TJMG 04/02/2022 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO V PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa EscolarRômulo de Assis Lage -torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022,
às11h 45min, Processo Licitatório nº01/2022 - Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Termo de Compromisso- 950229/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E.DA VILA
SANTA ROSA-localizada naRODOVIA-MG-120, nº 2367, Bairro:
VILA SANTA ROSA, Cidade: NOVA ERA– MG, CEP: 35.920-000.
Telefone (31) 3861– 2552, e-mail : escola.103616@educacao.mg.gov.
br até o dia 09/02/2022 , às11h .
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO V PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa EscolarRômulo de Assis Lage -torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022,
às11h 45min, Processo Licitatório nº 02/2022 - Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Termo de Compromisso- 946700/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E.DA VILA
SANTA ROSA-localizada na RODOVIA-MG-120, nº 2367, Bairro:
VILA SANTA ROSA, Cidade: NOVA ERA– MG, CEP: 35.920-000.
Telefone (31) 3861– 2552, e-mail : escola.103616@educacao.mg.gov.
br até o dia09/02/2022 , às11h .
6 cm -03 1588237 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Joaquim Pinto Lara
realiza Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termos de Compromissos
(saldos reprogramados). Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/02/2022, às 14:00 horas, na escola: EE Adílio José Borges,
localizada na Rua Alencar Alvim, n° 47 – Conceição da Barra de Minas
– CEP 36.360-000 Telefone (32) 3375-1160, e-mail: escola.133931@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Joaquim Pinto Lara
realiza Chamada Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termos de Compromissos
(saldos reprogramados), da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/02/2022, às 15:00 horas, na escola:
EE Adílio José Borges, localizada na Rua Alencar Alvim, n° 47 –
Conceição da Barra de Minas – CEP 36.360-000 Telefone (32) 33751160, e-mail: escola.133931@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Joaquim Pinto Lara torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/02/2022, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Adílio José Borges, localizada
na Rua Alencar Alvim, n° 47 – Centro – CEP 36.360-000 – Telefone
(032) 3375-1160, e-mail: escola.133931@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/02/2022, às 14:00horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Joaquim Pinto Lara torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/02/2022, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, saldo reprogramado. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adílio
José Borges, localizada na Rua Alencar Alvim, n° 47 – Centro – CEP
36.360-000 – Telefone (032) 3375-1160, e-mail: escola.133931@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/02/2022, às 15:00horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE JÚLIO BUENO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11/02/2022, às
8:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do Saldo Reprogramado. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital através do e-mail: escola.134007@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL: A CE JÚLIO BUENO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11/02/2022, às
8 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do Saldo Reprogramado. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital através do e-mail: escola.134007@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL: A CE Deputado Mateus Salomé realiza
Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, Saldo Reprogramado/2021
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2022 às 9:00h na
EE Deputado Mateus Salomé, localizada na Av. Sete de Setembro s/n°
CEP 36305-134 – Telefone 32 – 3371-5397 e-mail: escola.134597@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Deputado Mateus Salomé torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/02/2022 às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, saldo reprogramado. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado
Mateus Salomé, localizada na localizada na Av. Sete de Setembro s/n°
CEP 36305-134 – Telefone 32 – 3371-5397 e-mail: escola.134597@
educacao.mg.gov.br. até o dia 11/02/2022 às 16:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia, realiza Chamada
Pública 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações atender a
demanda da merenda dos alunos e servidores, saldo reprogramado. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2022, às 09h00, na EE
ASSIS RESENDE, localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido
n° 82- Centro – Resende Costa- MG– CEP: 36340-000 – Telefone
(32) 3354.1203, e-mail: escola.134368@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DR. VIVIANO CALDAS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da verba federal saldo reprogramado. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Viviano
Caldas, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/
n°, centro, Prados/MG, CEP 36.320-000 – Telefone (032) 3353-6394,
e-mail: escola.134333@educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022, às
22:00
EXTRATO DE EDITAL: A CE DR. VIVIANO CALDAS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual, saldo reprogramado. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Viviano Caldas, localizada na Praça Professor Adalberto
de Carvalho Vale, s/n°, centro, Prados/MG, CEP 36.320-000 – Telefone
(032) 3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.mg.gov.br até o
dia 14/02/2022, às 22:00 h
EXTRATO DE EDITAL: A CE Tomé Portes del-Rei torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de
/02/2022, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
Verba Federal – saldos reprogramados. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tomé Portes
del-Rei, localizada na Rua Cel. José de Assis Sobrinho, n° 49 – Bairro
Matosinhos – São João del-Rei (MG) - CEP 36305-162 – Telefone
(0XX32) 3371-5902, e-mail: escola.134724@educacao.mg.gov.br até
o dia 09/02/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Tomé Portes del-Rei torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de /02/2022,
às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, saldos reprogramados. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tomé Portes
del-Rei, localizada na Rua Cel. José de Assis Sobrinho n° 49 – Bairro
Matosinhos – São João del-Rei (MG) - CEP 36305-162 – Telefone
(0XX32) 3371-5902, e-mail: escola.134724@educacao.mg.gov.br. até
o dia 09/02/2022, às 17h00.

EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Tomé Portes del-Rei e Idalina Horta
Galvão realizam Chamada Pública Unificada nº 03/2022, Verba Federal,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, saldos reprogramados. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/02/2022, às 11h00, nas escolas: EE Tomé Portes del-Rei, localizada
na Rua Coronel José de Assis Sobrinho, n° 49 – São João del-Rei(MG)
– CEP 36305-162 – Telefone (32) 3371-5902, e-mail: escola.134724@
educacao.mg.gov.br e EE Idalina Horta Galvão, localizada na Avenida
Nossa Senhora da Saúde, s/nº - São João del-Rei(MG) – CEP 36300290 – Telefone (32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Tomé Portes del-Rei e Idalina
Horta Galvão realizam Chamada Pública Unificada nº 04/2022,
Contrapartida Estadual, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, saldos reprogramados. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/02/2022, às 11h00, nas escolas: EE Tomé
Portes del-Rei, localizada na Rua Coronel José de Assis Sobrinho, n°
49 – São João del-Rei(MG) – CEP 36305-162 – Telefone (32) 33715902, e-mail: escola.134724@educacao.mg.gov.br e EE Idalina Horta
Galvão, localizada na Avenida Nossa Senhora da Saúde, s/nº - São João
del- Rei(MG) – CEP 36300-290 – Telefone (32) 3371-1201, e-mail:
escola.134643@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Ministro Gabriel
Passos, da Escola Estadual Ministro Gabriel Passos, cidade São João
del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública Unificada nº
01/2022, declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura
familiar das Colônias de São João del Rei (APRAFAC) como apta a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Ministro Gabriel
Passos, da Escola Estadual Ministro Gabriel Passos, cidade São João
del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública Unificada nº
02/2022, declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura
familiar das Colônias de São João del Rei (APRAFAC) como apta a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Governador Milton
Campos da Escola Estadual Governador Milton Campos, cidade de São
João Del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2022
declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das
Colônias de São João Del Rei (APRAFAC) como apto (a) a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Governador Milton
Campos da Escola Estadual Governador Milton Campos, cidade de São
João Del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2022
declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das
Colônias de São João Del Rei (APRAFAC) como apto (a) a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
39 cm -03 1588241 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 de 02 / 2022, às 8 horas,
Processo licitatório nº 01 /2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55832.financeiro@educacao.
mg.gov.br , até o dia 15/ 02/ 2022, às 18 horas.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 1/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.54755@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/02/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022, às
10 horas, Processo licitatório nº 2/2022, Modalidade Tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54755@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/02/2022, às 17h.
A Caixa Escolar “Senador Bueno de Paiva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de
março/2022, às 08:00 horas, o Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Senador
Bueno de Paiva”, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, n°: 307
– Bairro Vista Alegre – CEP 37545-000 – Telefone (35) 3472-1481,
e-mail: escola.54593@educacao.mg.gov.br até o dia 02/03/2022, às
12:00 hs.
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda”
torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/02/2022, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54666@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/02/2022, às 16h.
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda”
torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/02/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo exclusivamente através do
e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/02/2022, às
17h.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada
na Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone
(035)34621355/34621975, e-mail : escola.55093@educacao.mg.gov.
br/cxescolarjk@gmail.com. até o dia 21/02/2022 e no dia 22/02/2022
até às 09 hs.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022,
às 17:30 horas, Processo licitatório PNAE n° 004/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55620.educacao.mg.gov.br,
até o dia 15/02/2022, às 18h00.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 1/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contra Partida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/02/2022, às 09h00.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 2/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contra Partida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/02/2022, às 09h00.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 3/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do Contra-Partida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br,
até o dia 16/02/2022, às 09h00.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 4/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contra Partida. Os interessados

poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/02/2022, às 09h00.
A Caixa Escolar Professora Diana Rangel Lírio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2022, às
19:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.372099@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/02/2022, às 20h00.
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br, até o
dia 15/02/2022, as 12h.
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de 02 / 2022,
às 8 horas, Processo licitatório nº 01 /2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56758.financeiro@
educacao.mg.gov.br , até o dia 15/ 02/ 2022, às 18 horas.
