TJMG 01/06/2022 -Pgn. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 872.588-9, Simone Helena
Santos Lélis, ATB5L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08.06.2022; EE. “Halim Souki”, MaSP
975.836-8, Madalena Silva, PEB1C, Adm. 05, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2022; ITAÚNA- EE.
“Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 666.440-3, Roberta Custódia
Moreira Nogueira, PEB1B, Adm. 04, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2022; EE. “Prof.ª Gilka
Drumond de Faria”, MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida Silva,
PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08.06.2022; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
843.777-4, Lorena Consuelo Ferreira Mori, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2022;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
614.359-8, Daniela Vilela Pereira, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2022; MaSP
661.835-9, Adriana Márcia de Souza Teixeira, PEB3G, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2022;
EE. “Zezé Lima”, MaSP 330.297-3, Adriana Rocha Franco, EEB1C,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09.06.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva
Bernardes, PEB1C, Adm. 03, por 10 meses, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 02.06.2022, por tempo e idade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
661.835-9, Adriana Márcia de Souza Teixeira, PEB3G, Adm. 01, ato
nº 42/2022, publicado em 25.05.2022, por necessidade de alteração de
período de afastamento em decorrência de calendário de reposição de
greve.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020, e art. 151 do ADCT
da CE/89, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 832.675-3, Tânia Aparecida de Melo Resende, referente
ao PEB3G, Adm. 01, a partir de 29.03.2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC
104, de 2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1322.029-8, Andrêsa
Luíza Nogueira Barbosa para Andrêsa Luíza Nogueira Barbosa
Machado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 765.445-2, Maria Ivonete Silva Melo, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 18.05.2022; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 871.355-4, Irene
Silva Brito Ferreira de Camargos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
06.05.2022; MaSP 1483.003-8, Lucimar Fernandes Pereira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 01.05.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 1232.587-4, Iara Azevedo Lacerda,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 07.05.2022; MaSP 1232.587-4,
Iara Azevedo Lacerda, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 07.05.2022;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1155.042-3, Ana Dalva Rodrigues da Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 01.05.2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “de Educação
Especial Helena Antipoff”, MaSP 843.717-0, Mirlaine Antunes Vieira,
PEB1B, Adm. 04, a partir de 13.05.2022; NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1228.170-5, Gilson Ferreira
Rodrigues, PEB1C, Adm. 02, a partir de 03.05.2022; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 265.021-6, Helena Maria Alves Ferreira, EEB2J,
Adm. 02, a partir de 25.04.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1172.200-6, Elismeire Martins da Prato, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 11.12.2021, para regularização funcional; MaSP
1172.200-6, Elismeire Martins da Prato, EEBD1A, Adm. 02, a partir
de 11.12.2021, para regularização funcional; DIVINÓPOLIS- EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 1417.454-4, Silmara Vieira Santiago,
EEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.05.2022; JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 1475.194-5, Jordânia de Cássia Souza Vieira,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 19.05.2022; LAGOA DA PRATA- EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 1475.194-5, Jordânia de Cássia
Souza Vieira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19.05.2022; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
1056.996-0, Alexandre Silva Guimarães, EEBD1A, Adm. 02, a partir
de 17.05.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “do Bairro
São Geraldo”, MaSP 1322.029-8, Andrêsa Luíza Nogueira Barbosa,
ATB2D, Adm. 02, a partir de 16.05.2022, por 05 dias restantes.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: DIVINÓPOLIS- EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP
1283.680-5, Amilton Augusto Silveira Fonseca, PEB1A, Adm. 04, a
partir de 01.05.2022; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1283.680-5,
Amilton Augusto Silveira Fonseca, PEB1C, Adm. 03, a partir de
01.05.2022.

