TJMG 26/01/2022 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768 de 01/12/2000 alterada pela Lei 23.650 de 04/06/2020
3º Trimestre do exercício de 2021 – Unidade Executora 1320084
Mês
Órgão
7
SES
8
SES
Objeto/Finalidade
Período de
Veiculação
Razão Social/Credor
Fonte
Despesa Empenhada Despesa Liq./Cancel
Valor Pago
Vr. Pago
Financeiro
RPP
RPNP
Consorcio AZ3 Comunic. Fazenda
10
0,00
0,00 ***
0,00
0,00
891,90
Sífilis 2019
Consorcio AZ3 Comunic. Fazenda
10
0,00
0,00 ***
0,00
0,00
733,34
1.461,69
TDCO Multivacinação 2020
Filadélfia Comunicação Interativa
92
0,00
1.473,43 ***
0,00
0,00
TDCO COVID - 19
Filadélfia Comunicação Interativa
10
0,00
10.509,07 ***
0,00
0,00 17.997,29
TDCO HIV/AIDS 2020
Filadélfia Comunicação Interativa
92
0,00
516,04 ***
0,00
0,00
1.973,78
Criação, produção e veiculação de campanha de sustentação sobre vacinação contra covid-19 no
Estado de MG durante todo o 1º semestre/2021. Objetivo informar a população sobre os grupos a serem Filadélfia Comunicação Interativa
vacinados, distribuição das doses, vacinas disponíveis, qualquer assunto de interesse público relacionado
à vacinação.
abr a jun
891.623
635.000
92
0,00
333.459,96
350.833,45
0,00
0,00
TDCO Vacinação contra gripe/influenza 2021, campanha com objetivo de informar e incentivar o
público elegível a se vacinar contra influenza pelo SUS.
Filadélfia Comunicação Interativa
abr a jun
83.461
*****
92
0,00
23.164,59
32.248,36
0,00
0,00
TDCO Antirrábica 2021 – Criação, produção de cartazes, distribuição para o estado. Objetivo:
informar a população sobre a campanha de vacinação de cães e gatos contra raiva
Filadélfia Comunicação Interativa
92
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TDCO Multivacinação 2020
Filadélfia Comunicação Interativa
92
0,00
1.323,00 ***
0,00
0,00
1.312,06
TDCO COVID - 19
Filadélfia Comunicação Interativa
10
0,00
33.068,37 ***
0,00
0,00 32.806,05
TDCO HIV/AIDS 2020
Filadélfia Comunicação Interativa
92
0,00
1.666,95 ***
0,00
0,00
1.653,80
Criação, produção e veiculação de campanha de sustentação sobre vacinação contra covid-19 no
Estado de MG durante todo o 1º semestre/2021. Objetivo informar a população sobre os grupos a serem Filadélfia Comunicação Interativa
vacinados, distribuição das doses, vacinas disponíveis, qualquer assunto de interesse público relacionado
à vacinação.
abr a jun
891.623
635.000
92
0,00
1.206.755,69
1.194.995,38
0,00
0,00
TDCO Vacinação contra gripe/influenza 2021. Criação, produção e veiculação de campanha para
divulgação do calendário de vacinação com objetivo de informar e incentivar o público elegível a se Filadélfia Comunicação Interativa
vacinar contra influenza pelo SUS.
mai a jul
83.461
97.345
92
0,00
205.614,55
203.883,26
0,00
0,00
92
-37.408,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92
37.408,00
10
0,00
Filadélfia Comunicação Interativa
TDCO Antirrábica 2021 - 2ª fase criação e veiculação de campanha para divulgação do calendário de Filadélfia Comunicação Interativa
vacinação. Objetivo: incentivar os donos de cães e gatos a levarem seus animais para vacinar.
Prevenção AEDS 2019
SES
Avaliação de
Resultados **
Sarampo 2019
TDCO Antirrábica 2021 - Criação, produção de cartazes, distribuição para o estado. Objetivo:
informar a população sobre a campanha de vacinação de cães e gatos contra raiva.
