TJMG 25/11/2021 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
JULIO CEZAR SOUZA
LEANDRO PROCK VALERIO
LIDIA HELENA DE FIGUEIREDO MADEIRA
LILIANE CRISTINA DE SOUZA MARIANO
LUCIANA MARIA CARVALHO
MARIA APARECIDA CABRAL
MARIA ELISA VILLELA REIS BRITO
PAULO FERREIRA DE BRITO
ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
ROSA INEY APARECIDA LUIZ
SANDRO PENA AURELIANO
SAULO CARVALHO SILVA
SUELI APARECIDA VALIM MOREIRA
VIVIANE FERREIRA
VIVIANE REGHIM CALHEIROS
WAGNER RIBEIRO
3187796
11313822
9832510
9813767
11296134
11075744
11405255
12482733
12194924
3337342
10510949
7286453
9383530
11080496
11227535
6160261
1
1
1
3
2
1
1
2
3
3
1
1
3
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
I
I
II
II
I
I
I
II
I
I
II
I
II
P
E
L
B
B
F
F
B
B
B
H
H
C
J
B
H
III
III
III
II
II
III
III
II
II
II
III
II
II
III
II
III
P
E
L
B
B
F
F
B
B
B
H
E
C
J
B
H
01/09/2015
03/02/2019
01/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
03/06/2018
01/01/2020
31/12/2020
03/05/2021
20/05/2021
05/12/2020
30/06/2011
04/02/2021
31/12/2020
01/06/2021
30/03/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1560006 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 204/2021 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 169/2021, publicada em SRE Barbacena
30/04/2021
28/09/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 20/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE nº 165/2021, publicada em SRE Coronel Fabriciano
23/06/2021
18/09/2021
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 205/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pela presidente dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazo de 60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
34/2021
18/09/2021
SRE Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
24 1560111 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1879/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JOMARA
MARIA
DE
OLIVEIRA
MURIAE SOARES MELO
11571478
3
EEB
I
B
I
C
03/05/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JOMARA
MARIA
DE
OLIVEIRA
MURIAE SOARES MELO
11571478
3
EEB
II
B
II
C
03/05/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1560212 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.662, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Institui o Programa de Convivência Democrática da rede estadual de
ensino de Minas Gerais e Revoga o disposto na Resolução SEE Nº
3.685, de 29 de janeiro de 2018.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de atribuição prevista na Constituição do Estado de Minas Gerais, no artigo 93,
§1º, inciso III e no art. 31 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e
- CONSIDERANDO a LEI nº 23.366, de 25 de julho de 2019, que
institui a política estadual de promoção da paz nas escolas, a ser implementada nos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema estadual de educação,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o Programa de Convivência Democrática em
todas as escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Art. 2º - O Programa de Convivência Democrática tem por objetivos:
I - Difundir a defesa e garantia de Direitos Humanos nas escolas e territórios educativos;
II - Fomentar o reconhecimento e o respeitos às identidades e à diversidade no ambiente escolar;
III - Promover uma Escola Acolhedora, por meio de uma convivência
democrática no ambiente escolar;
IV - Contribuir para a prevenção e redução das violências no contexto
escolar;
V - Promover a formação continuada de gestores/as e educadores/as;
VI - Consolidar espaços de construção coletiva dentro do ambiente
escolar, promovendo o uso das práticas de Resolução Dialogada de
Conflitos;
VII - Incentivar as parcerias com as Redes de Proteção Social no território educativo.
Art. 3º - São eixos de atuação do Programa de Convivência
Democrática:
I - Educação em Direitos Humanos;
II - Prevenção e Encaminhamento das Violências;
III - Resolução Dialogada de Conflitos.
Art. 4º - Será disponibilizado para as escolas o Sistema Integrado de
Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos - Módulo SIMA
Educação - como sistema oficial de registro dos casos de violência
e ações de promoção em Direitos Humanos nas escolas estaduais do
Estado de Minas Gerais.
Art. 5º - Revoga-se o disposto na Resolução SEE Nº 3.685, de 29 de
janeiro de 2018.
