TJMG 01/06/2022 -Pgn. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

2 - ESCOLA DE DANÇA

NOME DO(A) CANDIDATO(A)
Ágatha Matos de Oliveira Saturnino
Charlles Emílio Silva de Oliveira
Rose Angela Cantarini
Taynara Santos Reis

RESULTADO DA ETAPA 1 E CRONOGRAMA DA ETAPA 2
ÁREA DE CONHECIMENTO E/OU TÉCNICA -DANÇA: TÉCNICA EM DANÇA CLÁSSICA, NÚCLEO DE ENSAIO E DEMAIS CONTEÚDOS COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO EM DANÇA.
Resultado da Etapa 1 - Análise Curricular
Cronograma da Etapa 2 - Entrevista
Habilitação/
Experiência Docente
Experiência Artística
TOTAL
Dia
Horário
Local
Escolaridade
60,0
130,0
50,0
240,0
Terça-feira, 14/06/22
9h30
Sala dos Professores
0,0
0,0
0,0
0,0
Desclassificado segundo o item 6.2. do Edital, letras “b” e “c”.
65,0
280,0
90,0
435,0
Terça-feira, 14/06/22
10h00
Sala dos Professores
60,0
100,0
60,0
220,0
Terça-feira, 14/06/22
10h30
Sala dos Professores

RESULTADO DA ETAPA 1 E CRONOGRAMA DA ETAPA 2
ÁREA DE CONHECIMENTO E/OU TÉCNICA -DANÇA: DANÇA MODERNA, DANÇA CRIATIVA, COMPOSIÇÃO COREOGRÁFICA E DEMAIS CONTEÚDOS COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO EM DANÇA.
Resultado da Etapa 1 - Análise Curricular
Cronograma da Etapa 2 - Entrevista
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
Habilitação/
Experiência
Experiência
TOTAL
Dia
Horário
Local
Escolaridade
Docente
Artística
Dalton Walisson Correia da Silva
0,0
60,0
60,0
120,0
Desclassificado segundo o item 6.2. do Edital, letra “c”.
Flávio Miguel Carrega da Silva
0,0
0,0
0,0
0,0
Desclassificado segundo o item 6.2. do Edital, letras “b” e “c”.
Juliana Rodrigues Cancio
90,0
100,0
100,0
290,0
Sexta-feira, 10/06/22
14h30
Sala dos Professores
Marina Campos Oliveira
0,0
100,0
100,0
200,0
Desclassificada segundo o item 6.2. do Edital, letra “c”.
Nailanita Prette
100,0
130,0
100,0
330,0
Sexta-feira, 10/06/22
15h00
Sala dos Professores
Nicole Blach Duarte de Carvalho
100,0
150,0
100,0
350,0
Sexta-feira, 10/06/22
15h30
Sala dos Professores
Raquel Guê Rita
90,0
70,0
50,0
210,0
Sexta-feira, 10/06/22
16h00
Sala dos Professores
RESULTADO DA ETAPA 1 E CRONOGRAMA DA ETAPA 2
ÁREA DE CONHECIMENTO E/OU TÉCNICA -DANÇA: DANÇAS HISTÓRICAS E TRADICIONAIS POPULARES, HISTÓRIA DA DANÇA, NÚCLEO DE ENSAIO E DEMAIS CONTEÚDOS COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO EM DANÇA.
Resultado da Etapa 1 - Análise Curricular
Cronograma da Etapa 2 - Entrevista
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
Habilitação/
Experiência
Experiência
TOTAL
Dia
Horário
Local
Escolaridade
Docente
Artística
Camila Magalhães da Silva
95,0
20,0
100,0
215,0
Terça-feira, 07/06/22
9h30
Sala dos Professores
Érika Pereira Lima
60,0
90,0
70,0
220,0
Terça-feira, 07/06/22
10h
Sala dos Professores
Ridalvo Felix de Araujo
75,0
150,0
60,0
285,0
Terça-feira, 07/06/22
10h30
Sala dos Professores
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
52 cm -31 1642751 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso de Espaço nº 71/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Polícia Militar de Minas Gerais; Objeto:
termo de cessão de uso gratuito do Grande Teatro Cemig Palácio das
Artes; Vigência: 01 (um) mês, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Rodrigo Sousa Rodrigues; Processo SEI: 2180.01.0001109/2022-28.