24 cm -03 1588139 - 1
EXTRATOS DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar São José CNPJ nº 19.597.582/0001-63 realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar com Recursos do PNAE e
Contrapartida Estadual- QESE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2022, às
17:00 horas, na seda da sede Superintendência Regional de Ensino de
Governador Valadares, localizada à 4º (quarto) andar, sala Protocolo
da Galeria Wilson Vaz, na Rua Peçanha, 662 - Centro, Governador
Valadares - MG, 35010-161.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra CNPJ:19.852.383/0001-54
realiza Chamada Pública nº 01/2022 - VINCULADO Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº3670/17, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/02/2022, às 09:30 horas na EE Terezinha Pinto Fernandes Maia,
localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138000, Telefone (0XX33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
br/agf.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra CNPJ:19.852.383/0001-54
realiza Chamada Pública nº 02/2022 - QESE Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 3670/17, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/02/2022 às 09:00 horas na EE Terezinha Pinto Fernandes Maia,
localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138000, Telefone (0XX33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
br/agf.
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Trinta e Um de Março, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022
às 10:00 hs, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos de QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Alexandre Peixoto da Silva, localizado na Rua F nº:200 –
Bairro Santa Paula – Governador Valadares – CEP.35054-560. Telefone
(33)32778182 email- escola.43346@educacao.mg.gov.br. A entrega da
documentação deverá ser até o dia 11/02/2022 às 09:00horas.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do estadual e federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua José
Antônio Monteiro, nº260, Conceição de Tronqueiras, Coroaci-MG.
CEP 39.710-000. Telefone (033) 3291-2126, e-mail: escola.42374@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022, às 13:30.
A Caixa Escolar Professora Nila de Souza e Silva, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de
fevereiro de 2022 às 08h30min. Processos licitatórios nº. 01/2022 –
NÃO PERECÍVEIS e nº 02/2022 - PERECÍVEIS, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE para
beneficiar alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e alunos
do atendimento educacional especializado - AEE, com alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Sagrada Família, localizada à Rua Guaranis,
166, Park Fraternidade, CEP 35050-710, na cidade de Governador
Valadares, MG, telefone (33) 3221-5096, e-mail: escola.43419@
educacao.mg.gov.br, até dia 18 de fevereiro até as 8hs.
A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022 às 10:30h, Processo
Licitatório nº 02/2022, Termo de Compromisso: ESTADUAL Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Manoel Byrro, localizado na Rua
Padre Manoel da Nóbrega, no 194 - Jardim Vera Cruz, na cidade de
Governador Valadares – Minas Gerais CEP 35.041-660. Telefone:
(33) 3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br. Até o dia
11/02/2022 às 12 horas.
A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022 às 11h, Processo
Licitatório nº 03/2022, Termo de Compromisso: VINCULADOS Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Manoel Byrro, localizado na Rua
Padre Manoel da Nóbrega, no 194 - Jardim Vera Cruz, na cidade de
Governador Valadares – Minas Gerais CEP 35.041-660. Telefone:
(33) 3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br. Até o dia
11/02/2022 às 12 horas.
A Caixa Escolar Tarcísio Araújo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2022, Modalidade: convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Qese. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Sebastião Gualberto, localizada à Rua Francisco Flor, no 67,
Bairro: Centro, Cidade: São Geraldo da Piedade MG–CEP 39723-000,
telefone (33)32381188, e-mail: escola.45225@educacao.mg.gov.br até
o dia 01/02/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Bom Pastor, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022 às 15:00 hs, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros
alimentícios com Recursos do Estado. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Pastor,
localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio – Governador
Valadares – CEP:35052-230. Telefone (33)32215353 emailcaixaescolarbp@outlook.com e escola.43044@educacao.mg.gov.br.
A entrega da documentação deverá ser até o dia 14/02/2022 até às
14:00horas.
A Caixa Escolar Bom Pastor, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022 às 15:30 hs, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros
alimentícios com Recursos do PNAE Fonte Vinculado e do Estado.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Bom Pastor, localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro
Santo Antônio – Governador Valadares – CEP:35052-230. Telefone
(33)32215353 email- caixaescolarbp@outlook.com e escola.43044@
educacao.mg.gov.br. A entrega da documentação deverá ser até o dia
14/02/2022 até às 14:00horas.
A Caixa Escolar José De Oliveira Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022,
às 18h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/
nº– Centro– CEP 35240-000 –Telefone (033) 3261-1437, e-mail:
escola.42081@educacao.mg.gov.br até o dia 16/02/2022, às 17 h.

