TJMG 23/12/2021 -Pgn. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
24
CIB Micro Além Paraíba
270
01/12/2021
25
CIB Micro Almenara/
Jacinto
78
03/11/2021
Pactuação da Resolução SES/MG nº 7.797 de 21 de outubro de 2021, a qualEstabelece as diretrizes para
o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC),
visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede
- Microrregião de Além Paraíba.
Pactuação das propostas de remanejamentos ordinário da PPI Assistencial de Média Complexidade 2º
semestre 2021, conforme relatório do quadro consolidados extraído do sistema SUSfácilMG.
Pactuação do remanejamento ordináriodo 2º quadrimestre de 2021 deprocedimentosambulatoriais de média
complexidadeda Programação Pactuada Integrada- PPI do ano de2021em observação asregras e critérios
estabelecidos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 587 de 21/10/2009, dosmunicípios deFrancisco Badaró,
Beriloe Jenipapo deMinas da Micro Araçuaí.
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa 2021da Região de Saúde de Araçuaí
doseguintemunicípio: Coronel Murta.
Pacto Interfederativo 2021 do munícipio de Araxá da Região de Saúde de Araxá.
Remanejamento Ordinário 2º semestre 2021 - municípios da Microrregião de Barbacena: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Carandaí, Cipotânea, Desterro do Melo, Ibertioga, Paiva, Ressaquinha,
Santa Bárbara do tugúrio, Santana do Garambéu e Senhora dos Remédios.
Pactuaçãodo Remanejamento Ordinário da PPI do 2ºsemestre de 2021, do município de Caeté, referente à
média complexidade hospitalar.
Pactuação da Revisão de Metas para 2019do Pacto Interfederativo domunicípio de Belo Horizonte, da
Microrregião Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté.
Pactuação doElenco de hospitais que solicitaram adesão ao Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas da Microrregião de Saúde de Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté.
Pactuação de repasse de incentivo financeiro para Centros Colaboradores, conformeResolução SES/MG
nº7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em
caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da
vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede.
Pactuação doElenco de hospitais que solicitaram adesão ao Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas da Micro Região de Saúde deBetim.
Pactuação de repasse de incentivo financeiro para Centros Colaboradores, conformeResolução SES/MG
nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em
caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da
vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede.
Remanejamento Ordinário - 2º semestre 2021 dos municípios da micro de Bom Despacho: Bom Despacho,
Dores do Indaiá, Luz e Martinho Campos.
quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 61
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 82/2021,
datado de 07 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 247/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência nº 76/2021, datado de 16 de dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 299/2021, datado
de 17 de dezembro de 2021.
26
CIB Micro Araçuaí
361
04/11/2021
27
CIB Micro Araçuaí
366
02/12/2021
28
CIB Micro Araxá
256
03/12/2021
29
CIB Micro Barbacena
318
03/11/2021
30
686
03/11/2021
689
30/11/2021
32
CIB Micro Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
CIB Micro Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
CIB Micro Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
690
30/11/2021
33
CIB Micro Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
693
06/12/2021
34
CIB Micro Betim
523
30/11/2021
35
CIB Micro Betim
530
06/12/2021
36
CIB Micro Bom Despacho
174
18/11/2021
37
CIB Micro Brasília de
Minas/ São Francisco
269
04/11/2021
Remanejamento ordinário da PPI assistencial 2° semestre/2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 265/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
38
CIB Micro Campo Belo
26
30/11/2021
39
CIB Micro Campo Belo
27
30/11/2021
40
CIB Micro Campo Belo
28
30/11/2021
41
CIB Micro Campo Belo
29
30/11/2021
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Estrutura
nico nº 54/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Estrutura
nico nº 55/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Estrutura
nico nº 57/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Estrutura
nico nº 58/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
31
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 239/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 252/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 267/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 242/2021, datado de 07 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 240/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 244/2021, datado de 06 de dezembro de
2021.
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 81/2021,
datado de 07 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 243/2021,datado de 06 de dezembro de 2021.
