TJMG 18/05/2022 -Pgn. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
220260407
220260120
220260146
220260856
220260552
220260701
220260074
220260288
220260028
220260234
220260803
220260765
220260693
220260854
MARINETE PEREIRA OLIVEIRA
KATIA REGINA DE SOUZA DIAS LIMA
MIRIAM IMACULADA DE SALES JANUARIO
VIVIANE LINHARES DE OLIVEIRA
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
MIRIAM DA CONCEICAO VAZ
VANESSA HELENA TRINDADE DOS SANTOS
JUNIA GRACIELA SILVA
ELBA PEREIRA SILVA
SILVANEI ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
PATRICIA VALADARES DA SILVA
MARIA DE LOURDES DUARTE
MARIA AUXILIADORA SILVEIRA DOS SANTOS
LUZENETE LINHARES DOS SANTOS OLIVEIRA
36
40
40
40
38
40
35
39
37
40
35
35
35
35
44,5
39,8
39,5
39,1
41
38,8
43,6
39,5
40
36,6
40,6
39,5
38
37,5
80,5
79,8
79,5
79,1
79
78,8
78,6
78,5
77
76,6
75,6
74,5
73
72,5
FHEMIG - HEM
Técnico de Enfermagem
220260191
MILENE GOMES DA SILVA
40
33,8
0
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Desclassificado conforme item 10.9.4
Recurso Improvido
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
100 cm -17 1635759 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9277795 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa CELASA ANÁLISES LTDA ME
Objeto: prestação de serviços de análise microbiológica de alimentos
correlatos, superfície e equipamentos do Lactário do Hospital Regional
Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Valor: R$ 20.366,43 (total estimado)
Número do Processo: 0518005 248/2020. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto
de gasto: 339039-98, F 10.1 Data de Assinatura: 14/04/2022.
3 cm -17 1636064 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195700/2018 firmado entre
a FHEMIG/IRS e a Empresa Biopragas Controle de Vetores e Pragas
Urbanas Ltda.-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
12 meses. Valor: R$ 17.810,00 (total estimado) Vigência: 18/07/2022
até 17/07/2023. Número do Processo: 0508022-01/2018 Modalidade:
Pregão. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001, Objeto de
gasto: 3390-3961 F 10.1 Data de Assinatura: 16/05/2022.
2 cm -17 1635964 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de CONTRASTE
IODADO E SERINGAS, COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS
E FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS – Planejamento nº
390/2021, Pregão 390/2021, dia 31/05/2022, às 09:00h. Edital: www.
compras.mg.gov.br . BH, 17/05/2022.
2 cm -17 1635638 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022 do Complexo de
Especialidades – CE (HJK e HAC). O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
18/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -17 1635655 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000592/2021 - A presente licitação tem por
objeto a contratação da prestação de serviços com a contratação de
empresas especializadas para reforma das instalações elétricas Sala
de Exames de Raio-X 01, Sala de Exames de Raio-X 03 e a sala de
processadoras de filmes para instalação de 02 (dois) aparelhos de
Raio-X, fixos, digitais SHIMADZU e 01 (uma) processadora automática
no Complexo de Especialidades /HJK- As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia30/05/2022 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000041/2022 - A presente licitação tem por
objeto a Aquisição de GÁS COMBUSTÍVEL GPL/ 40 (Quarenta
Unidades) BOTIJÃODE 13 KG E 28 (vinte e oito Unidades)45 KG
para CE/HJK.- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia31/05/2022 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 17 de maio de 2022.
7 cm -17 1635693 - 1
AVISO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna sem efeito a publicação
do aviso de licitação pregão eletrônico nº 349/21, ocorrida no dia 13
de maio de 2022, página 43, uma vez que o número do pregão será
alterado.
1 cm -17 1635730 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.
A Caixa Escolar Estadual Professor Lindolfo Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022
às 09h Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de mobiliários. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.68811@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/06/2022 às 12hs.
