TJMG 23/02/2022 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º 345/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 142, de 19 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico
emEletrônica, Técnico em Farmácia e Técnico em Informática, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, e do curso Técnico em Enfermagem, pelo
prazo de 2 (dois) anos, a serem ministrados na modalidade de Educação
a Distância – EAD, pelo Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes
–CECON, situado na R. Monte Santo, 319, B. Santo Antônio, em
Divinópolis.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 346/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 5 de fevereiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Emídia Alves da Costa, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8464, de 27 de janeiro de
1998, situada na Rodovia Itajubá Lorena, KM 15, Bairro Santana, em
Wenceslau Braz.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 347/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2022, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Fazenda Lagoa dos Cavalos, vinculada à Escola
Municipal José Mendes de Almeida, em Icaraí de Minas.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 348/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 17 de agosto de 2018, a mudança do
Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda, da R. Bueno Brandão, 104, Centro, em Mutum, para a R. Artur
Lobato, 117, Centro, no mesmo município.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 349/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 86, de 9 de fevereiro de 2022, fica
prorrogado, pelo período de 12 de setembro de 2014 a 19 de dezembro
de 2014, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
de Ensino Especial Sidinho Carvalho Neto, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Pedro Andalécio Neto, 2750, B. Pedro
Andalécio, em Varjão de Minas, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 350/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 93, de 9 de fevereiro de 2022, fica
renovado, a partir de 1° de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Ensino Especial
Sidinho Carvalho Neto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Pedro Andalécio Neto, 2750, B. Pedro Andalécio, em Varjão de
Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 351/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando os Pareceres CEE n.º 143 e nº146, publicados em 18
de fevereiro de 2022, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
a entidade mantenedora Centro Paulista de Estudos em Agronegócio
Ltda - EPP e autorizado o funcionamento do Centro Paulista de Estudos
em Agronegócio, com o curso Técnico em Agropecuária, situado na R.
Prefeito Elias José de Andrade, s/nº, Centro, em Bom Repouso, pelo
prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 352/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na
Escola Municipal Celso Raimundo da Silva, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Engenheiro José Luiz Amarante, s/nº,
Bairro Cohab, em São João del Rei, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Celso Raimundo da Silva, de Ensino Fundamental.
SRE – São João del Rei
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 02/2022 – CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, do art. 1º,
da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008; o § 3º
do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
vinte dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage,
masp 1.491.596-1, Rafael Aparecido Andrade Pereira, PEB1A adm 01,
a partir de 16/2/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 05/2022-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989
redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89,
combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 ou, ( incluindo a aposentadoria especial
de professor) Regra de transição/pedágio à servidora: Três MariasEscola Estadual “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP
244.646-6 Maria Aparecida dos Santos Amaral, PEBIP, adm.02 a partir
de 18/02/22.
ABONO FAMÍLIA-ATO Nº 01/2022- CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos temos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 1.156.448-1 Kelly Hernandes
Andrade, PEBIA, adm.04 por Erick Hernandes Crawford a partir de
21/02/22 data do protocolo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 09/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “
João Guimarães Rosa” MaSP 844.655-1 Vera Lúcia Ferreira de Abreu,
a partir de 22/02/22 referente ao cargo de PEBIIIN, adm.01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a( Extensão de Carga horária 07 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula” MaSP 1.422.764-9 Junia Moura Fonseca, PEBIA, adm.01 a
partir de 30/01/22.
22 1597450 - 1
22 1597320 - 1
22 1597446 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2022 – ANULA o ato no que se refere ao
servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 1.491.596-1, Rafael
Aparecido Andrade Pereira, PEB1A adm 01, licença-paternidade, ato n°
01 publicado em 22/2/2022, por motivo de alteração no embasamento
legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 1.131.620-5, Fabiano Prado da Silva, PEB3H adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n°
48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.105.185-1, Priscila Carvalho Silva, ANE3G adm 01, por 2 períodos
de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período
de 3/3/2022 a 17/3/2022 e o 2º período de 22/6/2022 a 6/7/2022.
