TJMG 04/05/2022 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
ANGELÂNDIA
EE IVETA GOMES SANTANA
1160595-3
MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA
CAPELINHA
EE BENTO ROCHA DE JESUS
1304328-6
MARIA SOLANGE DE CARVALHO ALVES
MINAS NOVAS
EE DE LAGOA GRANDE
1324037-9
ROSIMERIA ALVES DE OLIVEIRA
MINAS NOVAS
EE JOSÉ BENTO NOGUEIRA
1108258-3
MARIA EFIGENIA SANTOS CASTRO
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
CAPELINHA
EE PROF ANTÔNIO LAGO
862573-3
EDILENE MARIA PEREIRA DA SILVA
Cargo/conteúdo
PEBIB - ANOS INICIAIS
EEB2C
ATBIB
PEBIB - ANOS INICIAIS
Admissão
2
2
2
2
A contar de
06/06/2016
21/08/2015
28/04/2016
28/06/2016
Cargo/conteúdo
P5A BIOLOGIA ( À ÉPOCA)
Admissão
1
A contar de
01/10/2002
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2022 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm.
DE: Nº de aulas semanais
CARBONITA
EE MESTRA AURORA
1301271-1 IVANILDA APARECIDA CAITANO SOARES
PEBIB - LÍNGUA PORTUGUESA
3
5
SANTO ANTONIO DO ITAMBE EE ALCEBÍADES NUNES
1470440-7 PAULO HENRIQUE ANTUNES PEREIRA
PEBIA - FILOSOFIA
1
9
SERRO
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES 1160573-0 DANUBIA MESQUITA DA SILVA
PEBIB - GEOGRAFIA
4
14
TURMALINA
EE PROFA EDITE GOMES
1447467-0 ISABEL GOMES ALECRIM
PEBIA - INGLÊS
3
7
PARA: Nº de aulas semanais
10
12
16
9
A partir de
04/04/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
02 1628761 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 03/2022– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 933530-8, Geralda
Verônica da Silva, PEB1L Adm. 01, referente ao 8º biênio a partir de
04/05/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2022– CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Santos Carvalhais, Masp 857927-8, Vanusa Leal
Carvalhais Braga Oliveira, PEB2I Adm. 01, referente ao 3º Quinquênio
Magistério, a partir de 16/03/2010.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1628984 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2022
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE Santo Antônio
da Ponte Santana (escola extinta), MaSP 933395/6, Romário Lafaiete
Campos, P1A -Regente de Turma (à época), adm 01, a contar de
26/10/2000, após nomeação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE Darcília
Godoy, Masp 1198669-2, Júnia Pires Silva, PEBD1A Adm.01, para
Júnia Pires Silva Pires.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/89 e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
e da CE/89 c/c: (Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020
(incluindo a aposentadoria especial de professor) regra de transição
/ pedágio), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, C.E.M Lobo de
Mesquita, Masp 880.973-3, Luciene Cristina Macedo Ramos, PEBIB
Adm 05, a partir de 26/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da
LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): SERRO, EE. Prof. Leopoldo Perreira, Masp 1.052.309-0,
Kátia Andrea Martins Neves, a partir da data da publicação referente
ao PEB3M, Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104,de 2020 combinado com artigo 6º da emenda à
Constituição Federal Nº41/03,combinado com § 5º do art. 40 da CF/88.
