TJMG 07/01/2022 -Pgn. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. Aviso De Licitação. A Prefeitura de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 010/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 002/2022. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para atender
às necessidades do Município de Pequi/MG. Abertura: dia 27/01/2022
às 14h00min. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
Pregoeiro.
3 cm -06 1577314 - 1

Piedade de
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova
torna publica a Licitação referente à Tomada de Preço nº 004/2021 Processo Licitatório nº 075/2021, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa para executar obras de Reforma no Ginásio Poliesportivo
Antônio Mayrink Bordoni Júnior no Município de Piedade de Ponte
Nova/MG. Data da Sessão: 26/01/2022, às 13h00min. Informações,
e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, tel.: (31) 3871-5203
ou no endereço Sala de Licitações: Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36,
Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das
12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova, 07 de janeiro de 2022.
Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1577308 - 1

Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO ARP 125/21. PE 61/21.
Objeto: R.P. para aquisição de Telas interativas/Displays Multitouchs. Vigência: 22/12/22. Detentora: Sipvox Tecnologia da Informática
Ltda. Valor Total: R$862.500,00. Pimenta/MG, 05/01/22 – Irineu Silva
Júnior - Pregoeiro.
1 cm -06 1577267 - 1
P.E. 64/21. PL Nº 105/21.
Objeto: Aquisição de Luminária de Led para iluminação da Avenida
Copacabana na Orla da Lagoa no município de Pimenta/MG. Em razão
de alteração no edital, fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 19/01/22 às 08h59min. Sessão: 19/01/22 às 09h00min.
O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br e www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede do Município de Pimenta/MG. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
06/01/2022. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
2 cm -06 1577302 - 1
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS: 15/19, 16/19 E 18/19
Objeto: Serviços de Nutricionista, Fisioterapia e Odontologia. Fundamento Art. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/23. Contrato 015/19
- Contratada: Josemeire Mateus. Valor Total: R$20.306,40. Contrato
nº 16/19 - Contratada: Simone Gomes Lara. Valor Total: R$25.782,30.
Contrato nº 18/19 - Contratada: Karoline Cristina Lopes. Valor Total:
R$36.219,31. Pimenta/MG, 06/01/22. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
2 cm -06 1577287 - 1
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO.
Objeto: Prestação de Serviços Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/
ESUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta/MG. P.P. nº
54/17, P.L. nº 39/17. Fundamento Art. 57, II Lei 8.666/93. Contrato nº
54/17 - Contratada: Assetec Informática Ltda. Valor Total: R$4.750,00.
Vigência: até 31/05/2022. Pimenta/MG, 06/01/22. Irineu Silva Júnior
- Pregoeiro.
2 cm -06 1577254 - 1
EXTRATO ARP 126/21. PE 58/21.
Objeto: R.P. para aquisição de Tubos de Concreto, Bloquetes e Guias
meio-fio. Vigência: 29/12/22. Detentora: Marcia Aparecida de Oliveira
Rodrigues. Valor Total: R$1.386.580,00. Pimenta/MG, 05/01/22 – Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
1 cm -06 1577272 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/20.
Objeto: Contratação dos Serviços de Médico Clínica Geral para o Município de Pimenta/MG. Fundamento Art. 57, II Lei 8.666/93. Contratada: Mellina Nascimento Erbst. Valor Total: R$ 198.334,38. Vigência:
até 01/01/23. Pimenta/MG, 06/01/22. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
1 cm -06 1577250 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/20.
Objeto: Contratação de serviços Médico Pediatra para o Município de
Pimenta-MG. Fundamento Art. 57, II Lei 8.666/93. - Contratada: Clinica Face Ltda - EPP. Valor Total: R$ 196.380,00. Vigência: 01/01/23.
Pimenta/MG, 06/01/22. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.

Piranga

Pratinha

Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 153/2021.
Tomada de Preços nº 009/2021. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de. Contratada: Fortuna Construções e Reformas LTDA. Valor do acréscimo: R$104.803,58 Valor do decréscimo:
R$51.860,73. Piranga/MG, 06/01/2022. LUIS HELVÉCIO SILVA
ARAÚJO - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 58/2021. EXTRATO DE CONTRATO. OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha MG, com fornecimento
parcelado e conforme necessidade durante o ano de 2022. DATA DO
CONTRATO: 03/01/2022. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADO: HM Comércio de Combustíveis e Serviços LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.546.840,00 (Dois
milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos e Quarenta
Reais). VIGÊNCIA: 03/01/2022 A 31/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG. Em 03 de Janeiro de 2022. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS. PREFEITO MUNICIPAL. Publicado no átrio e
no site www.pratinha.mg.gov.br no dia 07/01/2022.
3 cm -06 1577172 - 1

CONCORRÊNCIA Nº 153/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital retificado da concorrência 153/2021, cujo objeto
consiste na cont. de emp. esp. em construção e instalação de Alambrado
no campo de Futebol no Bairro Florença. A nova data para entrega dos
envelopes e realização de sessão será dia 11/02/2022 às 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.

