TJMG 17/05/2022 -Pgn. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do Convênio nº 1261001152/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães.
Objeto: Absorção de demanda de 61 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais da EE Padre Sergio Ribeiro dos Santos pelo Município
de Dores de Guanhães e repasse de recursos financeiros do FUNDEB,
QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020,
QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que através da Portaria
FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual
de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa
Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de
maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar
aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O recurso será
descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra
na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
387.632,43. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 16/05/2022. Vigência: 365 dias.
22 cm -16 1635216 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RIBEIRÃO VERMELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. João Teixeira Siqueira, localizada na Rua Alberto
Cerqueira, s/n – Distrito de Vermelho - Muriaé/MG, CEP 36.892-500 –
Telefone (32) 3711-5172. Até o dia 24/05/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar WALTER VASCONCELOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022,
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos do
JEMG. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.E.E. Walter Vasconcelos, localizada na Rua
Nicolau Taranto, 594, Bairro Cerâmica, Muriaé/MG – CEP 36.883-006.
Telefone (32)3721-4310, e-mail: escola.98787@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24/05/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de maio de
2022, às 08 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente Médici,
n° 315 – Miraí/MG, CEP: 36.790-000, Telefone (32)3426-1643,
e-mail: escola.98515.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 23 às
22 horas.
8 cm -16 1635183 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 02,
pertencentes aos municípios de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo e
Pingo d’Água, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme
§1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº06/2020,
alterada pela Resolução CD/FNDE no 20/2020, Resolução CD/FNDE
no 21/2021 e Nota Técnica SEE no 01/SEESPF/2021, torna pública
a Chamada Pública Unificada nº03/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até dia 06/06/2022, às 17h00min. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da escola pólo. Para mais informações escola.19101@educacao.
mg.gov.br e/ou (33)33541300 no horário comercial.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 02,
pertencentes aos municípios de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo e
Pingo d’Água, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme
§1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE no 06/2020,
alterada pela Resolução CD/FNDE no 20/2020, Resolução CD/FNDE
no 21/2021 e Nota Técnica SEE no 01/SEESPF/2021, torna pública
a Chamada Pública Unificada nº 04/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até dia 06/06/2022, às 17h00min. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da escola pólo. Para mais informações escola.19101@educacao.
mg.gov.br e/ou (33)33541300 no horário comercial.
7 cm -16 1634858 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar OLGA PRATES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 24/05/2022 às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Olga Prates,
localizada na Av. Olga Prates, 296, Presidente Penna, Carlos Chagas,
CEP:39865–000, e-mail: escola.146633@educacao.mg.gov.br até o dia
23/05/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CARLOS PRATES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 25/05/2022, às 08h, Processo licitatório
nº07/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópias do edital completo na sede da E.E Carlos Prates, localizada
na Praça Tenente Lages, n°440,Centro,CEP 39.830-000, e-mail:
escola.146811@educacao.mg.gov.br até o dia 24/05/2022 às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar AFRÂNIO DOS REIS ABREU, realiza Chamada
Pública Nº01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 06/06/2022
às 15h na sede da na E.E de Caraí, localizada na Rua Joaquim Augusto
nº 122, centro, Caraí, CEP: 39.810-000, e-mail:escola.146510@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar AFRÂNIO DOS REIS ABREU torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/05/2022, às 14h,
Processo licitatório nº04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. de Caraí,
localizada na Rua Joaquim Augusto nº122, centro, CEP 39.810-000,
e-mail:escola.146510@educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2022 às
13:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CAIO NELSON DE SENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 24/05/2022 às
15:30 horas, Processo Licitatório n° 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E.E Caio Nelson De Sena, localizada na Rua Francisco De
Assis, nº 90, Santa Rita De Cássia na Cidade de Pavão, CEP 39.814000, e-mail: escola.147737@educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2022
às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE
FIDELÂNDIA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará no dia 23/05/2022, às.10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias
do edital completo na sede da E.E. Daniel Pereira Ottoni, localizada na
Rua Frei Gaspar Nº220, Centro, Fidelândia, CEP:39.851-000, e-mail:
escola338818@educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2022 às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar SÃO FRANCISCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 24/05/2022, às 12h, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Frei Brás
Berten, localizada na Rua Alameda Tuauba, nº 101, Bela Vista, Teófilo
Otoni, CEP 39800-226, e-mail: escola.148008@educacao.mg.gov.br
até o dia 24/05/202 às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/05/2022,
às 09h00min, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E.E.Nossa Senhora do Rosário, localizada na Rua
Virgilio Rodrigues n°128, Centro, Ladainha, CEP:39825000, e-mail:
escola.147095@educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2022 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE RIO
PRETINHO, realiza Chamada Pública Nº01/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 06/06/2022 às 16h na sede da na E.E José Expedito Souza
Campos, localizada na Rua José de Souza Campos, 567, Distrito de
Rio Pretinho, Teófilo Otoni, CEP:39.808-000 e-mail:escola.148440@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE RIO
PRETINHO, realiza Chamada Pública Nº02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 06/06/2022 às 16h na sede da na E.E José Expedito Souza
Campos, localizada na Rua José de Souza Campos, 567, Distrito de
Rio Pretinho, Teófilo Otoni, CEP:39.808-000 e-mail:escola.148440@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CAIO NELSON DE SENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 24/05/2022, às 12h30,
Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E
Caio Nelson De Sena, localizada na Rua Francisco De Assis, nº 90,
Santa Rita De Cássia na Cidade de Pavão, CEP 39.814-000, e-mail:
escola.147737@educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CARLOS PRATES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 25/05/2022, às 11h, Processo
Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E Carlos Prates,
localizada na Praça Tenente Lages n° 440, Centro, Itambacuri, CEP
39830-000, e-mail: escola.146811@educacao.mg.gov.br até o dia
24/05/2022 , às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar AFRÂNIO DOS REIS ABREU, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/05/2022, às 14h30,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. de Caraí,
localizada na Rua Joaquim Augusto nº 122, Centro, Caraí, CEP 39.810000, e-mail: escola.146510@educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2022
às 14h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DE UMBURANINHA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 24/05/2022 às 10h,
Processo licitatório no 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E
de Umburaninha, localizada na Rua Antônio Ricardo dos Santos, 175,
Umburaninha, Bertópolis, CEP:39875-000, e-mail: escola.146439@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2022 às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar DE UMBURANINHA, realiza Chamada Pública
Nº01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 07/06/2022
às 10h na sede da na E.E. de Umburaninha, localizada na Rua Antônio
Ricardo dos Santos, 175, Umburaninha, Bertópolis, CEP:39875-000,
e-mail:escola.146439@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão
ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar DE UMBURANINHA, realiza Chamada Pública
Nº02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 07/06/2022
às 10h na sede da na E.E. de Umburaninha, localizada na Rua Antônio
Ricardo dos Santos, 175, Umburaninha, Bertópolis, CEP:39875-000,
e-mail:escola.146439@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão
ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
38 cm -16 1635162 - 1
Capacitação
profissional
online para
o futuro
Mais informações:
www.tecpop.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205162342510147.