TJMG 22/02/2022 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
exercício, a partir de 03/08/20, Ato nº 01/20, publicado em 25/08/2020,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello,
ATB V M, adm. 01, concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/21, Ato nº 07/21, publicado em 30/03/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 599367-0,
Luciano Rodrigues da Silva, ANE II C, adm. 02, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/08/20, Ato nº 02/21, publicado
em 23/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 875105-9, Cláudia de Azevedo Milagres
Borges, TDE IV L, adm. 01, concessão do 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/20, Ato nº 02/20, publicado em 15/09/2020,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1117796-1, Kivea Maria Moraes, ANE II B, adm. 03,
concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/20, Ato nº
06/20, publicado em 10/12/2020, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1311751-0, Lander José de
Oliveira, ANE II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/08/20, Ato nº 01/20, publicado em 25/08/2020,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1320449-0, Joseana
Fontes Viana Ferreira, ATB II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/07/20, Ato nº 08/20, publicado em
29/12/2020, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
1009156-9, Patrícia Gonçalves, PEB I I, adm. 01, concessão do 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/20, Ato nº 39/21, publicado
em 15/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
1015086-0, Alex Amaral Lobato, PEB III M, adm. 01, concessão do 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/21, Ato nº 39/21, publicado
em 15/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1121086-1, Lídia Santos Costa Ricardo,
PEB I B, adm. 03, concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/10/20, Ato nº 07/21, publicado em 30/03/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1291129-3,
Juliana Cristine Soares, PEB I B, adm. 02, concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/21, Ato nº 06/21, publicado em
23/03/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1227441-1, Adriane
Leal de Castro Carvalho, PEB II B, adm. 02, concessão do 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/20, Ato nº 02/20, publicado em
15/09/2020, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1113783-3,
Marciane Costa Beber, PEB III H, adm. 01, concessão do 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/08/20, Ato nº 03/21, publicado em
02/03/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344176-3,
Ana Amélia Rocha Nunes, PEB III P, adm. 01, concessão do 6º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/21, Ato nº 06/21, publicado
em 23/03/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 533697-9,
Selma Aparecida de Souza Carvalho, EEB II C, adm. 04, concessão do
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/20, Ato nº 06/21, publicado
em 23/03/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1007516-6, Alcebíades Ribeiro Neto, PEB
III H, adm. 01, concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/20, Ato nº 07/20, publicado em 15/12/2020, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1043903-2,
Rilmair Givisiez Fonseca, PEB I H, adm. 01, concessão do 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/20, Ato nº 01/21, publicado
em 16/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1222601-5, Anselmo Carvalho Breder,
PEB I C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/20, Ato nº 08/20, publicado em 29/12/2020, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1310587-9,
Wisney, de Oliveira Alves, PEB II C, adm. 03, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/21, Ato nº 06/21, publicado
em 23/03/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1396517-3, Isabel Neto Lima Hastenreiter,
PEB I B, adm. 01, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/20, Ato nº 08/20, publicado em 29/12/2020, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ESPERA FELIZ
- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1128605-1, José Galvane
Fernandes Junior, PEB II F, adm. 01, concessão do 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/02/21, Ato nº 39/21, publicado em 15/12/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 983847-5, Maria
Dorothea de Oliveira Ribeiro, ATB II C, adm. 03, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/07/20, Ato nº 03/20, publicado
em 14/10/2020, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP
891042-4, Micheline Sousa Pereira de Carvalho, PEB I C, adm. 05,
concessão do 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/21, data do
pedido de aproveitamento de tempo, Ato nº 05/21, publicado em
16/03/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1098875-6, Cristiana Rodrigues de
Oliveira, PEB I H, adm. 01, concessão do 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/20, Ato nº 03/20, publicado em 14/10/2020, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1285967-4,
Juliana Aparecida Gomes Geraldo, PEB II C, adm. 02, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/21, Ato nº 05/21, publicado
em 16/03/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB IV P,
adm. 01, concessão do 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/20,
Ato nº 05/20, publicado em 10/11/2020, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 948101-1, Henrique Dias
Barbosa, PEB II D, adm. 02, concessão do 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/09/20, Ato nº 05/20, publicado em 10/11/2020,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1004545-8, Abel Gomes Vieira, PEB III N, adm. 01,
concessão do 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/21, Ato nº
05/21, publicado em 16/03/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1178119-2, Sidnei
Guimarães Martins, PEB I B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/06/21, Ato nº 41/21, publicado em 28/12/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1361332-8, Deivis Antônio dos Reis Aguiar, PEB II
C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/20, Ato nº 05/20, publicado em 10/11/2020, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1405630-3,
Luiz Paulo Chicareli Pereira, ATB II C, adm. 01, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/01/21, Ato nº 04/21, publicado
em 09/03/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1339239-4, Eliane Saturnino Silva Xisto,
ATB II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/21, Ato nº 04/21, publicado em 09/03/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; TOMBOS - E. E.

