TJMG 20/01/2022 -Pgn. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELO COMITÊ EXECUTIVO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
designa, nos termos do art. 7º do Decreto nº 48.298, de 12 de novembro
de 2021, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
- COMEX:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: Felipe Magno Parreiras de Sousa;
Titular: Yan Vieira do Carmo;
Suplente: Túlio de Souza Gonzaga;
Suplente: Solimar Assis;
Pela Controladoria-Geral do Estado - CGE:
Titular: Armando Noé Carvalho de Moura Júnior;
Titular: Márcio Vinícius de Araújo Silva;
Pela Fundação João Pinheiro - FJP:
Titular: Carolina Proietti Imura;
Titular: Marcos Arcanjo de Assis;
Titular: Carla Bronzo Ladeira;
Suplente: Juliana de Lucena Ruas Riani;
Suplente: Luís Felipe Zilli;
Suplente: Claudio Burian Wanderley.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição
do Estado, e na Lei Complementar nº 129, em cumprimento à decisão
proferida nos autos do RESP nº 1927605/MG (2021/0076099-4), em
trâmite perante a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ,
declara nulo o ato publicado em 31.08.2016, no Diário Oficial de
Minas Gerais, que cassou a aposentadoria do Sr. JONAS PREGINO
DE SÁ JÚNIOR, Masp 667.908-8, Investigador de Polícia II, Nível
“T”, dos quadros da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
nos termos do art. 72, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com
fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo
relacionado lotado no Instituto Mineiro de Agropecuária à disposição
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA, em prorrogação,
de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 093/2017:
LUIS ANTONIO VIEIRA GUIDO/MASP 1017646-9/FISCAL
ASSISTENTE AGROPECUÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição do Ministério da Economia - Veículo de
Desestatização MG Investimentos S.A - VD MG Investimentos S.A., de
19/11/2021 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
LETÍCIA MORAES TORRES, MASP 1160109-3, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(EPPGG).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
MARCELO ALMEIDA CAMPOS; MASP 669358-4; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição
do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Subseção Judiciária
de Teófilo Otoni - Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cedente mediante reembolso pelo
cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2018,
para regularizar situação funcional:
RAPHAELA SIQUEIRA FREIRE DE MELLO; MASP 1204072-1;
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Crisólita, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1181668-3, PEB ADM 3, SRE TEOFILO OTONI.
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11
do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento
no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim
de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação a disposição da Prefeitura
Municipal de Francisco Badaró, até 31/12/2021, com ônus para o
cessionário:
GISLEI APARECIDO DE OLIVEIRA, MASP 1269712-4,PEB-ADM
03, SRE ARAÇUAI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Gurinhatã, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
OLESIA MARTINS DE FREITAS NASCIMENTO, MASP 1013373-4,
EEB - ADM 3, SRE ITUIUTABA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
SOLANGE DA SILVA ALEXANDRE, MASP 389935-8, ATB - ADM
1, SRE JUIZ DE FORA.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Guaxupé, até 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
VALERIA CRISTINA DA SILVA, MASP 1048721-3, PEB- ADM 3,
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
ATO ASSINADO PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA ALVES MARTINS, MASP
1383.812-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100614
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 17/01/2022.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição do Instituto Estadual de
Florestas, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
WENDERSON NERIS DE OLIVEIRA, MASP 1366630-0, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria Geral
, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
VICENTE DE PAULO CARDOSO ALVES, MASP 285775-3,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG;
ALUIZIO HENRIQUE SILVEIRA ALVES, MASP 379486-4,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG;
ANTONIO ROBERTO DA SILVA, MASP 371664-4, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG;
CASSIO MURILO DE MIRANDA, MASP 374162-6, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG;
ELIANA BRETZ CAVALCANTE MARTINS, MASP 900975-4,
GESTOR GOVERNAMENTAL - GGOV;
HUDSON CASSIO REZENDE CARVALHO, MASP 375651-7,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG;
JAIRO FERREIRA DA SILVA, MASP 297014-3, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG;
MONICA SECUNDINO DA SILVA AUGUSTO, MASP 368799-3,
GESTOR GOVERNAMENTAL - GGOV;
OSMIRA ROSA CASSIMIRO, MASP 1045337-1, AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG;
RENATO SERGIO LADEIRA COBUCCI, MASP 907159-8, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV;
SELMA FRANCISCA DA SILVA, MASP 906330-6, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG;
SIMONE RIBEIRO PEREIRA SOARES, MASP 371669-3, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV;
SONIA
MARIA
NERI,
MASP
902824-2,
GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV;