(regra especial de professor (a)/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/
direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração, com
paridade).com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida Neves,
Masp 892733-7, Gilmar Wanderley Alcantara, ocupante de cargo
efetivo de PEB3I, em ajustamento funcional, Adm. 01, por 02 mês,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/05/2022;
DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
391235-9, Lúcia de Fátima Silva Cruz, ocupante de cargo efetivo de
ATBIIIH Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/05/2022; EE Dona Guidinha, Masp 846398-6, Maria
Rosilena Souza Santos, ocupante de cargo efetivo de ATBIIG SE-V
Adm.01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 02º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 10/05/2022; MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão da Folha,
Masp 619188-6, Durcilene dos Santos Silva, ocupante de cargo efetivo
de EEB1D Adm. 01, por 1 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 08/06/2022; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
Escola Estadual Dom João Antônio dos Santos, Masp 1084683-0,
Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, ocupante de cargo efetivo
PEB1A - Vice-direção Adm.05, por 01 mês, referente(s) ao(s) 01º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 20/2022 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 933668-6 , Juscelina Paranhos Santos, PEIIH
Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2020;
ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silvério, Masp 440860-5 , Maria
da Conceição de Almeida Meira, PEB1B Adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/04/2022 (Data do requerimento
de Vinculação); MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 441351-4, Marli
Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBIN Adm 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/07/2019 para regularização da
situação funcional; TURMALINA, EE CESEC Senhora da Piedade,
Masp 441308-4 , Ilma Gonçalves de Oliveira, PEBIB, Adm 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2022; referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2022; referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2022; referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 1506147-6, Luciano Junio Gomes dos
Santos, ASBIA Adm. 01, a partir de 09/04/2022; EE. Dr. Juscelino
Barbosa, Masp 1075454-7, Cleyber Roberto Ferreira Otoni, Adm. 02, a
partir de 26/03/2022; Masp 1076041-1, Cléia de Cássia Ferreira Otoni,
PEBDIA Adm. 01, a partir de 26/03/2022; ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, 1252820-4, Maria de Jesus Lemes Silva, ASBIA, Adm.
01, a partir de 15/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
441160-9, Gilda Maria Santos, PEBIA Adm. 05 a partir de 21/04/2022;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE Darcília Godoy, Masp
964752-0, Ivone Aparecida Serpa, PEB3M Adm.01 e PEB31 SE-IV
Adm.02, a partir de 20/04/2022; TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, 1061981-5, Geovani Alves Barroso, PEBIB, Adm.02, a partir
de 23/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, Masp 802825-0, Elza Fernandes de Freitas, PEBIIIP Adm.
01 e PEBIID Adm. 02, a partir de 22/04/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
02 1628759 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de LOTAÇÃO ao(s)
servidor(es): LEME DO PRADO, EE Santos Barroso, MaSP 1045191-2,
Andreia Heloisa Machado Miranda, PEBIB - Matemática, Adm 5, por
motivo de incorreção, Ato nº25/2017 publicado em 09/08/2017, “ onde
se lê: a contar de 13/07/2017, leia-se: a contar de 31/07/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João
Antônio Dos Santos, MaSP 1067472-9, Polliana Maia da Rocha de
Miranda, Adm 5, por motivo incorreção Ato nº 03/2022, publicado em
23/03/2022, onde se lê: Física leia-se: Matemática/ Física.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO
PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Rosarinha Pimentinha, Masp 850121-5, Maria Aparecida Gomes de
Sousa Moreira, PEBIIN Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 01/2004, publicado em 15/01/2004, onde se lê: 3 meses, leia-se:
3 meses e 17 dias conforme artigo 290da CE/1989.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
02 1628762 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA,
Masp 441.124-5, Ildete Edna Oliveira Lemos, PEBIIIP Adm. 02,
aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 4 meses e 12 dias;
GOUVEIA, sem lotação, Masp 436555-7, Dulcineia Maria de Oliveira,
PEBIF Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/09/2020 para regularizar situação funcional; ITAMARANDIBA,
Masp 884098-5, Aparecida de Jesus Fernandes Guimarães, PEBIII N
Adm. 01, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 6 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
11/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATB2E Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-V, a partir de 10/02/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
