TJMG 10/03/2022 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Uberaba
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 17/11/2021 ao (s) servidor (es): Iturama, Escola
Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1472655-8, Sirlania Souza
Silva, PEBIA – adm.02, a contar de 01/02/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
ANULA NO ATO (S), no que se refere a (aos) servidor (es): Itapagipe,
EE Santo Antônio, MaSP: 806.558-3, Romilda Ferreira Machado
Assunção, PEB3/III N, Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 16/2020, publicado em 28/02/2020, por
Orientações conforme Memorando SEE/SGP – APOIO nº 41/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Uberaba,
Escola Estadual Minas Gerais, MaSP: 1131531-4, Alexandre Augustus
Cardoso, PEBIIF – adm.01, a partir de 08/10/2020, para regularizar
situação funcional.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Escola
Estadual Professor Alceu Novaes, MaSP: 1094230-8, Maisa da Silva
Lucas, PEBIID – adm.02, a partir de 18/02/2022. – Escola Estadual
São Benedito, MaSP: 1239211-4, Cecilia Barcelos Zancanella, PEBIA
– adm.04, a partir de 24/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Araxá, Escola Estadual Dom José Gaspar,
MaSP: 1403092-8, Ruth Marcela Winter, EEBIA – adm.03, a partir
de 22/02/2022. – Uberaba, Escola Estadual Minas Gerais, MaSP:
662879-6, Renato Pavani, PEBIA – adm.03, a partir de 27/12/2021. –
MaSP: 1182907-4, Paula Márcia Fernandes Teixeira, PEBID – adm.03,
a partir de 25/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Lauro Fontoura, MaSP:
832017-8, Marina Borges de Oliveira Elias, PEBDIA – adm.02, a partir
de 23/02/2022. – Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP:
1402064-8, Jacqueline Cassia da Costa, ASBDIA – adm.01, a partir
de 18/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Maria de Magalhães, MaSP: 1.345.817-9, Daniela Aparecida Sebastião
da Silva, PEB2C – adm.02, 03 meses referente ao 1° quinquênio, a
partir de 27/12/2018, com aproveitamento de tempo na situação de
designado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2022
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual
Dom Eduardo, MaSP: 1.019.156-7, Célia Regina Donato Caetano,
PEB1C – adm.03, 03 meses referente ao 1° quinquênio, 03 meses
referente ao 2° quinquênio a partir de 31/03/2017, data do exercício;
e 03 meses referente ao 3° quinquênio a partir de 10/02/2018, com
aproveitamento de tempo na situação ADI 4876 – STF.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 390777-1, Maria Adelia
da Silva, ATB5J – adm.01, por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Professora
Corina de Oliveira, MaSP: 1058240-1, Telma Maria Santos Castilho,
ATB4H – adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/03/2022. - Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP:
1056330-2, Maria do Carmo Oliveira da Silva, ATB5H – adm.01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Uberaba,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 442857-9, Cristina
da Cunha Pereira Melo, ANE3G – adm.02, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
30/03/2022 a 13/04/2022 e o 2º período de 30/06/2022 a 14/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Uberaba, E. E. Presidente João Pinheiro, MaSP:
379.124-1, Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos, a partir de
09/03/2022, referente ao ATB V “J” adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT,
ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à remuneração integral.
09 1604535 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2022
RETIFICA, ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Araxá, EE Delfim
Moreira, MaSP: 830.517-9, Ana Maria Afonso Furtado, PEB3/III H adm. 01, Ato nº 09/2021 publicado em 04/03/2021, por incorreção,
onde se lê: a partir de 01/03/2021, leia-se: a partir de 02/03/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2022
RETIFICA, no ATO de férias prêmio/concessão referente ao (s)
servidor (es): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP:
269560-9, Leonice Gomes Pereira dos Santos, ANEI 1C – adm.03, ato
nº 40/2019, publicado em 31/10/2019, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 12/08/2019, leia-se: a partir de 16/06/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2022
RETIFICA, ATO de Lotação referente à servidora: Uberaba, Escola
Estadual Rotary, MaSP: 885034-9, Katia Lisidora de Sousa Andrade,
EEBIIG – adm.01, ato nº 04/2022, publicado em 24/02/2022, por
alteração na data de vigência da lotação; onde se lê: a contar de
04/02/2022 por retorno de LIP; leia-se: a contar de 01/02/2022 por
retorno de LIP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2022
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Itapagipe, EE
