TJMG 26/11/2021 -Pgn. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE Metropolitana B
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2021Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 29/11/2021:
MaSP
1062457-5

ADM
Nome do Servidor
1
JOÃO DA CRUZ MAGALHÃES JUNIOR

Cargo
ATB3H

Cód. Escola Origem
7994

Escola de Origem
EE CECILIA MEIRELES

Município
BETIM

Cód. Escola Designada
7986

Escola Designada
EE CÂNDIDO PORTINARI

Município
BETIM
24 1560461 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854448-8, Liliana Resende da Fonseca
Alves, PEBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 196/2018, public. em 14/9/2018, onde se lê: ... a carga horária de
118 h/a, leia-se: ... à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390011-5, Eliane Aparecida Gondim Iglezias, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato
nº 100, public. em 4/5/2018, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 119 h/a, leia-se: ... correspondente a carga horária de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: São
Joaquim de Bicas- E. E. Professora Geralda Eugênia da Silva - 9288
MASP 964973-2, Célia Maria Sirqueira Teixeira, cargo 01, PEBIII-O,
por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 341/2009 publicado em 31/07/2009, Onde se lê: ...
referente ao 1º quinquênio de exercício..., leia-se: ... referente ao 2º
quinquênio de exercício... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2021
Retifica o Ato Nº 08/2021, de Designação, publicado no “MG” de
19/11/2021, a parte referente a: Da EE Sara Kubitschek - 7889 - Betim,
MaSP 1096636-4, Beatriz Magalhães Lopes Reis, admissão 3, ATB2C,
para Cesec Betim- 7765 - Betim. Onde se le: Cesec Betim - 7862 –
Betim, Leia se: Cesec Betim- 7765 - Betim. Por motivo de erro material no código da escola de destino; Pedido de Designação Indeferido
- Insuficiência de Vagas: Da EE Conselheiro Afonso Pena – 7811 –
Betim, MaSP 1422452-1, Luzia Marcia da Costa, admissão 1, ATB1B,
para Cesec Betim - 7765 - Betim. Onde se le: Cesec Betim - 7862 –
Betim, Leia se: Cesec Betim- 7765 - Betim. Por motivo de erro material
no código da escola de destino indeferida.
24 1560455 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 1186403-0, Debora Karina Moreira de Oliveira, PEBIA, cargo 03, por Miguel Moreira de Morais, filho, a partir
de 16/11/2021.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Ibirité - E.E. Cora Coralina
- 270407- MaSP 1422152-7, Ana Carolina dos Santos, PEBIB, cargo
01, por Maria Fernanda dos Santos, Filha, a partir de 20/9/2021; MaSP
1305151-1, Ronan Cleuder Marques de Paula, PEBIA, cargo 02, por
Alice Cardoso de Paula, Filha, a partir de 20/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 57 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1502027-4,
Sandra Cristina Barbosa Las Casas, EEBDIA, cargo 01, a partir de
30/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 58 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1473177-2, Jessica
Ameno Ferreira, cargo 02, PEBIA, a partir de 10/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 59 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 859172-9, Ana
Paula Ribeiro Teixeira, EEBDIA, cargo 01, a partir de 22/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 143 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1280912-5, Rosa Aparecida de Freitas Soares Souza, PEBIB, cargo 03, a partir de 2/11/2021; E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1179309-8, Wilson Batista, ASBIA,
cargo 01, a partir de 19/10/2021; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
1170537-3, Fatima Maria Soares de Souza, EEBDIA, cargo 01, a partir de 2/10/2021; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1403921-8, Sonia
Aparecida Duarte dos Santos, cargo 01, ASBIA, a partir de 2/10/2021;
E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 855765-4, Vanessa
Aparecida de Paula, PEBIIID, cargo 01, a partir de 19/5/2007, para
regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 144 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 802389-7, Marcia Aparecida Nunes Gonçalves Silva, cargo 01, PEBDIA, a partir de 9/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
148 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Juatuba - E.E.
Joaquim Correa - 34436- MaSP 765787-7, Djanira Maria de Jesus,
a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIIP, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º E 2º, inciso I, E §3º,
Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no nome e na legislação,
“MG” 12/11/2021, Pág. 25, Col. 03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
156 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por incapacidade
permanente, nos termos do art. 36,§ 1º,II CE/89 EC 104/20, C/C art.7º,
I,II,III, Art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 973540-8, Renata Almeida Borges Coelho, a partir de 4/8/2021, ref. ao ATBIE, cargo 01, com direito
à media das remunerações de contribuição proporcional 8309 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
157/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 616189-7, Wally Alves Reis, a partir de
17/11/2021, ref. ao PEBIIIG, cargo 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 2º inciso I e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
158 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redeação dada pela LCE nº 156 de 2020, da servidora: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 863091-5, Tania Regina Maia,