02 1628764 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA ATO 11/2022 de Anulação da Instauração do Processo
Administrativo 12/2021, publicado no MG de 27/04/2022, referente ao
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE– EE. Dr. Álvaro Brandão,
MaSP 868.342-7, L.S.R.C., PEBIIO, 1° cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Onde se lê: Anula a portaria nº 12/2022, Leia-se: Anula
a portaria nº 05/2022.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora DIPE
SRE/Divinópolis
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 849.454-4, Luciana Antunes de Sousa,
ANE3J, Adm. 01, ato nº 25/2022, publicado em 16.03.2022, por motivo
de incorreção no período do afastamento, Onde se lê: Afastamento 2º
período em30.06.2022 a 14.07.2022, Leia-se: Afastamento 2º período
em 01.06.2022 a 15.06.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 949.938-5, Irene Maria dos Santos, PEB3I, Adm. 01,
em ajustamento funcional, ato nº 33/2022, publicado em 29.04.2022,
por motivo de incorreção no período do afastamento, Onde se lê: Por
02 meses, Leia-se: Por 01 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio em Espécie,
referente ao servidor: PERDIGÃO- Servidor Aposentado, MaSP
298.716-2, Maria Helenice Ferreira Santos, PEB3P, Adm. 02, ato nº
03/2022, publicado em 27.04.2022, por motivo de omissão de dados,
Onde se lê: MaSP 298.716-2, Maria Helenice Ferreira Santos, Leia-se:
MaSP 298.716-2, Maria Helenice Ferreira Santos, PEB3P, Adm. 02.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1629401 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA
Nº 12/2022
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores: Processo Administrativo nº 05/2022
MaSP 1383.890-9, R.E.S.C.
Processo Administrativo nº 06/2022
MaSP 347.408-7, M.A.T.M.
Processo Administrativo nº 07/2022
MaSP 840.947-6, C.C.P
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 1000.870-4, Adagmar da Silva Lacerda de Souza,
PEB3L, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.05.2022; PAINS- EE.
“Padre José Venâncio”, MaSP 354.124-0, Angélica Maria de Faria,
PEB3L, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 11.05.2022; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 946.346-4, Anderson Fernandes de
Oliveira, PEB3H, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses,
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 09.05.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1320.014-2,
Légisson Isnard Vieira, TDE2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09.05.2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 347.319-6, Delvânia Teixeira, a partir de 29.04.2022, referente
ao PEB3L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, §5º do ADCT, acrescentado pela
ECE 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 370.323-8, Sueli Resende de
Sousa, a partir de 04.05.2022, referente ao ANE3I, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 2º, e inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
646.615-5, Helena Lourenço Oliveira, PEBD1A, Adm. 04, a partir
de 15.04.2022; CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP
1510.566-1, Mariana da Silva Borges, ATB1A, Adm. 01, a partir de
23.04.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1510.443-3,
Marina Cândida Gomes Silva, PEBS1A, Adm. 02, a partir de
05.04.2022; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 1444.205-7, Solange Medeiros de Lacerda, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 09.04.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 488.860-8, Andréa Marciano Ferreira de Lacerda,
ATB5L, Adm. 01, a partir de 08.04.2022; EE. “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, MaSP 1112.258-7, Maria Amélia Alves, PEB1C,
Adm. 02, a partir de 15.04.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1105.484-8, Ana Paula Moreira
Pinto Simões, PEB3G, Adm. 01, a partir de 24.04.2022.
PORTARIA – ATO Nº 03/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n° 4548 de 27 de abril de
2021 e do artigo 60 da Resolução CEE nº 472, publicada em 01 de
fevereiro de 2020, e considerando a solicitação da entidade mantenedora
Associação de Assistência à Infância de Bambuí, ficam encerradas,
a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades da Creche Maria
Rosa da Silva – Dona Mariquinha, de Educação Infantil (0 a 3 anos),
autorizada pelas Portarias nº 47/2006, de 02 de novembro de 2006 (por
01 ano) e nº 09/2008, de 01 de fevereiro de 2008, situada na Rua Boa
Vista nº 1.192 – bairro Lava Pés, em Bambuí. Ficam revogados os atos
de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA – ATO Nº 04/2022
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, da Resolução SEE nº 4548 de 28
de abril de 2021 e do artigo 44, parágrafo 2º da Resolução CEE nº 472,
publicada em 01 de fevereiro de 2020, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal Maria Rosa da Silva – Dona Mariquinha, de
Educação Infantil (creche/0 a 3 anos), situada na Rua Boa Vista nº
1.192 – bairro Nossa Senhora das Graças, em Bambuí, pelo prazo de
02 (dois) anos, devendo ser requerida a renovação da autorização de
funcionamento, 180 (cento e oitenta) dias antes do seu vencimento.