9
Impacto *
set a out
38.945
*****
Consorcio AZ3 Comunic. Fazenda
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00 ***
0,00
0,00
0,00
TDCO Multivacinação 2020
Filadélfia Comunicação Interativa
92
0,00
1.457,91 ***
0,00
0,00
0,00
TDCO COVID 19
Filadélfia Comunicação Interativa
10
0,00
6.195,39 ***
0,00
0,00
0,00
Criação, produção e veiculação de campanha de sustentação sobre vacinação contra covid-19 no Estado
de MG durante todo o 1º semestre/2021. Objetivo informar a população sobre os grupos a serem Filadélfia Comunicação Interativa
vacinados, distribuição das doses, vacinas disponíveis, qualquer assunto de interesse público relacionado
à vacinação
abr a jun
891.623
635.000
92
0,00
117.737,80
0,00
0,00
0,00
TDCO Vacinação contra gripe/influenza 2021. Criação, produção e veiculação de campanha para
divulgação do calendário de vacinação com objetivo de informar e incentivar o público elegível a se Filadélfia Comunicação Interativa
vacinar contra influenza pelo SUS.
mai a jul
83.461
97.345
92
0,00
53.217,00
0,00
0,00
0,00
92
0,00
62.592,00
0,00
0,00
0,00
10
7.000.000,00
0,00
0,00
0,00
7.100.000,00
2.148.751,75
1.781.960,45
TDCO Antirrábica 2021 - Criação, produção de cartazes, distribuição para o estado. Objetivo: informar a Filadélfia Comunicação Interativa
população sobre a campanha de vacinação de cães e gatos contra raiva
TDCO vacinação COVID 19 – 2ª fase - Criação, produção e veiculação de campanha sobre vacinação Filadélfia Comunicação Interativa
com objetivo de incentivar o público elegível a tomar a segunda dose da vacina.
out a nov
43.773.990
*****
TOTAL GERAL
0,00
58.829,91
* Número de impactos previstos através do planejamento de mídia. Dados coletados a partir de julho/2020.
Os números apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os critérios de aferição são os seguintes:
- TV: Simulação feita no MWPlanview TV do Ibope. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Rádio: Simulação feita no MWPlanview TV. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Internet portais: impressões/impactos
- redes sociais: alcance
-Jornal: tiragem
- OOH: fluxo carros/dia
- Não é possível aferir : Situação na qual os dados disponíveis pelo veículo/mercado não oficiais, nem aferidos e atestados por institutos de pesquisa.
** Dados estimados após o término da veiculação da campanha. Dados coletados a partir de julho/2020.
*** Valores referentes a liquidação de Restos a Pagar não Processados.
**** Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
***** Dados não aferidos face: campanha em curso, apenas criação de campanha ou DEA – Despesas de Exercícios Anteriores.
56 cm -25 1583639 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 058/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais. Objeto: aquisição de
insumos para padronização e realização de testes hematológicos, nos
termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de
Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor:
R$ 100.000,00 (cem mil reais) correrão à conta daDotaçãoOrçament
ária4291.10.302.158.4452.0001.3390– 92.1,constante do orçamento
do FES/SES, comrecursos financeirosoriundos da Portaria Federal nº
1.463/2021. Assinatura: 24/01/2022. Vigência: o prazo de vigência
deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 01 de dezembro
de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente daFundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 059/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais. Objeto: aquisição de
insumos para o processo de controle de qualidade de hemocomponentes,
nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de
Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor:
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) correrão à conta daD
otaçãoOrçamentária4291.10.302.158.4452.0001.3390– 92.1,constante
do orçamento do FES/SES,com recursos financeirosoriundos da
Portaria Federal nº 1.463/2021. Assinatura: 24/01/2022. Vigência: o
prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 01
de dezembro de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário
de Estado de Saúde) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente
daFundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais).
7 cm -25 1583569 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O
pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.006/2022,
SEI
2320.01.0014134/2021-83, para aquisição de lanche para doadores
do Hemocentro regional de Passos teve seu número alterado de
2320310.006/2022 para 2320310.036/2022, a data da sessão será
mantida para o dia 08/02/2022 às 11:00 horas.
2 cm -25 1583701 - 1
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195.997/18
Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa Allegra
Tecnologia Ltda - ME - SPEEDLABOR DIAGNÓSTICOS LTDA.
Objeto do termo é a incorporação da sociedade “MT DIAGNÓSTICOS
LTDA.” pela sociedade “SPEEDLABOR DIAGNÓSTICOS LTDA.”,
conforme registros na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
nº 8981036 de 04/01/2022 e protocolo nº. 220012768 e sob nº 8981050
de 04/01/2022 e protocolo nº 220012946. DE: MT Doiagnosticos Ltda
– Cnpj. 25.136.051/0001-76 Para: Speedlabor Diagnosticos Ltda, Cnpj.
