TJMG 15/02/2022 -Pgn. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022
Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três)
Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total:
R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) Vigência: 12
(doze) meses contados a partir desta publicação. Data de assinatura:
11/02/2022.
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM.
(b) Luciano Tercílio Biz – Representante Legal – Microsens.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio
Jequitinhonha, conforme designação de competência instituída para
responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF, torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: *José Maria
Pereira Júnior/Fazenda Bengo - CPF ***.090.626-**, Supressão
de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do soloem 9,2173
ha, Veredinha/MG, Processo Nº 2100.01.0006923/2022-07 em
14/02/2022.
(a) Paloma Heloísa Rocha. Coordenadora do Núcleo
de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha,
conforme designação de competência instituída para
responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF.
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INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *Gilberto
Caldeira Brant Junior, Fazenda Vale da Lua, CPF Nº: 399.926.086-68,
Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Prados-MG,
Processo Nº 2100.01.0006889/2022-52, em: 14/02/2022.
Barbacena, 14 de fevereiro de 2022. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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REQUERIMENTOS DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Santa Rosa Geração de Energia Solar 14 Ltda./Linha de Distribuição
de Energia NS 7539-1127327539 – CNPJ 34.666.587/0001-94 –
Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo (2,24 ha) e Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas, nativas, vivas (1,11 ha) – Araçuaí/MG – Processo nº
2100.01.0005972/2022-76: em 08/02/2022.
*Santa Rosa Geração de Energia Solar 14 Ltda./Fazenda Vargem
Grande-Formosa – CNPJ 34.666.587/0001-94 – Tipo de Intervenção:
Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo
(12,85 ha) – Araçuaí/MG – Processo nº 2100.01.0006412/2022-30: em
11/02/2022.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO
DE USO DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI
E DO PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA
O Instituto Estadual de Floresta torna pública a prorrogação, para o
dia 16 de março de 2022, do término do período de consulta pública
do edital do processo de concessão de uso de bem público para fins
de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem
como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem
implantados no Parque Estadual do Ibitipoca e no Parque Estadual do
Itacolomi.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins – Diretora Geral do IEF
7 cm -14 1593945 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos Leilão 078/2021.PROCESSO
SEI 1500.01.0208361/2021-08; A Diretora Central de Gestão Logística
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da
Resolução SEPLAG nº 46, de 06/09/2017, em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 45.902/2012 –
DECIDE pela aplicação da penalidade de SUSPENÇÃO DE UM ANO
E MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DO LANCE FINAL, conforme
item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante: HENRY DOS SANTOS
FELIPE, CPF :669.541.931-00 e ao arrematante: ELSON MESSIAS
SOARES DOS SANTOS, CPF :270.693.036-53 - ADVERTÊNCIA.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os
arrematantes poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31)
3916-9870.
Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora Central de
Gestão Logística / SEPLAG. 5 cm -18 14480
4 cm -14 1593489 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9241514/20. SEI: 2010 01
0071724/2020-48. Contratada: Atmosfera Gestão e Higienização
de Têxteis S.A. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 3.841.200,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4083 1 339037 02 0 50 1 - 2011 10 302 011
4085 1 339037 02 0 50 1 e 2011 10 302 011 4087 1 339037 01 0
50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Remi Michel Fouladoux.
– Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n°9241264/20. SEI: 2010 01
0012284/2019-66. Contratada: GE Healthcare do Brasil Com. e Serv.
Para Equip. Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
15/02/22 a 14/02/23. Valor: R$ 50.404,32. Dot: 2011 10 122 011 4087
1 339039 21 0 50 1. Base: Art. 57, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca – Diretor – e Alexandre da Silva Caldas e Osmar
Aparecido Ribeiro.
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9211509/19. SEI: 2010 01
0017583/2020-65. Contratada: HPF Surgical Ltda. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 02/04/22 a 01/04/23. Valor: R$ 6.308,16. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I, § 2º da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Nathália Aparecida C. E. Menezes. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n°9241516/20. SEI: 2010 01
0070861/2020-69. Contratada: MS Serviços de Manutenção Ltda.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/02/22 a 12/02/23. Valor: R$
210.330,53. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Base:
Art. 57, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor
– e Marcelo Couto.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9270196/21. SEI: 2010
01 0022903/2020-82. Contratada: Gamatech Medical Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 12/02/22 a 11/02/23. Valor: R$ 172.197,36.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Regis Cargnelutti. – Contratado.
