TJMG 02/12/2021 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
COMUNICAÇÃO : 2247/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10010081623 - Luann Dias de Souza – - 30/11/2021 , 04256150650
- Karolina Lopes – - 30/11/2021 , 06781010603 - Cristianne Valentino
da Costa – - 30/11/2021 , 07815790666 - Robson Ferreira Vilela – 30/11/2021 , 06444758629 - Renata Goncalves Souza – - 30/11/2021
, 11840421606 - Luiza Maria Fonte Boa Melo – - 30/11/2021 ,
05746298662 - Roberta Sobreira – - 30/11/2021 , 05019718661 - Caroline Cardoso Marra – - 30/11/2021 , 08656719661 - Josely Iris Fernandes Miranda – - 30/11/2021 , 01442873663 - Ademir Cesar Sampaio de
Almeida – - 30/11/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11302213 Virginia Ferreira de Castro – PEB – 1 - Uberlandia - 30/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2248/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11181062
Jaqueline Aparecida Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Felixlandia - 7 01/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08616740 Regina Celia Atanazio – EEB – 1 - Mario
Campos - 30 - 08/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10043396 Alexis Costa Sergio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 10043396 Alexis Costa Sergio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 20/09/2021 A
20/09/2021 - 158.I, 12246427 Neia Elstner – PEB – 3 - Pedro Leopoldo
- 13 - 09/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12160677 Lincoln Carmo Souza
Rezende – ASP – 3 - Contagem - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00948493666 - Gilmar Soares Lemos – - 30/11/2021 , 10084750685 Ana Luisa Cotta Bicalho – - 30/11/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08746034 Wilma
Aparecida de Deus Neves – ATB – 2 - Pintopolis - 3 - 18/10/2021 A
20/10/2021 Para de Minas, 11667144 Sirlene Aparecida Gaspar – PEB – 1 - Leandro Ferreira - 8 - 18/10/2021 A 25/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891386 Mateus Bibiano Mascarenhas Santos – – 1 - - 5 - 14/10/2021 A 18/10/2021 - , 14891386
Mateus Bibiano Mascarenhas Santos – – 1 - - 1 - 27/10/2021 A
27/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2250/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10938264 Erica Christina Pinheiro Montmor Gorino – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 20/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I

21ª SRE - Monte Carmelo, 14384713 Sonia Maria Pereira – PEB – 1 Coromandel - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 14384713 Sonia
Maria Pereira – PEB – 1 - Coromandel - 29 - 15/10/2021 A 12/11/2021
- 158.I
27ª SRE - Passos, 09344722 Rejane Cristina Salgado Teixeira – PEB –
3 - Piumhi - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13357801 Delmo Benedito Silva – PEB – 3 Prudente de Morais - 32 - 21/09/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 13357801
Delmo Benedito Silva – PEB – 3 - Prudente de Morais - 31 - 26/10/2021
A 25/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08110132 Ghelza Lenza Fernandes – ATB – 1 Araxa - 30 - 06/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 08110132 Ghelza Lenza
Fernandes – ATB – 1 - Araxa - 28 - 08/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14221998 Sibelle Moraes Resende Pereira –
PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10070969 Jiocelia Alves da Silva – PEB – 3 - Itinga
- 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09725045 Rosilene das Gracas do Vale Pinto – ATB
– 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 01/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I,
09725045 Rosilene das Gracas do Vale Pinto – ATB – 3 - Ribeirao das
Neves - 30 - 16/09/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 09725045 Rosilene das
Gracas do Vale Pinto – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 18/10/2021
A 01/11/2021 - 158.I, 11401841 Maria Cecilia de Castro Carvalho –
PEB – 3 - Santa Luzia - 10 - 09/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04410395 Margarete Aparecida Costa – TDE –
1 - Diamantina - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12767216 Robson de Oliveira – AGSE – 2 - Patos de Minas - 5 - 12/08/2021 A 16/08/2021
- 158.I, 13417969 Riccelly Fernando da Silva – ASP – 2 - Ibirite - 90 21/08/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 14486666 Henrique Dias dos Reis –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/02/2021 A 13/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10710796 Aparecida Luisa de Castro Moura – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 07/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13428180 Raquel Ferreira da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - , 13481007 Adalberto Goncalves Barcelos – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 14151781 Debora Fernanda de Oliveira Costa –
ASB – 1 - Gonzaga - 11 - 21/10/2021 A 31/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09854530 Shirley de Souza Cunha – ATB – 3
- Santana de Pirapama - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020 Metropolitana C, 11401841 Maria Cecilia de Castro Carvalho – EEB
– 4 - Santa Luzia - 10 - 09/09/2021 A 18/09/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13495726 Giselda Chiarini de Castro – – 2 - - 1 15/10/2021 A 15/10/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05204863826 - Ligia Caldonazo Cardoso – – 0 - / / , 38413866871 Caroline Peixoto Mendes – – 0 - / /
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
30 1563093 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º,
da ECE n.º 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Masp

