TJMG 30/12/2021 -Pgn. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
CREDOR
PM ARAXA
PM SANTA RITA DO IBITIPOCA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
PM CORREGO NOVO
PM ESMERALDAS
CNPJ/CPF
18.140.756/0001-00
18.094.862/0001-96
17.281.106/0001-03
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
18.334.284/0001-18
18.715.466/0001-39
A PAGAR
CONTRATO
9317871
9318009
9216707
9216707
9216707
9216707
9216707
1221001854/2021
1221001771/2021
EMPENHO/ANO
224
225
4
11
28
10
12
9
ELEM/ITEM
4101
4101
3913
3917
3917
3917
3917
3917
4101
4101
FP
32.1
32.1
10.1
10.1
10.1
32.1
10.1
10.1
32.1
32.1
NF/FATURA
001.21.71866482-4
428184
428185
428186
428187
428188
-
VALOR
570.080,63
200.000,00
51,37
1.074,71
1.074,71
1.074,71
1.074,71
2.255,89
70.560,00
773.015,54
1.620.262,27
Liquidação/RPP
27/12/21
28/12/21
29/12/21
29/12/21
29/12/21
29/12/21
29/12/21
29/12/21
29/12/21
29/12/21
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
CREDOR
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
PRETERIDOS
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -29 1574902 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009270155/2021 - (INF.4225.00).
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04.
Processo SEI: 2070.01.0005199/2020-90. Processo de Compras
2071022 000035/2020. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge; Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; Reduzir do contrato original o valor de
R$ 46.620,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais) que corresponde a 39,65 % (trinta e nove inteiros e sessenta e cinco centésimos
por cento) em virtude da exclusão do item Conexão Internet 60 Mb do
serviço Conexão de Alta Disponibilidade à Internet; Alterar a cláusula
1ª do serviço de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de
Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade
à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 036/2020 de 17/11/2020; Atualizar item 1.2 - Especificidades
do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos,
que é a exclusão do item Conexão Internet 60 Mb do serviço Conexão
de Alta Disponibilidade à Internet; Atualizar o item 3.1.3, da cláusula
3ª – Da Demanda e Volumetria, do contrato original. Data de assinatura:
29/12/2021. Vigência: A contar de 13/02/2022 a 12/02/2023. Valor global estimado: R$ 70.944,00 (setenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.4
0.05.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas - Representante legal da Contratada e Antônio Viana
Passos Neto Representante legal da Contratada.
7 cm -29 1574624 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-01645-21 ; cultivo semi-hidropônico de morangueiro em
ambiente protegido ; mário sérgio carvalho dias ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 48.283,00 ; che ; apq-01837-21 ;
meio ambiente, impactos ambientais e divulgação científica: uma análise dos dados sobre o desmatamento no território brasileiro produzidos
pelo inpe (1992 – 2020). ; marcelo lapuente mahl ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 24.075,00 ; che ; apq-02172-21 ; religião e linguagem:
o lugar do sistema discursivo literário nas ciências da religião ; antonio
geraldo cantarela ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de
minas gerais ; R$ 28.918,00 ; cra ; apq-02182-21 ; dinâmica temporal
da comunidade ecológica do vale do peruaçu, minas gerais, e implicações das mudanças climáticas na biota do cerrado. ; flávio henrique guimarães rodrigues ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 72.200,00 ; csa ; apq02419-21 ; dimensões profissionais no universo policial brasileiro: o
caso de minas gerais ; eduardo cerqueira batitucci ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação joão pinheiro ;
R$ 78.463,52 ; cvz ; apq-02961-21 ; parâmetros hematológicos, fisiológicos, e bioquímicos em equinos submetidos a provas de desempenho
no semiárido ; maria dulcinéia da costa ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 31.020,12 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00167-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01100-15 ; 03/02/2022 ; 02/02/2023 ; Prorrogação ;
11 cm -29 1574945 - 1
TERMO DE OUTORGA
Objeto: realização do projeto ”Inteligência Coletiva” Valor:
R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Dotação Orçamentária: 2071.19.571.001.4009.0001.3.3.20.41.01.0.10.8 Data de Assinatura: 29/12/2021 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais, Instituto René Rachou/Fiocruz e Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde– FIOTEC Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG; Roberto
Sena Rocha - Diretor do Instituto René Rachou/Fiocruz e Hayne Felipe
da Silva -Diretor Executivo da FIOTEC
3 cm -29 1574701 - 1
CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
Objeto: realização do projeto “Desenvolvimento participativo e instalação de microrredes com geração renovável para gestão automatizada
de recursos hídricos em comunidades quilombolas no Alto e Médio Rio
Doce” Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquentamil reais) Dotações
Orçamentárias: 2071.19.571.001.4010.0001.3.3.20.41.01.0.10.8e207
1.19.571.001.4010.0001.4.4.20.42.01.0.10.8 Partícipes: Fundaçao de
Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Universidade Federal
de Itajubá e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG; Edson da Costa Bortoni- Reitor da UNIFEI; Osvaldo Jose Venturini Presidente da FAPEPE e João Lucas da Silva - Coordenador
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
3 cm -29 1574944 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 232/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de ITABIRA/MG.
