479.026-5. Processo SEI nº
1480.01.0007154/2021-42.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001144/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, MG. Objeto: Constitui objeto do
presente Convênio a execução de Projeto de Incentivo ao Esporte no
município de Vargem Alegre, por meio do Programa GeraçãoEsporte
da Subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste
no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco
educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social
dos educandos conforme plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.935,92. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 0205.2781200082.036.3390
3000000. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sofia Benfica Blaso Souza, Masp:1.469.194-3. Processo SEI nº
1480.01.0007956/2021-19.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001135/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, MG. Objeto: Constitui o
objeto do presente Convênio a execução de projeto de incentivo ao
esporte no município de São Sebastião do Anta, por meio do Programa
Geração Esporte da Subsecretaria de Esportes, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas
corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos
educandos conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.518,52. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 02.03.02.27.813.0006.2022.
339030. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sofia Benfica Blaso de Souza, Masp:1.469.194-3. Processo SEI nº
1480.01.0007910/2021-97.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001159/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Serrania, MG. Objeto: projeto a ser executado oportunizando otransportedentro e fora do município de pessoas carentes,
para uma melhor execução dos programas assistenciais faz se necessária a aquisição de um novo veículo, mediante cumprimento do plano de
trabalho que prevê a aquisição de um veículo Minivan (mínimo 7 lugares). Valor do Repasse: R$ 97.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 065 4226 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:
R$ 13.160,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.
06.08.122.0006.1.041.44.90.52.00.00.00.00. Assinatura: 22/11/2021.
Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Virgínia Brito de Carvalho,
Masp: 1.365.378-7. Processo SEI nº 1480.01.0003203/2021-19.
21 cm -23 1559479 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1481264 000051/2021
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1481264 000051/2021, Critério de julgamento: Menor Preço por modo
de disputa: aberto e fechado, Objeto: Aquisição de materiais para atender o programa “Geração Esporte”. A sessão do pregão ocorrerá no dia
06.12.2021 às 09:00hs, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001073/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães, MG. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo do Convênio a execução de Projeto de incentivo
ao esporte no município de Dores de Guanhães, por meio do Programa GeraçãoEsporte da Subsecretaria de Esporte do Estado de Minas
Gerais, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por meio de atividades esportivas,
paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos, conforme Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 043 4092 0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida:
R$ 736,84. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 20.1227.8120031.2386-3.3.90.30.00. Assinatura: 20/11/2021. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos, Masp:
1.378.940.9. Processo SEI nº 1480.01.0007959/2021-35.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001046/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Aricanduva, MG. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte no
município de Aricanduva, por meio do programa de geração de esporte
da subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste
no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco
educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social
dos educandos, conforme plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.484,80. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 0801131220002206233903000. Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva, Masp:1.479.026-5. Processo SEI nº
1480.01.0007024/2021-60.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001142/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Contagem, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte,
visando essencialmente a oferta de atividades físicas e esportivas para
pessoas com deficiência, esse projeto é por um período de 12 meses, e
o programa consistem na prática de atividades físicas, esportes e lazer
para pessoas com deficiência, visando promover o desenvolvimento do
paradesporto no Estado, conforme plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 52.396,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 5.240,00. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 1.1201.27.812.0077.2100.3
3903000.3100. Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 365 dias. Fiscal do
Convênio: Lina Vitarelli Adaid Campolina, Masp:14778856. Processo
SEI nº 1480.01.0005645/2021-45.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001114/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Coronel Murta, MG. Objeto: Constitui o objeto do
presente Convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte no
município de Coronel Murta, por meio do Programa Geração Esporte
da Subsecretaria de Esportes, que consiste no incentivo à prática de
atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por meio de
atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos conforme
previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 3340 41 01 0
38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 02.007.001.04392.0007.2128.3.3.90.30.1183.
100. Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Brenda Luiza do Carmo Santos, Masp:1.378.940-9. Processo SEI nº
1480.01.0007933/2021-58.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001148/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João das Missões, MG. Objeto: Constitui objeto
do presente termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao
esporte no município de São João das Missões, por meio do programa
de geração de esporte da subsecretaria de Esporte do Estado de Minas
Gerais, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por meio de atividades esportivas,
paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos, conforme plano de trabalho.
Valor do Repasse: R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 043 4092 0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 3.985,16. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
071127812003920713339030000000. Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sofia Benfica Blaso de Souza,
Masp:1.469.194-3. Processo SEI nº 1480.01.0007148/2021-10.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001139/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Água Boa, MG. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte no
município de Água Boa, por meio do programa de geração de esporte
da subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste
no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco
educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social
dos educandos, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.700,40. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 1001012712200022127.
Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Giovanna Rodrigues Silva, Masp:1.479.026-5. Processo SEI nº
1480.01.0007018/2021-28.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001131/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Varzelândia, MG. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao
esporte no município de Varzelândia, por meio do programa de geração de esporte da subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais,
que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e
lazer com foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos, conforme plano de trabalho.