SRE de Curvelo
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1471431-5
EDILEUSA DA CONCEIÇÃO GOMES
MINAS NOVAS
EE DE LAGOA GRANDE
1325153 -3
WNELITON RODRIGUES DE CARVALHO
MINAS NOVAS
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
1459287-7
LUIZ FERNANDO SILVA JAQUES
SERRO
EE MESTRA VIRGINIA REIS
1228692-8
JULIANA RIBEIRO COELHO
Cargo/conteúdo
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - INGLÊS
Admissão
3
3
2
4
A contar de
17/12/2021
07/02/2022
15/12/2021
17/12/2021
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
MONJOLOS
EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS
435784 -4
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Cargo/conteúdo
PEBIA - MATEMÁTICA(À ÉPOCA)
Admissão
3
A contar de
18/7/2016
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2022 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm. DE: Nº de aulas semanais
CARBONITA
EE CORONEL COIMBRA
1011343-9 FÁBIO COIMBRA
PEBIB - FILOSOFIA
5
15
DIAMANTINA
E E PROFESSORA ISABEL MOTTA
663175-8 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA COELHO
PEBII - FILOSOFIA
3
9
ITAMARANDIBA
EE ALFREDO RABELO
1474965-9 DÊNIA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA SANTA ROSA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
2
15
ITAMARANDIBA
EE ALFREDO RABELO
1251616-7 ÉRICA CORREIA ROCHA
PEBIA - QUÍMICA
3
10
MINAS NOVAS
EE DE LAGOA GRANDE
1008701-3 SONIA EUNICE BARBOSA SILVA COSTA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
5
15
PARA: Nº de aulas semanais
16
12
16
12
16
A partir de
01/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
01/02/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1597126 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
RETIFICAÇÃO
DO
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
A
APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, s/ lotação,
Masp 640326-5, Walquiria Dias Costa, PEBIIIP Adm. 01, por
motivo de incorreção na carga horária , Ato nº 07/2022, publicado
em 01/02/2022, onde se lê: correspondente à carga horária de 109h/a
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a; ARICANDUVA,
Sem Lotação, Masp 871639-1, Lúcia De Fátima Santos, ASB1D Adm.
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 16/2021,
publicado em 28/07/2021, onde se lê: contribuição proporcional
6.597/10.950 leia-se: contribuição proporcional 6.628/10.950; MINAS
NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 440.000-8,
Terezinha Fernandes Barbosa, PEBII J Adm. 01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 10/2022, publicado em 09/02/2022,
onde se lê: sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 89 h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022- ANULA NO ATO Nº 02/2022
referente ao servidor: ARICANDUVA, sem lotação, Masp 871639-1,
Lúcia de Fátima Santos, ASB1D Adm. 01, na parte em que retificou
(Concessão de Afastamento Preliminar a Aposentadoria) publicado em
26/01/2022, por motivo de Retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022- ANULA NO ATO Nº 04/2022
referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, Masp 845715-0,
Luiza Pereira Rocha, PEBIIIP Adm. 01, na parte em que retificou a
concessão do afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em
01/02/2022, por motivo de retificação indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO /FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, E.E de Ribeirão da Folha, MASP 1306252-6, Eunice
Gonçalves da Conceição, PEBIB Adm.02, por motivo de incorreção
na concessão, Ato nº 84/2021, publicado em 15/12/2021, onde se lê:
MASP 1306252-6 leia-se: MASP 1306252-6 , Eunice Gonçalves da
Conceição; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 11106366,Valdirene Pinto de Sousa, EEB2E Adm.02, por motivo de incorreção
na concessão, Ato nº 84/2021, publicado em 15/12/2021, onde se lê:
Masp 1110636-6 leia-se: Masp 1110636-6, Valdirene Pinto de Sousa;
MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, Masp 1315180-8, Denise
Marilac de Souza Azevedo, PEB1B Adm. 02, por motivo de incorreção
na concessão, Ato nº 84/2021, publicado em 15/12/2021, onde se lê:
Masp 1315180-8 leia-se: Masp 1315180-8, Denise Marilac de Souza
Azevedo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 276750-7, Sônia Aparecida
Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm. 02, por motivo de incorreção da
vigência, Ato nº 02/2022, publicado em 26/01/2022, onde se lê: leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2011, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO /ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 933690-0, Sandra Maria
Barbosa Silva, ATB3I Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 13/2005, publicado em 05/05/2005, onde se lê: 2° Quinquênio
Administrativo a contar de 28/03/2005 leia-se: 2° Quinquênio
Administrativo a contar de 25/02/2005.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1597128 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 12/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.Coronel
Jonas Câmara, Masp 884114-0, Lucimar de Jesus Oliveira, a partir de
21/02/2022 referente ao PEBII N, Adm. 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º,Inciso I,e 3º ,Inciso I,do
ADCT,acrescentado pela ECE nº 104/,de 2020.(Regra de Transição
/Pedágio - Professor(A) - base de cálculo dos proventos pela última
remuneração integral,com paridade/ingresso em cargo efetivo até
31/12/2003) , correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
441575-8, Ivete Alvarenga Freire, PEB2H Adm. 01, a partir de
28/03/2002 para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Sebastião
Gomes de Almeida, Masp 1368624-1, Maria Aparecida Correia de
Sousa, ATB1A Adm. 01, a partir de 04/02/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2022– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 1266824-0 , Nilza Ferreira de Matos, PEB1C Adm. 03 e PEB1B
