TJMG 09/02/2022 -Pgn. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 35

Minas Gerais Diário do Executivo
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO - ARSAE-MG
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- Arsae-MG, na forma do
Art.19, Parágrafo Único da RESOLUÇÃO NORMATIVA ARSAE-MG nº 133, de 9 de dezembro de 2019, faz publicar os extratos dos seguintes
Autos de Infração
Tipo de
Fiscalização Prestador

Município
Fiscalizado

Número do AF

Código / Descrição da Não Conformidade

Econômica

Copasa

ITURAMA

AF-GFE-0008/2021

NC-64

Econômica

Copasa

ITURAMA

AF-GFE-0008/2021

NC-65

Operacional Copasa

CONFINS

AF-GFO-0150/2021

NC-60

Operacional Copasa

ESMERALDAS

AF-GFO-0031/2021

NC-6

Operacional Copasa

ESMERALDAS

AF-GFO-0031/2021

NC-21

Operacional Copasa

MATIAS BARBOSA

AF-GFO-0045/2021

NC-56

Operacional Copasa

ESMERALDAS

AF-GFO-0028/2021

NC-20

Operacional Copasa

ESMERALDAS

AF-GFO-0028/2021

NC-21

Operacional Copasa

ESMERALDAS

AF-GFO-0029/2021

NC-21

Operacional Copasa

ESTIVA

AF-GFO-0146/2021

NC-49

Operacional Copasa

ESMERALDAS

AF-GFO-0028/2021

NC-6

Operacional Copanor

DIAMANTINA

AF-GFO-0021/2021

NC-21

Descumprir determinação de natureza econômico-financeira
amparada em Resoluções Normativas da ARSAE-MG
Descumprir quaisquer dos termos estabelecidos em
determinação de devolução de valores ao usuário oficialmente
comunicada pela ARSAE-MG.
Deixar de cumprir os padrões de lançamento para efluentes de
estações de tratamento de esgoto estabelecida pelas normas
vigentes.
Deixar de cumprir os prazos estabelecidos pela Resolução
Normativa da ARSAE-MG para atendimento de solicitações
de ligação ou de vistoria para ligação de água/esgoto.
Deixar de manter equipamentos, componentes, mão de obra,
instrumentos ou insumos necessários ao correto desempenho
e continuidade da prestação de serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário (conforme previsto nas normas
vigentes).
Deixar de assegurar o suprimento de água potável de forma
contínua, exceto em situações de racionamento.
Deixar de organizar e atualizar as informações obrigatórias,
cadastros de rede e croquis referentes aos sistemas públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, conforme
Resolução Normativa da ARSAE-MG.
Deixar de manter equipamentos, componentes, mão de obra,
instrumentos ou insumos necessários ao correto desempenho
e continuidade da prestação de serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário (conforme previsto nas normas
vigentes).
Deixar de manter equipamentos, componentes, mão de obra,
instrumentos ou insumos necessários ao correto desempenho
e continuidade da prestação de serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário (conforme previsto nas normas
vigentes).
Deixar de realizar inspeção e análise trimestrais nos
reservatórios de distribuição e acumulação.
Deixar de cumprir os prazos estabelecidos pela Resolução
Normativa da ARSAE-MG para atendimento de solicitações
de ligação ou de vistoria para ligação de água/esgoto.
Deixar de manter equipamentos, componentes, mão de obra,
instrumentos ou insumos necessários ao correto desempenho
e continuidade da prestação de serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário (conforme previsto nas normas
vigentes).
22 cm -08 1590280 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS – LEILÃO
76/2021. PROCESSO SEI 1500.01.0204846/2021-47
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993
e o Decreto Estadual nº 45.902/2012 DECIDE pela aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de
Leilão, aos arrematantes: ITAMAR ANDRÉ DA SILVA, CPF
003.581.316-42; e FERNANDO HELBERTH DOS SANTOS ALVES,
CPF 090.940.096-25. Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução
acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores
esclarecimentos (31) 3916-9870.
Viviane Leite Carvalho Caetano – Diretora
de Gestão Logística / SEPLAG.
4 cm -08 1590398 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO
A PRODEMGE comunica o adiamento da data da sessão do Pregão
Eletrônico nº 032/2021, Processo de Compra 5141001 119/2021, para
contratação de prestação de serviços de suporte técnico sob garantia de
solução corporativa de armazenamento de dados em discos, composta
por equipamentos e licenças de uso de softwares. A sessão foi adiada
para o dia 16 de março de 2022 às 09:30h. O Edital e seus anexos
permanecem inalterados e podem ser consultados nos sites: www.
compras.mg.gov.br e www.prodemge.gov.br. Belo Horizonte, 08 de
fevereiro de 2022.
3 cm -08 1590534 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
PENSIONISTAS – EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 03/2022
PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE CADASTRO DOS
PROCESSOS DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL – FISCAP do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os
pensionistas abaixo relacionados, ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste,
proceda a apresentação da documentação solicitada através de ofícios enviados. Os documentos poderão ser entregues nas Unidades de Atendimento
do IPSEMG ou encaminhados, via postal, para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo – Projeto ECPTC ou enviados através do e-mail: ecptc@ipsemg.mg.gov.br.
Transcorrido o prazo, sem a apresentação dos documentos, haverá a suspensão do benefício. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se
residente em Minas Gerais) ou para (31)3369-6601, ligações de celular ou quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
PROCESSO DE PENSÃO Nº
26.901-8
29.343-1
28.958-2
30.373-9
32.491-4

