TJMG 25/02/2022 -Pgn. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 130 – Nº 39 – 18 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022
Tomada de Preços nº 02/2022. PL Nº 025/2022. Objeto: Contratação de
Empresa especializada por Empreitada por Preço Global, sob a forma
de execução indireta para execução de obras, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de
uma ponte mista padrão de 12,00x4,20m de vão, no Córrego Barra do
Bonfim, Município de Abre Campo/MG, conforme Plano de Trabalho,
Protocolo nº REC-MG-3100302-20210721-01, do Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil - SINPDEC / Ministério da Integração Nacional, conforme projetos disponíveis. Empresa vencedora: Somar Engenharia e Construções Eireli, inscrita no CNPJ 10.412.126/0001-27.
Valor Global: R$269.091,37. Vigência: 16/02/2022 à 15/08/2022. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Transportes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Abre Campo. Empresa vencedora: Rene Teixeira de Abreu, inscrito no
CNPJ sob o nº 17.524.905/0001-63. Valor Total: R$69.300,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia Moreira - Secretária
Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Abre Campo. Empresa vencedora: Julio Maria Ferreira, inscrito no
CNPJ sob o nº 17.509.439/0001-47. Valor Total: R$110.000,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia Moreira - Secretária
Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Abre Campo. Empresa vencedora: Sebastião Fioravante Machado, inscrito no CNPJ sob o nº 17.496.497/0001-83. Valor Total: R$112.640,00.
Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia Moreira - Secretária
Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Abre Campo. Empresa vencedora: Vagner Geraldo Mendes, inscrito no
CNPJ sob o nº 17.475.943/0001-73. Valor Total: R$91.850,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia Moreira - Secretária
Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Abre Campo. Empresa vencedora: Raimundo Ferreira Pires, inscrito no
CNPJ sob o nº 17.475.243/0001-89. Valor Total: R$55.000,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia Moreira - Secretária
Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Abre Campo. Empresa vencedora: Afonso Paulo de Moura Mendes, inscrito no CNPJ sob o nº 17.516.669/0001-33. Valor Total: R$131.670,00.
Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia Moreira - Secretária
Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Abre Campo. Empresa Vencedora: Elio Lima Pereira, inscrito no CNPJ
sob o nº 17.538.847/0001-27. Valor Total: R$58.850,00. Vigência:
04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia Moreira - Secretária Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Abre Campo. Empresa vencedora: Maria Martins Soares Abreu, inscrito no CNPJ sob o nº 17.589.668/0001-19. Valor Total: R$162.004,00.
Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia Moreira - Secretária
Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal
de Abre Campo. Empresa vencedora: Perfect-Car Serviços e Acessórios Ltda Me, inscrito no CNPJ sob o nº 12.615.135/0001-40. Valor
Total: R$88.000,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia
Moreira - Secretária Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto
nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de
Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abre Campo. Empresa vencedora: José dos Anjos Bernardes02937446612, inscrito no CNPJ sob o nº 21.911.647/0001-45. Valor
Total: R$83.270,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia
Moreira - Secretária Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto
nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Abre Campo. Empresa vencedora: Fernando Junior da Silva Araujo
14266298692, inscrito no CNPJ sob o nº 29.380.822/0001-27. Valor
Total: R$100.100,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia Moreira - Secretária Municipal de Educação - Por Delegação.
Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de
Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abre Campo. Empresa vencedora: Brasilino Costa e Silva
93985940649, inscrito no CNPJ sob o nº 26.773.519/0001-04. Valor
Total: R$69.740,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia
Moreira - Secretária Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto
nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal
de Abre Campo. Empresa vencedora: Maria Vania da Silva Amorim
01676546677, inscrito no CNPJ sob o nº 15.341.422/0001-06. Valor
Total: R$93.500,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia
Moreira - Secretária Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto
nº 184/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abre Campo. Empresa vencedora: Domiciano de Paulo Fialho
03112539621, inscrito no CNPJ sob o nº 27.107.349/0001-83. Valor
total R$87.100,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia
Moreira - Secretária Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto
nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/22 - Pregão Presencial nº
008/2022. PL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal
de Abre Campo. Empresa vencedora: Tiago Pereira dos Santos Silva
15411390621, inscrito no CNPJ sob o nº 45.081.480/0001-09. Valor
Total: R$66.000,00. Vigência: 04/02/2022 à 31/12/2022. Flávia Correia
Moreira - Secretária Municipal de Educação - Por Delegação. Decreto
nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022 - Tomada de Preços nº
02/2022. PL Nº 025/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada por empreitada por preço global, sob a forma de execução indireta
para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra necessária, para construção de uma ponte mista padrão
de 12,00x4,20m de vão, no Córrego Barra do Bonfim, Município de
Abre Campo/MG, conforme Plano de Trabalho, Protocolo nº REC-MG3100302-20210721-01, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
- SINPDEC / Ministério da Integração Nacional, conforme projetos disponíveis. Empresa vencedora: Somar Engenharia e Construções Eireli,
inscrita no CNPJ 10.412.126/0001-27. Valor Global: R$269.091,37.
Vigência: 16/02/2022 a 15/08/2022. Aleson Silva Oliveira - Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.
30 cm -24 1598916 - 1