“Ilka Campos Vargas”, MaSP 358108-9, João Barros Fumian, ASE V P,
adm. 01, concessão do 8º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/20,
Ato nº 01/20, publicado em 25/08/2020, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 661432-5, Cristiano
Ferreira de Sousa, PEB III J, adm. 01, concessão do 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/21, Ato nº 39/21, publicado em 15/12/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1228520-1, Camila Ferraz Balbino, PEB II C, adm.
03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/21, Ato
nº 01/21, publicado em 16/02/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: CARANGOLA - E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 274189-0,
Ana Lúcia Mendes, a partir de 15/02/2022, referente ao PEB III H,
adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8771 dias de exercício; ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 854518-8, Aparecida Inez da Silva Rodrigues,
a partir de 15/02/2022, referente ao PEB III N, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inc. I, e § 3º,
inc. I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020, com direito
à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/89, à servidora: ESPERA FELIZ - Em Adjunção à APAE,
MaSP 980579-7, Fabiola Leal Zanirate, PEB III P, adm. 01, a partir de
10/06/2021, nos termos do art. 147, §§ 1º e 2º, inc. I, e § 3º, inc. I do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020.
21 1596859 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Pocrane –
EE Leanir de Assis Magalhães, Masp 851977-9, Flávia Silva Nogueira
Bacelar, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO E FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018,
se servidor de SER/Órgão Central ou nº 8.656, de 02 de julho de 2012,
se servidor de escola, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores:
Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, Masp 1075074-3, Ana Dalva de
Aquino França Sousa, ocupante de cargo efetivo de ATB II C, adm 03,
por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 03/03/22 a 17/03/22 e o 2º período de 25/04/22
a 09/05/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, dos servidores:
Pingo D’Água, EE Profª Dinalva Maria de Sousa, Masp 801296-5,
Rosane Luciano de Oliveira Nascimento, a partir de 01/02/22, referente
ao PEB I B, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, § § 1º e 2º, inciso II e § 3º inciso II do ADCT acrescentado pela EC
nº 104/20, direito à média das remunerações de contribuição integral
(cod 228 – AP 13).
REMANEJAMENTO ATO Nº 04/22
REMANEJA, nos termos do art. 15 da Resolução SEE nº 4486/21,
do(s) servidor(es):
Caratinga, Masp 1059750-8, Robson Freitas Silva, PEB I A / Educação
Física, 16 a/s – Adm. 04, da EE Eng. Caldas, para a EE Moacyr de
Mattos, a contar 15/02/2022, por motivo de excedência.
21 1596576 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/22
RETIFICA, ATO de concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Caratinga – EE Frei Carlos, Masp 948304-1, Flávia Gomes de Sousa
Braz, PEB II I, D III, adm 01, ato nº 95/21 publicado em 05/10/21,
por incorreção no quinquênio. Onde se lê: 4º quinquênio a partir de
01/01/22, leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/01/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/22
RETIFICA, ATO de concessão de Férias-Prêmio / conversão em
espécie, referente ao servidor: Ipaba – Servidor aposentado, Masp
320625-1, Giannini Maria da Silva Reis, PEB II P, adm 01, ato nº 02/18
publicado em 03/05/18, por incorreção no cargo. Onde se lê: PEB I P,
leia-se: PEB II P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/22
RETIFICA, ATO de concessão Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Caratinga – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar, Masp 389874-9, Cleudsmar Menezes Viana Braga, PEB
III F, adm 02, ato nº 02/20 publicado em 07/01/20, por incorreção
na vigência. Onde se lê: a contar de 23/12/2019, leia-se: a contar de
30/12/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 06/22
RETIFICA o Ato de Remanejamento, no que se refere ao
servidor:Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP
1323643-5, Denilda Rodrigues de Lima Brum, PEB II C – 2º cargo,
publicado em 08/01/22 (Ato nº. 02/22) por incorreção no nome da
escola, onde se lê: EE Prof. Joaquim nunes, leia-se: EE Moacyr de
Mattos.
21 1596577 - 1
PORTARIA SRE Nº 01/2022.
A Diretora da SRE/Caratinga, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG 4692/2021, de 30/12/2021,
resolve: Art. 1º – Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para
procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato
maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade,
para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do
Ensino Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS

MUNICÍPIO

EE Governador Bias Fortes

Alvarenga

EE Pedro Martins Pereira

Bom Jesus do Galho

EM Jair Fernandes de Melo

Iapu

EM Núcleo Rural Glicéria Gomes Peixoto

Imbé de Minas

EM Ione Ambrosina de Siqueira

Inhapim

EM Padre João Geraldo Rodrigues

Ipaba

EM Maria Siqueira Fonseca

Ipanema

EE Anita Garibaldi

Pocrane

EE Sinfrônio Bonfim

Tarumirim

EE Dom Cavati

Ubaporanga

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
as publicações anteriores.
Caratinga, 22 de fevereiro de 2022.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora / SRE Caratinga.
21 1596818 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Mário Junqueira
Ferraz, masp 369.950-1, Ruth Maria Chaib Junqueira, ATBD1A
4ª função, a partir de 28/1/2022; São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 1.290.725-9, Rosangela Aparecida de Castro
Pinto, ASBD1A 1ª função, a partir de 1º/2/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 869.533-0,
Marlene Aparecida de Carvalho, a partir da publicação, referente ao
PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ § 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2022
ANULA o ato no que se refere ao servidor: Conceição do Rio Verde:
E. E. Dom Othon Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira,
PEB3G adm 02, férias-prêmio afastamento, ato nº 04 publicado em
25/1/2022, por publicação indevida; Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
masp 1.006.006-9, Glauber Pinto de Oliveira, PEB1G adm 01, fériasprêmio afastamento, ato n° 04 publicado em 25/1/2022, por publicação
indevida; E. E. Professor Souza Nilo, masp 333.452-1, Ana Paula
Costa Silva, PEB1B adm 05, férias-prêmio afastamento, ato n° 04
publicado em 25/1/2022, por publicação indevida; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB2C
adm 03, férias-prêmio afastamento, ato n° 03 publicado em 25/1/2022,
por publicação indevida; Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio,
masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1B adm
02, férias-prêmio afastamento, ato n° 04 publicado em 25/1/2022, por
publicação indevida; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
862.472-8, Adriano José Gonçalves Fontes, PEB1N adm 01, fériasprêmio afastamento, ato n° 04 publicado em 25/1/2022, por publicação
indevida; E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 330.012-6,
Rosires dos Santos Ferraz, PEB3L adm 01, férias-prêmio afastamento,
ato n° 04 publicado em 25/1/2022, por publicação indevida; São Thomé
das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 956.438-6, Alex Santiago
dos Santos, PEB1A adm 03, ato n° 05 publicado em 1º/2/2022, por
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, c/c Decreto n° 43.285, de
23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n° 48.173, de 08/04/2021,
ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 369.931-1,
Gilberto Mendes de Andrade, ATB4M adm 01, por 2 períodos de 15
dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
3/3/2022 a 17/3/2022 e o 2º período de 24/6/2022 a 8/7/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2022.
Nos termos do Artigo 156 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, Decreto
nº 11050 de 02 de abril de 1968 e artigo 31, inciso II da Constituição
do Estado de Minas Gerais e Despacho Normativo do Secretário
de Recursos Humanos e Administração de 28 de outubro de 1989,
concede à: Conselheiro Lafaiete, servidor sem lotação-em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 358.632-8, José Luiz Fernandes,
ASE3O, 1º cargo, 06 meses a contar de 19/01/1993, 1º decênio, para
acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 03/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 358.632-8,
José Luiz Fernandes, ASE3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/01/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 04/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 358.632-8,
José Luiz Fernandes, ASE3O, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 17/01/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: São Brás do Suaçuí, EE Desembargador Aprígio Ribeiro de
Oliveira e Ribeirão da Neves, EE Vereador Jose Roberto Pereira, MaSP
1.217.812-5, Diego Josafá dos Santos, PEB2D, Adm. 3 e PEB1A,
Adm.4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 07/02/2022.
CASA GRANDE-EE SILVESTRE NUNES.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 384.861-1, Fábio Silva
de Assis, ATB5M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2022.
CONGONHAS-EE FELICIANO MENDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 666.491-6, Christiane
Aparecida Lobo, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 07/03/2022.
CRISTIANO OTONI-EE CORONEL ALCIDES DUTRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 05/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 358.651-8, José Márcio
Pereira, ASE3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 838.641-9, Rosana Andrade Monteiro de Barros Ferreira, PEB2P
adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 7/3/2022; São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves,
masp 965.410-4, Ana Maria Chagas Poeta, PEB2H adm 01, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/3/2022.

