TJMG 06/01/2022 -Pgn. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 15135/2021, Usuário: Geraldo Paulino Santana Filho,
Juramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600081/2022.
*Processo n° 08929/2021, Usuário: M Empreendimentos e Assessoria Imobiliária Ltda ME, Montes Claros, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1600084/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 05 de Janeiro de 2022
05 1576785 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 59661/2021, Usuário: Cimec - Cimento e Concreto Ltda ,
Ouro Branco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700054/2022.
*Processo n° 55369/2021, Usuário: Mides Industria e Comércio Ltda,
Confins, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700057/2022.
*Processo n° 54663/2021, Usuário: Associação Residencial Nascentes
, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700061/2022.
*Processo n° 55670/2021, Usuário: Vinícios Leôncio , Santana dos
Montes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700071/2022. *Processo n° 56474/2021, Usuário: Agostinho Gonçalves Filho , Baldim,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700072/2022. *Processo
n° 54947/2021, Usuário: Luiz Trindade Imóveis Ltda , Santa Luzia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700073/2022. *Processo n°
54838/2021, Usuário: Frigocort Comércio de Carnes Ltda , Corinto,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700074/2022. *Processo
n° 54842/2021, Usuário: Lourdes Maria da Fonseca Soares , Santo
Hipólito, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700075/2022.
*Processo n° 55274/2021, Usuário: Alquimisa Indústria Ltda , Betim,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700076/2022. *Processo
n° 61229/2021, Usuário: SPE Alumínio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700077/2022. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br. Unaí, 05 de Janeiro de 2022.
05 1576498 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 64446/2021, Usuário: Ernandes Marques, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100068/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Patos
de Minas, 05 de janeiro de 2022.
05 1576775 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 36503/2020, Usuário: GSM Mineração Ltda, Barão de
Cocais, Deferido, Portaria n°1500078/2022. *Processo n° 55054/2021,
Usuário: Jose Domingos Sobrinho, Governador Valadares, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500082/2022. *Processo n°
18051/2021, Usuário: GSM Mineração Ltda, Nova Lima, Deferido,
Portaria n°1500087/2022. *Processo n° 14471/2020, Usuário: Tiago
Jose da Silva, Cláudio, Deferido, Portaria n°1500088/2022.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 1509857 publicada dia 14/12/2021. Outorgada:
Consórcio UHE Guilman – Amorim. CNPJ: 05.521.579/0002-32.
Município: Antônio Dias. Onde se lê: Condicionantes: 1. Garantir
manutenção da vazão residual mínima de 0,76 m3 /s, no trecho de
vazão reduzida, mesmo que implique em paralisação da atividade.
Prazo: durante à operação; 2. Implantar estação de monitoramento
da vazão no trecho de vazão residual. Prazo: 30 dias após a operação.
3. Realizar monitoramento fluviométrico, do TVR, com no mínimo 2
(duas) medições diárias e enviar relatórios trimestrais de consolidação, dos dados de monitoramento com os dados diários de medição de
vazão. Prazo: durante a operação. Leia-se: Condicionantes - 1 - Garantir a manutenção da vazão mínima de 0, 760 m³/s no Trecho de Vazão
Reduzida, mesmo que implique em paralização da atividade. PRAZO:
Durante a operação. 2 - Implementar um procedimento de monitoramento automático no tubo da saída da vazão residual da barragem da
UHE Guilman-Amorim. PRAZO: 30 dias após a outorga. 3 - Apresentar os dados do monitoramento automatizado através de relatórios trimestrais de consolidação. Os relatórios deverão ser encaminhados à
supram leste e ao CBH Piracicaba.
Retifica-se a portaria nº 1501895/2019 publicada dia 09/02/2019. Outorgada: Prefeitura Municipal de Caratinga. CNPJ: 18.334.268/0001-25.
Município: Caratinga. Onde se lê: Curso d’água: Ribeirão São João
e Afluente. Dimensões do canal (m): Trecho 01 - Uma tubulação de
concreto D = 2,0 m. Trecho 03 Uma tubulação de concreto D = 2,0m.
Trecho 04: seção mista retangular/trapezoidal (3,0m x 2,7m). Trecho
05: Uma tubulação de concreto D = 2,0m. Trecho 06: Seção retangular
(1,0m x 1,5m). Leia-se: Curso d’água Ribeirão São João. Dimensões
do canal: Trecho 01: Três tubulações de concreto D = 1,2m. Trecho
03: Galeria de concreto retangular (2,5m x 2,5m). Trecho 04: Seção
mista retangular/trapezoidal (3,0m x 3,2m). Trecho 05: Galeria de concreto retangular (2,5m x 2,5m). Trecho 06: Uma tubulação de concreto
D = 1,5m.