a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e 3º
inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 72 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 845093-4, Lucia Rodrigues dos Santos, para Lucia Ferreira dos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 73 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1370684-1, Nayanne
Paulina da Rocha, para Nayanne Paulina da Rocha Leite.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 74 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
1473487-5, cargo 01, Joyce Ferreira dos Santos, para Joyce Ferreira
dos Santos Venuto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 131 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350MaSP 1056588-5, Giovana Julia de Freitas Sena, ATBIVH/SEV, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 132 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP
857755-3, Alan Cardeque Soares Gonçalves, PEBIP/DIV, cargo
01 e cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
6/12/2021, no cargo 01, e por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 6/12/2021, no cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 419 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1054822-0, Edna Maria Dias, PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 3/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 420 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363599-2, Francisco Teobaldo de Freitas, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 23/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 421 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 848409-9, Monica Resende
da Silva, PEBIII-O, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 28/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 422 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 931716-5, Alexandre Ramon de Souza, PEBIIL, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 423 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
598997-5, Junia da Silva Marinho Assis Rocha, ATBIV-I, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 424 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio
- 1571- MaSP 955767-9, Patricia Luciane Ferreira Soares, PEBIII-H,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 425 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 952388-7, Kelli Cristhian Alves do Prado, ATBIVG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 06/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 426 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- em adjunção Dom Bosco, MaSP 886007-4, Pamela Cristine Pereira Roque, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/2/20214; MaSP 886007-4, Pamela Cristine Pereira
Roque, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
25/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 427 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1129247-1, Claudia Patricia de Oscar, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/10/2019, data do
aproveitamento de tempo; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
1094658-0, Marcelo Andrade de Sousa, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 12/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
959953-1, Jose Pedro Juliao, PEBIIIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 429 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
1244284-4, Vanessa Batista Matuzinho Marques, ATBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 430 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa
- 34401- MaSP 938924-8, Kelen Cristina Resende Ramos, PEBIIO,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 431 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1144466-8, Rosilda Aparecida da Costa, ANEIIIF/FGDV, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 432 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
1175011-4, Claudia Ribeiro Nicolau, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 01/08/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 433 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 374017-2, Jacinto Rodrigues Neto,
PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 434 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 1280516-4, Leila Christine Nunes Bontempo, PEBIP, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 931325-5, Marcia Alexandra
de Resende, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 25/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 435 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 1288266-8, Daniele Heloisa Maia de Oliveira,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1093319-0, Tania Maria Casadei Silva, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/2/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 436 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1151996-4, Cristiana da Fonseca Rodrigues Panta Militao, PEBIB,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/7/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; MaSP 1427407-0, Cristiane Angelica Pereira Caldeira Florencio, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 4/7/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 437 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1282119-5, Daniela Oliveira Passos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1231357-3, Denise Maria Duarte Vogel, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 13/6/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 438 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1423776-2, Edilene Rocha Ribeiro, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 7/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1208858-9, Eliane Ribeiro Magalhaes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 439 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1274526-1, Ana Paula Graziele de Oliveira, PEBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1211694-3, Ariane Clementino Alves, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1266682-2, Adriana Rodrigues da Silva, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 25/9/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1434679-5, Ana Maria Bittencourt Bastani, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/9/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 441 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 280154-6, Maria de Fatima de
Almeida Batista, PEBIIIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 5/3/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 1245630-7, Marcelo Dugulin Correa de Castro,
PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/11/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 442 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 1109424-0, Edwiges Braga Martins da Cruz, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2020 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1015794-9, Fernando Martins Linhares, PEBIIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 443 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 1202045-9, Guilherme Rodrigues de Souza, ATBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/2/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1167626-9, Fabiana
Marina Braga, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 13/6/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 444 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 1082592-5, Andrea Melo Correa, PEBIB, cargo 04, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1082592-5, Andrea Melo Correa, PEBIB, cargo 04, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/09/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1082592-5, Andrea
Melo Correa, PEBIB, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 30/09/2021 data do aproveitamento, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 445 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina
Keesen - 744- MaSP 1008596-7, Katia Regina dos Santos Martins,
PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/02/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 875437-6,
Katia Pereira Falconi, PEBIN, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/07/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1431789-5, Flavia Cristina Nascimento Aleixo,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/08/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 446 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 1427570-5, Luana Tamara Menezes de Sá Antonaci,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/07/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1393133-2, Debora Cristina de
Moura Lima, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 05/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1135817-3, Marcia
Helena de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 02/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1358893-4,
Ronaldo Marcos da Silva, PEIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030133.