Minas Gerais

MaSP 1232.066-9, Jonas Silva Oliveira Costa, PEB1B, Adm. 04 e
PEB1A, Adm. 05, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescidos de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
26.05.2022, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, Adm. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1326.279-5,
Maria Kátia Ribeiro Camargos, EEB1E, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 27.05.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
31 1642679 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 25/05/2022:
BAMBUÍ- MaSP 379.586-1, Sebastião José da Silva, ATB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; ITAGUARA- MaSP 265.014-1, Gerci
Rosa de Oliveira, ATB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses;
LUZ- MaSP 872.090-6, Silvana Batista de Araújo, PEB3N, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- MaSP 762.980-1,
Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, PEB3L, Adm. 02, aposentada em
26.04.2022, referente ao saldo de 06 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
31 1642686 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº134/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 a:ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco- MaSP
1051312-5, Valdea Aparecida Nascimento Salomon, referente ao cargo
de PEBIII/I, 1ª admissão, a partir de 30/05/2022, combinado comArtigo
146, §§ 4º e 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 16/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1503.058-8, Mysia Kelly Aparecida de
Almeida, EEB1A, Adm. 01, a partir de 28.04.2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº135/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo
36, § 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020
a:PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo- MaSP 7335037,Antônio Alves de Lima Neto, referente ao cargo de PEBIIIP, 2ª
admissão, a partir de 30/05/2022, combinado com oArtigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de
setembro de 2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “de Educação Especial Helena
Antipoff”, MaSP 1259.714-2, Edilena Alves de Sousa, ATB2C, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 26.05.2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 136/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
1110438-7, José Leonardo Passos, PEBIH, 1ª admissão, a partir de
17/05/22; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 335937-9, Cleo Elci Vilas Bôas Batista, 2ª admissão, PEBIIG,
partir de 17/05/22.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 137/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,

ao servidor: VIRGÍNIA – EE Professor Manoel Machado, MaSP
0951475-3, Marcio Pimentel Vieira, PEBDIA, 3ª admissão, a partir
de 21/05/22; MaSP 0951475-3, Marcio Pimentel Vieira, PEBDIA, 4ª
admissão, a partir de 21/05/22
ANULAÇÃO – ATO Nº138/22
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, referente à
servidora: ITAJUBÁ– Superintendência Regional de Ensino, MaSP
332400-1, Helenilza Batista do Patrocino Siqueira, ANEI1C, 3ª
admissão, ato nº 064/20, publicado em 23/12/20, referente ao 2º
quinquênio de exercício, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 139/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Professor
Antônio rodrigues D’Oliveira, MaSP 830321-6, Marcelo Augusto
Leite, PEBIIO, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/22; SÃO JOSÉ D ALEGRE, EE Maria
Lina de Jesus, MaSP 750126-5, Marly Aparecida Machado Angelo,
PEBIII-I, 2ª admissão, por 7 meses, sendo que 1 mês referente ao 2º, 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/06/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 140/22
AUTORIZA AFASAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo Educação
Especial, MaSP 1109937-1, Neide Aparecida Ribeiro Hiene, EEBIIE,
1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº141/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora:ITAJUBÁ– Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 332400-1, Helenilza Batista do Patrocino
Siqueira, ANEI1C, 3ª admissão, referente ao 2°, 3º, 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 10/3/22 (data de protocolo), com aproveitamento
de tempo da 1ª admissão.
LOTAÇÃO - ATO Nº 142/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
à servidora SAPUCAÍ MIRIM – na EE Professor Figueiredo Brandão,
Regiane Cristina Machado MaSP 1085152-5, PEBIID, 1ª admissão, a
contar de 17/11/2021, por retorno de disposição.
REVOGAÇÃO – ATO Nº143/22
REVOGA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: ITAJUBÁ– Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 332400-1, Helenilza Batista do Patrocino Siqueira, PEB1L,
1ª admissão, ato nº 132/97, publicado em 22/03/97, referente ao
2° quinquênio de exercício; ato nº 179/02, publicado em 12/3/02,
referente ao 3° quinquênio de exercício; ato n° 084/07, publicado em
01/02/07, referente ao 4° quinquênio de exercício e ato n° 415/16,
publicado em 05/7/16, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 10/3/2022, por motivo de aproveitamento de tempo, da1ªadmissão
para 3ª admissão.
31 1642687 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1240618-7,
Rogério Antônio Gonçalves, ATBIB, 3ª admissão, ato nº 319/21
publicado em 02/12/21, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 30/01/20, leia-se: a partir de 03/02/20.
31 1642688 - 1

SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 005/2022
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ESPINOSA
E.E. MANOEL DOS SANTOS
1388497-8
SOFIA CAMARGO BALEEIRO
MATO VERDE
E.E. EDUARDO FRIEIRO
1113092-9
FABIANA APARECIDA DE MORAES

