TJMG 07/07/2022 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº 1325 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CAMPO BELO
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PASSOS
PONTE NOVA
UBERABA
MUNICÍPIO
CAMPO BELO
SANTANA DO PARAISO
GOVERNADOR VALADARES
BELMIRO BRAGA
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
VESPASIANO
PASSOS
TEIXEIRAS
UBERABA
LOTAÇÃO
EE PROF JOSE MONTEIRO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
EE DE BELMIRO BRAGA
EE CESARIO ALVIM
EE DR. REYNALDO MARTINS MARQUES
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO
S R E - PASSOS
EE DR MARIANO DA ROCHA
EE MINAS GERAIS
NOME
AROLDO COSTA SANTANA
MARILENE MADEIRA DE ALMEIDA
LEANDRO CARVALHO NASCIMENTO
MONICA FERREIRA DE BRITTO LYRA
LEANDRO PEREIRA DE SOUZA
ELIANE DAS GRACAS VENTURA
LURIA LAIS MOREIRA GENTIL
LUCIANO SHIAKI SIMOSONO
ANDRE DE PAULA HOMEM
JULIANO SILVA BOLOGNA GARCIA
MASP
1257253-3
876465-6
1471614-6
1432538-5
1474430-4
1212129-9
1491895-7
1397910-9
1223873-9
1470411-8
ADM
2
3
2
4
2
3
1
1
4
2
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
TDEIIC
PEBIIC
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
08/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
07/02/2022
11/03/2022
14/03/2022
07/03/2022
11/03/2022
07/03/2022
03/02/2020
Belo Horizonte, 04 de julho de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1658090 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 947/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 7 de janeiro de 2015, as atividades da Escola
Municipal Castelo Branco, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 003/DOC/82, de 8 de maio de 1982, situada na
localidade de Cana –Fista, em Porteirinha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA Nº 948/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2017, as atividades do Ensino
Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1309, de 22 de outubro de 2016, ministrado pelo Instituto Regina Mater de Educação, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Olegário Maciel, 2175, 3° andar, B. Paineiras, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA Nº 949/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 112 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 11 de julho de 2022, o reinício do curso Técnico em
Estética, no IRME – Unidade II, situado na R. Olegário Maciel, 2175, 3º andar, B. Paineiras, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA Nº 950/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 24 de dezembro de 2020, as atividades do Colégio
Presbiteriano de Montes Claros, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 656, de 1º de agosto de 1992, situado na Av. Francisco Sá,
190, Centro, em Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA Nº 951/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados
pelo Colégio Sagrado Coração de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça São Januário, 276, Centro, em Ubá:
Cursos
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em Comércio
Portaria SEE nº 815, de 26/7/2017
19/12/2020
Técnico em Meio Ambiente
Portaria SEE nº 103, de 26/1/2006
19/12/2018
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos.
SRE – Ubá
PORTARIA Nº 952/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
autorizadas pela Portaria SEE n° 316, de 11 de setembro de 1979, em Dores do Turvo:
Escola
Endereço
Data de Encerramento
E.M. Antônio Lima de Oliveira
Localidade Macuco
18/12/2018
E.M. Padre Vicente Pinto
Localidade Boa Esperança
22/2/2013
E.M. Professor Paixão
Localidade Quilombo
20/12/2002
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
06 1658074 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
ATO Nº05/2022
Revoga, a pedido, a contar de 13/06/2022, o Ato 05, de 19 de março
de 2021, publicado no “MG” do dia 20/03/2021, da servidora Anne
Caroline Ferreira Vaz, Masp 1422224-4,TDE1IB, Admissão 1, que
autorizou o afastamento do serviço para frequentar Mestrado em
Dança, ministrado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, em
Salvador/BA,no período de15/03/2021a 30/06/2022,com prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 06 de julho de 2022
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretáriade Gestão de Recursos Humanos
06 1658148 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1245/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184527 - EE Conde Afonso Celso
MASP 1123124-8, Lívia Figueiredo Silva, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1658408 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº60/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP640126-9, Rosane Almeida Borges, PEB1B,
admissão 03, Ato nº 63/2022, publicado em 07/06/22, por motivo de
incorreção no saldo, onde se lê: 12 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, leia-se: 03meses referente ao 5º quinquêniode exercício.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
06 1658303 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP864467-6, Kelem Alves
Mendes Silva, a partir de 05/07/2022, referente ao PEB3L, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRASServidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP810165-1,
Zilene Almeida Aguiar, PEB3P, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 13/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRASServidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP810165-1,
Zilene Almeida Aguiar, PEB3P, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/ CONCLUSÃO Nº 05/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 09/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 31/05/2022, servidor(a) B.P.S.V, Masp 971900-6, admissão
2, ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA- ATB1A,
SERVIDOR SEM LOTAÇÃO- Licença para tratar de interesse
particular, em razão de débito deDocumento de Arrecadação Estadual
(DAE), período que abrange 10/03/2020 a 09/03/2022 por motivo de
Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ocorrência de má-fé,
não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/ CONCLUSÃO Nº 06/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 11/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 31/05/2022, servidor(a) J.A.M, Masp 1338435-9, admissão 1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEBD1A, SERVIDOR