2 cm -17 1635692 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022,
às 8 h, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Licitação, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida/
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Joaquim Rodarte, localizada na
Rua Bernardes de Faria, n° 60 – Formiga – MG – CEP: 35.570-024
– Telefone (0XX37) 3321.1011, e-mail: escola.115207.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022,
às 10 h, Processo licitatório nº 09/2022 - Modalidade Licitação, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida/
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Joaquim Rodarte, localizada na
Rua Bernardes de Faria, n° 60 – Formiga – MG – CEP: 35.570-024
– Telefone (0XX37) 3321.1011, e-mail: escola.115207.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/06/2022 às 08:30 h,ChamadaPúblicaIndividual nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada na Rua Getúlio Vargas,
n° 1449 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37)33711120 – e mail: escola.115690.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o
dia 13/06/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2022 às 9
h,ChamadaPúblicanº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
daAgriculturaFamiliar com recursos do TC n° 978021 – Alimentação
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Juscelino Kubitschek, localizada na
Av. Dom Inácio, 746 – São José da Barra – MG – CEP 37.945-000
– Telefone (0XX35)3523-9100 – e mail: escola.114910@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/06/2022, às 16 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Abraão Lincoln torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022 às 9 h, Chamada
Pública nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Abraão Lincoln
localizada na Rua Aurora n° 138 – Passos – MG – CEP 37900142 –
Telefone (0XX35)35211298, e-mail: escola.115380.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2022 às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Nazle Jabur torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022 às 08:30 h,Edital nº
08/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação
Escolar com recurso TC 978045/2022 – Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nazle Jabur, localizada na Travessa Rio Tietê, n° 51 – Passos – MG –
CEP 37.900-566 – Telefone (0XX35)3521.8155 e 3522-3906 – e mail:
escola.115517.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2022,
às 12 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nazle Jabur torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022 às 8:30
h,ChamadaPúblicaIndividual nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar com recurso TC 978045/2022 –
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Nazle Jabur, localizada na Travessa
Rio Tietê, n° 51 – Passos – MG – CEP 37.900-566 – Telefone
(0XX35)3521.8155 e 3522-3906 – e mail: escola.115517.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/06/2022, às 12 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, torna públic,o para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 31/05/2022, às 13h. Processo licitatório nº
07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG,
localizado na Rua Pardal, n°151 – Passos – MG – CEP 37902-402 –
Telefone (0XX35)3211-2009, e-mail: escola.115479.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/05/2022, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Centro de Estudos Supletivo Dr. Hélio Ferreira Lopes
realizará Chamada Pública Individual nº 01/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/06/2022, às 13h30min, no CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
localizado na Praça Osvaldo Américo dos Reis n° 68 – Alpinópolis
– MG – CEP 37940-000 – Telefone (0XX35) 3523-1491, e-mail:
escola.114898@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://srepassos.
educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Centro de Estudos Supletivo Dr. Hélio Ferreira Lopes
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/05/2022, às 19 h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações no CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, localizado na
Praça Osvaldo Américo dos Reis, n° 68 – Alpinópolis – MG – CEP
37940-000 – Telefone (0XX35) 3523-1491 ou obter informações
e cópia do edital completo no e-mail escola.114898.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/05/2022, às 22 h.
24 cm -17 1636018 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Senhora de Fátima, Dr.
Álvaro Brandão, Padre Paulo, do município de Santo Antônio do
Monte/MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Nota Técnica SEE
nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 02/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, na Escola Estadual
Senhora de Fátima (Escola Polo), Rua Juca Baeta, 528 Bairro Cidade
Jardim e no endereço escola.35572@educacao.mg.gov.br, até dia
14/06/2022, às 09:00 horas. O Edital com osquantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Senhora de Fátima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Senhora
de Fátima, localizada na Rua Juca Baeta, n° 528, bairro Cidade Jardim,
município: Santo Antônio do Monte–MG CEP: 35.560-000 telefone:
(37) 3281-3641 e-mail: escola.35572@educacao.mg.gov.br até o dia
27/05/2022, às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
GERALDA MAGELA LEÃO DE MELO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Geralda Magela Leão de Melo, localizada na
rua Guilherme Corradi, n° 50, bairro Aeroporto, município: Itaúna–
CEP: 35681-822, telefone: (37) 3241-6590, e-mail: escola.330841@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2022, às 17:00 horas,
Processo Licitatório no 11/2022, Modalidade Convite, destinado
à compra de materiais esportivos. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município Oliveira
– CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802. e-mail: escola.203360@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2022, às 16:00 horas.
12 cm -17 1635450 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de maio
de 2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Alimentação escolar/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2022,
às 18h00.
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 006/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.56766@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/05/2022,
as 09h00min.
As Caixa Escolaresdr. Itajiba Eiras, Presidente Juscelino Kubischek,
Cacilda De Oliveira Rosa, Professor Maximiano Lambert, Maria
Aparecida Da Silva, Caixa Escolar Felipe Salles, Caixa Escolar
Bom Repouso E Caixa Escolar Adolfo Jonas Da Silva realizam
Chamada Pública nº2/2022para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia13/06/2022,
às17:00horas, naEscola Estadual João Lopes,localizada na RuaAntonio
Alexandre de Moraes, 60, Centro, CEP37600-000–Cambuí/ MG –
Telefone (35)3431-1408 e-mail:escola.54755.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A caixa escolar professora wilma de morais dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022, às
12:30 horas, processo licitatório nº 06/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do pnae/contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56723@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/05/2022, às 18:00h.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 13 horas, Processo
licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE – Federal . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2022 às
13 horas.