CARGO
EEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
03
06

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLES

C.H
24
16

NOMEAÇÃO
26/10/2019
15/10/2021

EXERCÍCIO
03/02/2020
12/11/2021
31 1642739 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 26/01/2022, de MaSP.592135-8, Jucileide de Fátima da Cruz
de Souza, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, Ref. ao saldo de 14 meses e
12 dias, leia-se, ref. ao saldo de 14 meses e 21 dias, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de
Retificação de Férias Prêmio. ref. 2º, 3º e 4º quinqs., pub. MG de
11/05/2022, de MaSP.893182-6, Maria Vania Ferreira Nunes Souza,
PEB3G, Adm. 02, onde se lê, Maria Vania Ferreira Nunes, leia-se,
Maria Vania Ferreira Nunes Souza, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2022
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betania Tolentino Silveira, Ato de
Afastamento de Férias Prêmio. Ref. 3º quinq., pub. MG de 20/04/2022,
de MaSP.593967-3, Anezia Amarante Santana Cruz, EEB2J, Adm.
02, onde se lê, 4º quinq., leia-se, 3º quinq., motivo incorreção na
publicação.
31 1642737 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.867733-8, Sueli Farias de
Souza, ATB4L/FGD-4, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 30/2/2022;
MaSP.953367-0, Ana Claudia de Almeida Cruz, TED2G/FGD-5,
Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 10/3/2022; MaSP.1201435-3,
Vanessa Coelho de Queiroz, ANEI2C, Adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 31/3/2022; MaSP.1397572-7, Tatiana Oliveira dos Santos,
ANE2C, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 31/3/2022; JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1255372-3, Rosilene Gonçalves
Costa Rodrigues, ATB2E, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 9/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1255372-3, Rosilene Gonçalves Costa Rodrigues, ATB2E, Adm.
02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 20/6/2022; SERRANÓPOLIS
DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos,
PEB1G, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.368559-1, Marilda Rodrigues de Oliveira, ATB5L, Adm.
01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 13/6/2022, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.595972-1, Tânia Darque Bráz, PEB3P, Adm. 01, por
06 meses, ref. 3º, 5º, 6º quinqs., a partir de 15/6/2022.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. de
Férias Prêmio ref. ao 4º quinq., pub. MG de 7/7/2021, de
MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, TED3H, Adm. 01, motivo
considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 4º quinq., pub. MG de 24/11/2021,
de MaSP.847372-0, Maria Soares de Souza, ANE3I/FGD-4, Adm. 01,
motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 5º quinq., pub. MG de 7/7/2021,
de MaSP.889224-2, Kenia Maritsa Santos Lima Braga, TED3L/FGD-5,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º quinq., pub. MG
de 21/7/2021, de MaSP.895201-2, Stelina Antunes Queiros Silva,
TED3F, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º quinq.,
pub. MG de 23/9/2020, de MaSP.953367-0, Ana Claudia de Almeida
Cruz, TED2G/FGD-5, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref.
ao 5º quinq., pub. MG de 23/9/2020, de MaSP.867733-8, Sueli Farias
de Souza, ATB4L/FGD-4, Adm. 01, motivo considerando o OfícioCirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio
ref. ao 1º quinq., pub. MG de 27/10/2021, de MaSP.982337-8, Marisa
Magalhaes de Souza, ANEI2C/DAD-4, Adm. 02, motivo considerando
o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de
Férias Prêmio ref. ao 3º quinq., pub. MG de 7/7/2021, de
MaSP.1130541-4, Jane Maria Araujo Passos, ANEI3H, Adm. 01,
motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º quinq., pub. MG de 21/7/2021,
de MaSP.1144471-8, Maura Namiji Kanemoto, ANE2G/FGD-4, Adm.
01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º quinq., pub. MG de
7/7/2021, de MaSP.1144499-9, Rosane Mendes Rodrigues, ANE3G/
FGD-4, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º quinq.,
pub. MG de 18/8/2021, de MaSP.1148973-9, Luiz Ferreira de Souza,
ANE2D/FGD-4, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref.
ao 3º quinq., pub. MG de 21/7/2021, de MaSP.1148982-0, Dario Cezar
Duraes, ANE3G/FGD-4, Adm. 01, motivo considerando o OfícioCirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio
ref. ao 3º quinq., pub. MG de 18/8/2021, de MaSP.1153024-3, Gildo
Martins de Souza, TED3G/FGD-4, Adm. 01, motivo considerando o
Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de
Férias Prêmio ref. ao 3º quinq., pub. MG de 18/8/2021, de
MaSP.1153030-0, Daniela Cristina Mendes Souza, TED3G/FGD-4,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº

01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º quinq., pub. MG
de 27/10/2021, de MaSP.1153875-8, Gilvano Pereira Batista, TED3G/
DAD-3, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º quinq.,
pub. MG de 27/10/2021, de MaSP.1153994-7, Jovenita Maria da Silva,
TED3G, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º quinq.,
pub. MG de 27/10/2021, de MaSP.1154496-2, Lucineis Sabino da Mota
Nunes, TED3G, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref.
ao 3º quinq., pub. MG de 19/1/2022, de MaSP.1159366-2, Danielle
Vieira Silva Coutinho, TED3G/FGD-5, Adm. 01, motivo considerando
o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de
Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG de 23/9/2020, de
MaSP.1201435-3, Vanessa Coelho de Queiroz, ANEI2C, Adm. 01,
motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG de 21/7/2021,
de MaSP.1203650-5, Shollanger Xavier da Rocha, TED1A, Adm. 02,
motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG de 25/11/2021,
de MaSP.1281675-7, Flavia Francelina Santos Verissimo, ANE2C,
Adm. 02, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 27/10/2021, de MaSP.1320468-0, Regilane Cantuaria Figueiredo,
ANEI2B, Adm. 02, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq.,
pub. MG de 23/9/2020, de MaSP.1397572-7, Tatiana Oliveira dos
Santos, ANE2C, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref.
ao 1º quinq., pub. MG de 25/11/2020, de MaSP.1401016-9, Vera Lucia
Campos Rocha, TED2C/FGD-4, Adm. 01, motivo considerando o
Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º
quinq., pub. MG de 8/12/2021, de MaSP.336132-6, Selme Rozana
Mendes Martins, PEB1G, Adm. 02, motivo considerando o OfícioCirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio
ref. ao 4º quinq., pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.369546-7, Carlos
Antônio Lima, PEB3G, Adm. 01, motivo considerando o OfícioCirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; E.E.Mauricio Augusto de
Azevedo, Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 6º quinq., pub. MG de
10/11/2021, de MaSP.374047-9, Rogério Willian Barbosa, PEB3P,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 24/11/2021, de MaSP.566010-5, Maria Dinelmã Nunes, PEB1C,
Adm. 02, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 4º quinq., pub. MG

de 24/11/2021, de MaSP.948549-1, Flávio Cantuária Ribeiro, PEB3L,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 24/11/2021, de MaSP.948549-1, Flávio Cantuária Ribeiro, PEB2B,
Adm. 03, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 3º quinq., pub. MG
de 24/11/2021, de MaSP.983297-3, Paulo Cesar Mendes, PEB2G,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 4º quinq., pub. MG
de 24/11/2021, de MaSP.1008973-8, Rosaline Sena Carvalho, PEB2N,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 24/11/2021, de MaSP.1109229-3, Everaldo da Silva Santos, PEB1C,
Adm. 04, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 10/11/2021, de MaSP.1212595-1, Everson Cezário da Cruz, PEB1C,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 24/11/2021, de MaSP.1200326-5, Maria Luisa Silveira Felicio,
PEB1C, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq.,
pub. MG de 24/11/2021, de MaSP.1315161-9, Giselly Mendes, PEB1B,
Adm. 03, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 10/11/2021, de MaSP.1323622-9, Rute Rodrigues da Silva, PEB2C,
Adm. 03, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 10/11/2021, de MaSP.1398711-0, Elson Teixeira Alves, PEB1C,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 24/11/2021, de MaSP.1405408-4, Lucimar Sales Dias, PEB1C,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio ref. ao 1º quinq., pub. MG
de 10/11/2021, de MaSP.1424367-9, Lilian Cristina de Freitas Durães,
ATB2C, Adm. 02, motivo considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E.E.Professora Diva Pinto, Ato de conc. de Férias
Prêmio ref. ao 2º quinq., pub. MG de 3/2/2021, de MaSP.1255372-3,
Rosilene Gonçalves Costa Rodrigues, ATB2E, Adm. 02, motivo
considerando o Ofício-Cirlular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 007/2022
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1193153-2, Catiane Beatriz Pereira, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 17/5/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206010058300132.