TJMG 26/01/2022 -Pgn. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DA PORTARIA Nº 01/2022
Processa: W.P.A.S., MaSP 1252.942-6, Cargo Professor de Educação
Básica, Admissão 03 Comissão Processante - Presidente: Rose Marie
Christiman Arantes Jaber Membros: Jomar Luiz de Lacerda e Helen
Lúcia da Silva
Luiza Amélia Coimbra
Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis
Divinópolis, 25 de janeiro de 2022.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 02/2022
Processa: A.C, MaSP 1381.943-8, Cargo Professor de Educação
Básica, Admissão 03 Comissão Processante - Presidente: Rose Marie
Christiman Arantes Jaber Membros: Jomar Luiz de Lacerda e Helen
Lúcia da Silva
Luiza Amélia Coimbra
Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis
Divinópolis, 25 de janeiro de 2022.
25 1583906 - 1

SRE de Itajubá

ANULAÇÃO – ATO Nº 018/22
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
1308114-6, Bruno Átila Pádua Pontes, PEBIB, 2ª admissão, ato nº
010/22 publicado em 12/01/22, por motivo de incorreção do artigo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 019/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290, da CE/1989, ao servidor: DELFIM MOREIRA
– EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1308114-6, Bruno Átila Pádua
Pontes, PEBIB, 2ª admissão, por 6 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/12/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 020/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
de Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego Jose Divino, MaSP 809828-7,
Francisco Altair Gomes, PEBIIIN, 1ª admissão, pela soma dos dois
cargos efetivos, acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão
DV, a partir de 17/01/22.
25 1583986 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 021/22
RETIFICA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao
servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum - MaSP
1166285-5, Luiz Gustavo Batista, PEBDIA, 1ª admissão, ato nº 320/21
publicado em 02/12/21, por motivo de incorreção na admissão, onde se
lê: 2º admissão, leia-se: 3ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 022/22
RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à
servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1001572-5, Márcia
Bernadete Silva Mendes, referente ao cargo de PEBIL, 1ª admissão,
ato nº 325/21 publicado em 15/12/21, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 08/11/21, leia-se 01/11/21.
25 1583975 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIANº 002/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2021,
publicada no “Minas Gerais” de 02/12/2021, referente à servidora:SÃO
JOSÉ DO ALEGRE - Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 749349-7, LAGC, PEBIIIO, 2ª admissão, pela reposição
do débito apurado,referente a pagamentos indevidos nos períodos
de 03/02/2020 a 30/6/2021,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de
má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
25 1583977 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2022 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 18/8/1999, de MaSP.560938-3, Luciene
Bispo de Lima, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq.,
leia-se, 04 meses e 06 dias ref. 1º quinq. a partir de 12/8/1998, data do
exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.560938-3, Luciene Bispo de Lima,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/9/2006, leia-se, a partir
de 27/9/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de
MaSP.560938-3, Luciene Bispo de Lima, PEB3P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 27/10/2011, leia-se, a partir de 7/11/2011, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.560938-3, Luciene
Bispo de Lima, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/10/2016,
leia-se, a partir de 9/11/2016, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 8/5/2019,
de MaSP.560853-4, Gilvânia Ferreira Simões, PEB2C, Adm. 03, onde
se lê, a partir de 22/11/2016, leia-se, a partir de 1º/12/2016, motivo
incorreção na data da vigência.
25 1583802 - 1