2 cm -31 1642215 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática
(INF.4460.00) nº 18/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais-PRODEMGE; Objeto: acréscimos, reduções, atualizações e
alterações de Itens e alteração do valor do Contrato Nº 18/22, para:
R$ 262.973,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS ,
Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas; Processo
SEI: 5140.01.0000076/2022-61.
2 cm -31 1642092 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 05/2021
CUSD-VERDE-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Cemig
Distribuição S/A; Objeto: prorrogação do Contrato Nº 05/2021 por 12
(doze) meses, a partir de 05/04/22; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS, Marcos Guilherme Cordeiro Valladares e Melquisedeque
Clementino Ferreira; Processo SEI: 2180.01.0000332/2021-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 06/2021
CCER-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Cemig Distribuição
S/A; Objeto: prorrogação do Contrato Nº 06/2021 por 12 (doze) meses,
a partir de 05/04/22; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS,
Marcos Guilherme Cordeiro Valladares e Melquisedeque Clementino
Ferreira; Processo SEI: 2180.01.0000332/2021-58.
4 cm -31 1642488 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 60/22-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Produtora Criar Eireli; Objeto:
alteração da redação prevista na Cláusula Quinta-Dos Ingressos, acerca
do valor dos ingressos por Lote, alteração do valor do contrato para: R$
370.464,00, bem como a inclusão de Cláusula no Contrato Nº 60/22;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Emmanuel Carlos
Belo dos Santos; Processo SEI: 2180.01.0000933/2022-27.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 69/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Luísa Santos Espí; Objeto: autorização de uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 13.450,00; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luísa Santos Espí; Processo
SEI: 2180.01.0001034/2022-16.
4 cm -31 1642370 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000068/2022-67. Contrato nº 05/2022, cujo
objeto é ministrar ocursoFilosofia Ubuntu: a urgência de filosofias para
descolonizar pensamentos para a equipe da Escola de Arte Rodrigo de
Melo Franco de Andrade, que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE
ARTE DE OURO PRETO e o Sr. CARLOS MAGNUM LIMA DE
MELOSOBRINHO. O valor do contrato é R$ 2.442,00 (dois mil e
quatrocentos e quarenta e dois reais). O prazo de vigência deste contrato
é de 1/06/2022 a 1º/09/2022, podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2171.04.122.705.1
029.0001.3390.36.31.0.45.1. Assinam: Jefferson da Fonseca Coutinho
(Presidente da FAOP) e Carlos Magnum Lima de Melo Sobrinho. Data
da assinatura: Ouro Preto, 30 de maio de 2022.
3 cm -31 1642213 - 1
ATA DE DELIBERAÇÃO CONSELHO CURADOR DA FAOP
Processo Sei 2170.01.0000089/2022-82. Resumo da Ata da primeira
reunião ordinária do ano de 2022 do Conselho Curador da Fundação
de Arte de Ouro Preto – Faop. Deliberação n 001, de 24 de maio de
2022. Aprovação da Prestação de Contas da FAOP do Exercício de
2021 e o Relatório Anual das Atividades do mesmo ano. Deliberação n
002, de 24 de maio de 2022. Autorização para realização de alienação
de bens. O Conselho Curador da FAOP, atendendo ao disposto no
artigo 4, inciso III, do Estatuto da FAOP, ao qual se refere o Decreto n
47.922, de 23 de abril de 2020, Delibera: Fica aprovada sem ressalvas
a Prestação de Contas do Exercício de 2021 da Fundação de Arte de
Ouro Preto. Fica autorizada a realização para a alienação de bens. Estas
Deliberações entram em vigor na data de sua publicação. Revogam-se
as disposições em contrario.