Adm. 04, a partir de 11/02/2022; MINAS NOVAS, EE. Presidente
Costa e Silva, Masp 1214747-6 , Agda Maria Barbosa Amorim, ATB2E
Adm. 03, a partir de 09/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 12/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE DIAMANTINA, Masp 1433840-4, WALDIMAR ADRIANO DE
ALMEIDA, ANEIC Adm. 01, a partir de 27/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 08/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE de Indaiá, Masp
933690-0 , Sandra Maria Barbosa Silva, ATB3I Adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2015 e referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2020; MONJOLOS, EE
Fortunata Vieira Ramos, Masp 435784-4 , Antonio Pereira de Oliveira,
PEB1B Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/09/2021 (data do requerimento da vinculação); referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 09/09/2021 (data do requerimento
da vinculação); referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/09/2021 (data do requerimento da vinculação); referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/09/2021 (data do requerimento
da vinculação); referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/09/2021 (data do requerimento da vinculação); SERRO, EE Luiza de
Marilac, Masp 862685-5 , Beatriz de Miranda Murta Oliveira, PEB2D
Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2018;
SERRO, EE Luiza de Marilac, Masp 1211873-3 , Vanessa Santana
de Moraes Moreira, ATB2D Adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 435330-6,Antônio Aparecida Lopes Benfica,
ocupante de cargo efetivo de PEB2F, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2022; EE Profº Isabel
Motta, Masp 1379634-7, Rosinéia Aparecida de Oliveira Pereira,
ocupante de cargo efetivo de ATBIIC Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/03/2022; EE Profª Ayna
Tôrres, Masp 1000468-7, Simone Cristine Ribeiro Leão, ocupante de
cargo efetivo de PEB1G/Ajustamento Funcional, Adm. 01, por 02 mês,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/03/2022;
TURMALINA, E.E. Professora Edite Gomes, Masp 1062814-7,
Paloma Carlean De Figueiredo Souza, ocupante de cargo efetivo de
PEBIIF Adm. 01, por 02 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 03/03/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022- ANULA NO ATO Nº 03/2022
referente ao servidor: ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 878984-4, Maria Flor de Maio Gandra, PEBII J Adm. 01,
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 26/01/2022, por
motivo de duplicidade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 07/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): MINAS NOVAS, E.E. RIBEIRÃO DOS SANTOS,
Masp 322031-6, L.S.S,, PEBIL Adm. 02.4
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 08/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 02/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): GOUVEIA, E.E. JOVIANO DE AGUIAR, Masp
887677-3, R.J.O., PEBII F Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 09/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 03/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): MINAS NOVAS, E.E. SEBASTIÃO GOM,ES DE
ALMEIDA, Masp 441543-6, C.A.B, PEBII P Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 10/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 04/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a):CARBONITA, E.E. CORONEL COIMBRA, Masp
836950-6, V.N.A, PEBIII P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 11/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 05/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. SÃO
JOAQUIM,, Masp 351298-5, M.H.S.J., PEBI E Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 12/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 06/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, SEM LOTAÇÃO, Masp 441174-0,
M.R.T.R, PEBI P Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 13/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 07/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): GOUVEIA, E.E. JOVIANO DE AGUIAR, Masp
887677-3, R.J.O, PBEII L Adm. 01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1597127 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
05/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo,
Masp 1474965-9, Denia Carolina Moreira de Souza Santa Rosa,
PEB1A Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 27/01/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2022
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): DIAMANTINA, s/ lotação, Masp 337452-7, Ângela
Maria Ribeiro Duque, PEB2P ADM 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D3A, a partir de 08/12/2021.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2022– CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão
dos Santos, Masp 892776-6, Reginaldo Barroso de Morais, ATB1B
Adm. 03, por, João Gabriel Almeida Morais, nascido em 29/10/2019,
a partir de 21/12/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1597129 - 1
SRE de Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 07/2022
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores: Processo Administrativo nº 02/2022
MaSP 836.081-0, S.G.S
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Armando Nogueira Soares”, MaSP 802.991-0, Ângela Cordeiro Santos
Melo, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03.03.2022; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”,
MaSP 388.493-9, Gislaene Cibele Brugnara, PEB1E, Adm. 02, em
ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28.02.2022; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 1057.019-0, Cleide Martins Bernardes Miranda, ATB4I, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.03.2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202222317080113.