INSTITUIDOR
Mary Reis
Annibal Pereira Neto
Antônio dos Santos Sobrinho
Joao Geraldo Elias Dos Reis
Jose Pereira de Sousa

28.963-9

Raimunda Marinha Silveira

29.095-5

Wilson Gomes Lacerda

25.666-8
32.824-3

Agostinho Lourenco Bolognani
Rute Eduarda De Campos Melo

27.599-9

Mauricio Cappi

31.311-4

Joao Batista Cruz Sobrinho

29.136-6

Joao De Paula

36.502-5
31.379-3

Maria Madalena Lima
Gaspar Luciano Romeiro

29.831-0

Antônio Mordente Filho

26.981-6

Antônio Caetano Filho

30.796-3

Roberta Gertrudes Menezes De Miranda

21.282-2

Hiltor Pires

39.433-5

Conceição De Fatima Pereira Aguiar

30.942-7
30.844-7

Joao Pereira
Abud Jose

31.827-2

Emília Joana Inácio De Morais

28.147-6
32.175-3
27.861-0

Tristano Parra
Alice Rodrigues
Adriana de Oliveira Ayrao Pinheiro

PENSIONISTA
Maria Eneida Reis de Vasconcelos
Maria Auxiliadora da Silva Paraiso Pereira
Denise Stehling dos Santos
Iodina Amarante dos Reis
Cleuza Viana de Sousa
Dolores das Graças Silveira,
Gabrielle Merces Silveira,
Jose Teodoro Silveira
Amanda Monteiro Lacerda,
Marleyane Monteiro Lacerda,
Nirce Monteiro Lacerda
Zilene Zenith Bolognani
Eduardo de Melo Campos
Bruno Cappi, Carolina Cappi,
Rogéria Helena Cappi
Maria Elizabeth Dos Santos Cruz
Aparecida Muniz De Paula,
Eliana Muniz De Paula
Gilson Barbosa Lima
Nilta Oliveira Romeiro
Alcidina Bruno Mordente,
Vanilda Maria Da Rocha
Angela Maria Batista Caetano,
Josiane Cristina Batista Caetano,
Livio Cesar Batista Caetano
Avelino Barbosa De Miranda,
Karina Menezes De Miranda,
Pablo Menezes De Miranda
Zidinea Pires,
Zidinea Dagmar Pires,
Hiltor Dogmar Pires,
Dogmar Ubirajara Pires
Deraldo de Souza Aguiar,
Rayanne Pereira Aguiar,
Ronaldo Pereira Aguiar
Maria Tereza Pereira
Vilma Efigênia da Silva Jose
Sanita De Morais,
Júlio Alexandre de Morais,
Claudineia Alessandra de Morais
Aracy Botelho Parra
Ângela Maria da Conceição Rodrigues
Iracema Barbosa Pinheiro