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 002/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1327462-6, Bruna Poliane
Alves Rodrigues Mendes, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 11/5/2021; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.560938-3, Luciene Bispo de Lima, PEB3P, Adm. 01, ref. 6º
quinq. a partir de 8/1/2022; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.560853-4, Gilvânia Ferreira Simões, PEB2C, Adm.
03, ref. 4º quinq. a partir de 30/11/2021; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.1063457-4, Igor Luciany Pinheiro de Oliveira, PEB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/10/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato
de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de
1º/2/2022, pub. MG de 22/12/2021, de MaSP.585879-0, Patrícia
Simone Silva Alves, PEB2I, Adm. 02, motivo não usufruto.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.596117-2, Ivaldo Gonçalves Dias, PEB3N, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 4º quinq., a partir de 1º/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont,
MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2J, Adm. 02, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/2/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.1381209-4, Antenor Caldeira Campos Filho,
ATB2C, Adm. 01, a partir de 25/2/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1219983-2,
Vailde Maria Ferreira, ASB1A, Adm. 01, a partir de 7/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2022
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.1244811-4, Jorge Damascena Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 26/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2022
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.886474-6, Milvan Maria de Freitas, ATB1A, Adm. 02, a partir
de 10/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.221096-1, Lea
Maria Gusmão Rocha, PEB3N, Adm. 02, aposentada conf. MG de
21/1/2022, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.595455-7, Geraldo Soares
Barbosa, PEB3P, Adm. 01, aposentado conf. MG de 21/1/2022, ref.
ao saldo de 12 meses; MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos,
PEB1I, Adm. 01, aposentada conf. MG de 21/1/2022, ref. ao saldo de
03 meses; JAÍBA, MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB3P,
Adm. 01, aposentado conf. MG de 21/1/2022, ref. ao saldo de 10
meses; MaSP.592135-8, Jucileide de Fátima da Cruz de Souza, PEB2P,
Adm. 01, aposentada conf. MG de 21/1/2022, ref. ao saldo de 14 meses
e 12 dias; MONTE AZUL, MaSP.365352-4, Ivonilde Antunes Faria,
PEB3P, Adm. 02, aposentada conf. MG de 21/1/2022, ref. ao saldo de
11 meses e 21 dias; PORTEIRINHA, MaSP.594397-2, Adnei Ferreira
da Silva Lopes, PEB2P, Adm. 01, aposentada conf. MG de 21/1/2022,
ref. ao saldo de 09 meses e 17 dias.
PORTARIA Nº 01/2022
Nos termos do artigo 13, incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4.548, de 27/04/2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472 de
19/12/2019 e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2019, as
atividades da Educação Infantil (0 a 06 anos), no Centro Municipal de
Educação Infantil Vovó Amélia, situado na Rua Washington Luiz, nº
244, bairro Centro, no município de Porteirinha. Fica revogado o ato de
autorização concedido ao estabelecimento.
SRE – Janaúba.
PORTARIA Nº 02/2022
Nos termos do artigo 13, incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4.548, de 27/04/2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472 de
19/12/2019 e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2009,
as atividades da Educação Infantil (0 a 06 anos), no CAIC Gentil
Martins Ribeiro, situado na Avenida José Silveira Lopes, nº 429, Vila
Serranópolis, no município de Porteirinha. Fica revogado o ato de
autorização concedido ao estabelecimento.
SRE – Janaúba.
PORTARIA Nº 03/2022
Nos termos do artigo 13, incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4.548, de 27/04/2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472 de
19/12/2019 e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2018, as
atividades do pré-escolar (04 e 05 anos), no Pré-Escolar Chapeuzinho
Vermelho, situado na comunidade de Raposa, no município de
Gameleiras.
SRE – Janaúba.
25 1583800 - 1

SRE de Manhuaçu
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.672 de 10/12/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
Santa Margarida
Santa Margarida

COD
5790
5790

PARA
ESCOLA ESTADUAL
EE Violeta Mageste Pereira
EE Violeta Mageste Pereira

MASP
380005-9
380014-1

NOME
Giovanna Lilian Pereira Cerqueira
Led Vania Gomes

CARGO

ADM.