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 80/2021,
datado de 07 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 94/2021, datado de 13 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 287/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
52
CIB Micro Formiga
175
19/11/2021
53
CIB Micro Francisco Sá
325
22/11/2021
54
CIB Micro Frutal/Iturama
307
03/12/2021
55
CIB Micro Governador
Valadares
492
10/11/2021
56
CIB Micro Guanhães
211
04/11/2021
57
CIB Micro Guanhães
212
04/11/2021
58
CIB Micro Guanhães
214
01/12/2021
Pactuação da Propostado Programa Requalifica UBS apresentadapelo municípiode Campo Belo:Reforma
da UBS Cidade Montesa - Proposta Nº10582086000120006.
Pactuação da Propostado Programa Requalifica UBS apresentadapelo municípiode Campo Belo:Reforma
da UBS São Francisco - Proposta Nº10582086000120009.
Pactuação da Propostado Programa Requalifica UBS apresentadapelo município de Campo Belo:Reforma
da UBS São Sebastião-Proposta Nº10582086000120005.
Pactuação da Propostado Programa Requalifica UBS apresentadapelo municípiode Campo Belo:Reforma
da UBS São Benedito- Proposta Nº10582086000120004.
Pactuação do Remanejamento Ordinário do 2º semestre de 2021 dos municípios de Carangola e Fervedouro
da Microrregião de Saúde de Carangola.
Pactuação paraRemanejamento PPI Ordinário referente ao 2º semestre de 2021para vigência a partir de 01/
janeiro/2022 a depender de ajustes contratuais (Micro Cássia- solicitado pelo município de Delfinópolis).
Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2021da CIB Micro Cássia: municípios deCássiaeDelfinópolis. Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2020 da CIB Micro Cássia:
município de Delfinópolis.
Remanejamento Ordinário 2º semestre 2021 - municípios da Microrregião de Saúde de Congonhas: Desterro de Entre Rios e Entre Rios de Minas.
Pactuação da Grade de Referência da Rede de Atenção as Urgências e Emergência da Microrregião de
Saúde de Contagem.
Pactuação de repasse de incentivo financeiro para Centros Colaboradores, conformeResolução SES/MG
nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em
caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da
vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede.
Pactuação Interfederativa 2021domunicípiode Santo Hipólito.
Pactuação do remanejamento ordinário do 2º quadrimestre de 2021 de procedimentos ambulatoriais e hospitalar de cirurgias eletivas de média complexidadeda Programação Pactuada Integrada- PPI do ano de2021
em observação asregras e critérios estabelecidos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 587 de 21/10/2009, dosmunicípios deItamarandiba, São Gonçalo do Rio Preto, Felício dos Santos eDiamantina.
Pactuarad referendumo Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais (Valora
Minas)- Plataforma Centro de Parto Normal (CPN) para o Hospital São João de Deus - Fundação Geraldo
Correa, CNES: 2159252, sediado no município de Divinópolis.
Pactuarad referendumo Remanejamentos Ordinário- 2º semestre 2021 dos municípios da micro de
Divinópolis:Carmo do Cajuru, Divinópolise Perdigão.
Pactuarad referendum os Remanejamentos Ordinário - 2º semestre 2021 dos municípios da micro de Formiga: Córrego Danta, Córrego Fundo, Iguatama e Pains.
Pactuação da solicitação de remanejamento ordinário de procedimentos de Mamografia e outros. Origem
Francisco Sá - MicroFrancisco Sá/MG.
Pacto Interferativo 2021 dos municípios de Frutal e Planura da Região de Saúde de Frutal/Iturama.
Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assistencial dos municípios da Região de Saúde de Governador Valadares: Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho,
Frei Inocêncio, Governador Valadares, Jampruca, São Geraldo da Piedade e Virgolândia.
Remanejamento Ordinário da PPI 2º semestre/21 dos municípios de Dom Joaquim, Guanhães e Virginópolis pertencentes a micro de Guanhães.
Pactuação do remanejamento ordinário do 2º quadrimestre de 2021 de procedimentos ambulatoriais de
média complexidadeda Programação Pactuada Integrada- PPI do ano de2021 em observação asregras e
critérios estabelecidos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 587 de 21/10/2009, dosmunicípios de Sabinópolis
e Materlândia - Micro Guanhães.