PENSIONISTAS – BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO JÁ CANCELADOS
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 - EDITAL DE NOTIFICACAO
Nº 03/2022 – FAMILIARES E/OU EX-PENSIONSITAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL
– FISCAP do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os familiares e/ou
expansionistas abaixo relacionados, ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação
deste, proceda a apresentação da documentação solicitada. A cópia dos documentos poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do
IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio
Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo – Projeto ECPTC ou enviada através do e-mail: ecptc@ipsemg.mg.gov.br. Maiores
informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3369-6601, ligações de celular ou quem está fora do Estado
de Minas Gerais (ligação tarifada).
PROCESSO DE PENSÃO Nº
INSTITUIDOR
EX-PENSIONISTA
Fabricio Soares da Silva,
31.447-1
Osvaldo Pereira Silva
Maria Patrocina Soares da Silva,
Walquiria Soares Silva
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
34 cm -08 1590663 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9270175/21. SEI: 2010 01
0005000/2021-12. Contratada: CEMIG Distribuição S.A Objeto:
Prorrogação. Vigência: 23/01/22 a 22/01/23. Valor: R$ 43.750,00. Dot:
2011 10 302 011 4083 1 339039 69 0 50 1. Base: Art. 57, § 2° da
Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Melquisedeque
Clementino Ferreira e Fábio Pozzi César. – Contratados.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9270176/21. SEI: 2010
01 0005002/2021-55. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 23/01/22 a 22/01/23. Valor: R$ 271.250,00.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4083 1 339039 69 0 50 1. Base Legal: Art.
57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca
– Diretor e Melquisedeque Clementino Ferreira e Fábio Pozzi César.
– Contratados.
3 cm -08 1590760 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 15/02/2022 o prazo para inscrição e envio de documentos
previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30
(TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM REGIME DE PLANTÕES DE
06 (SEIS) OU 12 (DOZE) HORAS, PARA ATUAR NA GERÊNCIA
ODONTÓLOGICA E/OU NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 01/02/2022, página 92 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2022.
Thiago Bernardo Lopes – Presidente do IPSEMG.
4 cm -07 1590080 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o
dia 15/02/2022 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na
cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA
ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, COM
ÊNFASE EM PEDIATRIA E NEONATOLOGIA, COM CARGA
HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO
CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICO E NEONATAL
(CTIPN) E NA UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
NEONATAL (UCIN), NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 01/02/2022, página 92 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 08 de Fevereiro de 2022.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -08 1590732 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE ADITAMENTO (ACRÉSCIMO) –
ÀS NOTAS DE EMPENHO 669, 670 E 671.
Contratada: J E AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Acréscimo de 9,15%
(nove vírgula quinze por cento) ao valor total homologado para
cobertura de despesas com poda de árvores. Ref.: Com fulcro no art.
65, inciso I, alínea “b” e §1º todos da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Conforme dotações constantes
no processo. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2022.
2 cm -08 1590511 - 1

TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos por prazo
determinado. Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde/MG, e contratados através do Edital SES
nº 01/2020 – Comitê Gestor Pró-Brumadinho.
Objeto: rerratificação do prazo de duração dos Contratos Temporários
listados a seguir:
Nº
Contratado
002/2020 Elma Lilian Mendoza Assumpção
003/2020 Danielle Andreza Nascimento Andrade da Silva
005/2020 Marcelle Aparecida de Oliveira
007/2020 Camila Moreira de Assis
008/2020 Jaíza Ribeiro Mota e Silva
010/2020 Shaiane Nara da Silva Campos
012/2020 Thiago Campos Barbosa Meira
015/2020 Fabiana de Almeida Marques da Silva
016/2020 Andre Gustavo Oliveira Nassif
018/2020 Gustavo Alves Fernandes
019/2020 Marcela de Lacerda Alexandrino
020/2020 Roberta Gomes Carvalho
021/2020 Sandra Elisa Barbosa da Silva
022/2020 Adriana Coelho Soares
024/2020 Bruno e Lima Costa Oliveira
030/2020 Keila Moreira de Rezende
Os Contratos Temporários supracitados ficam rerratificados, a partir
de 03/02/2022 até21/07/2022, observadoo disposto no artigo 21 do
Decreto nº. 48.097/2020. Permanecem em vigor e rerratificadas todas
as demais disposições dos Contratos Originais que não conflitarem
com este Instrumento e com a Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº
48.097/2020. Belo Horizonte,08 de fevereiro de 2022.
8 cm -08 1590807 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9317285/2021​ de fornecimento, decorrente
do processo de compras nº 1321151 000039/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a LUBRIFICANTES GOIANIA LTDA -ME ​​​, inscrita no
CNPJ nº 02.653.054/0001-81 Objeto: “aquisição de insumos para
Central de UBV da Secretaria de Estado de Saúde, sob a forma de
entrega parcelada conforme especificações, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº
039/2021 - Processo de Compras 1321151-039/2021”. O valor global
do contrato é de “R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta
reais)”. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Data
da assinatura: 07/02/2022. Assinam: Janaina Passos de Paula pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Jeane Valeria Fortes
Alves​pela contratada.
4 cm -08 1590135 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 067/2021 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços de material de limpeza (vassoura, suportes de
disco, rodo e extensão telescópica). Ata 001 assinada com a empresa:
MOACIR DE ALMEIDA - ME (CNPJ: 21.961.818/0001-40), Lote 01,
Valor: R$ 42.393,60.
2 cm -08 1590577 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.016/2022,
SEI 2320.01.0009248/2021-85, para fornecimento, montagem e
instalação de mobiliário no Hemonúcleo de Divinópolis. A sessão será
no dia 21/02/2022 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.039/2022,
SEI
2320.01.0017116/2021-79, para aquisição de ponteiras, tubos e tubos
para coleta de sangue. A sessão será no dia 21/02/2022 às 11:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.036/2022,
SEI
2320.01.0014134/2021-83, para lanche para doadores do Hemonúcleo
regional Passos. A sessão será no dia 22/02/2022 às 09:00 horas. Data e
hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada
na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 008/2022 - PROCESSO DE COMPRA
Nº 5381006 002/2022 - AQUISIÇÃO DE FITAS DE IMPRESSORA
E KIT DE LIMPEZA. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
22/02/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -08 1590258 - 1