Valor do Repasse: R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 043 4092 0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.502,22. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
020327812003920123339030000000. Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sofia Benfica Blaso de Souza,
Masp:1.469.194-3. Processo SEI nº 1480.01.0007151/2021-26.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001108/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Berilo, MG. Objeto: Constitui o objeto do presente
Convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte no município de Berilo, por meio do Programa Geração Esporte da Subsecretaria
de Esportes, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas,
esportes e lazer com foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos conforme previsto no Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.684,60. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 09.01.02.27.812.0039.2091 -33903000. Assinatura: 20/11/2021.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues
Silva,Masp:1.479.026-5. Processo SEI nº 1480.01.0007939/2021-90.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001102/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Francisco Badaró, MG. Objeto: Constitui objeto do
presente Convênio a execução de Projeto de incentivo ao esporte no
município de Francisco Badaro, por meio do Programa GeraçãoEsporte da Subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com
foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas
e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão
social dos educandos conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.459,58. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 06.06.01.27.812.0008.2054.3
3903000. Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos, Masp: 1.378.940.9. Processo SEI
nº 1480.01.0007962/2021-51.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000999/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Oratórios, MG. Objeto: Promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas para o
público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de
materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 91.647,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086
0001 3340 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.036,44. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 2.3.4.27.812.0010.2.0
044.3.3.90.30. Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do
Convênio: Mônica Martins Scorza, Masp: 968.245-1. Processo SEI nº
1480.01.0010778/2020-70.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001120/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Visconde do Rio Branco, MG. Objeto: Projeto Núcleo de
Fomento ao Paradesporto - Constitui objeto do presente termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte, visa ofertar atividade
física e esportiva continuada para pessoas com deficiência, na modalidade atletismo, para, no mínimo, 40 pessoas com deficiência a serem
atendidas diretamente, cuja seleção será por meio de inscrição prévia e
a vigência do programa será de 12 meses, a ser executado em dias uteis
e horários alternados, entre matutino e vespertino, no colégio municipal de Visconde do Rio Branco, conforme plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 48.236,77 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812
043 4092 0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 2.011,82.
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.010.001.27.811
.0022.2.212.3.3.90.30.00. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 365 dias.
Fiscal do Convênio: Lina Vitarelli Adaid Campolina,Masp:1.477.885-6.
Processo SEI nº 1480.01.0005676/2021-81.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001119/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Timóteo, MG. Objeto: Projeto Núcleo de Fomento
- execução de projeto de incentivo ao esporte, visando essencialmente
a oferta de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência, esse projeto é por um período de 12 meses, e o programa consistem na prática de atividades físicas, esportes e lazer para pessoas
com deficiência, visando promover o desenvolvimento do paradesporto
no Estado, espera-se atender a 40 pessoas com deficiência, conforme
plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 52.400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 3340 41 01 0 38 1.
Valor da Contrapartida: R$ 7.811,04. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 0001.1103.27.0812.0203.1035.3.3.90.30.00.
00. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio:
Lina Vitarelli Adaid Campolina, Masp:1.477.885-6. Processo SEI nº
1480.01.0005657/2021-12.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001137/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Mata Verde, MG. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte no
município de Mata Verde, por meio do programa de geração de esporte
da subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste
no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco
educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social
dos educandos conforme plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.457,55. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 11.03.01.27.812.0039.210033903000. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos, Masp:1.378.940-9. Processo
SEI nº 1480.01.0007030/2021-92.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001117/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal deSão Domingos das Dores, MG. Objeto: Constitui o
objeto do presente Convênio a execução de projeto de incentivo ao
esporte no município de São Domingos das Dores, por meio do Programa Geração Esporte da Subsecretaria de Esportes, que consiste no
incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas
corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos
educandos, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 793,52. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 27.813.0005.2.045.339030.
Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Sofia Benfica Blaso de Souza, Masp:1.469.194-3. Processo SEI nº
1480.01.0007900/2021-76.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001115/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Central de Minas, MG. Objeto: Promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas para o
público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de
materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 91.647,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086
0001 3340 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.036,44. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 192-0204001.2781222062.23
4.100.33903000000. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal
do Convênio: Mônica Martins Scorza - Masp: 968245-1. Processo SEI
nº 1480.01.0006622/2020-53.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001110/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João da Lagoa, MG. Objeto: Constitui o objeto
do presente Convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte
no município de São João da Lagoa, por meio do Programa Geração
Esporte da Subsecretaria de Esportes, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por
meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais,
visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.497,16. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 0702012781200602123339
030001000670. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do
Convênio: Sofia Benfica Blaso de Souza, Masp:1.469.194-3. Processo
SEI nº 1480.01.0007906/2021-11.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001141/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Angelândia, MG. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte no
município de Angelândia, por meio do programa de geração de esporte
da subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste
no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco
educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social
dos educandos, conforme plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.700,40. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 08.01.01.13.122.0002.2070.
Assinatura: 20/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Giovanna Rodrigues Silva, Masp:1.479.026-5. Processo SEI nº
1480.01.0007019/2021-98.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001138/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Frei Lagonegro, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio a execução de projeto de incentivo ao esporte
no município de Frei Lagonegro, por meio do programa de geração de
esporte da subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com
foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas
e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão
social dos educandos conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 3340 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.484,50. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 08.01.03.27.812.0016.2068.3
3504300.100.0743. Assinatura: 22/11/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal
do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva,Masp:1.479.026-5. Processo
SEI nº 1480.01.0007155/2021-15.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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