TJMG 19/05/2022 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 203/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
SEDE
DA
SHIRLEY
ALEXANDRA
SEDE DA SECRETARIA BELO HORIZONTE SECRETARIA 1277839-5 FERREIRA
ANE
II
C
2
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 209/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
E. PE SINFRONIO
PATOS DE MINAS SAO GOTARDO E.
BAHIA
MASP
1229888-1
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ANA MARIA DE MELO ATB
II
C
2
DA LUZ SOUZA
18 1636395 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 812/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 399, de 13 de maio de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Adventista – FADMINAS, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Estação Ferroviária de Ityrapuan, s/nº, Zona Rural,
em Lavras, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 813/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 388, de13 de maio de 2022, fica
reconhecido, a partir de 16 de janeiro de 2020, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Quilombola Pedro
Souza Coelho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Comunidade de Agrovila, em Leme do Prado, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 814/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 404, de 13 de maio de 2022,
fica recredenciada a entidade Fundação Roge, mantenedora do Centro
Educacional Limassis, de Ensino Médio, situado na R. Benedito de
Assis, 159, B. Floresta, em Delfim Moreira, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 815/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 392, de 11 de maio de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela APAE Educadora, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Manoel Custódio, 1260, B. Lavapés, em Nova
Resende, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 816/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2018, as atividades da
Escola Municipal José Liberato Coelho, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1, de 19 de março de 1982,
situada na localidade de Córrego da Bucaina, em Sericita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 817/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 397, de 13 de maio de 2022, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio e dos cursos Técnico em
Telecomunicações, com as Qualificações Profissionais de Montador,
Instalador e Reparador de Computadores e Eletroeletrônicos e de
Montador, Instalador e Reparador de Redes, e Técnico em Equipamentos
Biomédicos, com a Qualificação Profissional de Montador, Instalador
e Reparador de Computadores e Eletroeletrônicos, ministrados pela
Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, de Ensino
Médio, situada na Av. Sinhá Moreira, 350, Centro, em Santa Rita do
Sapucaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 818/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 28 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais,
abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 339, de 23 de
outubro de 1978, em Visconde do Rio Branco:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
Povoado
Córrego
das
E.M. Santa Juliana
1/1/2017
Pedras
E.M. Antônio de Souza Povoado Massambará
1/1/2017
Lima
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA N.º 819/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 4 de fevereiro de 2019, o reinício do Ensino
Fundamental (anos iniciais), no Centro Educacional Rei Leãozinho, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Araguari, 1341, B.
Martins, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 820/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 400, de13 de maio de 2022,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola de Educação Especial Amor e Esperança –APAE, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Marcolino, 20,
B. Nossa Senhora Aparecida, em Monsenhor Paulo, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 821/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 403, de13 de maio de 2022,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Santos Anjos de Educação Especial – APAE, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Geni Borges de Souza, 774,
B. São Luiz, em Santana da Vargem, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
18 1636564 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 010/2022
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 854815-8,
Anamélia Fernandes Gonçalves, a partir de 16/05/2022, referente
ao PEB IV P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a (RB) e com direito à incorporação da
gratificação de vice-diretor integral.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 005/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
MaSP: 1277322-2, Márcia Arena Dionizio Ferreira, ATB II E/
SE-IV, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2022.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 004/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 345607-6, Ângela
Maria Ladeira, PEB II L, Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, por
01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2022.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 013/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1340351-4, Patrícia Carrilho
Mateus Nogueira, PEB II D, Nº de Admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
17 1635972 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
ESCOLA
NOME
Nº DE AULAS PARA Nº DE AULAS
ADMISSÃO DESEMANAIS
SEMANAIS
1135522-9 PEB1C / LÍNGUA PORTUGUESA
03
12
16
1208718-5
PEB1A / HISTÓRIA
3
10
14
MASP
CORONEL FABRICIANO EE CORONEL SILVINO PEREIRA
ERINALVA APARECIDA DE OLIVEIRA
TIMÓTEO
EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA DANIELE FELISBERTO MOURA CASTRO
CARGO
A PARTIR DE
02/05/2022
02/05/2022
18 1636319 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves
MaSP: 966743-7 Maria Izabel Bernardes Lopes ASB1A, admissão 01,
a partir de 03/05/2022.