8 cm -14 1593924 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o
dia 18/02/2022 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA)
HORAS SEMANAIS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06 (SEIS)
OU 12 (DOZE) HORAS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE, NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 01/02/2022, bem como a sua prorrogação em 08/02/2022, página
40 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2022.
Thiago Bernardo Lopes – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 004/2022- Planejamento de Compra no
Portal de Compras do Estado de MG Nº 334/2021. Objeto: Registro de
preços de produtos químicos (desengraxante concentrado, detergentes
concentrado e desinfetante concentrado). O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 25/02/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -14 1593646 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DVAA.SVS Nº.1320.01.0087879/2021-79
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental,
considerando encontrar-se o produtor João Lúcio Xavier da Silva
em local incerto/desconhecido, conforme atesta o documento
37714582 do Processo Administrativo Sanitário DVAA.SVS
nº1320.01.0087879/2021-79, notifica, com fulcro no art. 115, inciso III
da Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, o citado produtor, inscritono
CPFsob o número: 526.691.816-00, da lavratura, em 27de setembrode
2021, do Auto de Infração7/2021(referente aos produtos: Queijo Minas
Artesanal, marca: Queijaria Santana, data de fabricação: todas,data
de validade: todas,lote: todoseQueijo Minas Artesanal,marca: Banca
do Dinei Delicatessen,data de fabricação: todas,data de validade:
todas,lote: todos), para que, desejando, possa apresentar, conforme art.
124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao
citado Auto de Infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data
de sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após a publicação
do presente edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei
13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa
de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra
Verde, Prédio Minas, 13º. andar, CEP: 31630-900. Cientifica o infrator
também de que oAuto de Infração7/2021se encontra à disposição no
referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 14de fevereiro de 2022.
Ângela Ferreira VieiraDiretora de Vigilância em
Alimentos e Vigilância Ambiental
6 cm -14 1593884 - 1
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CESSÕES
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 18/2021 – Processo SEI n. º
1320.01.0059123/2019-12. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de São Roque de Minas/MG. OBJETO:
Rua Minas Gerais, s/nº, São José do Barreiro, noMunicípio de São
Roque de Minas/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de
Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 11/02/2022.
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CESSÕES
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 23/2021 – Processo SEI n. º
1320.01.0066824/2020-50. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Lagoa da Prata/MG. OBJETO: Imóvel
localizado na Rua Raul Gomes Bernardes, s/nº,Lote 144, Quadra 49,
Marília, Município de Lagoa da Prata/MG. Cessão autorizada pela
SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da
publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura:
14/02/2022.
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CESSÕES
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 10/2022 – Processo SEI n. º
1320.01.0034627/2021-52. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Delfim Moreira/MG. OBJETO:
Imóvel localizado na Rua B, s/nº, Bairro da Barra, Município de
Delfim Moreira/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo
de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 14/02/2022.
7 cm -14 1593777 - 1
ERRATA
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 1321002077/2021.
Publicado no DOE-MG, em 30/12/2021. ONDE SE LÊ: Valor
do Repasse: R$ 9.500.000,00. LEIA-SE: Valor do Repasse: R$
9.500.000,00, Valor de contrapartida R$ 272.989,10
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI N° 1320.01.0126509/2020-16.
Partícipes: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CNPJ:
18.715.516/0001-88, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG), por meio da FACULDADE DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS, CNPJ: 17.217.985/0001-04. Objeto: A transferência/
compartilhamento de informações/dados sobre o fluxo de atendimentos
hospitalares realizados no estado de Minas Gerais e informações
técnicos entre as partes que a celebram, a Faculdade de Ciências
Econômicas da UFMG na área da Economia e a SES/MG com sua
expertise em regulação de pedidos de atendimentos via SUS, de modo
a viabilizar, em especial, pesquisa de cunho científico à base de dados
do Sistema Estadual de Regulação Assistencial, constituída a partir do
fluxo de atendimentos efetuados pela Urgência/Emergência do Sistema
Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, e cujos resultados poderão ser
aproveitados por ambas, no exercício das atividades que lhes cabem
em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais, instituída pela Lei 13.709/2018. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da publicação. Data de assinatura: 28/12/2021.