2 cm -06 1577146 - 1

Pitangui
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Centro
Oeste Mineiro - CIAS CENTRO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022,
Processo Licitatório N° 001/2022 . Base Legal: Lei n° 10.520/2002,
Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93. Objeto: Registro De Preços
Para Contratação De Serviços De Engenharia Destinados A Manutenção, Reforma, Ampliação, Restauração De Edificações, Praças, E Rodoviárias, Manutenção Asfaltica, Recapiamento, Restauração E Melhorias De Vias, Logradouros E Estradas Vicinais De Responsabilidade
Do Poder Público, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E
Equipamentos, Data da sessão pública: 18/01/2022, às 14:00 horas, na
sala de licitações do CIAS CENTRO OESTE À Praça João Maria de
Lacerda nº 80, Centro, Pitangui/MG. Edital na íntegra disponível em:
www.ciascentrooeste.org ; ou no e-mail cias.consorcio@gmail.com ;
Pitangui, 06 de janeiro de 2.022 Equipe de Pregões - CIAS
4 cm -06 1576942 - 1

Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021. AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
O CISAMAPI, através da Presidente de Licitação, faz tornar pública a
retificação do edital do Pregão 019/2021, tendo por objeto o Registro de
preços para eventual aquisição dos medicamentos básicos, injetáveis, e
complementares para uso do CISAMAPI e os municípios consorciados
ao CISAMAPI (repetição dos itens desertos, fracassados e reajustável).
Motivo da retificação: alteração da data da sessão pública. Nova data
da sessão pública: 24/01/2022 às 08h30m (oito horas e trinta minutos),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na
Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP:
35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@cisamapi.mg,gov.br.
Ponte Nova, 06 de janeiro de 2022.

2 cm -06 1577235 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022. OBJETO: Futura e eventual aquisição de peças
e acessórios da linha mecânica genuína e/ou originais de primeira linha,
para manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a
frota do Município. Abertura/sessão: 19/01/2022, 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br - Prudente de Morais/MG, 06 de janeiro de 2022
- Claudiney Araújo - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 02/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames. Abertura/sessão:
20/01/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br e na plataforma www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br - Prudente de Morais/MG, 06 de janeiro de 2022
- Claudiney Araújo - Pregoeiro.
5 cm -06 1577199 - 1

Reduto

Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2022
Pregão Presencial n° 002/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de Obras de Drenagem, Obras de Arte Especiais e Contenções em Muros de Arrimo convencional de Concreto, Muros em
Gabião, dentre outros nas ruas e/ou estradas da sede, distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados ao CIMVALPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data da sessão pública: 24/01//2022, às 08:00h, horário
de Brasília - DF. O Edital na íntegra, poderá ser obtido no site www.
cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário
comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 38813211.RICHELE AP. SILVA DE JESUS, Presidente da CPL e Pregoeira.
Ponte nova, 06 de janeiro de 2022.
4 cm -06 1577345 - 1

Poté
Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27/19.
Objeto: Contratação de Serviços de Psicologia para o Município de
Pimenta-MG. Fundamento Art. 57, II Lei 8.666/93. - Contratada:
Juliana Maria de Oliveira Lopes. Valor Total: R$ 29.879,72. Vigência:
01/01/23. Pimenta/MG, 06/01/22. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de veículos. Data e horário da sessão: 21/1/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.pote.mg.gov.br.