SRE – Divinópolis
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1629383 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 105/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina
de Jesus, MaSP 1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIID,
DIV, 3ª admissão, a partir de 27/04/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
106/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
261493-1, Marilda Ribeiro Rodrigues, a partir de 08/02/22, referente ao
cargo de PEBIC, 5ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ArtigoArtigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCTda
CE/89,acrescentado pela ECE nº 104/20, com direito à remuneração
integral pela média sem paridade, a partir da publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/22
ANULAR ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos,MaSP
261493-1, Marilda Ribeiro Rodrigues, PEBIC, 5ª admissão, ato nº
068/22,publicado em16/03/22, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 108/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, às servidoras: CARMO DE MINAS – EE Professor
Guedes Fernandes, MaSP 377928-7, Mirian Maria dos Santos Silva,
ATBVJ, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/22; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE
Antônio Carlos, MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho Couto
Faria, PEBIIIG, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/22.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 109/22
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, do Servidor: PIRANGUÇU -Aposentado, MaSP
800570-4, Ailton de Souza Santos, PEB3P,1ª admissão, aposentado
em26/04/2022, referente ao saldo de 6 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 110/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: PEDRALVA – EE
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 1459769-4, Susana Nori
de Macedo, PEPIA, 3ª admissão, a partir de 02/05/22; SAPUCAÍMIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1226012-1, Gisele
Rosa Carlos, PEBIID, 3ª admissão, a partir de 02/05/22.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº111/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
doart. 7º, c/c o § 3ºdo art. 39 da CR/1988;§ 1ºdo art. 10 do ADCTda
CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado;
LeiComplementar nº 165, de17 de setembro de2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1472087-4, Glauber
Cardoso Soares, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 22/04/22.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº112/22
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art.1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP
1347701-3, Ana Paula Prado Goncalves, PEBIC, 3ª admissão, a partir
de 05/02/2022, em prorrogação; ITAJUBÁ - EE João XXIII MaSP
1347701-3, Ana Paula Prado Gonçalves, PEBIB, 4ª admissão, a partir
de 05/02/2022, em prorrogação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 113/22
REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: CONCEIÇÃO
DAS PEDRAS– EE Antônio Carlos, MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro
Rodrigues,referente ao cargo dePEBIC, 5ª admissão,Atonº 032/22
publicado em09/02/22, pormotivo de incorreção no Artigo, a partir da
data da publicação.
03 1629411 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO –
PORTARIA Nº 010/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 013/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2020, referente à servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, Masp 65928-4, MALP, PEB1D, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos nos
períodos de 01/2012 a 05/2015, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má
fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO –
PORTARIA Nº 010/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 013/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2020, referente à servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, Masp 65928-4, MALP, PEB1D, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos nos
períodos de 01/2012 a 05/2015, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má
fé, para regularização da vida funcional da servidora.
03 1629413 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/22
RETIFICA O ATO ABONO PERMANÊNCIA à servidora: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1001729-1, Mara Rita
Rodrigues Raimundo Chiaradia, referente ao cargo de TEDVI, 1ª
admissão, por motivo de base legal incompleta, ato nº 005/22, publicado
em 02/02/22, onde se lê:Artº 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020 leia-se: Artº 151 do ADCT e Artº 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020.
03 1629420 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032349190115.