Ouro Preto, 30 de maio de 2022. Ass. Jefferson da
Fonseca Coutinho, Presidente do Conselho Curador
(em exercício) da Faop e Conselheiros presentes.
4 cm -31 1642161 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 475/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004372/2021-41. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Caputira/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e
quarenta centavos). Assinam em: 31/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Celso Gonçalves Antunes,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 478/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004638/2021-37. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Canaã/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e
quarenta centavos). Assinam em: 31/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, José Ivanir Miranda Duarte,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 480/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004315/2021-28. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Pavão/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e
quarenta centavos). Assinam em: 31/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Jane Carla Pereira da Rocha,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 360/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0001914/2022-56. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Itamonte/MG. Doação gratuita de 06 (seis) itens, no valor total
de R$1.517,80 (milquinhentos e dezessete reais eoitenta centavos).
Assinam em 31/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão
e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e,
Alexandre Augusto Moreira Santos, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 469/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004633/2021-75. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Antônio Dias/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total
de R$84.351,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 31/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Benedito de Assis Lima, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 439/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004433/2021-43. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Cuparaque/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 31/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Rogério Vicente Mendes, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 467 /2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004078/2021-25. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Joaíma/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 31/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Dauro Barreto Melo Filho, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 471/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004217/2021-55. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Porteirinha/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 31/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, JuraciFreire Martins, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 268/2022 – PROCESSO SEI Nº
2060.01.0000246/2022-17. Partes: SEDE e a Fundação João Pinheiro.
Doação gratuita de 06 (seis) itens, no valor total de R$ 3.725,11
(três milsetecentos e vintee cinco reais eonze centavos). Assinam em
31/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Helger Marra
Lopes, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 450/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004358/2021-31. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Santa Efigênia de Minas/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no
valor total de R$ 84.351,40(oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e
um reais e quarenta centavos). Assinam em 31/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimaraes
Rezende, Doador e, Ronaldo Magno de Moura,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 464/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004148/2021-75. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Virgolândia/MG. Doação gratuita de 20(vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40(oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em: 31/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimaraes
Rezende, Doador e, José Ismar de Assis Neto,Donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 465/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004306/2021-77. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Ponto dos Volantes/MG. Doação gratuita de 20(vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40(oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em: 31/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimaraes
Rezende, Doador e,Leandro Ramos Santana,Donatário.
23 cm -31 1642640 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº SEI: 1490.01.0004515/2021-35
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
e a Secretaria-Geral, com interveniência da Secretaria de Estado de
Governo – SEGOV. Objeto: Colaboração interinstitucional com o
objetivo de oferecer apoio técnico, operacional e administrativo à
execução de ações, projetos e diretrizes definidas pelo Governador nas
relações internacionais junto aos agentes estrangeiros. Vigência: até
31/12/2022. Signatários: Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Marcel
Dornas Beghini (Secretaria-Geral) e Igor Mascarenhas Eto (SEGOV).
3 cm -31 1642223 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01163-19; 28/06/2022; 27/12/2022; Alteração de Data;
1 cm -31 1642689 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-02047-21 ; o uso da cinética morfológica embrionária como
fator preditivo de implantação. ; rodrigo hurtado ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 73.800,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02845-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
3 cm -31 1642651 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 683/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001030/2022-91 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
LASSANCE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 10 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno.
Assinam em 30/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, Paulo Elias Rodrigues​, pelo donatário.
2 cm -31 1642623 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 685/2022 – PROCESSO SEI N°
2160.01.0000372/2022-69 – Partes: IDENE e a Fundação Educacional
Caio Martins - FUCAM. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno.
Assinam em 30/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Geraldina Rodrigues de Souza, pelo donatário.
2 cm -31 1642248 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009337605
celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte – Agencia RMBH e a empresa Certsign Certificadora
Digital S/A. Objeto: fornecimento, sob demanda, futura e eventual,
de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na
cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora
credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.