1 cm -06 1577247 - 1

1 cm -06 1577041 - 1

2 cm -06 1577366 - 1

Rio Pardo de Minas
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Alto
Rio Pardo - COMAR
PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Licitação - O COMAR torna se público Pregão Presencial
nº 004/2022 SRP. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
contratação de empresa para entrega de equipamentos relacionados à
implantação e ampliação do Programa de Coleta Seletiva dos Municípios Consorciados ao Comar do Alto Rio Pardo. Data da realização
24/01/2022 as 10h:00min, informações complementares através do
número (38)99920-4731 ou email: comaraltoriopardo@gmail.com.
Taiobeiras 06/01/2022 - Danilo Mendes Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 1577219 - 1

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço Global. OBJETO: Contratação de empresa na área de projetos de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos para a reforma e ampliação da Escola Municipal do Córrego São
Miguel. Entrega das Propostas: Dia 25/01/2022, até às 08:30 horas, à
Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep: 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -06 1577094 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO NO 001/2022
Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da obra de “Ampliação da reforma do 1º pavimento da sede da prefeitura com área construída de 247,91m2 localizada
na Avenida Fernando Maurílio Lopes, nº 12, Centro”, em conformidade com o segundo termo aditivo ao convênio Nº 1491000789/2017/
SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV e o município de Reduto/
MG. Entrega dos envelopes: até o dia 25/01/2022 as 08:50 horas; Abertura: 25/01/2022 às 09:00 horas. Edital/anexos no Site: www.reduto.
mg.gov.br. Informações: Tel: (33) 3378-4155, e 08h00min às 11h00min
de 13h00min às 17h00min ou e-mail: licitacao@reduto.mg.gov.br, pessoalmente na sede Prefeitura. Reduto/MG, 06 de janeiro de 2022. Marileida de Freitas Emerick – C.P.L.
3 cm -06 1577243 - 1

3 cm -06 1577021 - 1

1 cm -06 1577252 - 1
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 69/18.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos na Especialidade de Psiquiatria para o Município de Pimenta/MG. Fundamento Art. 57, II
Lei 8.666/93. Contratada: Cirurgia Plástica Avançada. Valor Total: R$
319.104,00. Vigência: 01/01/23. Pimenta/MG, 06/01/22. Irineu Silva
Júnior - Pregoeiro.

Minas Gerais

Ressaquinha

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0100/2021 – Nº DA MODALIDADE: 022/2021.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Realização de Concurso Público, para o provimento de cargos
efetivos no quadro de pessoal e cadastro de reserva, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG. Empresa: Fundação de Apoio a
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – Fundação
CEFETMINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.278.912/0001-20 pelo
valor de R$ 227.260,00 (Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais) - Santa Cruz do Escalvado, 06 de Janeiro de 2022. Gilmar
de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1577259 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 001/2022.
Pregão Presencial: 001/2022. Registro de Preço: 001/2022 Obj.: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I, para atender as necessidades do Departamento de Estradas e Rodagens do Município de
Ressaquinha. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em21/01/2022.
Abertura:09h15min em 21/01/2022. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 002/2022. Pregão Presencial: 002/2022.
Registro de Preço: 002/2022 Obj.: Registro de preços para aquisição
futura e eventual de medicamentos ÉTICOS com base NO MAIOR
DESCONTO PERCENTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo,
emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos –
CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em20/01/2022.
Abertura:09h15min em 20/01/2022. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 003/2022. Pregão Presencial: 003/2022.
Registro de Preço: 003/2022 Obj.: Registro de Preços para a futura e
eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e
equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento de material escolar em forma de kit escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em20/01/2022. Abertura:13h15min em
20/01/2022. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 126/2021. Tomada de Preços: 008/2021.
Obj.: contratação de Pessoa Jurídica sendo Sociedade de Advogados
ou Sociedade Unipessoal de Advocacia para Prestação de serviços em
Assessoria Técnico - Jurídica concernentes à causas de maior complexidade de natureza consultiva e preventiva, além do acompanhamento
em apoio à Procuradoria Municipal a causas Judiciais que tramitarem
em segunda instância e ou no Tribunal de Contas de Minas Gerais, além
do apoio concernente às licitações e contratos administrativos. Cadastramento até as 17h do dia 03/02/2022. Abertura:09h em 08/02/2022.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel.
(32)3341-1259.
9 cm -06 1577328 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO 005/2022, INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022.
AVISO.A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
de plantões médicos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, para atendimento à população de Santa Juliana. Os interessados deverão encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito
à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de 07/01/2022 a 24/01/2022. O Edital completo poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito
acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br.
3 cm -06 1577082 - 1
LICITAÇÃO N º 004/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. 003/2022, do
tipo Menor Preço por LOTE, para contratação de clínica especializada
em tratamento de pessoas do sexo feminino com dependência química,
a serem encaminhados pela Secretária Municipal de Ação Social do
município de Santa Juliana, mediante internação voluntária, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 19/01/2022, às 09h:00m, na divisão de
licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 06 de janeiro de 2022.
Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201062006350210.

4 cm -06 1576959 - 1