Santo Antônio, MaSP 806.558-3, Romilda Ferreira Machado Assunção,
PEB3/III N – adm. 01, Ato nº 46/2019, publicado em 03/10/2019,
correção da média de Extensão de Carga Horária, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito remuneração integral de 113h/a (RB+EX);
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108(RB) + 72(AEJ) + 15(AEC) h/a,
conforme Decreto nº 46.125/2013.
09 1604538 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 02/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE-1989, ao servidor: Guapé, Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 380.449-9, Maria José Miranda, ATB III J,
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAGSEE nº 8656, de 02-07-2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 816.832-0, Wagner Jose da Silva, PEBIP, adm. 01,
por 2 meses, referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/22,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº
8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 1.107.675-9, Carlos Alberto Camilo, PEB II G (exercendo
SE IV), adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/03/22; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 370.951-6,
Clarislene Carneiro Mendes, ATB V J, adm. 02, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/22.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE-1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 299.970-4,
Maria Helena Martins, PEB III G, adm.3, aposentado em 01/02/2017,
referente ao saldo de 03 meses; Campo do Meio, MaSP 333.554-4,
Helba Morais Rocha, PEB III P, adm.1, aposentado em 04/08/2014,
referente ao saldo de 09 meses e 04 dias; Campos Gerais, MaSP
338.211-6, Maria Amelia Portugal Lima, PEB III P, adm.1, aposentado
em 04/05/2015, referente ao saldo de 5 meses e 14 dias; Campos Gerais,
MaSP 354.313-9, Maria do Carmo Araujo Martins, PEB III P, adm.1,
aposentado em 10/02/2015, referente ao saldo de 5 meses e 16 dias;
Carvalhopólis, MaSP 372.684-1, Mariangela de Carvalho, ASE IV P,
adm.1, aposentado em 15/12/2014, referente ao saldo de 15 meses;
Guapé, MaSP 886.781-4, Eliz Regina Florencio, PEB III N, adm.1,
aposentado em 03/07/2017, referente ao saldo de 04 meses e 06 dias.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.210.438-6, Gisele
Lucowicz Costa, PEB I A, adm. 03, a partir de 03/01/22; Guapé, E.E.
Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.131.081-0, Cristina Dutra
Silva Oenning, EEB I A, adm. 04, a partir de 03/01/22; Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 1.397.205-4, Thassiana Faria Domingues, PEB I
A, adm. 03, a partir de 15/12/21; Três Pontas, E..E. Deputado Teodósio
Bandeira, MaSP 1.280.002-5, Manoela Campos Piedade, PEB II D,
adm. 02, a partir de 08/11/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Professora
Marieta Castro, MaSP 948.880-0, Erik dos Reis Roberto, PEBIIO, adm
01, a partir de 23/08/21; Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro,
MaSP 948.880-0, Erik dos Reis Roberto, PEBIB, adm 03, a partir de
23/08/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP 746.965-3,
Vanderléia Tavares de Oliveira, PEB III P – Língua Portuguesa, adm.
02, a contar de 03/03/22, por retorno do afastamento preliminar à
aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2,
Patrícia Ferreira da Silva, a partir de 07/03/2022, referente ao PEB I M,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 1°e § 2°, inciso I, e §3°, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02//2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
Varginha
Boa Esperança
E.E. Dr. Joaquim Vilela
1468610-9
Fernanda Araújo Naves Miranda
Varginha
Campos Gerais
E.E. Mons. Teófilo Sáez
1189065-4
Kelly Pereira dos Reis
Varginha
Campos Gerais
E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira
619694-3
Ederli Vitor Gonçalves
Varginha
Campos Gerais
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias
1084729-1
Daniela Maria da Silva
Varginha
Elói Mendes
E.E. Brasilino Alves Pereira
1000936-3
Maria Silvana da Silva
Varginha
Machado
E.E. Gabriel Odorico
1426203-4
Tâmila Costa Baccoli
Varginha
Machado
E.E. Iracema Rodrigues
1408347-1
Marcus Eduardo Siqueira de Souza
Varginha
Machado
E.E. Rubens Garcia
1436428-5
Duillio Alves Caixeta
Varginha
Nepomuceno
E.E. Cel. Joaquim Ribeiro
1313905-0
Larissa Spuri Lima Silva
Varginha
Poço Fundo
E.E. São Marcos
1326025-2
Frankslei de Almeida Marini
Varginha
Turvolândia
E.E. Nossa Senhora da Piedade
1266627-7
Paulo César Fagundes
Varginha
Três Corações
E.E. Olímpia de Brito
1085114-5
Adriana de Morais Ferreira
Varginha
Varginha
E.E. Afonso Pena
1381696-2
Márcio Roberto de Araújo
Varginha
Varginha
E.E. Pedro de Alcântara
1469582-9
Matheus de Campos Nucci
Varginha
Varginha
E.E. São Sebastião
1280222-9
Marcelo Alexandre Alves