Minas Gerais
A Caixa Escolar Prof. Lineu De Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até
o dia 15/02/2022 às 22:00h
A Caixa Escolar Prof. Lineu De Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022 às
14:40 horas, Processo licitatório nº 02/2022 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE (VINCULADOS). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.41785@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/02/2022 às 22:00h
A Caixa Escolar Prof. Lineu De Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios PÃES com recursos do PNAE
(VINCULADOS). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até
o dia 15/02/2022 às 22:00h
A Caixa Escolar Prof. Lineu De Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022 às
16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios HORTIFRUTIGRANJEIROS com
recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até
o dia 15/02/2022 às 22:00h
A Caixa Escolar da Escola Estadual Diocesano torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022,
às 13h30min, Processo licitatório nº 003/2022. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Diocesano, localizada na Rua Juiz João Costa n° 3591
– Vila Bretas – CEP 35032-270– Telefone (033) 3277-9362, e-mail:
escola.43095@educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022, às 10h
A Caixa Escolar da Escola Estadual Diocesano torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022,
às 14h00min, Processo licitatório nº 004/2022. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Diocesano, localizada na Rua Juiz João Costa n° 3591
– Vila Bretas – CEP 35032-270– Telefone (033) 3277-9362, e-mail:
escola.43095@educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022, às 10h
A Caixa Escolar Dulce Alice torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 11:00 horas,
Processo Licitatório no 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE e QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Manoel Victorino de Oliveira,
localizada à Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de Tabaúna, município
de Aimorés-MG – CEP 35206-000, telefone (33) 3268-5032, e-mail:
escola.41912@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022, às 10:00
horas.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022 às 8h30mn,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Fonte QESE E VINCULADO.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na Avenida Minas
Gerais, n°146, Centro, Divino das Laranjeiras – CEP.35.265-000, email:
escola.42412@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/02/2022 às 16h.
A Caixa Escolar Deputado Álvaro Sales torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo
Rafael Leonor, localizada na Avenida Deputado Álvaro Sales n° 333
– Vila Fonseca – CEP 35200-000 – Telefone (33) 3267-1499, e-mail:
escola.41823@educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022 às 08:50 H.
A Caixa Escolar Deputado Álvaro Sales torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo
Rafael Leonor, localizada na Avenida Deputado Álvaro Sales n° 333
– Vila Fonseca – CEP 35200-000 – Telefone (33) 3267-1499, e-mail:
escola.41823@educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022 às 09:50 H.
A Caixa Escolar Deputado Álvaro Sales torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo
Rafael Leonor, localizada na Avenida Deputado Álvaro Sales n° 333
– Vila Fonseca – CEP 35200-000 – Telefone (33) 3267-1499, e-mail:
escola.41823@educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022 às 10:50 H.
A Caixa Escolar Deputado Álvaro Sales torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo
Rafael Leonor, localizada na Avenida Deputado Álvaro Sales n° 333
– Vila Fonseca – CEP 35200-000 – Telefone (33) 3267-1499, e-mail:
escola.41823@educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022 às 11:50 H.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek De Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, para
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Antonio Job Da Cruz, localizada
na Rua Professora Maria Celeste da Silva, n°.: 400 – Vila Nova
Floresta – Governador Valadares/MG – CEP 35107-500 – Telefone
(33) 32155320, e-mail: escola.43508@educacao.mg.gov.br. Até o dia
02/03/2022, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Levindo Valadares da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Levindo Valadares da Fonseca – localizada na Rua Coronel
Farias, 218, Centro, Galileia/MG, CEP 35.250 - 000 – Telefone (33)
3244-1325, e-mail: escola.42935@educacao.mg.gov.br até o dia
11/02/2022 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Mary Leal De Paula, CNPJ nº 19.634.195/0001-50,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/02/2022, às 15:30 horas, processo licitatório nº 03/2022,
modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Merenda Escolar, com recurso QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Maria
Guilhermina Pena, localizada na Rua Orlando Vaz, nº420, Centro,
no município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP:35240-000,
Telefone (33)3261-1572, email: escola.42145@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/02/2022 às 15:00 horas.
A Caixa Escolar Rodolfo Custódio Ferreira, CNPJ nº 20.800.678/0001-66
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/02/2022 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos Da Alimentação Escolar, fonte QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na Escola Estadual
Agripino Vilas Novas, localizado na Avenida Sebastião Marcelino,
553– Centro – Fernandes Tourinho-MG – CEP.35.135-000. Telefone
(33) 3237-1160, e-mail: escola.42820@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/02/2022 às 17:00 horas.
55 cm -03 1588427 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Padre Damião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 10 horas, Processo
Licitatório nº 01/2022, saldo reprogramado dos Termos de Compromisso
n° 947407/2021 e n° 950936/2021 Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar com recursos
do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Damião,
localizada na Avenida Hugo Alessi n° 1115 – Bairro Industrial – CEP
38442-028 – Telefone (34) 3241-2260, e-mail: escola.166693@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/02/2022, às 16h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090130.