TJMG 29/06/2022 -Pgn. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo
SRE de Divinópolis
PORTARIA SRE/SEE Nº 01/2022
A Diretora da SRE Divinópolis, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4.692, de 30/12/2021, resolve:
Artigo 1º - Credenciar as escolas municipais abaixo relacionadas, para procederem a avaliação e emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do
Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade completos ou mais, nos termos da legislação vigente.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
ESCOLA MUNICIPAL PERCÍLIA LEONARDO
ARAÚJOS
ESCOLA MUNICIPAL DORVINA TEIXEIRA ARANTES
ARCOS
ESCOLA MUNICIPAL DULCINÉA GOMES TORRES
BAMBUÍ
ESCOLA MUNICIPAL SILVIANO BRANDÃO
CARMO DA MATA
ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL
CARMO DO CAJURU
ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO LEITE
CARMÓPOLIS DE MINAS
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM DA SIVA GUIMARÃES
CLÁUDIO
ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO EVANGELISTA
CÓRREGO DANTA
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ GARCIA PEREIRA
IGUATAMA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERALDO RODRIGUES COSTA
ITAGUARA
ESCOLA MUNICIPAL SOUZA MOREIRA
ITAÚNA
ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO GONÇALVES
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JACINTO CAMPOS
LAGOA DA PRATA
ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LEMOS TORRES
MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA DE LOURDES LACERDA
MOEMA
ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA ROSA SOARES
NOVA SERRANA
ESCOLA MUNICIPAL DIONETA BATISTA DE FREITAS
ESCOLA MUNICIPAL PROF JOÃO BATISTA RODARTE
PAINS
ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ANDRADE
PASSA TEMPO
ESCOLA MUNICIPAL SILAS SILVA
PEDRA DO INDAIÁ
ESCOLA MUNICIPAL PADRE HENRIQUE DE MORAIS
PERDIGÃO
ESCOLA MUNICIPAL DEIRÓ ALVES BELO
PIRACEMA
ESCOLA MUNICIPAL JUCA PINTO
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
ESCOLA MUNICIPAL FELIPE DE FREITAS
SÃO GONÇALO DO PARÁ
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA LEITE
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
ESCOLA MUNICIPAL VICENTE JOSÉ LUCAS
TAPIRAÍ
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e torna sem efeito a Portaria SRE nº 01/2018, publicada em 07/03/2018.
SRE/DIVINÓPOLIS
LUIZA AMÉLIA COIMBRA
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO
28 1654510 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos
servidores: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
873.175-4, Alessandra Rosa Cendon, PEB2O, Adm. 01, os atos
nº 92/2008 e nº 36/2012, publicados em 14.11.2008 e 24.08.2012,
por motivo de incorreção nas vigências, Onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 22.06.2007 e referente ao 3º quinquênio a
partir de 12.08.2012, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de
30.07.2007 e referente ao 3º quinquênio a partir de 20.10.2012; EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 454.183-5, Lilian de Azevedo
Silveira Monteiro, PEB3I, Adm. 01, o ato nº 36/2015, publicado em
26.11.2015, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.03.2015, Leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.03.2013.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1654530 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 13/2022
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao servidor:
Processo Administrativo nº 13/2022
MaSP 1075.257-4, S.M.G.O.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópois
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARMO DO CAJURUEE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa
Vilela Silva, PEB4J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18.02.2018; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP
930.442-9, Jociangely do Carmo Barcelos, PEB3P, Adm. 01, referente
Minas Gerais
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.04.2020; EE. “Manoel da
Costa Rezende”, MaSP 873.175-4, Alessandra Rosa Cendon, PEB2O,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.03.2018;
EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 454.183-5, Lilian de Azevedo
Silveira Monteiro, PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28.03.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIVINÓPOLISEE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 885.648-6, Silene
Aparecida de Sousa, ATBVL, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01.07.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe.
João Parreiras Villaça”, MaSP 1472.471-0, Mírian Salvador da Silva,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 30.06.2021; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1414.206-1, Fabrício de Souza
Faria, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 10.06.2022; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 1451.818-7, Edna Cristina Silveira,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20.06.2022; SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 488.692-5, Sônia
Tavares Silva, ASBDIA, Adm. 02, a partir de 20.05.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, os termos do artigo 36,
§20 da CE 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e §
7º, inciso I do ADCT Acrescentado pela EC nº 104/2020, ao servidor:
ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
1057.085-1, Selma Santos Reis Paz, PEB3B, Adm. 03, a partir de
20.06.2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CARMO DO
CAJURU- EE. “de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1320.495-3, Daynna
Marra Souza, PEB1B, Adm. 03, por Mariana Marra Ferreira de Souza,
filha, a partir de 12.09.2018, por Manuela Marra Ferreira de Souza,
filha, a partir de 21.05.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 885.502-5, Raquel Assis Bergamoni,
a partir de 27.06.2022, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §1º §2º, inciso I, e §3º,
inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 20/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1323.632-8, Karine de
Oliveira Sousa, PEB1B, Adm. 03, a partir de 15.06.2022.
AFSTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” –
Educação Especial, MaSP 1438.143-8, Gabriela Maciel Vasconcelos,
PEB1B, Adm. 01, a partir de 23.06.2022; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1226.335-6, Angélica Pereira
da Cruz Lara, PEB3D, vice-diretor, Adm. 02, a partir de 16.06.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 869.082-8, Andreia Pereira Almeida Borges,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 18.06.2022; DIVINÓPOLIS- EE.
“Henrique Galvão”, MaSP 217.990-1, Fátima Aracy Dias da Silva
Santos, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 07.06.2022; MaSP 1113.509-2,
Milton Gonçalves Ribeiro, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 09.06.2022;
JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 1120.857-6, Cécilia
Fernandes Veloso, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 12.06.2022;
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 1315.857-1, Rosalda
Aparecida Martins Leite, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 21.06.2022;
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1055.799-9,
Eves Christyane de Morais Oliveira, ATBD1A, Adm. 02, a partir de
21.06.2022; MaSP 1055.799-9, Eves Christyane de Morais Oliveira,
ATBD1A, Adm. 03, a partir de 21.06.2022;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
DIVINÓPOLIS- Escola de Origem: EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1323.929-8, Adm. 02, Dinélia Maria do Carmo Lemos, ATB2D,
Divinópolis- Escola de Destino: EE. “Armando Nogueira Soares”;
ITAÚNA- Escola de Origem: EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP
1370.333-5, Adm. 03, Thiago Jardel Alvs Pinto, ATB2C, Itaúna- Escola
de Destino: EE. “Padre Luiz Turkenburg”.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1654525 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARCOS- MaSP 390.851-4,
Selma Rodrigues de Sousa Mateus, PEB3I, Adm. 01, aposentada em
25.05.2022, referente ao saldo de 03 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP
379.272-8, Filomena Teles de Souza, PEB1P, Adm. 01, aposentada em
25.05.2022, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 875.307-1, Roselene
Aparecida da Silva, ATB4I, Adm. 01, aposentada em 26.04.2022,
referente ao saldo de 03 meses; IGUATAMA- MaSP 390.141-0,
Mary Terezinha Campos de Morais, PEB3P, Adm. 01, aposentada
em 25.05.2022, referente ao saldo de 06 meses; ITAÚNA- MaSP
486.931-9, Marcia Regina Dias Parreiras, PEB3J, Adm. 01, aposentada
em 21.01.2022, referente ao saldo de 04 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1654521 - 1
SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 179/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBA
MUNICÍPIO
PEDRALVA
ITAJUBÁ
CARMO DE MINAS
CONCEIÇÃO DOS OUROS
PEDRALVA
CRISTINA
ITAJUBA
ESCOLA
EE PROFESSOR ARCADIO DO NASCIMENTO MOURA
EE MAJOR JOÃO PEREIRA
EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES
EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO
EE PROFESSOR ARCADIO DO NASCIMENTO MOURA
EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON
EE BARÃO DO RIO BRANCO
MASP
13084462
13493804
12651055
14125777
14644298
14145403
13923487
NOME
LETICIA DE OLIVEIRA PAIXÃO
ROBSON SILVA DE SENE
CLAUDIO MAGNO RIBEIRO DA SILVEIRA
SEBASTIÃO FERRAZ NETO
MAYARA GOULART DE LIMA
LUIZ MATEUS FERNANDES
LUCIANA NORI DE MACEDO
CARGO
ADM.
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
03
03
04
03
02
03
03
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
05
06
14
05
05
10
12
PARA Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
12
16
16
A PARTIR DE
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
20/06/2022
07/02/2022
01/07/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 180/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1012330-5, Cristina de Souza Rezende, PEBIA, 5ª admissão, a partir de 28/06/22; SAPUCAÍMIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 340096-7, Maria José da Silva Costa, PEBIIF, 3ª admissão, a partir de 23/06/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 181/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ITAJUBÁ – CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1320176-9, Heloisa Honório Belizário para Heloisa Honório Belizário de Oliveira.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 182/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, da servidora: EE Antônio Carlos, MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro Rodrigues, PEBIIC, 5ª admissão, por 6 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 183/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, a servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer – Educação Especial, MaSP 892171-0, Cristiane Campos Guimarães Gonçalves, ATBIIIL, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/22.