CARGO
PEB I A
PEB I B
PEB II B
PEB I A
PEB III M
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II D

ADM
1
3
4
3
1
2
2
3
3
4
4
4
3
1
3

pela ECE 104/2020, com direito à remuneração integral; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva,
a partir de 07/03/2022, referente ao PEB I P, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1° e § 2°, inciso I, e
§3°, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/2020,
com direito à remuneração integral; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 356.682-5, Ednaldo Barbone da Conceição, a partir de
08/03/2022, referente ao AEB III P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/2020 c/c art.3º da EC nº47/2005 com direito à remuneração
integral; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 389.339-3,
Carlos Alberto Ciacci, a partir de 07/03/2022, referente ao PEB III P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §
1º e § 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT da EC/89, acrescentado pela
ECE 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a, sendo 7h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos nos termos do art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C art.7º,
I,II,III, art. 8º, III LC nº 64/02, LC 156/20, C/C art. 1º, §4º da Lei
Complementar nº 138/16 e art. 2º, §4º do Decreto nº 47.000/16 do
servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.062.777-6, Roselane Francisca Alves
Marques, a partir de 17/01/2022, referente ao PEB I A, admissão 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.380 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/22
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 596.102-4, Ana Esterle Santos Salim,
PEB III P, adm.1, autorização de férias prêmio afastamento, ato nº
01/22 publicado em 20/01/22, por opção de afastamento preliminar à
aposentadoria.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/22
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: Três Corações, Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira,
PEB III P, adm. 2, ato nº 18/21, publicado em 30/09/21, por motivo de
requerimento da servidora, a partir de 03/03/22.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
09 1604144 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/22
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP:
355.600-8, Antônio Carlos dos Reis, ASE III P, adm. 1,
ato nº 05/22, publicado em 24/02/22, por incorreção no quinquênio de
referência, onde se lê: referente ao 3º de exercício, leia-se: referente
ao 6º de exercício;
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias-Prémio ref. ao 2º qq de
exercício, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 930.032-8, Darlene Santos Figueiredo e Silva,
PEB III L, adm. 1, ato nº 18/09 publicado em 08/05/09, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 28/12/07, leia-se: a partir de
01/01/08;
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias-Prémio ref. ao 3º qq de
exercício, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 930.032-8, Darlene Santos Figueiredo e Silva,
PEB III L, adm. 1, ato nº 13/15 publicado em 09/06/15, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 27/01/13, leia-se: a partir de
17/01/13;
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias-Prémio ref. ao 4º qq de
exercício, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 930.032-8, Darlene Santos Figueiredo e Silva,
PEB III L, adm. 1, ato nº 13/19 publicado em 23/05/19, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 26/01/18, leia-se: a partir de
16/01/18.
09 1604156 - 1