VANIZA PAIVA DA FONSECA, MASP 904900-8, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Fazenda, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
OTACÍLIO ANTÔNIO DA MOTA, MASP 906324-9, OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS - OSO.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria Geral
, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
JOÃO KENNEDY TOLEDO MENDES MASP 904577-4, OFICIAL
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - OSO;
JOSÉ LUIZ DE BARROS BRANDÃO MASP 904499-1, OFICIAL
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - OSO;
JOSE MARCOS GOULART MARINHO MASP 904883-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Advocacia-Geral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de
Fazenda - SEF, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
LAURENT GILLE GROENNER, MASP 753.187-4, GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na AdvocaciaGeral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF,
de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
TIAGO RODRIGUES FÉLIX, MASP 753.148-6, GGOV.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição do DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
NEUSA VITÓRIA PINHEIRO MURCHED, TÉCNICO ASSISTENTE
DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL, MASP 158.736-9.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pela Fundação Clóvis Salgado
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Clóvis Salgado à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM, MASP: 14495830.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 64/2021:
GERALDO SOARES DA SILVA/ MASP 343336-4/ ASGPD/ V B.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 43/2021:
ELISÂNGELA APARECIDA MARTINS MACHADO/ MASP
1367455-1/ ANGPD/ I B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
AMANDA MOURA FARNEZI - MASP 12132593 - ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ERICA GONCALVES COSTA - MASP 12110516 - ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
WESLLEY COSTA NOGUEIRA - MASP 10821676 - ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ICARO DEMETRIOS SOARES MAGALHAES - MASP 11163334 ASISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Fundação
João Pinheiro, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
FLÁVIA DE PAULA DUQUE BRASIL MASP 260882-6,
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, de 14/01/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
NATHÁLIA JÚNIA APARECIDA DE JESUS MENDES
RODRIGUES, MASP 1.335.108- 5, ASSISTENTE EXECUTIVO DE
DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
RONALDO FÉLIX DE ARAÚJO, MASP 350.538-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Universidade Estadual de Montes
Claros-UNIMONTES, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 0012/2018, para regularizar situação funcional:
DIVINO URIAS MENDONÇA; MASP 384066-7; MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE V/B.
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de
1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de São João Del Rei/
Unidade SUS de São João Del Rei, de 02/05/2011 a 31/12/2022,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o cedente, para regularizar situação funcional:
OMAR TAYER; MASP 384519-5; MEDICO DA AREA DE GESTAO
E ATENCAO A SAUDE V/B.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
até 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MARCIA DO CARMO BIZERRA CAULA / MASP 1367543-4 /
ANHH-ENFERMEIRO;
EKMILDE GONCALVES GOMES / MASP 1353546-3 / ATHHTECNICO DE PATOLOGIA CLINICA;
LEISA APARECIDA GUIMARAES / MASP 1041616-2 / ATHHTECNICO DE PATOLOGIA CLINICA.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prorrogação, de
1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
EDSON TIMBUÍBA DE SANTANA, 365543-8, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Caio Martins FUCAM, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário, para regularizar situação funcional:
VALQUIRIA ARAUJO PALMA, MASP 1212123-2, ATB - ADM 3,
SRE UNAÍ.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à
disposição do Instituto Estadual de Florestas - IEF, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 05/11/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2020:
JOAQUIM ARILDO BORGES, 1016631-2, ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
CARLA CAEIRO COSTA, MASP 939373-7, EEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA C.

Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ANA MARIA MONTEIRO NUNES, MASP 1057403-6, ATB- ADM 1,
SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, de 04/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO, MASP 1.127.166-5, ANEIIF,
ADM.1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 663247-5, ATB- ADM 5,
SRE UNAI.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ANGELA ELIAS DUARTE, MASP 604795-5, ATB- ADM 3, SRE
METROPOLITANA C.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
APARECIDA LUISA DE OLIVEIRA, MASP 892789-9, ATB - ADM
1, SRE UBERLANDIA;
LUIZA HELENA CARRIJO DA SILVA, MASP 879075-0, ATB ADM 1, SRE UBERLANDIA;
PERSILVANIA APARECIDA DE SOUZA, MASP 369422-1, ATB ADM 1, SRE UBERLANDIA;
SUELY RUBINO, MASP 1062374-2, ATB - ADM 1, SRE
UBERLANDIA.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Universidade do Estado de
Minas Gerais-UEMG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC, MASP 389109-0,
ATB - ADM 1, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
NILCE MARIA DE BASTOS, MASP 942.656-0, TDE, IV, I, ADM.1.
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