Arquivamento:
Arquiva-se o processo nº 54.096/2021 de 21/10/2021. Requerente:
Coimbra Extração de Rocha Eireli. CNPJ: 03.087.551/0001-22. Curso
d’água: Não informado. Motivo: devido a Inconsistência Técnica conforme PortariaIgamnº 48, de 04 de outubro de 2019Art 54-A, inciso III.
Município: Teófilo Otoni/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 05 de janeiro de 2022.
05 1576670 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 027, publicada em 13 de março de 2020, CONCEDE
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, À servidora CAMILA LIMA VIANA, admissão
01. Masp 752944-9, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau J,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
DAD-7, código PH1100164, a partir de 05/01/2022.
Larissa Lorena Rodrigues
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
05 1576906 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0010/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03710399
Ernestina Cunha Nogueira Martins – PEB – 2 - Divinopolis - 31 30/08/2021 A 29/09/2021 - 158.I, 03710399 Ernestina Cunha Nogueira
Martins – PEB – 2 - Divinopolis - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 158.I, 04573093 Janne Aparecida Pereira – PEB – 1 - Piracema - 60
- 28/08/2021 A 26/10/2021 - 172, 04573093 Janne Aparecida Pereira
– PEB – 1 - Piracema - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - 172, 10552008
Flavia Araujo Ferreira – EEB – 1 - Divinopolis - 60 - 10/08/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 11670080 Karina de Fatima Ferreira da Costa
– PEB – 4 - Divinopolis - 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I,
11670080 Karina de Fatima Ferreira da Costa – PEB – 5 - Divinopolis
- 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08040750 Celia Maria Santos de Sousa – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022 - 158.I, 10925600
Rosana Lucia Mattoso Pereira – PEB – 1 - Belmiro Braga - 17 15/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 10925600 Rosana Lucia Mattoso
Pereira – PEB – 1 - Belmiro Braga - 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022
- 158.I, 13252432 Jussara Freitas de Oliveira – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 13713938 Laura da Cunha de
Assis Lopes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 12/10/2021 A 10/12/2021
- 172, 14532220 Maria Antonia Telles Braga Lopes – EEB – 1 - Lima
Duarte - 60 - 12/10/2021 A 10/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11660420 Viviane Pereira Silva – ATB – 3 - Vespasiano - 3 - 29/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 12526232 Jhonny Sena
Valdivia – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 03/11/2021 A 07/11/2021 158.I, 12526232 Jhonny Sena Valdivia – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6
- 08/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800696 Edson Veloso de
Paiva Junior – ASP – 2 - Divinopolis - 3 - 27/08/2021 A 29/08/2021 158.I, 13188404 Wesley Goncalves Gomes – ASP – 3 - Francisco Sa - 1
- 13/10/2021 A 13/10/2021 - 158.I, 13729017 Marcos William Alves de
Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 16/10/2021 A 14/12/2021 158.I, 13729017 Marcos William Alves de Souza – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 59 - 18/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 14410690 Luiz Gustavo Rodarte Lima – ASP – 1 - Formiga - 60 - 31/08/2021 A 29/10/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 10592459 Jean Americo Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 31/12/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 31/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10474401 Isabel
de Andrade Oliveira Viana – PEB – 1 - Lassance - 60 - 12/10/2021 A
10/12/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08040305 Sebastiao Jose da Silva – PEB – 1 Sao Joao Nepomuceno - 89 - 11/10/2021 A 07/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08507592 Maria Denise Alves Mota – ASB
– 1 - Sao Joao do Pacui - 3 - 01/01/2021 A 03/01/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08539561 Eliane Bitaraes Neto – PEB – 2 - Sao
Pedro dos Ferros - 3 - 23/11/2021 A 25/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08567786 Magda Helena da Silva – ASB – 1
- Uberlandia - 180 - 02/04/2021 A 28/09/2021 - , 08567786 Magda
Helena da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021
COMUNICAÇÃO : 0015/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10442077 Josiane Flavia Rogeria Reis – – 0 - - 3 - 04/10/2021 A