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N 139/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE
CARIDADE DE DIAMANTINA, resolvem de comum acordo, a
partir da data da sua publicação, rescindir o contrato nº 139/18, dando
por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Processo SEI
2320.01.0002953/2018-18.

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2019, assinado
em 22/04/2019, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
NUCLEOLAB - Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia
de Além Paraíba Dr. Luciano Dutra Rodrigues Ltda/NUCLEOLAB
Laboratório de Patologia, do município de Além Paraíba/MG, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.413.401/0001-12. Objeto: I - Acréscimo financeiro,
no valor mensal de R$429,28, em razão da alteração de atributos da
Tabela SUS em relação aos procedimentos do subgrupo 02.03, da
média complexidade ambulatorial, nos termos da Portaria GM/MS nº
3.426/2020, tendo em vista os valores e a indicação da pessoa jurídica
NUCLEOLAB Laboratório de Patologia contidos na Nota Técnica nº
42/SES/SUBREG-SCP-DPMR/2021​; II - Aumento de metas físicofinanceiras, no valor mensal de R$ 236,17 em relação aos procedimentos
do subgrupo 02.03, da Média Complexidade Ambulatorial, em
decorrência de remanejamento na Programação Pactuada e Integrada PPI Assistencial do município de Além Paraíba (Deliberações CIB-SUS/
MG nº 3.339/2021 e nº 3.394/2021), conforme disposto no Documento
Descritivo integrante do referido Termo. Novo Valor mensal estimado
do contrato: R$ 1.306,65 (um mil trezentos e seis reais e sessenta e
cinco centavos). Novo Valor global estimado do contrato: R$ 55.773,70
(cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e setenta
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 07/02/2022. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Gustavo Dias da
Costa Martins - Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde, em exercício, pelo NUCLEOLAB - Laboratório
de Patologia Cirúrgica e Citopatologia de Além Paraíba, o Sr. Luciano
Dutra Rodrigues e pela Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba
e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Cláudio De Oliveira Klein.
7 cm -08 1590232 - 1

4 cm -08 1590745 - 1

2 cm -08 1590616 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. 9321.198/2022.
publicado em 07 de fevereiro de 2022, para correção do numero.
Onde lia: Nº. 9321.239/2022. Leia-se: Nº 9321.198/2022. Contrato
Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa Eletroeletronicos
Inconfidentes Eireli. O objeto do presente Termo de Contrato
é a Aquisição de Televisão Smart TV 55” (Lote 02), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
nº 439/2021 (38764347), identificado no Anexo I deste Contrato
(41713900) e na Proposta Vencedora (40676862). Este contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 30.370,70 (Trinta mil trezentos e setenta Reais e
setenta centavos). A despesa decorrente desta contratação correrá por
conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las:
2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 08 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora:
2320.002”.
4 cm -08 1590738 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 003/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Diamantina)
e a SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, sede em
Diamantina. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.000548/2022-48.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202082204050135.

2 cm -08 1590618 - 1