CONTEÚDO/ Carga horaria

ATB VJ
ATB VL

01
01

-

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE Pe. Bento de Souza Lima
EE Pe. Bento de Souza Lima

LOCALIDADE
Santa Margarida
Santa Margarida
25 1583506 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): SANTA MARGARIDA: EE Violeta Mageste Pereira’,
MaSP 365010-8, Marilene Soares de Oliveira Silva, a parir de
26/01/2022, referente ao PEB 3I, ADM 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 144 do ACTC DA CE/89, incluído pela EC nº
104/2020 c/c art. 40, § 1º , III, alínea “b” da CF/88 red. EC nº 41/2003
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional, a
9331/10950 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos Art. 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III E § 1º,
II, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, ao(s) servidor(es): MANHUACU:
‘SRE Manhuacu’, ,MaSP 955287-8, Luciana Lemos Fernandes, a
partir de 23/11/2021, referente ao PEB 1A, Adm 01, com direito a
remuneração integral correspondente a carga horaria de 109 h/a;
ANULAÇÃO-ATO Nº 03/22
ANULA NO ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘Em afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP
992818-5, A.M.H.M., PEB IIIO, Adm 01, 3º Quinquenio, Ato nº 27/07,
publicado em 26/09/2007, por concessão indevida e Conclusão do
Processo Administrativo nº 12/2021.
ANULAÇÃO-ATO Nº 03/22
ANULA NO ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE Manhuacu/Servidor em Adjunção’, MaSP
992669-2, Viviane cútis Pereira, PEB 1F, Adm 01, Afastamento de
Férias-Premio, Ato nº 01/2022, publicado em 19/01/2022, a pedido da
servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDE: ‘EE Quinca
Franco’, MaSP 992528-0, Paulo Henrique Paiva, PEB 1IL, Adm 01,
referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 09/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM:
‘EE Professor Levinda Alves da Silva’, MaSP 384885-0, Sandra
Pereira Rosa de Freitas, ATB 5L, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 01/22
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo No 17/2021, instaurado em 18/11/2021 publicação no
“MG” de 24/11/2021, referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘Em afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP
390292-1, M.W.O.M., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigencia
do 3º Biênio e 4º Quinquenio, tendo em vista a ausência de má fé e
decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído,
conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução SEPLAG no 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 01/22
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo Nº 12/2021, instaurado em 18/11/2021 publicação no
“MG” de 24/11/2021, referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘Em afastamento Preliminar a Aposentadoria’,
MaSP 992818-5, A.M.H.M., PEB IIIO, Adm 01, Pela anulação do
3º Quinquênio por não implementar requisitos e pela manutenção
da vigência do 2º Quinquênio, tendo em vista a ausência de má fé e
decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído,
conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução SEPLAG no 37/2005.
24 1583426 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão ao(à) servidor(a):
MANHUACU: “EE de Manhuacu/EE João Lucio da Trindade
Sobrinho’, MaSP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 1IE, Adm
02, Ato nº 23/18, publicado em 11/07/2018, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 25/07/2017, leia-se: 2º Quinquenio
a contar de 23/07/2015; MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP
1083969-4, Esther Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares, PEB 1IG/
D-IV, Adm 01, Ato nº 37/09, publicado em 16/09/2009, por incorreção
na data de vigência após novos estudos, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/01/2009, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2009; MaSP 1083969-4,
Esther Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares, PEB 1IG/D-IV, Adm
01, Ato nº 39/17, publicado em 22/11/2017, por incorreção na data de
vigência após novos estudos, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/01/2014, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/02/2014; MaSP 1083969-4, Esther Ambrosio
Cerqueira de Carvalho Tavares, PEB 1IG/D-IV, Adm 01, Ato nº 18/19,
publicado em 12/06/2019, por incorreção na data de vigência após
novos estudos, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/01/2019, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/02/2019;