DESLIGADO, pelo ressarcimento do débito gerado emrazãode
recebimento indevido de Licença para Tratamento de Saúde negada,
período que abrange 23/08/2021 a 20/11/2021, sendo 33ha no período
de 08/2021, 144ha no período de 09/2021, 144ha no período de 10/2021
e 22ha referente a rateio e férias regulamentares,sem ocorrência de
má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/ CONCLUSÃO Nº 09/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 12/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
15/06/2022, servidor(a) I.C.G.A, Masp 1409216-7, admissão 2,
ocupante de cargo de ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO
BASICA - ATB2C, lotado(a) na ESCOLA ESTADUAL PROF ELIDIO
DUQUE -SALINAS, pelo ressarcimento do débito gerado no período
de 01/02/2022 a 30/04/2022, referente a recebimento indevido de opção
remuneratória em cargo em comissão de secretário, sem ocorrência de
má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/ CONCLUSÃO Nº 10/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 17/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
15/06/2022, servidor(a) N.S.O, Masp 940159-7, admissão 3, ocupante
de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB2B,
lotado(a) na ESCOLA ESTADUAL OSWALDO LUCAS MENDES
- TAIOBEIRAS, pelo ressarcimento do débito gerado por motivo de
incorreção na vigência da Promoção, período referente a 01/11/2018
a 30/12/2018, com anuência do servidor, sem ocorrência de má-fé,
não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
06 1658301 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues Lopes Batista, PEB2P,
Admissão 01, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de
16meses e 28 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP326927-1,
Maria Goreth Vieira de Macedo, PEB3H, Admissão 03, aposentado(a)
em 23/06/2022, referente ao saldo de 03meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP380686-6,
Maria Denise de Oliveira, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em
23/06/2022, referente ao saldo de 05meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP852111-4,
Lucileia Barbosa Sarmento, PEB2N, Admissão 01, aposentado(a) em
23/06/2022, referente ao saldo de 04meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 36/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a):
MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP278428-8, Maria Edna
Fernandes Costa, EEB2L, admissão 02, a partir de 06/07/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
06 1658306 - 1
SRE de Barbacena
Alteração de Nome - Ato nº 008/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 866072-2,
Sandra Aparecida Dantas para Sandra Aparecida Dantas Neves.
Anulação - Ato nº 014/2022
ANULA O ATO Nº 013/2022, referente ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 971729-9, Thelma Simone Novak de
Assis Alvim, PEB I A, Nº de Admissão 1, publicado em 30/06/2022,
por motivo de publicação incorreta.
Anulação - Ato nº 015/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 971729-9, Thelma Simone Novak de Assis
Alvim, PEB I A, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio-Concessão ref. ao
1º quinquênio de exercício, Ato nº 067/2021, publicado em 21/10/2021,
por concessão indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/ CONCLUSÃO Nº 07/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 07/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 31/05/2022, servidor(a) C.G.B, Masp 885462-2, admissão
1-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB1F, SERVIDOR
DESLIGADO, pelo ressarcimento do débito gerado no períodoque
abrange 01/06/2020a 13/07/2020 e de débito de13(treze) dias em
fevereiro de 2022, referente a Licença para Tratamento de Saúde
negada, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio
da decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
Anulação - Ato nº 016/2022
ANULA O ATO Nº 193/2016, referente ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 869010-9, Iêda Maria Rossi
Hespanhol, PEB II D, Nº de Admissão 3, na parte em que retificou
Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao 3º quinquênio de exercício,
publicado em 08/11/2016, por motivo de acerto funcional.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
PROCESSO ADMINISTRATIVO/ CONCLUSÃO Nº 08/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 08/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 31/05/2022, servidor(a) C.D.C.P Masp 1451273-5, admissão 1
-ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB1A, SERVIDOR
DESLIGADO, pelo ressarcimento do débito gerado de 09 (nove)
dias referentes a exoneração do cargo efetivo, período a contar de
22/06/2021, referente a exoneração do cargo efetivo, sem ocorrência de
má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
Retificação - Ato nº 018/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 604489-5, Andréa Luzia Presot
Boa Morte, PEB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2004, publicado
em 26/03/2004, por acerto funcional, onde se lê: 1º biênio a contar de
10/11/2003, leia-se: 1º biênio a contar de 25/10/2003.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1657922 - 1
05 1657928 - 1
SRE de Campo Belo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2022, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, às servidoras:
“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 976
843-3, Larissa Azevedo Pereira, TDE IV J, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 07/07/22 a 21/07/2022
por 15 dias e o 2º período de 08/09/2022 a 22/09/2022 por 15 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro,
MaSP 380 029-9, Míria Lúcia Marques de Resende, ATB IV M, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/2022; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 390
475-2, Rose Mary Aparecida Pereira, ATB V M, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2022; E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 936 149-4, Andreiza Aparecida Mancini
Santos, PEB III O, Física, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Campo Belo - E.E.