Assinam, pelo Estado de Minas Gerais, Fábio Baccheretti Vitor, e, pela
Universidade Federal de Minas Gerais, Kely Cesar Martins de Paiva.
5 cm -14 1593497 - 1
Minas Gerais
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO
2320310 000020/2022
SEI 2320.01.0015185/2021-30
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando à Contratação de Prestação de Serviços
de Informática – Acesso a VPN, Integração à Rede de Governo,
Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso
ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet,
no valor total de R$1.677.156,00(um milhão, seiscentos e setenta e
sete mil, cento e cinquenta e seis reais), do fornecedor Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
B.H, 14/02/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente
da Fundação Hemominas.
4 cm -14 1593565 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL FUNED Nº 03/2021 – 2ª CHAMADA
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 03/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
de 12 de novembro de 2021, para exame médico admissional e apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato
administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
FUNED 06- Técnico de Saúde e Tecnologia –Técnico em Administração
032.7**.***-**
Cristina Aparecida Furtado Ferreira
As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)
Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2022.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
6 cm -14 1593695 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9321283/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000913/2021-74. Objeto: Aquisição de REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS: MICROBIOLOGIA; MICROSCOPIA;
IMUNOLOGIA;BIOLOGIA
MOLECULAR
EBIOQUÍMICA.
Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;
2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288
.0001.339030.27.0.10.1; 2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10
.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.305.150.4
349.0001.339030.13.0.92.1; 4291.10.350.150.4349.0001.339030.13.
0.10.1; Pregão Eletrôniconº 185/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
34.227,65. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biosave
Diagnóstica Ltda.-EPP. Assinatura: 11/02/2022. Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/Funed; Glauco de Carvalho Pereira- Diretor
do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Sílvia Ligório Fialho- Diretora
de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -14 1593686 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º
9270810/2021. Pregão Eletrônico nº 392/2020. Processo SEI nº
2260.01. 0006704/2020-84. Objeto: renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente
de 19/02/2022 a 18/02/2023, cujo valor inicial corresponde a R$
12.250,00.Inclusão da Cláusula Terceira – da Proteção de Dados
Pessoais. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
AACP – Serviço Ambiental Eireli-ME. Assinatura: 11/02/2022. Glauco
de Carvalho Pereira. Diretor do Instituto Octávio Magalhães. Bruno
Gonçalves Pereira. Diretor Industrial. Sílvia Ligório Fialho. Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento. Guilherme Rodrigues Moreira. Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED.
3 cm -14 1593536 - 1
EXTRATODE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9321222/2022. PROCESSO SEI Nº
2260.01.0000913/2021-74. Objeto: Aquisição de REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS: MICROBIOLOGIA; MICROSCOPIA;
IMUNOLOGIA;BIOLOGIA
MOLECULAR
EBIOQUÍMICA.
Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10
.1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.11
6.4288.0001.339030.27.0.10.1;
2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.33903
0.13.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; Pregão
Eletrôniconº 185/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 150.315,20.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Charles River
Detecção Microbiana e de Endotoxina Participações Ltda. Assinatura:
11/02/2022. Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
3 cm -14 1593678 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9321282/2022. PROCESSO SEI Nº
2260.01.0000913/2021-74. Objeto: Aquisição de REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS: MICROBIOLOGIA; MICROSCOPIA;
IMUNOLOGIA;BIOLOGIA
MOLECULAR
EBIOQUÍMICA.
Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.
1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.
4288.0001.339030.27.0.10.1; 2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339030.1
3.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.3
05.150.4349.0001.339030.13.0.92.1;
4291.10.350.150.4349.0001.3
39030.13.0.10.1; Pregão Eletrôniconº 185/2021. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 11.278,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Distribuidora Mendonca e Miranda Ltda. Assinatura: 11/02/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed; Glauco de
Carvalho Pereira- Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Sílvia
Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -14 1593680 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9321285/2022. PROCESSO SEI Nº
2260.01.0000913/2021-74. Objeto: Aquisição de REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS: MICROBIOLOGIA; MICROSCOPIA;
IMUNOLOGIA;BIOLOGIA
MOLECULAR
EBIOQUÍMICA.
Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;
2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.428
8.0001.339030.27.0.10.1; 2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.1
0.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150
.4440.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13
.0.92.1; Pregão Eletrôniconº 185/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
659.081,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Idexx
Brasil Laboratórios Ltda. Assinatura: 11/02/2022. Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/Funed; Glauco de Carvalho Pereira- Diretor
do Instituto Octávio Magalhães/Funed;
4 cm -14 1593691 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9321284/2022. PROCESSO SEI Nº
2260.01.0000913/2021-74. Objeto: Aquisição de REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS: MICROBIOLOGIA; MICROSCOPIA;
IMUNOLOGIA;BIOLOGIA MOLECULAR EBIOQUÍMICA.Dotação
orçamentária: 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.92.1; 4291.10
.350.150.4349.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; Pregão Eletrôniconº 185/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 999,99. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 11/02/2022. Glauco de
Carvalho Pereira- Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -14 1593689 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa São Marcos-Saúde e Medicina diagnostica S/A.
Objeto: Prestação de Serviço de exames de Patologia Clínica. Valor:
R$132.534,12 (total estimado). Vigência: 23/02/2022 até 22/02/2023.
Número do Processo: 775/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4178">2271.10.302.045.4178.0001Objeto de Gasto: 3390.3998.
Fonte: 10.1Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2022.
2 cm -14 1593736 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Diante da necessidade da Chefia de Manutenção/Engenharia
Clínica/HRJP/FHEMIG, contida no Memorando nº 259 35341785 e
autorização de inexigibilidade 39759206, RATIFICO, nos termos do
artigo 26 da Lei 8.666/93, o ato de reconhecimento de situação de
INEXIGIBILIDADE destinado a PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS VENTILADORES
PULMONARES DA MARCA INTERMED DO HRJP/FHEMIG em
nome da empresa APICE HEALTHCARE Equipamentos Médicos
Hospitalares Ltda, CNPJ n° 02.936.819/0001-90 presente aquisição
se dará de acordo com o custo total de R$ 25.064,52(vinte cinco mil
sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Esta autorização
encontra amparo legal no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e será
executada sob a rubrica orçamentária n.º 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001,
objeto de gasto 3390.3024, fonte 0.10.1,
Lucas Salles de Amorim Pereira
Diretor da DPGF / FHEMIG
4 cm -14 1593500 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data
do pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº
0519031 44/2022- Visando a Prestação de serviços de atendimento
fisioterápico a nível domiciliar (home care), com rotina semanal de 03
(três) atendimentos, por tempo indeterminado, conforme determina a
decisão judicial. Data: 25/02/2022 às 13:00 hs Editais disponíveis no
site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32)
3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -14 1593815 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data do
pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº 0519031
44/2022- Visando CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO
PERIFÉRICA (PICC) NOS TAMANHOS, 2FR DUPLOLÚMEN
PARA ATENDER A DEMANDA DO HRJP.. Data: 10/03/2022 às
09:00 hs Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -14 1593811 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data do
pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº 0519031
484/2021- Visando a Contratação do : Fornecimento de Serviços de
Exames de Cintilografia para atender demanda de pacientes da
Radiologia do HRJP.. Data: 25/02/2022 às 09:00 hs Editais disponíveis
no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone:
(32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -14 1593605 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) TECHOSP VENDA E ASSISTENCIA EQUIPAMENTOS
LTDA-ME.Objeto: Prorrogação de Vigência de Prestação de Serviços
Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelho
de Ultrassonografia e Raio-X Móvel. Valor: R$ 11.988,00(Total
Estimativo) Vigência: 12.04.2022 até 11.04.2023; Número do Processo:
91/2018 - Modalidade: PREL. Nº 09/2018. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4.176-0001: Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte:
10.1Data de Assinatura: 14/02/2022
3 cm -14 1593620 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
nº.0503007 285/2018.CONTRATAÇÃO DECONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO
EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DA MARCA BIOTÉCNO.
Retifica-se o valor do 3º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA,
ONDE SE LÊ: R$ 11.990,00 LEIA-SE: R$ 13.196,19. Maiores
informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo
telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 14/02/2022
3 cm -14 1593528 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada
Pública individual nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar (Contrapartida) Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/03/2022, às 18:00, na Escola Estadual Dona
Sindá, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte
Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail:
escola.200590@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar- PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202142333520140.