TJMG 13/05/2022 -Pgn. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento
nas unidades de saúde estaduais e municipais do município de três
corações/mg. Contrato: nº 00094/2022 - partes: prefeitura municipal
de três corações x scianni serviços medicos e odontológicos ltda me.
Valor : até r$126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 05/05/2022. Três corações, 05
de maio de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
3 cm -10 1632364 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO: Nº 00084/2021–
Credenciamento nº 00002/2021. Objeto: credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas
especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Fornecedor: ricardo felipe ferraz westin. Cpf:
402.900.186-68. Tipo: o prazo do contrato oficial fica prorrogado por
12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo
do credenciamento nº 00002/2021. Início vigência: 12/05/2022 até
11/05/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/04/2022. Três corações, 29 abril de 2022. Rachid gadbem
neto. Secretaria municipal de saúde
3 cm -10 1632205 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 0011/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos,
através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais.
Contrato: nº 00093/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x scianni serviços medicos e odontológicos ltda me. Valor : até
r$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). O prazo deste contrato
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 05/05/2022. Três corações, 05 de maio de 2022.
Wilson de cássio couto. Secretaria municipal de administração e recursos humanos
3 cm -10 1632367 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
do procediemento médico “punção aspirativa por agulha fina (paaf)”
em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde.
Contrato: nº 00076/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações
x aiko consultoria e serviços médicos eireli. Valor : r$ 224.352,00
(duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 18/04/2022. Três corações, 18
de abril de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
3 cm -10 1632356 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 037/2022.
PROCESSO: N.º 0344/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para utilização junto as unidades de estratégia da família (equipes de saúde
bucal), programa de saúde do escolar (pse) e atuação em práticas integrativas complementares (pics). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/06/2022
às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
11 de maio de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -12 1633491 - 1
PREGÃO PRESENCIAL:N.º00063/2022.
PROCESSO: N.º 0305/2022.
Objeto: aquisição de itens de bebês para as crianças acolhidas nos abrigos municipais, o município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 2 de junho de 2022 as 09:30h.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 11 de maio
2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -12 1633487 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00277/2021–
Tomada de preços nº 00008/2021. Objeto: contratação empresa especializada em pavimentação de vias, calçadas e sarjetas nos bairros
estancia dos reis e duplicação da rua roberto cruz bairro jardim rio
verde sob a responsabilidade da semosp. Fornecedor: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total
do contrato original sofre alteração de aproximadamente 23,77%(vinte
e três vírgula setenta e sete por cento) em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 7ª do contrato original, oriundo
da tomada de preços nº 00008/2021. Início vigência: 05/05/2022 até
26/10/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/05/2022. Três corações, 05 de maio de 2022. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de obras e serviços públicos
3 cm -10 1632215 - 1

Três Pontas

Minas Gerais

Unaí

está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na
Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG,
no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo
e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br . Thiago Carneiro Pereira,
Pregoeiro do CISSUL. Varginha/MG, 12 de maio de 2022
3 cm -12 1633794 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 008/2022 – PROCESSO N.º 124/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, para a contratação de empresa para prestação de serviços
de construção de Praça no Bairro Jardim Paraíso, no Município de Três
Pontas, conforme Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Três Pontas/MG. e o Ministério do Turismo, vinculado ao Contrato
de Repasse n.º 899062/2020 - Operação n.º 1070030-46, com fornecimento de material, mão de obra e tudo que se fizer necessário para a
perfeita execução dos serviços. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou
ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante
requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e
recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes
ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento
de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos
envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do
Município, no dia 14 de junho de 2022, às 09 horas, na sala da Divisão
de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 12 DE MAIO DE
2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados ao
atendimento de diversas secretarias do município – Julgamento dia
25/05/2022 às 08:30hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 12/05/2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
2 cm -12 1633993 - 1

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 23/2022. Recebimento de proposta até o dia 25/05/2022
as 08:30hs, com abertura e julgamento no dia 26/05/2022 às 08:30
horas. Objeto: Contração de MEs, EPPs e/ou equiparadas para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs. Tipo: menor preço
por item. Edital e informações através do telefone (38) 3676-1521, site
www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br
. Unaí-MG, 12 de maio de 2022 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio –
Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -12 1633940 - 1

Verdelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ACORDO Nº. 0000022-2.022
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.0000031/2.022 Modalidade: Adesão nº. 000005/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG
Contratada/Valor: Paulo Junior da rocha Meira - me, no valor de R$.
373.900,00. Objeto Da Licitação: registro de preços para prestação de
serviços de sonorização, iluminação, montagem de palco e outros para
atender as necessidades das secretarias do município de verdelândia/
MG Vigência: 06/04/2.022 a 06/04/2.023.
2 cm -12 1633626 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0000031/2.022
Modalidade: Adesão nº. 000005/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: Paulo Junior da rocha Meira - me, no
valor de R$. 373.900,00. Objeto Da Licitação: registro de preços para
prestação de serviços de sonorização, iluminação, montagem de palco
e outros para atender as necessidades das secretarias do município de
verdelândia/MG.
2 cm -12 1633624 - 1

5 cm -12 1633769 - 1

Tupaciguara

Urucuia

Vespasiano

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 004/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 051/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 004/2022 objetivando a contratação de empresa especializada para construção do
Centro de Especialidades Médicas - CEM com recursos oriundos do
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº. 334.658/21 firmado com o
Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., conforme planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 20/06/2022 às
09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado
no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o
último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada
pelo telefone 34.3281-0016. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone 34.3281-0009 ou pelo email licitacaogestao20212024@
gmail.com.Edital encontra - se disponível aos interessados no site
http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no
mural, gratuitamente.
4 cm -10 1632690 - 1

Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 206/2022.
Critério de julgamento “menor preço por item”.Secretaria Municipal
De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS – Realizará
a licitação supramencionada – Objeto: Aquisição de tinta esmalte sintético preto brilhante e preto fosco – galão de 3.600 ml e thinner galão
de 5 litros, os quais serão utilizados na fabricação de mobiliário escolar
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00
horas do dia 02/06/2022, no endereço https://www.gov.br/compras/
pt-br. Uberlândia/MG, 12 de maio de 2022.Sueli Aparecida Silva.Diretora de Compras
3 cm -12 1633621 - 1

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal
n.º 001/2022, torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº
004/2021, oriunda do Processo Licitatório n.º 019/2021, Pregão Presencial n.º 033/2021, Promovido pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba-CODAP, órgão gestor, para registro de
preços para aquisição de materiais pedagógicos para atender ao municípios integrantes do consórcio , menor preço apurado no valor de R$
85.504,15 (Oitenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e quinze centavos), Lote 5 – Cota Principal do objeto - item 5 PARQUE I, valor R$
19.797,51 (02 Unid.) e item 7 PARQUE III , no valor R$ 45.909,13 (01
Unid.), Fornecedor: Futura Comercio de Materiais Educacionais Ltda.
CNPJ: 68.858.539/0001-10. Urucuia-MG, 11 de Maio de 2022. (A) Silvanio Silqueira da Silva. Pregoeiro
4 cm -12 1633529 - 1

Varginha
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do
Sul de Minas - CISSUL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
/ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Processo Nº 048/2022 / O CISSUL torna público que realizará Licitação Pública, com a finalidade: registro de preços para aquisições de
materiais de consumo e pemanente para reposição de mateiais no almoxarifado central Data Abertura: 24 de maio de 2022 / Horário: 08:30h
/ Tipo: Menor Preço por item - Pregão / O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17
horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou
ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br.Thiago Carneiro
Pereira, Pregoeiro do CISSUL. Varginha/MG, 10 de maio de 2022
3 cm -12 1633751 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
/ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Processo Nº 049/2022 / O CISSUL torna público que realizará Licitação Pública, com a finalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICAData Abertura: 26 de maio de 2022 /Horário: 08:30h /Tipo:
Menor Preço por item - Pregão / O inteiro teor do Edital Licitatório

Prefeitura Municipal
PROCESSO 105/2021 - INEXIGIBILIDADE 008/2021
A CPL julga habilitada e credenciada a licitante RAQUEL MIRANDA
DOS SANTOS, na modalidade do item 01 (Ballet). Vanderson Martins
Gomes, Presidente da CPL.
1 cm -12 1633764 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 0452/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 72/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, para Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviço de Supervisão Clínico-Institucional no Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS Despertar) da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, A data de início e abertura será 25/05/2022 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 12 de maio de
2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1633802 - 1
UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 0409/2022
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 76/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a Lei 8.666/93, para eventual aquisição de veículo 0km
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa,
A data de início e abertura será 25/05/2022 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 12 de maio de 2022. Raimundo Nonato
Cardoso – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1633758 - 1

Capacitação
profissional online
para o futuro
Mais informações:

www.tecpop.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205122057070216.