“Professor José Monteiro”, MaSP 734 008-6, Ailce Zulmira da Costa,
PEB II C, Língua Portuguesa, Adm. 03, por 07meses, referentes aos 1º
e 3°quinquênios de exercício, a partir de 07/07/2022.
06 1658411 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 057
983-7, Maria Rosa Alves, PEB II C, História, Adm. 02, Ato nº 18/2022,
publicado em 26/05/2022, por motivo de solicitação da servidora, onde
se lê: por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 01/06/2022, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2022.
06 1658419 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 1 333 679-7, Ana Cláudia Rodarte Lopes, PEB
II E, Matemática, Adm. 01, a partir de 10/06/2022; São Francisco de
Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 112 291-8, Maria Helena
Fernandes Santos, PEB I C, Educação Física, Adm. 04, a partir de
23/06/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 333 679-7, Ana
Cláudia Rodarte Lopes, para Ana Cláudia Rodarte Lopes Pinto; São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 765 614-3.
Rosemeire Sérgia da Mata Barbosa para Rosemeire Sérgia da Mata.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 254 734-5, Rosália Aparecida Batista
Silva, PEB II B, Biologia/Ciências, Adm. 03, partir de 22/06/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
por motivo de remanejamento conforme publicação no MG de
18/01/2022, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 1 055 494-7, Karine Mayre de Oliveira Silva, PEB II E, Adm. 01,
a contar de 01/02/2022; MaSP 1 341 906-4, Mellina Rodrigues Silva,
PEB I A, Adm. 02, a contar de 01/02/2022.
06 1658415 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias MaSP: 825506-9
Onofre Martinho de Carvalho PEB3P, admissão 01, aposentado em
19/12/2019, referente ao saldo de 09 meses; Coronel Fabriciano MaSP:
829655-0 Edernice Maria Aparecida Pereira PEB3P, admissão 02,
aposentada em 13/06/2019, referente ao saldo de 04 meses; MaSP:
380679-1 Elizabete da Silva Bastos ATB4M, admissão 02, aposentada
em 13/06/2019, referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga MaSP:
552630-6 Maria Ferreira de Araujo dos Santos ATB3L, admissão 01,
aposentada em 08/08/2019, referente ao saldo de 06 meses; MaSP:
881042-6 Maria Miranda Lopes PEB4O, admissão 02, aposentada em
06/12/2018, referente ao saldo de 06 meses; MaSP: 364336-8 Oneida
Lemos Andrade PEB1P, admissão 02, aposentada em 03/10/2019,
referente ao saldo de 05 meses e 16 dias; MaSP: 992262-6 Ronilda
de Araujo Fialho Magalhães PEB3P, admissão 01, aposentada em
30/04/2020, referente ao saldo de 03 meses; Marliéria MaSP: 551059-9
Maria de Lourdes Quintão Araujo EEB2I, admissão 02, aposentada em
31/01/2019, referente ao saldo de 06 meses; Timóteo MaSP: 551097-9
Jair Emidio Machado PEB2P, admissão 01, aposentado em 24/10/2019,
referente ao saldo de 06 meses.
06 1658104 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2022
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se
refere à servidora: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 335469-3 Patricia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº
75/2022, publicado em 23/06/2022, referente à retificação da vigência
do 5º biênio, por incorreção no cargo e admissão, onde se lê: PEB3P,
admissão 01, leia-se: PEB2G, admissão 02; MaSP: 335469-3 Patricia
Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 75/2022, publicado
em 23/06/2022, referente à retificação da vigência do 6º biênio, por
incorreção no cargo e admissão, onde se lê: PEB3P, admissão 01,
leia-se: PEB2G, admissão 02; MaSP: 335469-3 Patricia Dornelas
Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 75/2022, publicado em 23/06/2022,
referente à retificação da vigência do 8º biênio, por incorreção no cargo
e admissão, onde se lê: PEB3P, admissão 01, leia-se: PEB2G, admissão
02.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207062329280117.