objeto: doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 17.038/11, TCT 19.020/13 e TCT 21.08/15. Data de assinatura: 27/12/2021. Valor Total: R$ 57.247,88 (Cinquenta e sete mil,
duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Marco Antônio Lage, prefeito da Cidade de
ITABIRA e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -29 1574503 - 1
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - TDCO Nº 00046/2021
Objeto: execução do projetoVUEI – Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação; Valor: R$ 6.008.161,70(seis milhões, oito
mil centoe sessenta e um reais e setenta centavos) Dotação Orçamentária: 2071.19.573.068.1031.0001.3.3.90.39.0.10.1 Data de Assinatura: 28/12/2021 Partícipes:Fundaçãode Amparo à Pesquisado Estado
de Minas Geraise a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Signatários: Fernando Passalio de Avelar - Secretário de Estadoda SEDE e Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
3 cm -29 1574459 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009270153/2021 - (INF.4236.00).
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04.
Processo SEI: 2070.01.0005144/2020-23. Processo de Compras
2071022 000036/2020. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Manter o preço dos serviços continuados,
de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais
do Caderno de Serviços Prodemge; Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; Alterar a cláusula 2ª e 4ª do Serviço
de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC; Alterar as cláusulas 1ª, 2ª e 3ª
e 7ª do serviço de Rede Wi-Fi. Data de assinatura: 29/12/2021. Vigência: A contar de 23/01/2022 a 22/01/2023. Valor global estimado: R$
40.488,00(quarenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Representante legal da Contratada e Antônio Viana Passos Neto
- Representante legal da Contratada.
5 cm -29 1574613 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9294174
Celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e a empresa Telefônica Brasil S/A.
Objeto: Contratação de serviços delicenciamento ou cessão de uso de
softwares,que serão prestados nas condições estabelecidasno Termo de
Referência, anexo do Edital doPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 96/2021. Valor total do contrato: R$ 92.455,00 (noventa e dois
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária:
2421.04.122.705.2500.0001 339040 0.71.1. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação. Assinam: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
pelo IDENE e Alex Martins Salgado, pela empresa, respectivamente.
3 cm -29 1574879 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318197
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.Aobjeto:
Aquisição de 10 Desktop ultra compacto tipo Básico. No valor de R$
46.934,80 Vigência 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinam
em 29/12/2021: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva pelo IDENE e
Álvaro Pereira Lassance, pela Empresa Positivo Tecnologia S.A
2 cm -29 1574711 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTATO
4º ADITIVO AO CT 4349/2018.
Contratada: RIO MINAS CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA. I
Prorrogar o prazo de vigência do acréscimo de 01 dos 02 auxiliares de
serviços de arquivo incluído por meio do 1º Aditivo, e prorrogado por
meio do 2º e 3º aditivos, de 31/12/2021 para 30/06/2022; II. Acrescer,
em razão da prorrogação, R$40.650,06 ao valor do contrato; III. Estimar o valor global da contratação em R$4.143.039,06. Data de assinatura: 29/12/2021.