Acaiaca
Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
A Câmara Municipal de Acaiaca, torna público nos termos da Lei nº
8.666/93, a realização de Credenciamento nº 01/2022. Objeto: Táxi para
prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter
regular e/ou esporádico, para atender à demanda da Câmara Municipal
de Acaiaca, por meio do Edital nº 01/2022 e seus anexos, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo autuado nº 001/2022. Data do
Credenciamento: 28/03/2022. Mais informações pelo e-mail: legislativoacaiaca@gmail.com. Telefone: (31) 3887-1239. Alessandra de Souza
Lemos Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1598149 - 1

Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 049/2021
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de grama esmeralda, objetivando a revitalização da entrada
da cidade de Açucena/MG, empresa vencedora: HUGO CAMPOS
DE ASSIS 11887434658. Açucena/MG, 23/02/2022 – Mayron César
Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -24 1598421 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2022
Pregão Presencial registro de preço n.º 049/2021, firmada com
HUGO CAMPOS ASSIS 11887434658 no valor global estimado de
R$ 23.007,36 (vinte e três mil e sete reais e trinta e seis centavos),
cujo objeto é o Registro de preço para futura Contratação de empresa
para fornecimento de grama esmeralda, objetivando a revitalização da
entrada da cidade de Açucena - MG.Vigência: 12 meses. Açucena/MG
23/02/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1598422 - 1

Alagoa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
N° 01 – PROCESSO 0016/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO POR BLOQUETE EM TRECHOS DA LMG –
881, TRECHO 05 – KM 21,00 ÀS 27,3; TECHO 06 – KM 27,4 À 28,1
(SENTIDO ITAMONTE AO MUNICÍPIO DE ALAGOA), MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG em regime de empreitada por preço global,
conforme projeto básico e especificações técnicas, ematendimento ao
Termo de Convênio nº 1301001848/2021 que entre si fazem o Estado
de Minas Gerais e o município de Alagoa paraexecução de obras/serviços na Rodovia LMG - 88. A abertura da habilitação e propostas será
no dia04/04/2022 às 9h30m na Prefeitura Municipal de Alagoa/MG.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito a Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164,
Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (035) 33661448 e no site www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 24 de fevereiro de 2022.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal
4 cm -24 1598557 - 1

Alfenas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022
Ref. a Concorrência Pública nº 002/2021, Processo n° 205/2021. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: MINAS CONCESSIONÁRIA S/A, inscrito no CNPJ nº 45.301.092/0001-88. Do Objeto:
Concessão administrativa de execução indireta de serviços de manutenção de 343.656,55 metros lineares de vias e estradas públicas rurais
municipais, com contrapartida antecipa de outorga, visando a realização de obra de investimento, consistindo na pavimentação básica do trecho principal da estrada rural municipal interdistrital da Harmonia, em
regime de exclusividade. O valor do contrato é de R$ 114.559.803,28
(cento e quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos), correspondente à soma dos valores da
OUTORGA e dos investimentos a serem realizados pela CONCESSIONÁRIA ao longo do prazo estipulado para a concessão, sendo a vigência da concessão de 25 (vinte e cinco) anos. Alfenas, 22/02/2022. Luiz
Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -24 1598451 - 1
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
PÚBLICO N°. 01/2016. 23/02/2022
Edital de Concurso Público no DOU, Em 15/04/2016, Pág.221, Seção
3. O Prefeito Municipal de Alfenas/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público que, por intermédio do Decreto nº 3.121 de 23 de
fevereiro de 2022 e anexos, publicados no dia 23 de fevereiro de 2022,
no átrio da Prefeitura Municipal de Alfenas, CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público nº 01/2016 e descritos
no anexo I do referido Decreto, para o cargo de Agente Operacional Varrição, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente
do Município de Alfenas. ANEXO I. CANDIDATOS APROVADOS E
CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO: Classificação: 24º Vania
Mendes Ferreira - Inscrição: 12000 Classificação: 25º Leonardo Henrique Felício Dos Santos - Inscrição: 07371 Classificação: 26° Amauri Da
Silva - Inscrição: 10903 Classificação: 27° Luzia De Lima - Inscrição:
08295 Classificação: 28º Wilson Jose De Oliveira - Inscrição: 12698
Classificação: 29º Júlio César Boroni - Inscrição: 03023 Classificação:
30º Claudinei Justino De Moraes - Inscrição:12597 Classificação: 31º
Alexandre Ipaves Do Nascimento - Inscrição: 12274 Classificação: 32º
Felipe Cardoso Jordão - Inscrição: 03265 Classificação: 33º Anna Carolina Da Silva Máximo - Inscrição: 13402 Classificação: 34º Fatima Parreira - Inscrição: 04933 Classificação: 35º Seila Maria Cordeiro - Inscrição: 06460 Classificação: 36º Autieres Aparecido Silva - Inscrição:
01214 Classificação: 37º Fabiana Aparecida Rosa - Inscrição: 09726
Classificação: 38º Bruno Reis Da Silva - Inscrição: 09375 Classificação: 39º Maria Rosa Alexandre - Inscrição: 02986 Classificação: 40º
Kemerson De Souza - Inscrição: 08510 Classificação: 41º Natal Alexandre Sirio - Inscrição: 03068 Classificação: 42º Valdinei José Domingues - Inscrição: 12638 Classificação: 43º Marisa Aparecida Carvalho
- Inscrição: 07745 Classificação: 44º Givanildo Dias Coelho - Inscrição: 03982 Classificação: 45º Fabricio Dantas Freire - Inscrição: 01360
Classificação: 46º Abner Gabriel Da Silva Adriano - Inscrição: 12696
Classificação: 47º Alex De Oliveira Firmino - Inscrição: 08663 Classificação: 48º Mariele Francelino De Freitas - Inscrição: 11967 Classificação: 49º Maria Aparecida Santana - Inscrição: 10680 Classificação: 50º
Elcilene De Souza - Inscrição: 08676 Classificação: 51º Maria Helena
Veiga - Inscrição: 03672 Classificação: 52º Maiza De Castro Portugal Inscrição: 10844 Classificação: 53º Vanessa Karim Ferreira - Inscrição:
03621 Classificação: 54º Larissa Stefany Aparecida Beraldo- Inscrição: 00165 Classificação: 55º Márcia Aparecida Do Carmo- Inscrição:
08815 Classificação: 56º Denise Marques Gonçalves- Inscrição: 05596
Classificação: 57º Karyna Wagner De Souza Matias- Inscrição: 03589
Classificação: 58º Vanessa Cristina Rocha- Inscrição: 02006 Classificação: 59º Gessika De Assis Cabral- Inscrição: 08715 Classificação:
60º Luiz Roberto De Paula- Inscrição: 12889 Classificação: 61º Mauro
De Paula- Inscrição: 02998 Classificação: 62º Rosana Gonçalves DiasInscrição: 02310 Classificação: 63º Ediberto Lelis Paiva- Inscrição:
06075, nos termos do Decreto n°. 3.121/2022, para acessar as informações que se encontram disponíveis no site eletrônico: www.alfenas.
mg.gov.br, no átrio do Paço Municipal, e na Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão. Luiz Antônio da Silva Prefeito Municipal.
11 cm -24 1598840 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2022
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico N°014/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de coletes salva vidas. A
data de abertura do certame será dia 14/03/2022 ás 13:30h.Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Alfenas-MG, 23 de fevereiro de 2022.
Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.
2 cm -23 1598169 - 1