Pactuação deHospitalPlataforma de Apoio a Rede de Urgência e Emergência da Irmandade Nossa Senhora
das Graças (CNES 2144654) do município de Dom Joaquim pertencente a micro de Guanhães.
59
CIB Micro Guaxupé
244
03/11/2021
Remanejamento Ordinário PPI 2º semestre 2021- Micro Guaxupé (município de Cabo Verde).
60
CIB Micro Ipatinga
408
10/11/2021
61
CIB Micro Itabira
241
01/12/2021
62
CIB Micro Itambacuri
20
08/11/2021
63
CIB Micro Itambacuri
23
30/11/2021
64
CIB Micro Itambacuri
24
30/11/2021
65
CIB Micro Itaobim
67
03/11/2021
66
CIB Micro Itaúna
180
30/11/2021
67
CIB Micro Itaúna
181
30/11/2021
68
CIB Micro Ituiutaba
109
08/11/2021
69
CIB Micro Ituiutaba
115
21/12/2021
70
CIB Micro Januária
244
03/11/2021
Pactuação do Remanejamento Ordinário do 2º semestre de 2021 da Microrregião de Saúde de Ipatinga
municipio de(Ipaba).
Pactuação do pleitoda Plataforma Hospital de Apoio a RUE para oHospital São Judas Tadeu (CNES
2144522) do município deFerros.
Pactuação do Remanejamento Eletrônico Ordinário PPI Assistencial/MG 2º semestre de 2021, referente a
remanejamento dos procedimentos dos municípios da Micro de Itambacuri.
Habilitação do Serviço de Referência de Triagem Auditiva Neonatal, de acordo com a Deliberação CIBSUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019, no município de Teófilo Otoni.
Pacto Interfederativo 2021.
Pactuação das propostas de remanejamentos ordinário da PPI Assistencial de Média Complexidade 2º
semestre 2021, conforme relatório do quadro consolidados extraído do sistema SUSfácilMG.
Pactuaro remanejamento de urgência para procedimentos de Mamografia do município de Itatiaiuçu.
Pactuação da Propostado Programa Requalifica UBS apresentadapelo município de Itaúna: Ampliaçãoda
eSF Cidade Nova-Proposta Nº19344.044000/1200-02.
Pactuação do 2º remanejamento ordinário do ano de 2021 dos municípios da microrregião de Saúde de
Ituiutaba (Cachoeira Dourada, Capinópolis, Gurinhatã, Ipiaçu e Santa Vitória).
Aquisiçãode um mamógrafo via emenda parlamentar sob a proposta nº 97529.530000/1210-23 para o atendimento da microrregião de Ituiutaba.
Remanejamento ordinário da PPI assistencial 2° semestre/2021.
71
CIB Micro João Pinheiro
124
03/12/2021
72
CIB Micro João Pinheiro
125
07/12/2021
73
CIB Micro Juiz de Fora
24
03/11/2021
74
75
26
28
04/11/2021
01/12/2021
76
CIB Micro Juiz de Fora
CIB Micro Juiz de Fora
CIB Micro Lagoa da Prata/
Santo Antônio do Monte
20
19/11/2021
77
CIB Micro Lavras
326
04/11/2021
Construção de Unidade Básica de Saúde - município de Itumirim.
Pactuação do segundo remanejamento ordinário de PPI do município de Itutinga da microrregiãode Lavras Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 89/2021, datado de 13 de
do ano de 2021, procedimentos: 0203010019 -exame cipatológico cervico-vaginal/microflora/ 0203010086 dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 280/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
- exame cipatológico cervico vaginal/microflora-rastreamento.
42
CIB Micro Carangola
396
30/11/2021
43
CIB Micro Cássia
12
03/11/2021
44
CIB Micro Cássia
15
01/12/2021
45
CIB Micro Congonhas
19
03/11/2021
46
CIB Micro Contagem
299
30/11/2021
47
CIB Micro Contagem
300
06/12/2021
48
CIB Micro Curvelo
298
01/12/2021
49
CIB Micro Diamantina
591
04/11/2021
50
CIB Micro Divinópolis
20
24/09/2021
51
CIB Micro Divinópolis
26
19/11/2021
Pactuação do Percentual do Recurso de Investimento do CEAE para 2022.