Art. 6º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 24 de novembro de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO ATO Nº 1881/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão
nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 e no ato de retificação de progressão nº 1586/2018, publicado no “MG” de 23/10/2018, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada
no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP Nº ADM
DE FATIMA AZE- 4416756
DIAMANTINA MARIA
1
VEDO RODRIGUES
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1560201 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 44/2021da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
4.260, de 13 de janeiro de 2020,alterada pela Resolução SEE nº 4.602,
de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela servidora Bruna Santos de Assis, Masp. 1.223.898-6, Professor de Educação Básica (PEB 1A), admissão 3, contra o conceito
“INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela
Comissão de Avaliação da EE “América”,SRE Uberaba.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1560527 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1882/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1349/2019, publicado no “MG” de 28/09/2019,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
FRANCISCA 9341173
ALMENARA CLELIA
1
VIEIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1560186 - 1
24 1560542 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1880/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão
nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016 e no ato de retificação
de progressão nº 374/2017, publicado no “MG” de 29/03/2017, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no
último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
VARGINHA
SEILA SILVERIO
7381577
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1560204 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
A Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolarda Secretaria
de Estado de Educaçãode Minas Gerais - SEE/MG, nos termos do
EXTRATO DE PORTARIA CGAB/SEE Nº 01/2021, publicado no
Diário Oficial do Estado de 29 de julho de 2021, página 30, colunas 01
e 02,instaura o Processo Administrativo nº 01/2021, em atendimento
aodispostono art. 37 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e na
Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevidoreferente àconcessão de afastamento do serviçopara frequentar curso de Doutoradoem Estudos de Linguagens, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG,
nos períodos de09/03/2015 a 31/12/2015 e de 08/02/2016 a 31/12/2016,
conforme publicações no “MG” de05/03/2015 e de13/01/2016,nos
termos da Resolução SEE nº 2.388, de 21 de agosto de 2013, ao (à)
servidor(a) M.H.M.F., Masp:1148376-5, que deverá ser ressarcido aos
cofres públicos o valor líquido total de R$73.616,54(setenta e três mil
seiscentos e dezesseisreais e cinquentae quatro centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 22 de novembro de 2021.
Ana Lúcia da Silva
Diretora de Desenvolvimento da Gestão Escolar - DDGE/SEE
24 1560499 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1859/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
9008 - EEProfessor Augusto Lucas
MASP 1246023-4, Ana Mara Rezende, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1860/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103161 - EE Mestre Zeca Amâncio
MASP 931060-8, Marly Edna da Silva, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1861/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MATO VERDE
80829 – EE Eduardo Frieiro
MASP 1422755-7, Suzanne Lays Ferreira de Araújo, em prorrogação
até 03/01/2022, em substituição ao MASP 1055510-0, João Francisco
de Sá Júnior, afastado para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1862/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MATO VERDE
80829 – EE Eduardo Frieiro
MASP 1055510-0, João Francisco de Sá Júnior, DIV, em prorrogação
até 03/01/2022, em substituição ao MASP 596203-0, Maria Edileda
Camargo, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1863/2021
ASecretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
noperíodode28/05/1999 a27/08/1999, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 2, EE
Dim Viegas, cód. esc. 45519,para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Guanhães
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
MASP 991736-0, Gessinea Raydan Evangelista.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1864/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196533 – EE Coronel Tonico Franco
MASP 1272655-0, Lara Stefanie de Souza Nunes, PEBIB – admissão
3, a contar de 04/10/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1865/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196533 – EE Coronel Tonico Franco
MASP 368474-3, Nerci Roseli de Medeiros Martins, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1866/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34967 - EE Nossa Senhora Auxiliadora
MASP 1097152-1, Luciana Rezende Moreira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1870/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
326445- EE Professora Haydée de Souza Abreu
MASP 1190551-0, Ronaldo Aparecido Mota, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1871/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
BELO HORIZONTE
2518 - EEJuscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 849608-5, Helaine Vieira de Almeida, PEBIJ - admissão 1, a
contar de 20/08/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1872/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2518 - EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1336178-7, Ronei Wesley Alves dos Reis, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1873/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167711 - EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1322954-7, Marco Túlio Guimarães Sleiman, DIV, a contar da
publicação até retorno da titular, em substituição ao MASP 1131491-1,
Bruna de Carvalho Teixeira Silva, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1874/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEEnº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SANTA HELENA DE MINAS
269859 – EE Indígena Maxakali
MASP 1361544-8, Damião Maxakali, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1875/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4130, de 03de maio de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62464 - EE Antônio Corrêa e Silva
MASP 1234952-8, Eliete Gonçalves Santos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1876/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
TARUMIRIM
21105 - EE Pimenta da Veiga
MASP 1066984-4, Cleyder Roberto de Paula, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1877/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEEnº 4129, de 03 de maiode 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
369837 - EE Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental
MASP 1300984-0, Valdirene Ferro Bezerra, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1878/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158224 - EE Dom José Gaspar
MASP 838042-0, Renata Resende de Faria Oliveira, PEBIIIP- admissão 2, a contar de 20/08/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1883/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
761 – EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira
MASP 1202616-7, Janaína Márlia Moura da Silveira Heques, DV, a
contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1560197 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 21/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 139.150-7, Ana Lúcia Machado, ANE1P, admissão 1, pelo
provento do seu cargo efetivo - ANE1P, acrescido de 20% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 (Apostila integral) a contar
de 22/11/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELA CALDEIRA DUARTE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242326410119.
24 1559996 - 1