18 1636335 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 852941-4
Adriane Ferreira Fernandes Ramos PEB2I, admissão 01, Ato nº
1362/2006, publicado em 02/11/2006, por ausência da identificação do
cargo, onde se lê: Adriane Ferreira Fernandes Ramos, PEB2C, leia-se:
Adriane Ferreira Fernandes Ramos, PEB2C, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% (Efetivo) – 1º Biênio, no que se refere à servidora:
Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1055640-5 Ronara
Maria Costa Soares PEB1P, admissão 01, Ato nº 08/04, publicado
em 03/04/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
01/02/2004, leia-se: a contar de 31/01/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2022
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO – 10% – 2º Quinquênio Magistério, no que se refere
à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP:
529724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato
nº 38/04, publicado em 30/11/2004, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 27/06/2004, leia-se: a partir de 28/10/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO (OPORTUNAS) – 2º
Quinquênio, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Padre José Maria de Man MaSP: 529724-7 Simone Ricardo Pedrosa
Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato nº 38/04, publicado em 30/11/2004,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/06/04, leia-se: a
partir de 28/10/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 3º
Quinquênio Magistério, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano
EE Padre José Maria de Man MaSP: 529724-7 Simone Ricardo Pedrosa
Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato nº 21/08, publicado em 01/08/2008,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 18/02/08, leia-se: a
partir de 02/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –
Quinquênios, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre
José Maria de Man MaSP: 529724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira
PEB3P, admissão 01, Ato nº 21/08, publicado em 19/08/2008, referente
ao 3º quinquênio, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
18/02/08, leia-se: a partir de 02/11/2007; MaSP: 529724-7 Simone
Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato nº 38/13, publicado
em 04/06/2013, referente ao 4º quinquênio, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 14/03/13, leia-se: a partir de 07/11/2012; MaSP:
529724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato
nº 15/2018, publicado em 19/04/2018, referente ao 5º quinquênio, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 28/03/2018, leia-se: a
partir de 02/09/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 529724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão
01, Ato nº 26/09, publicado em 25/09/2009, por erro na referência do
quinquênio, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, leia-se: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício;
MaSP: 529724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão
01, Ato nº 38/11, publicado em 05/11/2011, por erro na referência do
quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício;
MaSP: 529724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão
01, Ato nº 34/13, publicado em 18/10/2013, por erro na referência
do quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício.
18 1636325 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Santana
do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP: 1093339-8
Isaura Azevedo Carvalho PEB1B, admissão 03, por Gabriela Azevedo
Carvalho Brito, filha, a partir de 04/05/2022 – data da solicitação.
18 1636323 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE, de 1989, redação dada pela ECE nº 104, de 2020, e
artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, à servidora: Ipatinga EE Maurílio Albanese
Novaes MaSP: 801061-3 Maria da Conceição Rocha Coelho Lopes
ATB4L/SEIII, admissão 01, a partir de 18/04/2022, data do protocolo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE QUINQUÊNIO
DE MAGISTÉRIO – 2º Quinquênio, no que se refere à servidora:
Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 529724-7
Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato nº
146/2005, publicado em 25/06/2005, por erro na retificação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 49/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere à servidora: Ipatinga EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1035213-6 Arethuza Lorraine
Morais Vieira PEB1B, admissão 04, Ato nº 4.007/2012, publicado em
27/12/2012, por aproveitamento de tempo, a partir de 04/10/2021.
