TJMG 16/03/2022 -Pgn. 93 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 93
diário do executivo
ExTrATo DE PuBLiCAÇÃo Do PNAE – ProCESSo
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
rEGioNAL DE ENSiNo DE PouSo ALEGrE
Superintendência regional De Ensino De Pouso Alegre Aviso de
Licitação Ref.: Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Processo Nº:12610320017/2021. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência regional de Ensino de Pouso
Alegre, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2021, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço demanutenção preventiva, trimestral e corretiva em
aparelhos de ar condicionado,incluindo fornecimento e troca depeças
e componentes, quando necessário,com elaboração e implantaçãodo
Plano de Manutenção, operação e Controle – PMoC, serviço de
instalação de ar condicionado na Superintendência regional de
Ensino de Pouso Alegre . As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “Pregão”, até o dia
08/04/2022, às 09:29 h. A sessão pública terá início no dia 08/04/2022
às 09:30 h. O Edital encontra-se disponível no site www.compras.
mg.gov.br .Maiores informações pelo e-mail: sre.palegre.compras@
educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022,
às 11 horas, Processo licitatório nº002/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55093@educacao.mg.gov.br
ou pelo telefone (35)34621355 até o dia 29/03/2022, às 10 h.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 /03 /2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04 /2022 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55981@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28/03/2022, às 16:00 horas.
7 cm -15 1607275 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9325964/2022,
DE PrESTAÇÃo DE SErviÇo,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SrE de Montes Claros e o fornecedor CASSio DA SiLvA PrATES
09279828622 - ME - CNPJ: 24.572.645/0001-67, Processo de compra
nº 1261022 14/2022, Pregão Eletrônico 1261022 25/2021. Objeto:
Contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte
escolar rural . valor total: r$ 141 .244,40 . vigência: 12 meses .
Assinatura: 15/03/2022. Signatários: pela contratada Cassio da Silva
Prates, pela contratante Maria Levimar viana Tupinambá .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9325827/2022,
DE PrESTAÇÃo DE SErviÇo,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e o fornecedor viviANE FATiMA roDriGuES
PEREIRA - ME - CNPJ: 23.693.094/0001-27, Processo de compra
nº 1261022 13/2022, Pregão Eletrônico 1261022 25/2021. Objeto:
Contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte
escolar rural . valor total: r$ 88 .963,60 . vigência: 12 meses . Assinatura:
15/03/2022. Signatários: pela contratada Viviane Fátima Rodrigues
Pereira, pela contratante Maria Levimar viana Tupinambá .
SrE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar viana Tupinambá
5 cm -15 1607775 - 1
S .r .E . DE CoroNEL FABriCiANo
ExTrAToS DE EDiTAiS DE CAixAS ESCoLArES
PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS
PArA A ALiMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Profa . Sonia Maria Silva Gomes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E . “Sonia Maria Silva Gomes”, localizada na rua Jonas, n°
76, Canaã, ipatinga – MG, CEP 35164-178, Telefone (31)3822-4106,
e-mail: escola.191302@ educacao.mg.gov.br,com até o dia 23/03/2022
às 09:00 horas .
A Caixa Escolar “Profa . Sonia Maria Silva Gomes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às
10:30 horas, processo licitatório nº 02-A/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . “Sonia Maria Silva Gomes”, localizada na
rua Jonas, n° 76, Canaã, ipatinga – MG, CEP 35164-178, Telefone
(31)3822-4106, e-mail: escola.191302@ educacao.mg.gov.br,com até
o dia 23/03/2022 às 09:00 horas.
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2022, às 18:00 horas,
processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada
na rua São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP: 35188-000,
Telefone (31)3845-1209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/03/2022, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar “ Leôncio de Araújo” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 12:00 horas,
processo licitatório nº 03/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Leôncio de Araújo”, localizada na Rua Carmem Cotta, nº 86, Bairro
João xxiii, Timóteo–MG, CEP: 35180-360, telefone (31) 3847-5067,
e-mail: escola.191639@ educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2022, às
12:00 horas .
A Caixa Escolar “ Leôncio de Araújo” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 13:30 horas,
processo licitatório nº 03/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Leôncio de Araújo”, localizada na Rua Carmem Cotta, nº 86, Bairro
João xxiii, Timóteo–MG, CEP: 35180-360, telefone (31) 3847-5067,
e-mail: escola.191639@ educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2022, às
12:00 horas .