06.073.953/0001-66.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9319.185/2022
Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa NL COMÉRCIO
EXTERIOR LTDA. O objeto do presente Termo de Contrato é a
Aquisição de reagentes para agregação plaquetária (lote 01, item 01:
Colágeno e lote 02, item 01: Ristocetina), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 424/2021 (41011526),
identificado no identificado no Anexo I deste Contrato (40961496) e na
Proposta Vencedora (41011829). Este contrato tem vigência por 012
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57
inciso I, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor
do presente Termo de Contrato é de R$ 170.000,00 (cento e setenta
mil reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da
dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9318920/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000857/2021-34. Objeto: Aquisição desolução de limpeza
rinse - meio de cultura: caldo soja tripticaseina,tioglicolato - sistemas:
gerador anaerobirose, transferência de fluídos estéreis egerador
atmosférico microaerofilia. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4
0001.339030.13.0">288.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico n° 271/2021.Vigência:
12 meses. Valor: R$ 25.070,80. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Multibio Comércio e Representações Ltda. Assinatura:
24/01/2022.
Bruno Gonçalves Pereira/ Diretoria Industrial/Funed.
3 cm -25 1583584 - 1
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 9251.401/2020
Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa Allegra
Tecnologia Ltda - ME - As partes resolvem, por comum acordo, com
base na Cláusula Décima Quarta, celebrar a rescisão amigável do
contrato nº 9251.401/2020 a partir de 17/12/2021 , conforme solicitado
pela área técnica demandante para evitar duplicidade, em virtude da
“formalização do contrato com a empresa Tecno Temp Comércio
Instalação e Manutenção Ltda -EPP SEI 2320.01.0010605/2021-15
referente ao Pregão nº 370/2021 – Prestação de Serviço de limpeza e
higienização da rede de dutos do Hemocentro Regional de Uberlândia”.
As partes distratantes dão-se, reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação, ressalvando-se os pagamentos pendentes devidos pela
execução do Contrato até a data da rescisão. A validade deste Termo
de Rescisão depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada pela Fundação
Hemominas
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão Gratuita de Uso N.º 001/2022. SEI
2260.01.0005073/2020-83. Objeto: Cessão gratuita de bens móveis,
de propriedade da Fundação Ezequiel Dias, identificados nas guias
de controle em anexo, com um total de 02 (dois) itens para fins de
uso exclusivo da CESSIONÁRIA, cujo total valor equivale a R$
670.016,38 (seiscentos e setenta mil dezesseis reais e trinta e oito
centavos), conforme ficha patrimonial que comprova seu atual estado,
parte integrante deste instrumento. Vigência: 24 meses. Valor do bem
cedido: R$ 670.016,38. Cedente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED.
Cessionário: Allegro Biotecnologia Ltda. Assinatura: 24/01/2022.
Silvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e
Desenvolvimento/ Fundação Ezequiel Dias.
3 cm -25 1583960 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº01/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Objeto: Cooperação técnica e científica com a finalidade de desenvolver
o projeto de pesquisa “Perfil clínico-epidemiológico dos doadores de
sangue infectados pelo vírus HTLV I/II no Estado de Minas Gerais”
Vigência: 2 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura, suficiente
à plena realização do objeto. Assinam o Termo: Pela Fundação
Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Instituto
Metodista Izabela Hendrix, Sr. Luciano Sathler Rosa Guimarães.
2320.01.0014060/2021-44
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9318918/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000857/2021-34. Objeto: Aquisição de solução de limpeza
rinse - meio de cultura: caldo soja tripticaseina, tioglicolato - sistemas:
gerador anaerobirose, transferência de fluídos estéreis e gerador
atmosférico microaerofilia. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.
0001.339030.13.0">4440.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.0001.339030.13.0">4440.0001.339030.13.0
.92.1;2261.10.303.116.4288.0001.339030.1.0.10.1. Pregão Eletrônico
n° 271/2021.Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.574,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biosave Diagnóstica Ltda-EPP.
Assinatura: 25/01/2022. Bruno Gonçalves Pereira/ Diretoria Industrial/
Funed; Glauco de Carvalho Pereira/Diretoria do Instituto Octávio
Magalhães/Funed.
3 cm -25 1583582 - 1
13 cm -25 1583770 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL - CSSI – FHEMIG Nº 109/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 109/2021 Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI: Médico Clínico.
Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI
Médico Clínico - 24 Horas
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nota Analise Curricular
Nota TotalEntrevista
NotaFinal
1º
FHEMIG - CSSI Médico Clínico - 24 Horas
2101120050
BRUNA POLONIO TEIXEIRA
Nome do Candidato
20
60
80
Classificado
Situação
2º
FHEMIG - CSSI Médico Clínico - 24 Horas
2101120042
ROMULO RANYERE DA SILVA RODRIGUES
0
60
60
Classificado
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
12 cm -25 1583475 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201252244290125.