06/10/2021 - 158.I, 10442077 Josiane Flavia Rogeria Reis – – 0 - - 3 05/11/2021 A 07/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12917134
Fabio Luiz Moreira Figueira – PEB – 3 - Caiana - 5 - 08/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I, 12917134 Fabio Luiz Moreira Figueira – PEB – 4 Espera Feliz - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 08398455 Adriana de Paula Andrade – PEB – 3 Muriae - 90 - 09/09/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 09761313 Wanderley
Pereira Fontes – PEB – 1 - Muriae - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 158.I, 10520518 Graziella Lopes Nascimento – PEB – 1 - Muriae - 5
- 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 11821105 Shirley Pedrosa Freitas
Lomeu – PEB – 3 - Muriae - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10442077 Josiane Flavia Rogeria Reis – PEB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 10442077
Josiane Flavia Rogeria Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 05/11/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 11714151 Valeria Marciano de Oliveira Tavares – ATB – 2 - Esmeraldas - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021
- 158.I, 11714151 Valeria Marciano de Oliveira Tavares – ATB – 2 Esmeraldas - 14 - 17/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 12445532 Renata
Miranda Gazolla – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021
- 158.I, 12445532 Renata Miranda Gazolla – PEB – 4 - Contagem - 30 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 13147293 Izabel Cristina Ferreira de
Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 12 - 02/12/2021 A 13/12/2021 - 158.I,
13147293 Izabel Cristina Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Contagem 60 - 03/10/2021 A 01/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11556628 Juliana Alves de Sena Oliveira – PEB – 4 Belo Horizonte - 3 - 04/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14475180 Harley Marconi
Goncalves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06453401
Aparecida Maria de Souza – PEB – 1 - Bocaiuva - 01/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14733703
Joana Eugenia Gonzaga Souza – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 29/10/2021
A 06/11/2021 - , 14733703 Joana Eugenia Gonzaga Souza – PEB – 2
- Uberaba - 9 - 29/10/2021 A 06/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13606140 Elisabeth Fanelli Laurindo Pimentel – – 1 - - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0016/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10154151 Airton
Lopes da Silva – PEB – 1 - Nova Uniao - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13218250 Erilene Alves Lima – PEB – 2 - Sao
Joao Nepomuceno - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08892549 Wilton Rocha Pires – PEB – 3
- Mirabela - 7 - 04/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 12064945 Marcos
Tadeu Cardoso de Jesus – PEB – 3 - Montes Claros - 56 - 02/11/2021
A 27/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11717386 Daniel Alves Romanholi – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 15/07/2021 A 12/09/2021 - 158.I,
12250007 Luciano Ferreira de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60
- 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13792817 Sergio Rocha – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 22/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13218250
Erilene Alves Lima – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 04/12/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08978793 Elaine Aparecida Arruda Rodrigues
– PEB – 1 - Vicosa - 05/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13140686 Lucia
Maria Anastacia de Moura – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/10/2021
A 28/10/2021 Metropolitana B, 12732186 Elenice do Carmo Silva – ASB – 1 - Contagem - 8 - 06/11/2021 A 13/11/2021 Metropolitana C, 12982203 Silvana dos Santos Corsino – ASB – 1 Belo Horizonte - 7 - 02/11/2021 A 08/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06138838
Ley Alves Goncalves – PEB – 1 - Taiobeiras - 60 - 27/10/2021 A
25/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0017/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03279411 Marilia Carvalho Dilly – – 0 - Belo Horizonte - 17 15/12/2021 A 31/12/2021 - 158.I, 09404914 Giselle Vieira Martelo
– – 0 - Ribeirao das Neves - 120 - 09/08/2021 A 06/12/2021 - 158.I,