Valor Global: R$ 463,00(quatrocentos e sessenta e três reais). As
despesas decorrentes do contrato, correrão à conta das seguintes
dotações: 2431.04.122.705.2500.0001.33.90.40.02.0.60.1 e 2431.04.1
22.705.2500.0001.33.90.40.02.0.10.1 Data de assinatura: 31 de maio
de 2022. Processo SEI 2430.01.0000247/2022-24 Assinam o referido
Contrato: a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa–Diretora-Geral
Agência RMBH; b) Roni de Oliveira Franco e Henrique Nascimento
Arantes – Representante Certsign Certificadora Digital S/A.
4 cm -31 1642253 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2022
Altera o Edital 001/2022 (Processo SEI 2460.01.0000058/2022-91),
que regulamenta a 1ª Maratona Estudantil da ARMVA. A Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA,
nos termos da Lei Complementar nº 90, de 12/01/2006, e do Decreto nº
48.159, de 24/03/2021, no uso de suas atribuições legais, na forma da
lei, de acordo com o Edital 001/2022, que regulamenta a 1ª Maratona
Estudantil da ARMVA, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas
Gerais, no dia 14/04/2022, resolve: RETIFICAR o item 3.1 do Edital
001/2022: ONDE SE LÊ: 3.1. O período de inscrição será de 08h do dia
18/04/2022 às 18h do dia 01/06/2022; LEIA-SE: 7.1.3. O período de
inscrição será de 08h do dia 18/04/2022 às 19h do dia 03/06/2022.
JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE
Diretor-Geral.
4 cm -31 1642131 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
3º Aditivo ao CT 4714/2019. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 13/06/2022; II. Reajustar os valores contratuais em 11,30%, com
base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses – ref.
março/2022; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$122.877,36 e o valor global em R$438.061,56; IV. Incluir na
Cláusula Sexta do contrato original, o item 6.3 - Do tratamento de
dados pessoais, para atendimento aos preceitos impositivos da Lei nº
13.709/2018 – LGPD. Data de assinatura: 30/05/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 6494/2022. Contratante: INSTITUTO CULTURAL
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
CULTURAL. Objeto: Prestação de serviços de definição de pauta,
edição de textos e produção de conteúdo para a Revista BDMG
Cultural. Contratada: IGOR LAGE ARAÚJO ALVES 08787804670,
CNPJ 24.998.885/0001-28. Valor: R$14.400,00. Dotação Orçamentária:
“2006 - Serviços de terceiros PF/PJ”. Vigência: a partir da assinatura até
30/01/2023. Data de assinatura: 31/05/2022. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação em 27/05/2022.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6489/2022. Contratada: SOOL SOLUÇÕES EM ENERGIA
LTDA, CNPJ 25.006.234/0001-77 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
24/05/2022; CT 6490/2022. Contratada: MONTH CRED SERVIÇOS
BANCÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 33.207.997/0001-04
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 24/05/2022; CT 6491/2022.
Contratada: ROGÉRIO MARTINS RIBEIRO LTDA, CNPJ
45.785.759/0001-65 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 24/05/2022.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 31/05/2022.
8 cm -31 1642682 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.256. Inexigibilidade de licitação. Processo
Interno n° 1107/2022. Base Legal: Art. 30, II, “c”, da Lei 13.303/16.
Contratado: Goldman Sachs do Brasil Banco Multiplo S.A., CNPJ
n° 04.332.281/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de assessoria
financeira para o processo de análise, avaliação e negociação de direitos
minerários detidos pela Codemig. Valor Global: R$ 31.747.869,40
(trinta e um milhões setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e
sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Data da Assinatura: 30/05/2022.
3 cm -31 1642668 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Aditivo ao Termo de Cooperação n° 4.243. Processo
Interno n° 5007/2016. Partícipes: Secretaria do Estado de
Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ n° 18.175.581/0001-03,
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DER, CNPJ
17.309.790/0001-94. Objeto: Prorroga o prazo de vigência até
15/12/2022. Base Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
30/05/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206010058300142.

2 cm -31 1642667 - 1