Origem: Pregão Presencial n°009/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para eventual aquisição de materiais de Limpeza,
Higiene, Pessoal e Utensílios Domésticos, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato n°048/2022, empresa: Mundo da Embalagem LTDA, valor: R$
107.499,35. Contrato n°047/2022, empresa: JL Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza EPP, valor: R$ 86.527,12. Contrato n°049/2022,
empresa: Supermercado Luana LTDA, valor: R$ 64.635,00. Data de
assinaturas:17/02/2022, vigências: 18/05/2022. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal. .
5 cm -24 1598602 - 1

Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 11/2022
Do tipo menor preço, no dia 14/03/2022, as 08h:30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual prestação de
serviços de lavagem e borracharia nos veículos leves, médios e pesados
integrantes da frota municipal e conveniados. Edital disponível na Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h ou www.alpercata.mg.gov.
br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1598398 - 1

Alpinópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Objeto:Contratação de empresa
especializada visando a Reforma das Unidade de Saúde da Família do
Município de Alpinópolis/MG, incluindo material e mão de obra conforme Projeto Básico constante do anexo I deste Data: 15/03/2022 às
09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 24 de Fevereiro de 2022. Rafael Henrique
da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -24 1598449 - 1

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 459/2021 –TOMADA DE PREÇO 007/2021.
Extrato de adjudicação, Homologação e contrato nº042/2022. O
Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com
a empresa EDS Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ-33
.601.665/0001-00, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Escola Municipal
Padre Antônio Gonçalves Machado-distrito de Barretos Alvinópolis/
MG,conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de
cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre
outros, que será executado através de recurso oriundo da Secretaria
Municipal de Educação.Valor: R$91.550,32(noventa e um mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos).Data da assinatura
14/02/2022 MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 24/02/2022.
3 cm -24 1598515 - 1

Almenara

Amparo da Serra

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL N°007/2021.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para o aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato n°044/2022,
empresa: Robson Pereira Soares ME valor: R$ 296.634,45, data de
assinatura: 15/02/2022, vigência: 15/05/2022. Contrato n°050/2022,
empresa: Supermercado Luana LTDA, valor: R$173.334,74. Data de
assinatura: 22/02/2022, vigência: 23/08/2022.

EDITAL DE PREGÃO – 003/2022
Aviso julgamento impugnação e retomada do processo licitatório. A
impugnação apresentada pela empresa C E CARVALHO COMERCIAL -EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73, foi INDEFERIDA, conforme parecer jurídico e decisão administrativa que consta dos autos.
A nova data da sessão da pregão será no dia 11/03/2022. Maiores informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31)
3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220224213711021.

2 cm -24 1598471 - 1