09404914 Giselle Vieira Martelo – – 0 - Ribeirao das Neves - 60 10/06/2021 A 08/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03623675 Silvio de Souza Silva –
TFAZ – 1 - Araguari - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12204871
Rosangela Raimunda de Oliveira – PEB – 3 - Rio Vermelho - 60 19/02/2021 A 19/04/2021 - 172
39ª SRE - Uberaba, 13363155 Patricia Helena Silva – PEB – 1 - Uberaba - 28 - 27/08/2021 A 23/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 06609705 Margaret de Castro Brum – PEB – 1 - Contagem - 30 - 29/09/2020 A 28/10/2020 - 158.I, 08225112 Valeria Aparecida Rodrigues Curcio Silva – EEB – 3 - Contagem - 90 - 08/10/2021
A 05/01/2022 - 172, 10676062 Rosana Ferreira dos Santos Silva – PEB
– 1 - Betim - 1 - 23/04/2009 A 23/04/2009 - 158.I
Metropolitana C, 10655876 Raquel de Matos Pinho – ATB – 1 - Lagoa
Santa - 90 - 22/12/2020 A 21/03/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11417417 Neuber Marcos
do Espirito Santo – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 45 - 12/10/2021 A
25/11/2021 - 158.I, 11532710 Fabiano da Silva Ferreira – ASP – 4 Ribeirao das Neves - 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I, 13816723
Wemerson de Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/08/2021
A 06/09/2021 - 158.I, 13840814 Victor Costa Lopes – ASP – 1 - Pedra
Azul - 5 - 01/09/2020 A 05/09/2020 - 158.I, 13873898 Odomar Barboza da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 03/06/2020 A
09/06/2020 - 158.I, 13881925 Joao Aparecido Fiuza da Mota – ASP
– 1 - Francisco Sa - 2 - 02/11/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 13885389
Julio Rodrigues dos Santos Junior – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60
- 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 14376495 Rodrigo de Mendonca
Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/05/2020 A 19/05/2020
- 158.I, 14399687 Ramon Felipe Ferreira de Souza – ASP – 1 - Santa
Luzia - 8 - 11/03/2021 A 18/03/2021 - 158.I, 14902753 Michelle Vieira
Alves Felizardo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 08/03/2021 A 10/03/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 03497138 Rodolfo Guillermo Vigil Verastegui – MEDSS – 2
- Belo Horizonte - 30 - 22/02/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 10725570
Marcia Cristina Martins – AUSS – 1 - Contagem - 64 - 21/08/2020 A
23/10/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09463075631
- Andre Luiz de Paulo e Silva – PEB - 05/01/2022 , 76661890606 Wagner Alexandre Braga Trindade – PEB - 05/01/2022 , 14435373653 Marcus Tadeu Tanuri de Figueiredo – PEB - 05/01/2022 , 04376741698
- Danielle Caldeira de Oliveira – PEB - 05/01/2022 , 03932848675
- Edgar Gomes Moreira Silva – PEB - 05/01/2022 , 02691250601 Daniel Moreira Gomes – PEB - 23/12/2021 , 10585464650 - Aline de
Oliveira Gomes – PEB - 05/01/2022 , 09681724666 - Angelica Natalia
Ferreira Goncalves – PEB - 05/01/2022 , 11533923647 - Vitor Henrique de Paula Dutra – PEB - 05/01/2022 , 13069034675 - Daniel Lucas
Batista de Assis – PEB - 05/01/2022

Minas Gerais
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 10099042 Maria Raimunda da Silveira – – 0 - Conceicao do Mato
Dentro - 05/01/2022 Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 11317336
Erica dos Reis Rodes – DVI – 1 - Mutum - 05/01/2022 Metropolitana B, 10049112 Katia de Mello Simao – EEB – 5 - Belo
Horizonte - 02/08/2021 - , 10049112 Katia de Mello Simao – EEB – 5
- Belo Horizonte - 07/06/2021 Secretaria de Estado de Saude, 09149428 Colombo de Alencar Costa
– MAGAS – 1 - Pirapetinga - 02/01/2022 A 13/01/2021 - , 09149428
Colombo de Alencar Costa – MAGAS – 1 - Pirapetinga - 05/01/2022
A 15/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12089512 William Carvalho da
Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 23/07/2021 - , 13873898 Odomar Barboza da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 05/01/2022 - ,
14506398 Rogerio de Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 23/06/2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06168579 Celia
Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 1 - Caratinga - 60,24.09.2021,
22.11.2021,2423/2021,MG 29.12.2021, 06168579 Celia Maria Ferreira
Costa Magalhaes – PEB – 2 - Caratinga
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 03279411 Marilia Carvalho Dilly – – 0 - Onde se Lê: 59,0
6.08.2021,03.10.2021,1630/2021,MG
04.09.2021
Leia-se:
131,06.08.2021,14.12.2021
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11086238 Rosilda
Fernandes Dias Miranda – PEB – 5 - Onde se Lê: 15,02.09.2021,16.09.