Nome

1073124-8 Agnaldo Ferreira Eisenberg
1073629-6 Eliane Da Silva Goncalves
1073878-9 Flavia Cristina Soares Lopes
1072399-7 Maria De Lourdes Liberto

1073840-9 Mariluce Rodrigues Da Silva
1073027-3 Luciana Dias Duarte
1073847-4 Monica Maria Dos Santos Nogueira

Quinquênio/Ref.
2º
3º
1º
2º
3º
3º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
2º
3º
3º

Publicação da
Concessão
29/04/2011
27/07/2016
09/08/2006
10/08/2011
25/10/2016
06/12/2016
13/12/2006
23/11/2011
25/10/2016
07/12/2006
07/12/2011
21/10/2016
23/09/2010
29/10/2015
25/10/2016

Vigência
Onde se Lê
Leia-se
16/04/2011 14/04/2011
07/06/2016 06/06/2016
02/06/2006 30/05/2006
14/07/2011 28/07/2011
27/09/2016 05/10/2016
30/11/2016 28/11/2016
21/08/2006 19/08/2006
25/08/2011 21/08/2011
06/09/2016 08/09/2016
22/08/2006 24/08/2016
24/08/2011 26/08/2011
09/09/2016 11/09/2016
12/09/2010 13/09/2010
11/09/2015 12/09/2015
26/09/2016 28/09/2016

Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, cujo pagamento se dará na vigência indicada, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da
LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Vigência do
Vigência de
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Direito
Pagamento
1073794-8 Adriene Cristina Cardoso Pinto
4º
22/08/2021
01/01/2022
1073124-8 Agnaldo Ferreira Eisenberg
4º
04/10/2021
01/01/2022
1073327-7 Cleide Mara Coelho Richard
4º
18/08/2021
01/01/2022
1073767-4 Ducilene De Jesus Raimundo
4º
30/10/2021
01/01/2022
1073629-6 Eliane Da Silva Goncalves
4º
29/10/2021
01/01/2022
0349610-6 Fernando Oliveira De Miranda
7º
15/09/2021
01/01/2022
1073878-9 Flavia Cristina Soares Lopes
4º
01/12/2021
01/01/2022
1071194-3 Francis Augusto De Paula
8º
04/10/2021
01/01/2022
1072408-6 Gilson Rodrigues Costa
6º
03/10/2021
01/01/2022
1070085-4 Jose Renato Pereira Salles
9º
19/10/2021
01/01/2022
1073027-3 Luciana Dias Duarte
4º
17/10/2021
01/01/2022
1073751-8 Luciano Soares Da Cunha
4º
07/10/2021
01/01/2022
1073487-9 Marcela Rosa Dias
4º
24/10/2021
01/01/2022
1071092-9 Marcio Antonio Gomes De Rezende
8º
11/10/2021
01/01/2022
1072399-7 Maria De Lourdes Liberto
6º
16/10/2021
01/01/2022
1072190-0 Maria Do Rosario Lima Araujo
7º
15/10/2021
01/01/2022
1073840-9 Mariluce Rodrigues Da Silva
4º
22/10/2021
01/01/2022
1073684-1 Mariluci Rocha De Morais
4º
13/10/2021
01/01/2022
1073847-4 Monica Maria Dos Santos Nogueira
4º
04/10/2021
01/01/2022
0604810-2 Romildo Cruz De Souza
8º
09/09/2021
01/01/2022
1073844-1 Tatiana Moreno Meira
4º
02/10/2021
01/01/2022
1074090-0 Vera Marcia Costa Pereira
3º
12/10/2021
01/01/2022
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTÊNIO ADICIONAL
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Trintênio), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003.
Masp
Nome
Vigência
1072408-6
Gilson Rodrigues Costa
03/10/2021
1072399-7
Maria De Lourdes Liberto
16/10/2021
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO
Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em
razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
da
Masp
Nome
Quinquênio/Ref. Publicação
Concessão
Onde se Lê
Leia-se
2º
29/04/2011
16/04/2011 14/04/2011
1073124-8 Agnaldo Ferreira Eisenberg
3º
26/07/2016
07/06/2016 06/06/2016
2º
03/12/2011
01/10/2011 05/10/2011
1073524-9 Elizangela Mara Fidelis De Assis Mata
3º
11/11/2016
02/10/2016 05/09/2016
1º
01/08/2002
30/09/2001 29/09/2001
1072493-8 Evane Amantea
3º
10/11/2011
28/09/2011 27/09/2011
4º
22/10/2016
26/09/2016 25/09/2016
1º
18/02/2006
22/11/2005 25/11/2005
1073306-1 Fabiola Carla Meireles Costa
2º
08/12/2010
30/11/2010 29/11/2010
3º
26/08/2016
15/06/2016 20/06/2016
1073878-9 Flavia Cristina Soares Lopes
3º
03/12/2016
30/11/2016 28/11/2016
2º
23/09/2010
12/09/2010 13/09/2010
1073027-3 Luciana Dias Duarte
3º
29/10/2015
11/09/2015 12/09/2015
3º
13/12/2006
20/08/2006 13/08/2006
1072399-7 Maria De Lourdes Liberto
4º
23/11/2011
25/08/2011 21/08/2011
5º
15/10/2016
06/09/2016 08/09/2016
1º
07/12/2006
21/08/2006 24/08/2016
1073840-9 Mariluce Rodrigues Da Silva
2º
07/12/2011
24/08/2011 26/08/2011
3º
20/10/2016
09/09/2016 11/09/2016
1073847-4 Monica Maria Dos Santos Nogueira
3º
22/10/2016
26/09/2016 28/09/2016
2º
10/01/2014
16/10/2011 26/03/2011
1072768-3 Renata Maia Gresta
3º
11/11/2016
14/10/2016 13/05/2016
Concede, aos servidores abaixo indicados, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a
partir da vigência indicada, a critério da Administração, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp
Nome
Quinquênio/Ref. Vigência do Direito Vigência de Usufruto
1073794-8 Adriene Cristina Cardoso Pinto
4º
22/08/2021
01/01/2022
1073124-8 Agnaldo Ferreira Eisenberg
4º
04/10/2021
01/01/2022
1073513-2 Anete Aparecida Ribeiro Ventura
4º
12/10/2021
01/01/2022
1433766-1 Aretusa Santos Lopes
1º
24/10/2021
01/01/2022
0367346-4 Aurea Vieira Gomes De Alcantara
7º
17/10/2021
01/01/2022
1069955-1 Dalto Curvelano
9º
01/10/2021
01/01/2022
1073767-4 Ducilene De Jesus Raimundo
4º
30/10/2021
01/01/2022
1073524-9 Elizangela Mara Fidelis De Assis Mata
4º
04/10/2021
01/01/2022
1072493-8 Evane Amantea
5º
24/09/2021
01/01/2022
1073306-1 Fabiola Carla Meireles Costa
4º
09/10/2021
01/01/2022
1070999-6 Flavia Cristina Lana Devita
8º
18/10/2021
01/01/2022
1073878-9 Flavia Cristina Soares Lopes
4º
01/12/2021
01/01/2022
1072408-6 Gilson Rodrigues Costa
6º
03/10/2021
01/01/2022
1073032-3 Gizelda Rosa Sousa Araujo
4º
21/10/2021
01/01/2022
1070085-4 Jose Renato Pereira Salles
9º
19/10/2021
01/01/2022
1070994-7 Leila Marina De Souza Rodrigues
8º
28/10/2021
01/01/2022
1387482-1 Lucelia Assis De Oliveira
1º
02/12/2020
01/01/2022
1005812-1 Lucia Marina De Andrade
5º
11/02/2021
01/01/2022
1073027-3 Luciana Dias Duarte
4º
17/10/2021
01/01/2022
1073751-8 Luciano Soares Da Cunha
4º
07/10/2021
01/01/2022
1073487-9 Marcela Rosa Dias
4º
24/10/2021
01/01/2022
1071092-9 Marcio Antonio Gomes De Rezende
8º
11/10/2021
01/01/2022
1072399-7 Maria De Lourdes Liberto
6º
16/10/2021
01/01/2022
1069794-4 Maria Ines Nunes Da Silva
9º
31/10/2021
01/01/2022
1073840-9 Mariluce Rodrigues Da Silva
4º
22/10/2021
01/01/2022
1073684-1 Mariluci Rocha De Morais
4º
13/10/2021
01/01/2022
1073847-4 Monica Maria Dos Santos Nogueira
4º
04/10/2021
01/01/2022
1433755-4 Natassya Lussana Cristian Pinheiro Alves
1º
31/10/2021
01/01/2022
0348762-6 Patricia Fernandes Bueno
5º
04/10/2021
01/01/2022
1281886-0 Patricia Firmino Rezende
1º
06/10/2021
01/01/2022
1072768-3 Renata Maia Gresta
4º
11/07/2021
01/01/2022
0604810-2 Romildo Cruz De Souza
8º
09/09/2021
01/01/2022
1433763-8 Rosenilde Sousa Santos
1º
31/10/2021
01/01/2022
1070099-5 Stela Mara De Carvalho
9º
19/10/2021
01/01/2022
1073844-1 Tatiana Moreno Meira
4º
02/10/2021
01/01/2022
1073605-6 Telma Pacheco Toledo
4º
18/10/2021
01/01/2022
1074090-0 Vera Marcia Costa Pereira
3º
12/10/2021
01/01/2022
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
01 1563593 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Retificação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
47025-2
Celio Hugo Pereira Pimenta
Eunice Vianna Martins Pimenta
52.682-7
Enilda Apparecida Fuschillo Musarra
Alfio Musarra
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
47025-2
Celio Hugo Pereira Pimenta
Bruno Vianna Martins Pimenta
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
17121-2
Maria Inez Feraz Pereira
Clenes Ferraz Pereira