Pactuação da Revisão de metas de 2018/2019/2020/2021do Pacto Interfederativo do município de Lagoa
Grandeda Microrregião de João Pinheiro.
Pactuação do Módulo Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora
Minas - Hospital São Vicente de Paula de Juiz de Fora - Apoio a UE; Hospital de Transição eInstituição de
Risco Habitual de Apoio.
Aprovar os Remanejamentos Manuais da PPI Eletrônica do 2º semestre de2021de Cirurgias Eletivas.
Pactuação da revisão dos indicadores interfederativos 2021- município de Chiador.
Pactuarad referendum oRemanejamentoOrdinário - 2º semestre 2021 dos municípios da micro de Lagoa da
Prata / Santo Antônio do Monte: Arcos, Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte.
Física da Atenção Primária à Saúde. Parecer TécFísica da Atenção Primária à Saúde. Parecer TécFísica da Atenção Primária à Saúde. Parecer TécFísica da Atenção Primária à Saúde. Parecer Téc-
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 264/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 250/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 245/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 88/2021, datado de 13 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 279/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº 117/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 79/2021,
datado de 07 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 244/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 238/2021, datado de 07 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 185/2021, datado de 02 de novembro de
2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 93/2021, datado de 13 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 286/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 95/2021, datado de 13 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 288/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 262/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 250/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 252/2021, datado de 10 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 83/2021, datado de 06 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 281/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 86/2021, datado de 13 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 296/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 250/2021, datado de 15 de dezembro de
2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 85/2021, datado de 13 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 269/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 260/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 249/2021, datado de 07 de dezembro de
2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 236/2021, datado de 06 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
nº 74/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 247/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 246/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 298/2021, datado de 17 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Estrutura Física da Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 59/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 276/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
221/2021, datado de 22 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 270/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 172/2021,
datado de 09 dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 241/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 223/2021, datado de 05 de novembro de
2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 241/2021, datado de 07 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 242/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 97/2021, datado de 14 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 291/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Estrutura Física da Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 51/2021, datado de 24 de novembro de 2021.
78
CIB Micro Lavras
328
04/11/2021
79
CIB Micro Leopoldina/
Cataguases
416
01/12/2021
80
CIB Micro Leopoldina/
Cataguases
417
01/12/2021
81
CIB Micro Lima Duarte
29
03/11/2021
82
CIB Micro Lima Duarte
31
04/11/2021
Aprovar os remanejamentos da PPI Eletrônica no SUSFACIL do 2º semestre de2021dos Procedimentos de SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 244/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
Média Complexidade Ambulatorial.
Repactuaçãode novas datas doProjeto Político Pedagógico do Curso deQualificação de Agentes Comunitários de Saúde(ACS), elaborado pela Equipe da Coordenação de Educação e Trabalho em Saúde da ESP-MG
(CETS/ESP-MG) e Equipe Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da Gerência Regional de Saúde de
Leopoldina (CAS/GRS Leopoldina).
Pactuação da Resolução SES/MG nº 7.797 de 21 de outubro de 2021, a qualEstabelece as diretrizes para
o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC),
visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede Microrregião de Leopoldina/Cataguases.
Pactuação do Módulo Plataformada Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora
Minas - Santa Casa Misericórdia de Rio Preto - Apoio a Urgência e Emergência.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação Estadual da Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº
18/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 77/2021,
datado de 07 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 194/2021, datado de 04 de novembro de
2021.
83
CIB Micro Manhuaçu
643
30/11/2021
Pactuação Remanejamento Ordinário 2º semestre 2021 dos municípios de Alto Caparaó, Ipanema, Luis- SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 263/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
burgo, Manhuaçu e Manhumirim na Micro Manhuaçu.
84
CIB Micro Mantena
264
10/11/2021
Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assisten- SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 251/2021, datado de 10 de dezembro de 2021.
cial dos municípios da Região de Saúde de Mantena: SãoJoão do Manteninha, Central de Minas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112230019100161.