28 1654615 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 010/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora:ITAJUBÁ–Masp
1495983-7, EBDO, PEBd1A, 1ª admissão.
28 1654620 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/22
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora:
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1210744-7,
Miriam Martins Ribeiro Simões, PEBIA, 3ª admissão, ato nº 105/22
publicado em 27/04/22, onde se lê: 4ª admissão, leia-se: 3ª admissão.
28 1654617 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 015/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338628-1, Márcia
Antunes Pereira, PEB2F, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 6/4/2020;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.892658-6, João
Eustáquio Evangelista de Paula, PEB2C, Adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 19/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três,
MaSP.1325499-0, Eliane Lopes dos Reis, PEB2D, Adm. 02, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 4/7/2022; PORTEIRINHA, CESECBelinha Rosa de Jesus, MaSP.804555-1, Marilécia Maria Santos Silva,
ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 26/7/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de
conc. Férias Prêmio, ref. 6º quinq., pub. MG de 21/10/2020, de
MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, ATB5L, Adm.
02, motivo considerando Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG de
21/7/2021, de MaSP.878159-3, Erodia Rodrigues Camargo, PEB1N,
Adm. 01, motivo considerando Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 4º quinq., pub.
MG de 3/3/2021, de MaSP.1015493-8, Edson Fernandes Júnior, PEB3I,
Adm. 01, motivo considerando Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato
de conc. Férias Prêmio, ref. 4º quinq., pub. MG de 24/11/2021, de
MaSP.892658-6, João Eustáquio Evangelista de Paula, PEB2C, Adm.
01, motivo considerando Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 009/2022
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA,
E.E.Odilon Coelho, MaSP.1406127-9, Amanda Santos, PEB1A, Adm.
03, a partir de 19/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1097913-6, Alexandre Magno
Garcia Leal, TDE3H/DAD-4, Adm. 01, a partir de 18/6/2022;
JANAÚBA, E.E.Joaquim Mauricio de Azevedo, MaSP.442744-9,
Ivaneide Romana Santiago Mendes, EEB2C, Adm. 02, a partir de
8/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.864933-7, Ailton Pereira
de Freitas, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 29/5/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira, ATB5I,
Adm. 01, a partir de 29/6/2022, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CF/89, incluído pela Emenda Constitucional
nº 104, de 2020, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41/03, com proventos pela última remuneração integral com
paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por incapacidade
permanente, a ser concedida nos termos do art. 36, § 1º, II, CE/1989,
com redação dada pela ECE nº 104/2020, c/c art 8º, inciso III, da LC
nº 64/2002, com redação dada pela LC nº 156/2020, do(s) servidor(es):
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1035176-5,
Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros, PEB1A, Adm. 02, a partir de
8/2/2022, com direito nos termos do art. 36, § 1º, inciso II, da CE/89,
CE nº 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC nº 64/02, LC 156/20,
c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47.000/16, a proventos proporcionais por média, com tempo de
contribuição de 6400 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, MaSP.930853-7, Wanderley Damasceno, PEB3G, Adm. 01, a
partir de 29/6/2022, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.
36, § 1º, inciso I, da CE/89, com redação dada pela ECE nº 104 de
15 setembro de 2020, combinado com o art. 7º, incisos I, II, e III e
art. 8º, inciso I, da lei complementar nº 156, de 2020, com direito à
remuneração pela média, sem paridade, a 9863 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.804688-0, Vânia Esteva Lopes Filho,
ATB4M, Adm. 01, a partir de 21/7/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
2020, com direito a proventos pela última remuneração integral com
paridade; JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.378005-3, Sandra
Márcia de Carvalho, ATB5M, Adm. 01, a partir de 27/6/2022, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 5º do
ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, com direito a proventos pela última remuneração
integral/paridade (Ingresso até 16/12/1998).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 005/2022
Concede abono de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da
CE/1989 e art. 147 do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº
104/2020, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.887304-4, Silvânia Freitas Campos, PEB2P, Adm. 01, a partir
de 21/6/2022; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.884076-1, Silvânia Soares Santos e Araújo, PEB3M, Adm. 01, a
partir de 23/6/2022.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2022
Revoga o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato 005/2019 de Afast.
Prelim. Aposent., pub. MG de 13/3/2019, de MaSP.595492-0, Maria
Cleusa de Oliveira, ATB5I, Adm. 01, motivo de não possuir requisitos
para afastamento pelo art. 3º da EC n 47/2005.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 13/1/2021, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves,
PEB3I, Adm. 02, onde se lê, Artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, leia-se, Artigo 147,
§ 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104, de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210122.
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