18 1636320 - 1
SRE de Diamantina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Sebastião
Gomes de Almeida, Masp 1265663-3, Milton Fernandes de Figueiredo,
ATB1A Adm. 01, a partir de 06/03/2022; Masp 1368624-1, Maria
Aparecida Correia de Sousa, ATB1A Adm. 01, a partir de 05/03/2022;
RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 431157-7, Maria
José do Nascimento Costa, ASB1A Adm. 02, a partir de 11/04/2022;
Masp 1217841-4, Maria Goretti Barbosa Costa, ASB1A Adm. 01, a
partir de 12/04/2022; EE. Santos Carvalhais, Masp 1334955-0, Idice
Lourenço Barroso, ASB1A Adm. 01, a partir de 18/04/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
802753-4, Silvia Goretti Frois Lourenço, PEB1P Adm. 01 e PEB3J
Adm. 02, a partir de 24/04/2022; MINAS NOVAS, EE.de Ribeirão da
Folha, Masp 1126533-7, Adenilson Gonçalves de Azevedo, PEB1A
Adm. 04, a partir de 30/04/2022; EE. Sebastião Gomes de Almeida,
Masp 441543-6, Cacilda Alves Barroso, PEB2P Adm. 01 e PEB1B
Adm.04, a partir de 23/03/2022; TURMALINA, EE. Américo Antunes
de Oliveira, 1061981-5, Geovani Alves Barroso, PEB1G, Adm. 01, a
partir de 23/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 22/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professor
Antônio Lago, Masp 1102389-2, Ilda de Freitas Pimenta, PEBIA Adm
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2021 data
da vinculação; GOUVEIA, sem lotação, Masp 436555-7, Dulcineia
Maria de Oliveira, PEBIF Adm 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/2020 para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professor
Antônio Lago, Masp 1102389-2, Ilda de Freitas Pimenta, PEBIA Adm
04, 3 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/10/2021 data da vinculação; RIO VERMELHO, EE. Eva das
Dores Santos, Masp 1243493-2, Cléber Aparecido Ferreira Xavier,
PEB1C Adm 02, 6 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): TURMALINA,
E.E. Lauro Machado, Masp 802764-1, Zizelma Santana de Almeida
Macedo, ocupante de cargo efetivo de ATB4L Adm. 01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2022;
VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 946911-5,
Eva Cordeiro Silva, ocupante de cargo efetivo de ATBIVH Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 811994-3, Kênnia Vionarciara
Gomes Coelho, ocupante de cargo efetivo de ANEIII L, Adm. 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
25/05/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO
, E.E Dr. Joao Pinheiro, Masp:1471788-8, Juliana Depra Stelzer,
PEB1A Adm.02, a partir de 03/05/2022; SERRO, EE. Doutor Antonio
Tolentino, 1323339-0, Edineia dos Santos Valerio, PEB2D, Adm. 02, a
partir de 27/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº
145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Capelinha, EE. Profa. Geralda
Otoni Barbosa, Masp 441.290-4, Mary Aparecida Amaral Caldeira, a
partir de 16/05/2022, referente ao PEB1A à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de
2020 (regra de transição/pedágio - professor(a)- base do cálculo dos
proventos integral pela média sem paridade).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
20/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 08/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): GOUVEIA, E.E. JOVIANO DE AGUIAR, Masp
336872-7, C.S.P.S, ATBIV H Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
21/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SERRO, E.E. MINISTRO EDMUNDO LINS, Masp
830421-4, V.N.G, PEBI M, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
22/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº10/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, E.E. BENTO ROCHA DE JESUS,
Masp 884472-2, M.V.C.C., PEBI J Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
23/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº11/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, SEM LOTAÇÃO, Masp 322122-3,
N.A.A.D., ANEIII J, Adm. 02.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1636139 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
–MaSP 939.967-6.01, Rosangela Aparecida da Silva, ATBVI, a partir
de 27/04/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–
MaSP 832.986-4.01, Vania Rodrigues Cinquini, PEBIIM, a contar de
10/05/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205182256360125.