TJMG 24/11/2021 -Pgn. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 69

Minas Gerais Diário do Executivo
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0009067/2021-25.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 02
(38181926) do Processo CIAPA nº 2320.01.0009067/2021-25 instaurado para apuração de possível descumprimento contratual e aplicação
de penalidade, considerando que a interessada não apresentou Defesa à
Comissão CIAPA, DECIDE aplicar à empresa Engepower Construções
Eireli CNPJ:34.191.568/0001-59, a penalidade de MULTA no valor de
R$ 19.257,34 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta
e quatro centavos) , referente a 20% sobre o valor do descumprimento
contratual e ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Primeira

do Contrato nº 9262.860/20, em consonância com o disposto no art. 87,
incisos I e II da Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art.
38, I e II, c/c art. 46, II do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças /HEMOMINAS
4 cm -23 1559377 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br,pregão eletrônico/proc. nº 2320310.412/2021, SEI
2320.01.0011065/2021-11, para reagentes para imuno-hematologia
com sessão no dia 13/12/2021 às 09:00 horas.Pregão eletrônico/proc.
nº 2320310.431/2021, SEI 2320.01.0014081/2021-59, para iogurte
com sessão no dia 14/12/2021 às 09:00 horas.Data e hora limite para
cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93.

O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -23 1559595 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED

RETIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSO DE COBRANÇA
A Presidente da Fundação HEMOMINAS considerando o alcance da
pretensão punitiva no processo CIAPA 05/2013 e a conclusão da comissão de cobrança em seu relatório para encerramento de processo, RETIFICA o Ato de Encerramento do processo instaurado pela Portaria PRE
nº. 369 de 22/10/2019, publicado no IOMG em 17.01.2020, visto a quitação do débito, concluindo pelo ENCERRAMENTO do referido processo. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi. Presidente da Fundação Hemominas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. º 001/2017. Pregão Eletrônico
n. º 001/2017. Processo SEI n. º 2260.01.0007216/2019-37. Objeto:
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 02/12/2021 a 01/12/2022,
cujo valor inicial corresponde a R$ 11.945,52; reajuste de 8,994650%,
pelo IPCA, correspondente a R$ 1.074,46. Perfazendo novo valor contratado de R$ 13.019,98, a partir de 02/12/2021.Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Cantinatec Coelho e Moura Alimentos Ltda. Assinatura: 23/11/2021.
Guilherme Rodrigues Moreira. Diretoria
Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED.

3 cm -23 1559812 - 1

3 cm -23 1559566 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – MG TRANSPLANTES/VALE DO AÇO
FHEMIG Nº 69/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 69/2021 MG Transplantes/Vale do Aço: Enfermeiro.
MG TRANSPLANTES - IPATINGA
ENFERMEIRO
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
SITUAÇÃO
MG TRANSPLANTES - IPATINGA
Enfermeiro - 40 Horas
210690005
ERIKA BARRETO NUNES FRANCA
39,5
58
97,5
Classificado
MG TRANSPLANTES - IPATINGA
Enfermeiro - 40 Horas
210690009
WIVIANNE STHERFANE NASCIMENTO MOTA
39,5
0
39,5
Desclassificado conforme item 10.9.1
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
12 cm -23 1559759 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação firmado entre a FHEMIG/ADC e a Confederação Brasileira de Futebol- CBF Objeto: Doação de 1 (um) Automóvel Marca Fiat, Modelo Fiorino 2021-Ambulância para a Fhemig.
Data de Assinatura: 22/07/2021
2 cm -23 1559466 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9178261 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por
12 (doze) meses e Registrar que o reajuste no valor do contrato solicitado pela CONTRATADA, será realizado via apostilamento quando
da divulgação do IPCA acumulado 12 meses de Janeiro de 2022, conforme Cláusula Décima Segunda do contrato. Valor: R$ 15.297,96
(total estimado). Vigência: 24/01/22 a 23/01/23. Número do Processo: 0525005 158/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0;
F 10.1. Data de Assinatura: 23/11/2021.
3 cm -23 1559419 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Hospital
João XXIII/CHU e a empresa CENTRO AVANÇADO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses. Valor: R$ 874.545,00 (total estimado) Vigência: 09/01/2022
até 08/01/2023 Número do Processo: 0501044 617/2019 Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto
de gasto: 3390-3998 F 10.1 Data de Assinatura: 23/11/2021
2 cm -23 1559809 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
nº. 172/2017,Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de serviços de sistema de fornecimento de ar comprimido medicinal. Retifica-se o valor do 4º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA,
ONDE SE LÊ: R$ 65.696,97, LEIA-SE: R$ 72.430,91. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone:
(31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
23/11/2021
3 cm -23 1559335 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
REGULAMENTO 88/2021 – CMT
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 88/2021 do
Centro Mineiro de Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
24/11/2021 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas-DIGEPE
3 cm -23 1559843 - 1
AVISO DE LICITAÇÕES
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 208/2021 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Sistema de Videocirurgia para
o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/12/2021
às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail: hrad.apoiocompras@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 23 de novembro de 2021.
3 cm -23 1559727 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
REGULAMENTO 73/2021 – MOV
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 73/2021 da Maternidade Odete
Valadares – MOV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 24/11/2021 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas – DIGEPE
3 cm -23 1559626 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
REGULAMENTO 89/2021 – MGT/BH
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 89/2021 do MG Transplantes/
BH. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 24/11/2021 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -23 1559873 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Hospital
Infantil João Paulo II/CHU e a empresa 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 11.990,00 (total estimado) Vigência: 08/01/2022 até 07/01/2023 Número do Processo:
0503007 285/2018 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1 Data
de Assinatura: 23/11/2021