QUELUZITO-EE SANTO AMARO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 03/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 824.902-1, Ivone Aparecida
Vieira, PEB1C, 5º cargo, por 01 mês, referente aos 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de
03/07/2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 547.448-1,
Débora Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4H adm 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/3/2022.

RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 334.768-9,
Maria das Dores Silva Miranda, PEB1P, 1º cargo, RETIFICAÇÃO
de Concessão de Férias-prêmio. Ato nº 42/2008, publicado em,
04/06/2008, por motivo de incorreção.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 01/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.287.377-4, Claudineia Reis
Lopes da Silva, PEB1B adm 02, a partir de 7/2/2022.

RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 01/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.768-9, Maria das
Dores Silva Miranda, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/02/2020.

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E.
Vargem da Lage, masp 1.491.596-1, Rafael Aparecido Andrade Pereira,
PEB1A adm 01, a partir de 16/2/2022.

21 1596746 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu n° 06/2021 – DETERMINA INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.290.207-8, J.L.A., PEBD1A.
18 1595989 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 02/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ouro Branco, EE Cônego Luiz
Vieira da Silva, MaSP 943.896-1, Doralice Joana Barbosa, 1º cargo,
PEB1P, a partir de janeiro de 2022, data do protocolo do requerimento,
nos termos da EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89,
combinado com artigo 147 do ADCT, (incluindo a aposentadoria
especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO.
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 03/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ouro Branco, EE Cônego Luiz
Vieira da Silva, MaSP 843.135-5, Maria Helena de Oliveira André, 1º
cargo, PEB1O, a partir de novembro de 2021, data do protocolo do
requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado
com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor).
ANULAÇÃO-ATO N.º 12/2022.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE3O, 1º cargo, CONCESSÃO do
1º decênio. Ato s/n, publicado em 02/10/1992, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO-ATO N.º 13/2022.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE3O, 1º cargo, CONCESSÃO do
5º quinquênio de exercício. Ato nº 32/2007, publicado em 26/09/2007,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO-ATO N.º 14/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE3O, 1º cargo, CONCESSÃO do
6º quinquênio de exercício. Ato nº 23/2017, publicado em 17/10/2017,
por motivo de concessão em duplicidade.
ANULAÇÃO-ATO N.º 15/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE3O, 1º cargo, RETIFICAÇÃO do
6º quinquênio de exercício. Ato nº 162/2017, publicado em 24/10/2017,
por motivo de incorreção.

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Rio Espera, EE Major Miranda, MaSP 334.768-9, Maria
das Dores Silva Miranda, PEB1P, 1º cargo. Atos nº 01/02; 11/2012 e
04/2015 publicados respectivamente em 20/07/2002; 11/07/2012 e
02/12/2015 por motivo de incorreção, onde se lê: concede nos termos
do artigo 31, inciso II da Constituição Estadual de 21 de setembro de
1989, 7 meses e 28 dias ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício; concede
três meses de Férias-Prêmio, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/01/2010 e concede três meses de Férias-Prêmio, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2015, leia-se: Concede
Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
4 meses e 27 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/2001; 6 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08/01/2010 e 3 meses e 18 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/01/2015.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente
à servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, 1º cargo, PEB3P. Ato nº 12/2010 publicado
em 17/03/2010, por motivo de incorreção, onde se lê: referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/08/2007, leia-se: referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2021.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente
à servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, 1º cargo, PEB3P. Ato nº 28/2013 publicado
em 27/12/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/2012, leia-se: referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/01/2013.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 04/2021.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente
à servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, 1º cargo, PEB3P. Ato nº 06/2017 publicado
em 23/12/2017, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2017, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/01/2018.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 05/2022.
RETIFICA, OS ATOS de férias-prêmio concessão referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete, Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 802.512-4, Sueli Amorim Henriques, PEBIN,
1° cargo. Atos nº 02/2009 e 08/2016 publicados respectivamente
em 13/5/2009 e 22/6/2016, por incorreção nas vigências. Onde se
lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2008
e referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2016;
leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 31/12/2007 e
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/7/2015.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 06/2022.
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/Contagem em dobro/
Aposentadoria, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor
sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE3O, 1º cargo. Ato nº 02/2020,
publicado em 01/09/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: 06
meses e 14 dias, referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses e 07 dias, referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio
de exercício.
21 1596744 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202220041210123.