DE A/S
09
14
06
08
06
05
09
09
12
12
12
15
10
14
08

PARA A/S
16
16
09
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
09

A PARTIR DE
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
a contar da data da publicação
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09 1604157 - 1

SRE Metropolitana A
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIPIO

ESCOLA

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PIEDADE DOS GERAIS
RAPOSOS
SABARÁ

MaSP

EE SAGRADA FAMILIA I
IEMG
EE SAGRADA FAMILIA I
EE PE PEDRO THYSEN
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
EE CARVALHO BRITO

1506516-2
1393100-1
1506664-0
1007748- 5
1460266-8
1117458 -8

NOME

CARGO

HELENA ANGELICA SILVA REIS
DANIEL ANTONIO CASTRO BRUMANO
JOSE OSCAR TEIXEIRA VEIGA LUZ
MARIA APARECIDA REZENDE
EVERTON HENRIQUE DA SILVA
MICHELLE APARECIDA GOMES RIBEIRO

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
LEM/INGLÊS
FILOSOFIA
FILOSOFIA
GEOGRAFIA

ADM
01
01
01
02
03
04

DE Nº AULAS
SEMANAIS
10
15
12
07
15
06

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
15
16
14
08
16
6

A PARTIR DE
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
09 1604558 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 eArtigo 151 c/c Artigo 146,
§§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 ao servidor : BELO HORIZONTE – E.E. Governador
Milton Campos, MaSP 560011-9, MARCOS ANTONIO LANA, ref.
ao PEBII-P, cargo 01, a partir de 22/02/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 eArtigo 151 c/c Artigo 146, §
6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
a servidora: IEMG, MaSP 247959-0, HELENA RODRIGUES DE
FIGUEIREDO, ref. ao PEBIII-M, cargo 02, a partir de 13/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE- MaSP
367778-8 ELIS REGINA DINIZ, PEBIII-P, cargo 01, aposentada em
24/02/2022, ref. ao saldo de 06 meses MaSP 344810-7 MARCIA DO
SOCORRO ALMEIDA LIMA, ATBV-L, cargo 02, aposentada em

24/02/2022, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 196813-0, MARTHA
CELIA VILACA GOYATA, PEBIV-P, cargo 01, aposentada em
24/02/2022, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 360952-6, MAURICIO
AUGUSTO, ASEIII-P, cargo 1 aposentado em 24/02/2022, ref. ao saldo
de 01 mês. MaSP 369655-6, SILVANIA SOARES DE AZEVEDO ,
ATBV-M , cargo 01, aposentado em 24/02/2022, ref. ao saldo de
07 meses. CAETÉ – MaSP 361041-7, MESSIAS VITOR ALVES,
ASEIV-P, cargo 01, aposentado em 2402/2022, ref. ao saldo de 05
meses.
09 1604549 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores : BELO HORIZONTE – BRUMADINHO –
EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1011004-7,Leide Amelia Parreiras
Campos, PEBIIP, cargo 01 , por motivo de alteração no nº do quinq.,
ato nº 02/2022, publicado em 03/02/2022. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. a
partir de 07/02/2022, leia-se: ref. ao 1º quinq. a partir de 07/02/2022.
09 1604552 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88 red. EC nº 41/2003 da servidora: BELO HORIZONTE E.E.Artur Joviano, MaSP 292670-7, ANGELA MARIA DE SOUZA
REZENDE , a partir de 04/03/2022, ref. ao PEBIII-I, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8638
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I,

e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 da
servidora: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP 247959-0, HELENA
RODRIGUES DE FIGUEIREDO, a partir de 04/03/2022, ref. ao
PEBIII-M, cargo 02, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria,pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §
3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 da servidora
: CAETÉ – E.E. Presidente Tancredo Neves. MaSP 536799-0 MARIA
DO CARMO ALECRIM RAMOS, a partir de 04/03/2022, ref. ao
PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 137 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203092338500125.