MaSP 380228-7, Anizio de Miranda Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº
04/12, publicado em 29/08/2012, por motivo de alteração na referencia
do quinquênio de afastamento, onde se lê: 02 meses referente ao 3º
Quinquenio de férias-Premio a contar de 11/12/2016, leia-se: 02 meses
referente ao 4º Quinquenio de férias-Premio a contar de 11/02/2016;
24 1583430 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora : OURO PRETO – E.E. “Professora
Maria do Carmo Almeida”, MaSP: 9685827, Angelica Auxiliadora
Sacramento, PEB2C/Adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/12/2019.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SÃO
JOSE DO MANTIMENTO: ‘EE Orosimbo Gomes de Moraes’, MaSP
1147148-9, Luzia Aline Feitoza Menezes de Souza, PEB 2D, Adm 02,
a partir de 26/12/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 001/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8. 656,
de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador
Horacio Andrade”, MaSP: 379419-5, Nadia Silene da Silva, ATB4G/
Adm.01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
07/02/2022.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
‘EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1124447-2, Graciane Gonçalves
Rodrigues Campos, PEB 1G/DIV, Adm 01, por 01 mês referente ao 3º
Quinquênio a partir de 01/02/2022;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão ao(à)
servidor(a): MANHACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP
380228-7, Anizio de Miranda Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº
06/11, publicado em 15/06/2011, por incorreção na data de vigencia,
onde se lê: 3º Quinquênio de Férias-Premio a contar de 17/05/2005,
leia-se: 3º Quinquênio de Férias-Premio a contar de 06/11/2008;
MaSP 380228-7, Anizio de Miranda Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº
05/12, publicado em 15/06/2011, por incorreção na data de vigencia,
onde se lê: 4º Quinquênio de Férias-Premio a contar de 11/10/2010,
leia-se: 4º Quinquênio de Férias-Premio a contar de 16/11/2013;
SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘EE Profº Juventino Nunes’, MaSP
992657-7, Mariza Guilherme de Albergaria Teixeira, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 08/07, publicado em 21/06/2007, por incorreção no saldo de
férias-Premio, onde se lê: 03 meses e 28 dias ref. ao 3º Quinquênio a
partir de 04/02/2006, leia-se: 06 meses ref. ao 3º Quinquênio a partir
de 04/02/2006; MaSP 992657-7, Mariza Guilherme de Albergaria
Teixeira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 19/11, publicado em 10/08/2011,
por incorreção no saldo de férias-Premio por motivo de erros no calculo
de zona rural e zona urbana e não constar no ato o embasamento legal,
para concessão de zona rural, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º Quinquênio
a partir de 03/02/2011, leia-se: 06 meses ref. ao 4º Quinquênio a partir
de 03/02/2011, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989;
MaSP 992657-7, Mariza Guilherme de Albergaria Teixeira, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 37/16, publicado em 12/10/2016, por incorreção no
saldo de férias-Premio por motivo de erros no calculo de zona rural e
zona urbana e não constar no ato o embasamento legal, para concessão
de zona rural, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º Quinquênio a partir de
02/02/2016, leia-se: 05 meses e 16 dias ref. ao 5º Quinquênio a partir de
02/02/2016, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘EE Joaquim
Knupp’, MaSP 445127-4, Ione Aparecida Valentim Amaral, PEB 1B,
Adm 01, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 28/09/2021;
MANHUACU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 370743-7,
Gelson Tadeu Lirio, PEB 2G, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio a
partir de 01/12/2021; MANHUMIRIM: ‘EE Alfredo Lima’, MaSP
599557-6, Laura Telles Medeiros, PEB 2H, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio a partir de 03/01/2021; MaSP 1012031-9, Lidiane Neves
Leandro, PEB 1C, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio a partir de
08/02/2020; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MaSP
1092938-8, Poliana Martins de Miranda Gomes Moraes, referente ao
2º Quinquênio a partir de 30/11/2021, com aproveitamento de tempo
no cargo PEB, Adm 01, LC 100, do qual foi desligado; MUTUM: ‘EE
do Bairro Cantinho do Ceu’, MaSP 1291817-3, Marta Sonia de Lima
Clemente, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio a partir de
11/06/2021; SANTA MARGARIDA: ‘EE Dalila Cerqueira Pessoa’,
MaSP 1001301-9, Divino Henrique Junior, PEB 3H, Adm 01, referente
ao 4º Quinquênio a partir de 28/01/2020; ‘EE Pe. Bento de Souza Lima’,
MaSP 1321556-1, Irlane Ferreira da Silva, PEB 1B, Adm 03, referente
ao 1º Quinquênio a partir de 12/05/2021; MaSP 1096714-9, Marcelo
Antonio Mageste Vieira, PEB 1B, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio
a partir de 14/03/2021; SIMONESIA: ‘EE Jovelino da Terra Pereira’,
MaSP 1011588-9, Varlei Alves Ribeiro, ATB 1B, Adm 02, referente ao
1º Quinquênio a partir de 31/10/2020.
25 1583505 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio ao(à) servidor(a):
MANHACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 380228-7,
Anizio de Miranda Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 06/11, publicado
em 16/03/2011, por incorreção na data de vigencia, onde se lê: 3º
Quinquênio a contar de 30/05/2004, leia-se: 3º Quinquênio a contar
de 02/04/2004;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, ao servidor: DIOGO DE VASCONCELOS - E. E.
“Cel. Nicolau Sampaio”, MaSP: 555.424-1, Gilvan Souza de Santana,
ASBD1A/Adm. 02, a partir de 25/12/2021.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento de Férias-Premio ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP
380228-7, Anizio de Miranda Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 04/12,
publicado em 29/08/2012, por motivo de alteração na referencia
do quinquênio de afastamento, onde se lê: 02 meses referente ao 4º
Quinquenio de férias-Premio a contar de 22/10/2012, leia-se: 02 meses
referente ao 2º e 3º Quinquenio de férias-Premio a contar de 22/10/2012;