durante a pandemia da COVID-19.(Não perecíveis e perecíveis) da
Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/12/2021, às 9 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER de São Francisco/MG e via e-mailescola.240222@educacao.
mg.gov.br da E.E. Brasiliano Braz, localizada na Avenida Presidente
Juscelino, 1319 Centro - CEP: 39.300-000
11 cm -23 1559293 - 1

3 cm -23 1559449 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o disposto do artigo 25, I, da Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.807, de 16 de março de 2021, publicada no DOE em
17/04/2021, RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação
nº 0500005 117/2021, SEI 2270.01.0034130/2021-15- para contratação da empresa PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.524.509/0001-04, para a contratação deserviços de
Licença Perpetua de Software SISDEA - Sistema de modelagem utilizando a Análise da Envoltória de Dados, a Regressão Linear Simples/
Múltipla e as Redes Neurais Artificiais. Valor Global: R$ 1.790,00 (Mil
e setecentos e noventa reais).
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Lucas Salles de Amorim Pereira
3 cm -23 1559874 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data
do pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº
0519031 358/2021- Visando a aquisição - ELETROCARDIÓGRAFOS
PARA UTI NEO DO HRJP. Data: 07/12/2021 às 10:00 hs. processo de
compra nº 0519031 424/2021- Visando Aquisição de Esteira Ergométrica para treino de marcha no Centro de Reabilitação do HRJP. Data:
06/12/2021 às 10:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.
MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/
COMPRAS
3 cm -23 1559655 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
REGULAMENTO 84/2021- MGT/BH
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 84/2021 do MG Transplantes/Belo
Horizonte. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG
– www.fhemig.mg.gov.br, no dia 24/11/2021 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -23 1559661 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do município de Juvenília, aqui representada pela
Caixa Escolar Margarida de Castro Falcão tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 08/12/2021, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 04/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/12/2021, às 08:00 hs. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo nas sedes das Escolas Estadual Manoel Fernandes da Silva, município de Juvenília, Rua Projetada, nº 100, Bairro
Centro, CEP: 39467000Tel: (38) 998895183, e-mails: escola.342726@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
(TC 946115/2021) e -(TC: TC 949644 /2021)
A Caixa Escolar CAIO MARTINS torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 10/12/2021, às 10:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 10/2021 para compor Aquisição do Kit
Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 e contrapartida estadual/fonte
21 - Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2021, às 17:00, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Juvenilia e via e-mail escola.62995@educacao.mg.gov.br.da
E.E. ANTONIO ORTIGA, localizada na Rua Antônio Ferreira de Alkimim, 230 – CENTRO - CEP: 39467000 – Tel: (38)999197557.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR – FONTE
36 (PNAE) E 21 (CONTRAPARTIDA ESTADUAL)
A Caixa Escolar Dona Emília Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 13/12/2021, às 10 horas,
Chamada Pública Individual nº 05/2021 e Chamada Pública Individual
nº 06/2021 para Aquisição de Alimentação, TC nº 948.126/2021 Fonte
36 Recurso Federal e TC nº 951.655/2021 Fonte 21 Recursos Estadual

SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Domingos Carellos, localizada na RUA Guandu n° 50 – Assarai – CEP
36960-000 – Telefone (33) 3316-3054, e-mail: escola.20796@educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/12/2021, às 14:00 horas.
3 cm -23 1559453 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO SOUSA E SILVA ,torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/11/2021, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. RAMIRO
SOUSA E SILVA, localizada na Rua Professora Amélia Rosa e silva, nº
53, Guarataia- Itambacuri, CEP: 39.833-000, e-mail: escola.146871@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/2021, às 13:00h.
3 cm -23 1559502 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO V PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL–
A Caixa EscolarRômulo de Assis Lage -torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia30/11/2021, às11h
45min , Processo Licitatório nº06/2021-Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de
Compromisso- 950229/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.DA VILA SANTA
ROSA-localizada naRODOVIA-MG-120 , nº 2367, Bairro: VILA
SANTA ROSA, Cidade: NOVA ERA– MG, CEP: 35.920-000. Telefone (31) 3861– 2552, e-mail : escola.103616@educacao.mg.gov.br até
o dia30/11/2021 , às11h .
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO V PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL–
A Caixa EscolarRômulo de Assis Lage -torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia30/11/2021, às11h
45min , Processo Licitatório nº07/2021-Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de
Compromisso- 946700/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.DA VILA SANTA
ROSA-localizada naRODOVIA-MG-120 , nº 2367, Bairro: VILA
SANTA ROSA, Cidade: NOVA ERA– MG, CEP: 35.920-000. Telefone (31) 3861– 2552, e-mail : escola.103616@educacao.mg.gov.br até
o dia30/11/2021 , às11h .
6 cm -23 1559534 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Manuel Antônio da Silva realizará Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2021, às 10:00h, na
E.E. Carlos Magno de Carvalho, localizada na Rua Manoel Monteiro
Peçanha, n° 3 – Distrito São Bento de Caldas – Município Santa Rita
de Caldas – CEP 37778-000 – Telefone (035) 3734-3007, e-mail: escola.124974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
4 cm -23 1559429 - 1
EXTRATODO EDITAL Nº08/2021 PARA CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL - AGRICULTURA
FAMILIAR – PNAE - TC: 947111/2021
A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas realiza Chamada Pública nº:
08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista nasResoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para habilitação e
Projeto de Venda, por e-mail, no endereço: escola.141119@educacao.
mg.gov.br, ou à Av. Geraldo Magalhães Mascarenhas, nº 319, centro, ,
Inimutaba/MG, Cep - 39243-000 até o dia 14/12/2021 às 17:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATODO EDITAL Nº07/2021 PARA CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR
– CONTRAPARTIDA - TC: 950640/2021
A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas realiza Chamada Pública nº:
07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no edital, nasResoluções

do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, item
3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda até o dia 14/12/2021,
às 17:00 horas, na E.E. Dr. Pacífico Mascarenhas, localizada na Av.
Geraldo Magalhães Mascarenhas, nº 319, Centro, Inimutaba/MG –
Cep: 39243-000 - Telefone (38) 99903-4872, ou através do endereço do
e-mail: escola.141119@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021 às 09:00
horas, Processo Licitatório 05/2021 (CARNES), Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, 37
Cohab – Três Marias/MG – Cep: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2021 às
08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021 às 09:30
horas, Processo Licitatório 06/2021 (SACOLÃO), Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, 37
Cohab – Três Marias/MG – Cep: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2021 às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021 às 10:00 horas,
Processo Licitatório 07/2021 (SUPERMERCADO), Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, 37
Cohab – Três Marias/MG – Cep: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2021 às
09:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021 às 10:30
horas, Processo Licitatório 08/2021 (PADARIA), Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, 37
Cohab – Três Marias/MG – Cep: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2021 às
10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia
01/12/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2021, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo pelo e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o
dia 01/12/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/12/2021, às 10:00
horas. Processo licitatório edital nº 06/2021. Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações pelo e-mail escola.142026@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2021 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021, às
15:00 horas, Processo Licitatório 09/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Açougue) com Recursos Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: escola.140864@educacao.mg.gov.br até o dia
01/12/2021 até as 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – TC 947076/2021 (KIT 4)
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 09:00 horas,
Processo Licitatório 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (cereais) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição
Moreira nº63 Centro em Augusto de Lima MG – Cep: 39.219-000, telefone (38) 3758-1344, e-mail: escola.140309@educacao.mg.gov.br até
o dia 02/12/2021 às 09:00 horas.
26 cm -23 1559614 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232336570169.