Data de Vigência
01/04/1989

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
56415-0
Therezinha Marrocos Santos
Castinaldo Bastos Santos
54.330-6
Derci Rodrigues Da Mota
Rosilene Pereira Lima

Data de Vigência
01/07/2021
06/08/2021

Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
01 1563594 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
art. 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Adm.
Nome
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
10728632
1
Marco Antonio Teixeira Mendes
ANSS
III
C
D
30/06/2021
12642526
2
Priscila Maria Silva
ANSS
I
C
D
18/10/2021
10729614
1
Alessandra Hot De Faria Sassada Silva
AUSS
VI
B
C
20/10/2021
10734440
1
Magda Batista E Silva
AUSS
VI
C
D
19/10/2021
10722270
1
Marcus Vinicius Machado
AUSS
IV
I
J
12/10/2021
09615360
3
Maria Dolores da Costa Oliveira
AUSS
V
D
E
11/12/2020
10740959
1
Rosana Pereira Pinto Barros
AUSS
VI
C
D
04/10/2019
(Processo SEI n.º 2010.01.0092542/2021-74)

Thiago Bernardo Borges – Presidente

ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO REGRA GERAL
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 17, da
Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de
Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível
Grau Nível Grau
Vigência
10737948
Adriene Cristina Cardoso Pinto
AUSS
V
E
VI
A
09/09/2021 (*)
10738417
Dulcineia Aparecida De Souza
AUSS
IV
C
V
A
17/09/2021
10733079
Iara Machado Xavier
AUSS
IV
C
V
A
18/09/2021
10731248
Agnaldo Ferreira Eisenberg
MEDSS
III
C
IV
A
05/12/2020
10423879
Jander Toledo Ferreira
MEDSS
III
F
IV
A
26/10/2021 (*)
(*) a vigência é a data de protocolo do certificado de conclusão de curso. (Processo SEI n.º 2010.01.0092633/2021-42)
Thiago Bernardo Borges – Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112012323210112.

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