SRE de Ouro Preto

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO - E.E. “Intendente
Câmara”- MaSP:1.418.654-8, Kelly Cristina Barbosa Marques Braga,
ATB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/11/2021; ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara”- MaSP:
661.145-3, Cristiano de Jesus Rioga Pousa , PEB1B, Admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2021.

25 1583950 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP
0.379.327-0 MARIA DA PENHA CARVALHO ATB -V- L (Cargo 01),
a partir de 26/01/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ARTIGO 146, § 6º, INCISO I, § 7º, INCISO I, E § 10, DO ADCT DA
CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020. (REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS
- BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA
REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/ INGRESSO NO
SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 16.12.1998), com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 30 horas semanais;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Prof.
Júlia Kubitschek, MaSP 0.374.384-6 LUCIANA FALCUCCI LEMOS
DE FREITAS PEB -II- H (Cargo 02), referente ao saldo de 03 mês(es)
Servidor(a) Aposentado(a) em 21/01/2022; Passos - E.E. Lourenço
Andrade, MaSP 0.374.384-6 LUCIANA FALCUCCI LEMOS DE
FREITAS PEB -I- O (Cargo 01), referente ao saldo de 03 mês(es)
Servidor(a) Aposentado(a) em 21/01/2022; Passos - E.E. Prof. Júlia
Kubitschek, MaSP 0.261.692-8 ANTONIA DOS REIS FERREIRA
PEB -III- O (Cargo 03), referente ao saldo de 03 mês(es) Servidor(a)
Aposentado(a) em 21/01/2022; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 0.347.230-5 LUZIA APARECIDA ROCHA PEB -III- P (Cargo
01), referente ao saldo de 01 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
21/01/2022;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E.
Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 0.595.368-2 JOSÉ ANTÔNIO DE
CASTRO FILHO PEB-I-O (Cargo 01), Por 02 mês(es), referente ao
5° quinquênio, a partir de 01/03/2022; Formiga - E.E. Prof. Joaquim
Rodarte, MaSP 0.595.368-2 JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO FILHO
PEB-I-H (Cargo 03), Por 02 mês(es) sendo 1 mês pelo 2º quinquênio e
1 mês pelo 3º quinquênio, a partir de 01/03/2022;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201252244290116.

25 1583938 - 1