11 cm -15 1607875 - 1
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo
DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS
A Caixa Escolar Monsenhor João rabello de Mesquita torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada rua Sério Tiso,
n° 955 – Santa Edwiges – CEP 37.190 – 000 – Três Pontas /M.G. –
Telefone (35) 3265 6565, e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24/03/2021, às 12h.
3 cm -15 1607593 - 1
SrE CoNSELEiro LAFAiEiTE
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENTÍCioS rECurSoS ESTADuAiS
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Educação Especial Professora
Maria Corrêa Coutinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022, às 10:00h, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Estaduais . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Educação
Especial Professora Maria Corrêa Coutinho, localizada na rua da
Anhanguera, n° 96, – Siderurgia – ouro Branco – CEP 36420-000 –
Telefone (31) 3741-1576, e-mail: escola.222208@educacao.mg.gov.br.
até o dia 29/03/2022, às 09:30h.
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS rECurSoS FEDErAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Educação Especial Professora
Maria Corrêa Coutinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022, às 10:15h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Federal . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Educação
Especial Professora Maria Corrêa Coutinho, localizada na rua da
Anhanguera, n° 96, – Siderurgia – ouro Branco – CEP 36420-000 –
Telefone (31) 3741-1576, e-mail: escola.222208@educacao.mg.gov.br.
até o dia 29/03/2022, às 09:30h.
6 cm -15 1607910 - 1
SrE-CArANGoLA
ExTrATo PArA CoNviTE – ALiMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar Milton renault Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 .03 .2022, às
12:00 horas, Processo licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda Federal .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E Do Bairro Santo onofre, localizada na Praça José Toledo
Lanzarotti, s/nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail:escola.96881@educacao.
mg .gov .br . até o dia 24 .03 .2022, às 11h30hs .
3 cm -15 1607753 - 1
FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 02/2022
PROCESSO SEI N. 2150.01.0000171/2022-29
o Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n . 22 .257, de 27 de
julho de 2016 e o Decreto Estadual n. 47.906/2020 e, considerando
o Decreto Estadual n. 43.817/2004, tendo em vista as justificativas e
fundamentações relatadas no processo, na Nota Jurídica n. 10/2022
e, considerando as razões técnicas, esta Presidência ratifica a situação
de Dispensa de Licitação, com fulcro no art . 24, inciso viii, da Lei
8666/93, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Curso de capacitação NovA LEi DE LiCiTAÇÕES
E CoNTrAToS ADMiNiSTrATivoS, na modalidade online, a
ser ministrado para 04 servidores do setor Compras e 01 no setor de
Gestão de Contratos, da Fundação Helena Antipoff, de acordo com a
disponibilidade orçamentária 2151 .12 .368 .125 .4361 .0001 .339039 .48
Fonte 0 .10 .1 .
ibirité, 15 de março de 2022 .
vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
4 cm -15 1607958 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
rESCiSÃo DE CoNTrATo ADMiNiSTrATivo
rescisão Parte: ANA PAuLA SoArES SANToS . objeto: rescisão
do contrato administrativo de Técnico universitário, a partir de
09 .03 .2022 .
1 cm -15 1607195 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo Do CoNTrATo
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9217919/2019 de
Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0001019/2020-09, firmado entre o a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 73.302.879/0001-08 - Programa
Nacional De Controle De Qualidade Ltda, Processo nº 2311076
000023/2019, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de serviços
de controle externo e interno de qualidade (ensaio de proficiência
e controle interno para laboratório de análises clínicas e agência
transfusional), Prorrogação a partir de 17/05/2022 até 17/05/2023.
valor total: r$ 149 .333,40 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .1
2.302.048.4180.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.3
39039.99.0.10.1. Assinatura: 15/03/2022. Signatários: pela contratada
Francisco Edison Pacifici Guimarães pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes .
3 cm -15 1607466 - 1
AviSo DE LiCiTAÇÃo - PrEGÃo TiPo – ELETrÔNiCo
A universidade Estadual de Montes Claros – uNiMoNTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de ingredientes para alimentação
de suínos, sob a forma de entrega integral, Pregão Eletrônico 188/2021
– Processo – 2311021 – 188/2021, data da sessão pública 31/03/2022,
horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será
até 31/03/2022 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 17/03/2022. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso rocha vieira –
Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203160047590193.
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4 cm -15 1607244 - 1