2 cm -29 1574979 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.909. Objeto: Locação de imóvel em Ibirité/MG. Prestador e Valor: Mauro Moreira Campos, R$ 180.000,00. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Raul Penafirme Luz Junior–
Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto Botrel
Berto – Diretoria Financeira e de Relações com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40.958. Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto
“Museu de Sant´Ana – Plano Plurianual de Manutenção 2020/2021” #
PRONAC 19.2572. Prestador e Valor: Instituto Cultural Flávio Gutierrez. R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Prazo de Vigência: 12
meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto Simões
Campos - Diretor-Presidente da COPASA em exercício. Ratificação
do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos - Diretor-Presidente da
COPASA em exercício.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40.948. Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto
“Esporte Cidadão” aprovado pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Prestador e Valor: Associação Ajudôu. R$ 135.000,00 (cento e trinta
e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do
Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação
Institucional. Ricardo Augusto Simões Campos - Diretor-Presidente da
COPASA em exercício. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos - Diretor-Presidente da COPASA em exercício.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40.941. Objeto: Autorizar aporte com recurso incentivado ao
projeto “Tecnologia Arte & Vida” aprovado no Fundo para a Infância
e Adolescência – FIA, para o sistema Divina Providência. Prestador e
Valor: Sistema Divina Providência, através do CMDCA - Ribeirão das
Neves. R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto Simões
Campos - Diretor-Presidente da COPASA em exercício. Ratificação
do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos - Diretor-Presidente da
COPASA em exercício.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40.959. Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado – Projeto 25ª Mostra de Cinema de Tiradentes, através da Lei de Incentivo
à Cultura #PRONAC 20.2791. Prestador e Valor: Universo Produção
Ltda. R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto Simões Campos
- Diretor-Presidente da COPASA em exercício. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos - Diretor-Presidente da COPASA em
exercício.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40.972. Objeto: Autorizar aporte de recurso incentivado ao projeto “Nova Lima # Um Encontro entre Cultura e Natureza”, aprovado
pela Lei de Incentivo à Cultura #PRONAC 21.1605. Prestador e Valor:
Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais Forrobol. R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo de Vigência: 12
meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40.974. Objeto: Autorizar aporte com recurso incentivado ao projeto “Memórias do Clube da Esquina nas Escolas Públicas”, aprovado
pela Lei de Incentivo à Cultura # PRONAC 20.2857. Prestador e Valor:
Espaço Estação das Artes EIRELLI. R$ 150.674,86. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40.973. Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto
“Fazenda Boa Esperança # Redescobrindo os Sentidos # PRONAC:
20.1057. Prestador e Valor: Associação Pró-Cultura e Promoção das
Artes APPA. R$ 350.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.960. Objeto: Autorizar aporte com recurso incentivado
ao projeto “Acervo de Compositores”, aprovado pela Lei de Incentivo
à Cultura # PRONAC: 21.1028 . Prestador e Valor: Adriano Rezende
Margotti ME. R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto Simões
Campos - Diretor-Presidente da COPASA em exercício. Ratificação
do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos - Diretor-Presidente da
COPASA em exercício.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0699– PEM
Objeto: Válvulas borboletas flangeadas. Proposta vencedora: Interativa Indústria Comércio e Representações Ltda., no valor de R$
229.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0732– PEM
Objeto: Sistema Gradeamento Mecanizado. Proposta vencedora: Sigma
Tratamento de Aguas Ltda., no valor de R$ 527.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0738 – PEM
Objeto: Misturador e Tanque Polímero. Resultado: Item 01 (Exclusivo
ME/EPP) e 02 (Participação Ampla) encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0707 – PEM
Objeto: Misturador Tanque Polímero. Resultado: Item 01 (Exclusivo
ME/EPP) e 02 (Participação Ampla) encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3095 – PEM
Objeto: Estufas Incubadoras Microprocessadas.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa CQA Comercial Química Americana Ltda. e as contrarrazões
da empresa Nova Analítica Importação Exportação Ltda e decidiu:
1. negar provimento ao recurso da empresa CQA COMERCIAL QUÍMICA AMERICANA LTDA;
2. registrar o objeto do pregão às empresas NOVA ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA e DMC COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, nos valores de
R$ 2.650.500,00 (Item 01) e R$ 57.000,00 (Item 02), respectivamente;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de Dezembro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210272
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Januária
/ MG. Dia: 24/01/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia
30/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2022/0002 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Ortopolifosfato Estabilização. Dia da Licitação: 14 de janeiro
de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220005
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
servios de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Madre de Deus de Minas/MG. Dia: 25/01/2022 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 03/01/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Lavras / MG - duplicação AAB Rio Grande. Dia:
26/01/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 03/01/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220007
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Mutum
/ MG. Dia: 08/02/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia
04/01/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2022/3004 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Blindado de alumínio. Dia da Licitação: 14 de janeiro de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/01/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0056 - PEM.
Objeto: Torre de Resfriamento com painel de acionamento. Dia da Licitação: 14 de janeiro de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/01/2022 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210252
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro
Três Barras em Contagem/MG. Vencedora: COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.756.675,31. Data: 29/12/2021.
A DIRETORIA
42 cm -29 1574889 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16067. Objeto: Investigação de ativos de
devedores, em nível nacional. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
5001000215/530 - 5001000216/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. – CEMIG D E CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. –
CEMIG GT X RESTAURANTE E CHURRASCARIA REIS E CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 90 dias. Prazo Atual:9
meses. Ass: 23/12/2021.
4680005070 – 840 - 4680005071 – 800. Partes: SÁ CARVALHO S.A.,
ROSAL ENERGIA S.A. x BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual: 66 meses. Valor
Atual: R$185.024,33. Ass: 23/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170158.
4 cm -29 1574672 - 1