2021,1702/2021,MG 23.09.2021 - Leia-se: 16,02.09.2021,17.09.2021
22ª SRE - Montes Claros, 05936000 Neide Belarmina Cardoso
Saraiva – ASB – 1 - Onde se Lê: 52,14.09.2021,04.11.2021,2070/2
021,MG 10.11.2021 - Leia-se: 51,14.09.2021,03.11.2021 - Onde se
Lê: 0,06.11.2021,2088/2021,MG 10.11.2021 - Leia-se: 0,04.11.2021,,
05936000 Neide Belarmina Cardoso Saraiva – ASB – 1 - Onde se
Lê: 52,14.09.2021,04.11.2021,2070/2021,MG 10.11.2021 - Leia-se:
51,14.09.2021,03.11.2021 - Onde se Lê: 0,06.11.2021,2088/2021,MG
10.11.2021 - Leia-se: 0,04.11.2021,
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13873898 Odomar Barboza da
Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 0,03.06.2020,,1226/2020,MG
14.07.2020 - 03/06/2020 - , 13873898 Odomar Barboza da Silva –
ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 0,03.06.2020,,1226/2020,MG
14.07.2020 - 03/06/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11417417 Neuber Marcos do
Espirito Santo – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 365 - 26/11/2021 A
25/11/2022, 13816723 Wemerson de Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 365 - 10/11/2021 A 09/11/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10020808 Edmara
Luiza dos Santos Rosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 27/12/2021 A
26/12/2022, 10020808 Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 332 - 29/01/2021 A 26/12/2021, 10020808 Edmara Luiza
dos Santos Rosa – PEB – 2 - Ibirite - 334 - 29/01/2021 A 28/12/2021,
10020808 Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 2 - Ibirite - 365 29/12/2021 A 28/12/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06629976 Silvana Aparecida Puglia de Luna – PEB – 2 - Belo Horizonte - 13
- 08/11/2021 A 20/11/2021 - , 08833063 Nanci Celeste Gomes Drumond – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/10/2021 A 13/11/2021 - ,
08833063 Nanci Celeste Gomes Drumond – PEB – 2 - Sabara - 15 30/10/2021 A 13/11/2021 - , 09438300 Aparecida Alves Faria – PEB –
3 - Belo Horizonte - 8 - 29/10/2021 A 05/11/2021 - , 09790197 Sandra
Vaz de Mello Antunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 10/08/2021 A
16/08/2021 - , 13109830 Priscila Lacerda – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 14156582 Andreia Eunice Ramos –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 04/11/2021 A 11/11/2021 - , 14250526
Elaine Cassimiro de Jesus – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 29/10/2020
A 01/11/2020 - , 14738736 Barbara Sueny Gomes Ferreira – PEB – 1
- Sabara - 2 - 25/10/2021 A 26/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 10064087 Claudiene Feliciana Martins Silva –
ATB – 1 - Ipaba - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - , 10064087 Claudiene Feliciana Martins Silva – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 08/11/2021 A
09/11/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08881658 Cintia Alves Viana Silva Drumond – PEB – 1 - Timoteo - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13262159 Anailda Couto – PEB – 1
- Governador Valadares - 14 - 19/05/2021 A 01/06/2021 17ª SRE - Januaria, 05978150 Rosilene Ferreira da Silva – PEB –
2 - Chapada Gaucha - 13 - 22/11/2021 A 04/12/2021 - , 10194371
Magali Fiel Carvalho – EEB – 2 - Chapada Gaucha - 5 - 16/11/2021
A 20/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 11711272 Alcione Lucia de Paula Oliveira – PEB
– 1 - Mutum - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - , 11711272 Alcione Lucia
de Paula Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11110749 Gislane Nayara Nobre Matos
– EEB – 2 - Bocaiuva - 7 - 11/11/2021 A 17/11/2021 - , 13187950
Herman Andrey Costa Santos – PEB – 1 - Bocaiuva - 8 - 16/11/2021
A 23/11/2021 - , 13187950 Herman Andrey Costa Santos – PEB –
2 - Montes Claros - 8 - 16/11/2021 A 23/11/2021 - , 13187950 Herman Andrey Costa Santos – PEB – 1 - Bocaiuva - 3 - 24/11/2021 A
26/11/2021 - , 13187950 Herman Andrey Costa Santos – PEB – 2 Montes Claros - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - , 13878210 Kariane
Angelica Santos Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 19/11/2021 A
23/11/2021 - , 13878210 Kariane Angelica Santos Ferreira – PEB – 2
- Mirabela - 5 - 19/11/2021 A 23/11/2021 24ª SRE - Nova Era, 10923159 Marly de Amorim Campos – PEB
– 3 - Ferros - 10 - 02/12/2021 A 11/12/2021 - , 10923159 Marly de
Amorim Campos – PEB – 4 - Ferros - 10 - 02/12/2021 A 11/12/2021
- , 10923159 Marly de Amorim Campos – PEB – 3 - Ferros - 3 18/11/2021 A 20/11/2021 - , 10923159 Marly de Amorim Campos –
PEB – 4 - Ferros - 3 - 18/11/2021 A 20/11/2021 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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