A caixa escolar professora wilma de morais dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022, às
12:30 horas, processo licitatório nº 06/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do pnae/contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56723@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/05/2022, às 18:00h.
A Caixa Escolar D Pulchéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022, às 17 horas, Processo
Licitatório nº 011/2022, Modalidade Tomada de Preço para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual/
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail:escola.124389@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/06/2022 às 16h30min.
13 cm -17 1635613 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337194/2022 – Processo SEI nº
5140.01.0003734/2021-44. Assinatura: 17/05/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de informática. Valor: R$ 17.159.107,18.
Dotação: 1261 12 368 151 2074 0001 339040 03. FONTE 0.23.1.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria, Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso de suas atribuições
previstas na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos Parecer
Técnico 27 (SEI nº 45020512) e da Nota Jurídica 263/AJSEE/2022 Expediente EXPEDIENTE Nº 231/2022/AJSEE (SEI nº 45862703),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado na
Rua Dr. Placidino Brigagão, 961 - Sala 102 - Edifício Ouro Verde Bairro Centro, Município de São Sebastião do Paraíso/MG, destinado
ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de
São Sebastião do Paraíso (sala 102), RATIFICA o Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação (Evento nº 46465123), com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a
celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Maria José Colózio
Borges e Andreia Colózio Candiani. O contrato terá vigência de 60
(sessenta) meses, a contar da data da publicação, com valor mensal de
R$ 692,71 (seiscentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos),
corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas decorrentes
da execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações
orçamentárias: OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001.339036-11 Fonte
21.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. Assinatura: 17/05/2022. Assinante: Geniana Guimarães
Faria, Secretária de Estado Adjunta de Educação. – Processo SEI nº
1260.01.0040892/2022-46
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001215/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo.
Objeto: Absorção de demanda de 205 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais da EE Prof. João Mestre pelo Município de Monsenhor
Paulo e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE
para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 1.141.956,60. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura:
17/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001220/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Passabém. Objeto:
Absorção de demanda de 29 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Luiza dos Santos Ferreira pelo Município de Passabém
e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do
Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro
de 2021 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de
distribuição e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica
no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado em fontes
distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 161.545,08. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
3340 41 01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261
12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura: 17/05/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001226/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Carlos Chagas. Objeto: Absorção
de demanda de 28 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE
Olga Prates pelo Município de Carlos Chagas e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 155.974,56. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 17/05/2022. Vigência: 365 dias.
21 cm -17 1636078 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022,
às 08h00, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Edmundo Vieira,
localizada na Rua Tiradentes n° 133 - Centro – Andradas – CEP 37795000 – Telefone (035) 3731-2422, e-mail: escola.123731.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/05/2022, às 07h00.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 012/2022, Modalidade convite para aquisição
de alimentos perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Cotinha, localizada na Praça Antônio Carlos do Nascimento n°
33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035)
3564-1248, e-mail: escola.124346.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 24/05/2022, às 17hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 013/2022, Modalidade convite para aquisição
de alimentos não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Cotinha, localizada na Praça Antônio Carlos do Nascimento n°
33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035)
3564-1248, e-mail: escola.124346.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 24/05/2022, às 17hs.
7 cm -17 1635493 - 1
SRE – DIAMANTINA
NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA
A Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Regional
de Diamantina notificou o autuado abaixo relacionado, por estar (em
local ignorado, incerto ou inacessível), da decisão administrativa que
confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado
deverá entrar em contato com a DAFI da SRE/Diamantina no
endereço: Praça das Missões, nº45, Bairro Largo Dom João, município:
Diamantina - Minas Gerais, CEP: 39.100-000, tel. (038) 3532-6253,
para obtenção das Diligências para apresentar defesa ou quitar o débito
devidamente atualizado, sob pena de envio do convênio à Tomada
de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado:Mateus Alves Evangelista, CPF: 828.930.556-72, Termos de
Compromissos: nº254.422/2005; nº570.908/2010; nº575.147/2010;
nº582.315/2010; n.º584.004/2010; n.º585.354/2010; n.º586.875/2010;
n.º590.639/2010; n.º598.525/2010; n.º602.264/2011; n.º605.133/2011;
n.º615.995/2011; n.º821.508/2016.Data de Vencimento: 10 (dez) dias a
contar da data desta publicação.
4 cm -17 1635939 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100131.